Correio da Cidadania

A crise migratória é culpa das potências imperialistas

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Em 2018, a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (1), divulgou informações sobre a cifra de refugiados e deslocados forçados em todo o mundo. De acordo com a agência, em 2017 o total de refugiados e deslocados atingiu a impressionante marca histórica de 68,5 milhões de pessoas. O número está 2,9 milhões acima do total observado em 2016. A cifra atinge quase 1% da população mundial, calculada hoje em 7,7 bilhões de pessoas.

Do total de 68,5 milhões, 25,4 milhões são refugiados, categoria utilizada para classificar pessoas que estão fora do seu país. Outros 40 milhões são classificados como deslocados internos e 3,1 milhões estão na categoria de solicitantes de asilo. Quase 70% dos refugiados se originam de cinco países: Síria (6,3 milhões), Palestina (5,4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,4 milhões) e Myanmar (1,2 milhões). Menores de 18 anos representam algo em torno de 52% do total. O principal destino dos refugiados, em 85% dos casos, são os países vizinhos. Europa e Estados Unidos, portanto, representam uma parte pequena do destino.

Sobre a situação migratória na América Latina, os dados são igualmente dramáticos. A Colômbia registra o maior número de deslocados internos, 7,4 milhões. A ACNUR também informa em seu relatório que, em maio de 2018, 294 mil cidadãos de El Salvador, Guatemala e Honduras se encontravam na categoria de refugiados e de solicitantes de asilo em todo o mundo. Neste caso, os Estados Unidos concentra nada menos do que 88% das solicitações.

A permanência do neocolonialismo

Diante deste cenário as potências imperialistas, notadamente Estados Unidos e União Europeia, lavam suas mãos e não reconhecem sua responsabilidade pela situação. Apontam como causa básica dessa catástrofe humanitária fatores genéricos como pobreza, guerras, conflitos ou perseguições sofridas pelos migrantes em seus países de origem. Jamais admitem sua responsabilidade direta pelo caos da crise migratória, pois sua causa principal é o sistema econômico e político desigual e injusto do qual são seus principais beneficiários.

Os dados demonstram cabalmente como a esmagadora maioria de deslocados forçados e de refugiados provém de países cuja formação histórica se originou de uma situação colonial ou semicolonial. Isso ocorre porque a conquista da independência política não trouxe a essas nações uma situação de independência econômica absoluta. Quase todas, depois de se libertarem da dominação colonial direta, viram-se enredadas nas complexas teias de mecanismos neocoloniais de dependência e subordinação. Tiveram seu desenvolvimento econômico travado pela ação combinada das potências imperialistas com as novas classes dominantes locais. As atividades econômicas das antigas colônias e semicolônias, principalmente daquelas cuja independência foi uma transação negociada entre metrópole e elites locais, continuaram limitadas ao fornecimento de matérias-primas agrícolas e minerais.

O caso das antigas colônias francesas na África subsaariana é um bom exemplo. Seus processos de independência política foram reconhecidos por Paris, mas ao preço de se manterem em uma condição subordinada em relação à antiga metrópole. O principal mecanismo foi o de manter suas moedas nacionais vinculadas ao que se chama de Franco CFA (Colônias Francesas da África), criado em 1945. Esse instrumento monetário garante imensas vantagens aos monopólios industriais e financeiros franceses. As antigas colônias que aderiram ao Franco CFA têm 50% de suas reservas monetárias controladas pela França e sua convertibilidade em euro é feita a uma taxa de câmbio fixa. Isso coloca a política monetária e econômica desses países em completa submissão aos interesses dos grandes capitais franceses. Não é por acaso que dos 15 países que se utilizam do Franco CFA, onze são considerados pela ONU como os menos desenvolvidos do mundo.

O objetivo é o de garantir enormes lucros aos monopólios industriais e financeiros sediados nas potências capitalistas, em detrimento dos interesses dos povos das antigas colônias agora transformados em semicolônias, bem como dos países dependentes. E para isso o imperialismo fomentou guerras, golpes de Estado e políticas de desestabilização contra esses países, se algum governo representar ameaça aos seus interesses econômicos e geoestratégicos.

A economia do caos

Atualmente as grandes potências, principalmente os Estados Unidos, querem impor sobre os povos uma nova estratégia de dominação: a geopolítica do caos, um novo tipo de ingerência imperialista responsável pela crise migratória atual na Europa. Atinge principalmente os povos do Oriente Médio e do norte da África e é a causa principal, hoje em dia, da atual crise migratória que atinge a Europa.

Para a geopolítica do caos, não basta mais a conspiração contra governos pouco submissos aos interesses dos grandes monopólios, substituindo-os por ditaduras civis ou militares mais confiáveis. O objetivo é o de desestruturar completamente sociedades cujos Estados possam representar algum grau de obstáculo aos interesses do imperialismo. Age-se, portanto, no sentido de desarticular o aparelho de Estado e apagar qualquer vestígio de poder político, mesmo laico e republicano.

Para tanto, estimulam-se artificialmente disputas sectárias e guerras fratricidas, visando redesenhar o mapa político de certos países. Assim, regiões inteiras são desmembradas e entregues a grupos étnicos e religiosos alinhados ao imperialismo, facilitando-lhes o processo de pilhagem de recursos naturais, pois esses novos Estados são fracos politicamente para oferecer qualquer resistência. É o que o imperialismo tenta fazer concretamente na Síria e no Afeganistão, o que explica estarem entre os que mais possuem cidadãos na condição de refugiados.

No caso da América Latina, a causa básica das grandes migrações continua sendo a pobreza e a falta de perspectivas de um futuro melhor. As nações centro-americanas representam os casos mais emblemáticos. Trata-se de países que historicamente sofrem com a ingerência estadunidense e cujo desenvolvimento foi obstaculizado por representar ameaças aos monopólios gringos. Nicarágua, Guatemala, Honduras, El Salvador, México, Panamá, Haiti etc. têm uma larga história de intervenções dos marines e golpes de Estado apoiados pela Casa Branca.

Tudo para garantir os interesses de grandes empresas do país ou, no período da Guerra Fria, justificado para conter a “ameaça comunista”. Com a doutrina Monroe e seu lema, A América para os americanos, tratou de garantir nosso continente de modo geral, além de todo o Caribe e o istmo centro-americano em especial, como uma área estratégica de exclusiva influência dos Estados Unidos.

Os diferentes governos que passaram pela Casa Branca, pouco importam se democratas ou republicanos, aliados às elites locais dessas nações, trabalharam no sentido de nelas de reproduzir continuamente o subdesenvolvimento, o atraso e a dependência. O resultado dessa política pode ser medido nos indicadores sociais. Dados da OXFAM (2) apontam que em El Salvador, 43,8% da juventude se encontram em situação de pobreza relativa, enquanto 14,8% se encontram em estado de indigência. Já em Honduras os dados são ainda mais estarrecedores, pois 64% da população urbana e 75% da população rural vivem em situação de pobreza. A migração se torna, assim, uma alternativa à falta de perspectivas, principalmente para a juventude.

Desse modo, o movimento migratório representa um desfalque importante de força de trabalho dos países pobres. Apesar de aparentemente refutada pelos governos da Europa e Estados Unidos, um fluxo contínuo de imigrantes interessa a essas potências. Isso lhes permite suprir-se de força de trabalho barata e conseguir, com um aumento súbito em sua oferta, rebaixar de modo geral os salários e manter a lucratividade do capital. A União Européia e os Estados Unidos não admitem uma imigração desordenada como temos assistido. Mas diante da queda verificada em suas taxas de natalidade, ambos necessitam da imigração como um instrumento de reposição de sua força de trabalho.

Essa constatação nos leva a supor que a permanência das causas da crise migratória nos países dependentes e neocoloniais – pobreza, atraso econômico e conflitos bélicos – se torna necessárias às potências mundiais, pois lhes garantem a reposição de seus estoques de força de trabalho. Constitui-se assim, com a crise migratória, uma espécie de mercado internacional do trabalho precarizado. A situação da Alemanha é exemplar neste caso. Sua posição mais flexível acerca do fluxo migratório se deve a necessidade de sua economia fazer frente à redução populacional, com impactos na oferta de força de trabalho (3).

A pior versão da dependência externa

Um exemplo de como a emigração representa um papel importante no funcionamento de uma economia capitalista desenvolvida como os Estados Unidos pode ser vista no papel dos povos centro-americanos. Dados da Cepal (4) informam que residiam nos Estados Unidos, em 2015, 12,1 milhões de nativos mexicanos (9,37% da população do país), 1,2 milhões de salvadorenhos (18,81% da população do país), 880 mil guatemaltecos (5,20% da população do país) e 530 mil hondurenhos (5,72% da população do país).

Um dos resultados desse volume de pessoas trabalhando fora das suas fronteiras é o papel que as remessas feitas pelos imigrantes às suas famílias desempenham nas economias de seus países originais. Segundo dados do Banco Mundial (5), as remessas globais enviadas pelos imigrantes da América Latina e Caribe cresceram, de 2015 para 2016, de 69,2 para 74,3 bilhões de dólares. O México recebeu o maior volume de remessas, 28,6 bilhões de dólares. Já a Guatemala recebeu 7,5 bilhões. Tais remessas representam importante papel nas economias locais, cerca de 7% do PIB da região.

Mas quando se analisa casos particulares, sua importância em relação ao PIB de alguns países é grande. Ela alcança a impressionante cifra de 29,4% no Haiti, de 18% em Honduras, 17% em El Salvador e 10% na Guatemala. Com isso, acentuam-se as fragilidades econômicas e a dependência dessas nações de dinâmicas econômicas crescentemente exógenas. A dinamização de seu mercado interno depende mais de remessas externas do que de um desenvolvimento econômico endógeno.

Apesar de todo o discurso anti-imigração de Trump, é inquestionável que sem o concurso dos imigrantes centro-americanos o funcionamento da economia estadunidense apresentaria graves problemas. Para compensar a queda nas taxas de natalidade, os Estados Unidos agem no sentido de travar o desenvolvimento da América Central, pois o papel dessas nações é o de servir como reservatório de força de trabalho para garantir o funcionamento da maquinaria econômica imperial (6). Eles estão para os Estados Unidos como os povos africanos e do Oriente Médio estão para a Europa.

Como vimos, o drama dos milhões de deslocados e refugiados tem como causa direta o sistema econômico imperialista desenvolvido a partir das entranhas do capitalismo. É de sua inteira responsabilidade as cenas dramáticas de milhares de pessoas, em desespero, cruzando o Mediterrâneo em frágeis embarcações, ou tentando atravessar a fronteira entre México e Estados Unidos. Muitas dessas tentativas acabam em tragédias exibidas pela grande imprensa.

Não existirá alternativa à barbárie cotidiana vivida em todo o mundo por centenas de milhões de pessoas pobres sem a derrota do imperialismo. Enquanto existir o imperialismo, a maior parte da população mundial continuará a viver em condições de vida indignas e de extrema miséria. E o desenvolvimento econômico e social de seus países será permanentemente obstaculizado, pois suas economias devem servir aos interesses dos grandes monopólios industriais e financeiros sediados nas grandes potências.

Por esses motivos, no atual cenário mundial, é preciso apoiar os povos e os governos que se colocam em luta contra o imperialismo e buscam formas de desenvolvimento autônomas e soberanas.

Notas:

1) Informe da ACNUR – Deslocamento forçado supera 68 milhões de pessoas em 2017 e demanda novo acordo global sobre refugiados: https://www.acnur.org/portugues/2018/06/19/mais-de-68-milhoes-de-pessoas-deslocadas-em-2017-e-essencial-um-novo-acordo-global-sobre-refugiados/ 

2) A juventude de El Salvador: pobreza, marginalidade e desigualdade social - http://www.ihu.unisinos.br/170-noticias/noticias-2014/533761-a-juventude-de-el-salvador-pobreza-marginalidade-e-desigualdade-social 

3) “Alemanha precisará de 266 mil imigrantes anuais para suprir mão de obra, diz estudo”, O Estado de São Paulo, 12 de fevereiro de 2019, https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,alemanha-precisara-de-266-mil-imigrantes-anuais-para-suprir-mao-de-obra-diz-estudo,70002718614.

4) Atlas of imigration in Northern Central America - https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44288/1/S1801071_en.pdf
5) Envios de remessas de imigrantes latino-americanos dos EUA batem recorde - https://gazetanews.com/envios-de-remessas-de-imigrantes-latino-americanos-dos-eua-para-casa-batem-recorde/ 

6) Sem imigrantes, EUA perderiam quase 18 milhões de trabalhadores até 2035”, O Estado de São Paulo, 09 de março de 2017, https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,sem-imigrantes-eua-perderiam-quase-18-milhoes-de-trabalhadores-ate-2035,70001693631.