Classes e parentescos nos campos da morte do Quênia

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Detalhes: Oduor Ong'wen; 27/02/2008

É fácil – e até mesmo tentador – rotular a violência que tomou conta do Quênia durante os últimos meses como um ressurgimento lamentável, mas não totalmente inesperado, das disposições atávicas ontológicas africanas. Muitos analistas, particularmente no Ocidente, alegaram que, embora a ruptura do estado de paz e convivência mútua tenha sido desencadeada pelas fraudes do atual presidente nas últimas eleições, o que se seguiu nada tinha a ver com isso em particular nem com a política em geral. Teria a ver com uma oportunidade para que vizinhos – fundados sobre um nacionalismo estreito e que haviam vivido até então em harmonia artificial, embora guardando um desprezo patológico mútuo -, pudessem acertar contas uns com os outros. Isso pode ser verdade, mas apenas em parte. A crua realidade é que a crise do Quênia pôs à mostra as tensões de classe que vinham aflorando de modo esparso há mais de cem anos.

Em maio de 2000, a revista The Economist surpreendeu o mundo com uma edição em que aparecia a foto de um jovem portando um foguete lançador de granada, comumente chamado pelas guerrilhas de RPG. Essa imagem se sobrepunha a um mapa da África e era acompanhada do título de capa: A Incurável África. Com esta única frase de impacto, todos nós africanos, desde os diligentes fazendeiros do delta do Nilo até os criadores de gado de Botsuana, dos ativos pescadores em torno das planícies Kano do Lago Vitória aos comerciantes do mercado Kano da Nigéria, fomos, de forma sumária, relegados da ordem da humanidade civilizada para uma única realidade ignominiosa: a autodestruição.

A mesma publicação admitira, numa de suas edições de janeiro de 2008, que o Quênia representava uma esperança para a África. Qual esperança? Infelizmente, seria a existência de uma atuante bolsa de valores, de lojas do tipo fast-food em cada esquina de Nairóbi, de prósperos cassinos, de campos de golfe bem tratados e de uma indústria em crescimento. Silenciava-se, entretanto, sobre o fato de que dois terços dos habitantes de Nairóbi ocupam apenas 8% da área da cidade, vivendo em favelas; que mais de 63% da população urbana não têm acesso à água potável; que dois em cada três quenianos sobrevivem com menos de US$1 por dia e que grandes extensões de terra pertencem a alguns poucos enquanto o número dos sem-teto e dos sem-terra aumenta cada vez mais.

Virtualmente afastada dos benefícios da prosperidade e da modernidade de que desfruta o Norte, a África sobrevive e existe na periferia da economia global. Não surpreende que, enquanto os observadores da União Européia, do Commonwealth e a equipe de observadores locais reconheciam o fato de que as eleições presidenciais tinham sido fraudadas, o Ocidente insistia que, por se tratar da África, a subversão deveria ser ignorada "para o bem da unidade e da estabilidade do país". Esse eufemismo pode ser traduzido, na verdade, pela frase "nossos interesses estratégicos, nossos investimentos, nossas férias e safáris são mais importantes do que seus direitos democráticos; portanto, calem-se, acreditem e obedeçam".

Outrora consideradas sem contestação como o repositório da cultura, as culturas dos povos africanos estão sendo rapidamente postas à margem à medida que a cultura McDonald, orgulhosamente promovida pelo cinema e pela televisão, assume seu lugar. Essa erosão da cultura africana está sendo vista como algo positivo – a integração da África à nossa sociedade global – e deve ser incentivada.

Todavia, essa integração não está sendo acompanhada pelas condições materiais que sustentam tal ambição e ostentação. Não é surpreendente que no Quênia, como aliás poderia acontecer em qualquer parte do mundo, as lanchonetes de fast-food, os videoclubes, as lojas de produtos eletrônicos e os supermercados foram os primeiros alvos dos protestos nos centros urbanos. Nas comunidades rurais, foi a expulsão dos "estrangeiros" das terras que ocupavam.

Enquanto grande parte da população dos países industrializados é abastada, a maior parte do povo africano está empobrecida, desnutrida, é analfabeta e não dispõe de moradia nem de alimentação decentes. Enquanto as economias dos países industrializados são fortes e resistentes – oferecendo esperança e segurança ao seu povo –, os países da África são majoritariamente fracos e vulneráveis e nada têm a oferecer ao povo africano, a não ser o desespero e a carência. Enquanto os países do Norte controlam seus recursos e destinos, os do Sul, principalmente os da África, são vulneráveis a fatores externos e lhes faltam independência funcional e soberania. Este é o contexto no qual devemos procurar entender o amor e a vinculação à terra existentes em muitos países da África como o Quênia e o Zimbábue. A propriedade de um pedaço de terra, mesmo que pequeno, confere uma sensação de segurança e independência.

Não se deve contextualizar a desordem no Quênia sem avaliar primeiro a questão nacional queniana. Os quenianos não estão polarizados porque pertencem a diferentes subnacionalidades. Isso ocorre porque se relacionam de modo diferente com os recursos e forças produtivas do país. E o cerne da questão nacional é a terra.

Vale constatar que o epicentro dos conflitos foi a rica região agrícola do Vale da Fenda (Rift Valley). E não por coincidência. O Vale da Fenda é a região mais colonizada do Quênia. E é também nessa área que comunidades como os Maasai, os Pokot e os Nandi têm disputas não resolvidas sobre a propriedade de terras, enraizadas em injustiças históricas oriundas da ocupação colonial.

A fraude presidencial

Voltemos agora a abordar a questão que desencadeou a série de eventos violentos – ou seja, a fraude nas eleições presidenciais. Segundo o boletim emitido pela Comissão Eleitoral do Quênia (ECK) às 4:07 horas do dia 20 de dezembro de 2007, o presidente no poder, Mway Kibaki, perdia de Raila Odinga por mais de 1 milhão de votos: Odinga tinha 3.734.972 votos, enquanto o presidente Mway Kibaki tinha 2.269.612 votos. Foi nesse momento que a comissão e o Partido de Unidade Nacional (PNU), de Kibaki, estimaram o número de votos necessários a serem acrescentados ao total de Kibaki e o número de votos a serem retirados de Odinga para que Kibaki alcançasse e ultrapassasse seu rival.

Naquele dia, resultados aparentemente recebidos no dia anterior – mas que não tinham sido divulgados aguardando o momento "oportuno"– foram alterados (às vezes, mais de uma vez) para eliminar a diferença. A ECK havia anunciado os resultados de 176 das 210 seções eleitorais, que davam a Odinga 4.046.010 votos e a Kibaki, 3.760.233. Duas horas depois, entretanto, o presidente da Comissão Eleitoral surpreendeu a nação com o anúncio de que, após apurados os resultados de 189 postos eleitorais, Odinga só tinha 3.880,053 votos contra 3.842.051 de Kibaki. Era a arte de contar para trás!

Tanto o partido de Odinga, o Orange Democratic Movement (ODM) quanto as diversas equipes de observadores detalharam a forma pela qual a fraude se deu. O que não foi dito foi a razão pela qual Odinga tinha de ser impedido, a qualquer custo, de assumir a presidência da República do Quênia.

Presume-se que, caso qualquer outro dos cinco oponentes tivesse ganho as eleições, Kibaki não teria tido qualquer problema em lhes transmitir o governo – mas nunca para Raila Amolo Odinga. Os motivos para tal atitude podem ser encontrados na plataforma de sua campanha e na sua história pessoal.

A campanha de Odinga propunha cinco metas básicas: tratamento da questão das desigualdades econômicas e sociais; devolução do poder e dos recursos do centro para as regiões, em um contexto de complementaridade; erradicação da corrupção e da injustiça administrativa; provimento, pelo Estado, dos serviços sociais básicos; e busca de uma política externa e pan-africanista progressista.

Em um país em que as políticas neoliberais haviam encontrado um terreno extremamente fértil, Odinga demonstrava muita coragem ao declarar-se um social-democrata e fiel seguidor do programa da social-democracia.

O primeiro ataque a sua campanha foi a denúncia de que Odinga estava tentando introduzir o comunismo pela porta de trás. Foram espalhados boatos assustadores de que o fornecimento dos serviços básicos acarretaria em um aumento de impostos. Finalmente, os seguidores de Kibaki abordaram a questão crucial; a terra, demonizando a devolução dos poderes, considerando-a como um instrumento para desapossar o povo Kikuiu estabelecido no Vale da Fenda e em outras áreas.

Essa astúcia funcionou para os membros da comunidade Kikuiu, mas não para os demais quenianos. Não é de surpreender, portanto, o fato de que os membros da comunidade Kikuiu das áreas rurais, vivendo ou não nas suas regiões ancestrais, votaram em peso em Kibaki. Somente a parte jovem e urbanizada dessa população foi capaz de perceber que se tratava apenas de uma manobra diversionista.

Mas a preocupação maior da elite dominante era a postura anticorrupção de Odinga. No dia 22 de setembro de 2007, ele declarou que não haveria anistia geral para os antigos chefes de Estado, e que tanto o antigo presidente, Daniel arap Moi, como Kibaki seriam chamados pessoalmente a prestar contas de seus desmandos. Essa declaração foi feita duas semanas após a denúncia de que Moi e sua família haviam desviado dinheiro público estimado em 130 milhões de shillings quenianos (US$ 2 bilhões) e depositaram essa quantia em contas fora do país.

O poder por ele mesmo

Estar presente ou próximo do poder central tem sido a principal via para o acúmulo primitivo de riqueza no Quênia. Todos os que dizem pertencer à burguesia indígena do Quênia obtiveram status e fortuna graças às suas ligações com o poder. Nesse particular, a concentração do poder na região central foi particularmente benéfica. Dessa forma, o pacote lançado por Odinga em prol da devolução, e contra a desigualdade e a corrupção, foi considerado pelos capitães da política e da indústria como algo na contramão da ordem natural das coisas.

A personalidade e o histórico de Odinga tampouco o favorecem. Desde o início da campanha, Odinga não se definia como candidato. Ele se declarava simplesmente "o presidente do povo". Odinga não pode afirmar que pertence ao proletariado. Nem ao campesinato. Tampouco seu pai, Jaramogi Oginga Odinga. Na verdade, embora filho de um simples professor, Odinga teve uma vida relativamente privilegiada, pois seu pai abandonou o magistério quando ele ainda era adolescente, construiu um império nos negócios e rapidamente mergulhou na luta nacionalista pela independência.

Odinga era o único sério candidato à presidência que buscava um mandato parlamentar em um eleitorado metropolitano (os demais só se sentiam seguros em suas bases rurais, cercados pela população de seus grupos étnicos). Hoje, ele representa um eleitorado no qual a maioria dos eleitores é de moradores de uma das maiores favelas da África (kíbera). Odinga é um dos poucos políticos que se sentem à vontade tanto como freqüentador de um botequim na favela como de um clube exclusivo. Pela manhã, ele se encontrava com um dignitário estrangeiro. À tarde, sentava-se na arquibancada de um campo de futebol e, à noite, comparecia a uma reunião para angariar fundos para um enterro. Sentia-se totalmente à vontade usando um terno de um designer ocidental ou um kanzu swahili ou ainda um agbada nigeriano.

Herança Complicada

Observar os acontecimentos no Quênia apenas sob a ótica da etnia nos dá uma visão apenas nebulosa da situação. Isto não significa que a etnia não constitua um fator importante. No entanto, ela é usada como uma espécie de droga que os governantes continuam a administrar às suas vítimas para toldar sua visão. É uma visão escapista. Não vi nenhum residente Kikuiu de Karen, elegante subúrbio de Nairóbi, matar a machadadas seus vizinhos de Luo e Kalenjin, ou pior, atirarem uns nos outros, embora a maioria deles possua revólveres.

Foi nos assentamentos informais que os vizinhos lutaram uns contra os outros. Isso porque acreditam – erradamente, é claro – que seus vizinhos estavam sendo beneficiados por uma distribuição injusta de recursos, e, já que não podem punir os culpados, acertam as contas com seus "representantes".

Com a independência, o Quênia, como todo o resto da África, herdou uma estrutura que veio acompanhada de um cenário de forte dependência e corrupção, tanto do ponto de vista econômico como político.

No setor econômico, o país herdou uma economia altamente atrasada, baseada no regime de subsistência agrícola dominada pelo campesinato e pela produção e exportação de suas safras agrícolas girando em torno de três produtos (café, chá e piretro), cuja produção estava concentrada quase que totalmente nas mãos de fazendeiros estrangeiros.

A produção de commodities era feita em pequena escala, e dominada por agricultores retrógrados, extremamente supersticiosos, que surgiram após um pesadelo de décadas de opressão e desumanização – esta era a situação predominante das atividades rurais no Quênia. A maioria da população vivia em situação de subdesenvolvimento econômico sem perspectivas de melhora; a agricultura estava fragmentada em minúsculos lotes de terra, cada um deles quase insuficiente para sustentar uma única família.

Para que houvesse um desenvolvimento realmente significativo, era necessário e urgente tratar esse problema como questão prioritária. Contudo, as lideranças recentemente instaladas passaram a depender dos "especialistas" do Ocidente, cujas experiências eram unicamente com as metrópoles e cujos antecedentes eram empresariais.

Em outras palavras, os líderes do Quênia buscavam a solução para esses problemas urgentes nos manuais das empresas e com economistas que haviam estudado em Harvard, e secundados pelo Banco Mundial, pelo FMI ou por "parceiros do desenvolvimento" bilaterais, em vez de buscarem a solução na realidade da situação. O resultado é que a nova liderança não fez senão perpetuar a divisão colonialista do trabalho, na qual o papel da África era de extrair e exportar (sem beneficiamento) suas matérias-primas e importar e consumir bens manufaturados e processados.

Os processos decisórios que regem os fluxos internacionais de bens, serviços, conhecimentos, finanças, capital e tecnologia são controlados pelas principais nações industrializadas do hemisfério Norte, pelas instituições internacionais, e mantidos sob seu rígido controle.

O Quênia – e todo o continente africano – encontra-se em posição desfavorável e, portanto, irremediável dentro do sistema econômico global. O país está economicamente ligado, principalmente, às economias capitalistas da Europa industrializada – legado tanto do tráfico de escravos como do passado colonial sustentados pelo poder econômico relativo da Europa, e conseqüência das estratégias desenvolvimentistas adotadas pelas lideranças pós-colonialistas.

O Ocidente, em particular a Europa e os Estados Unidos, é parte tão interessada quanto os nossos líderes. Não surpreendente, pois, que a União Européia, os Estados Unidos e outros países importantes do Ocidente tenham mostrado mais preocupação do que os nossos "irmãos africanos".

Na frente política, a nova liderança pós-independência herdou um Estado monstruosamente opressivo e que, na verdade, tinha sido organizado para atender aos interesses dos opressores colonialistas; um Estado que não estava voltado para o progresso do bem-estar social do povo e do desenvolvimento econômico do país, mas que obrigava esse povo a aceitar e submeter-se ao jugo colonialista de modo a produzir para as economias metropolitanas, por meio de trabalho forçado e outros mecanismos de coerção.

Era um Estado construído para inspirar o medo, a subserviência e a timidez no seu povo, minando a sua auto-estima com um tratamento desumano e degradante. Essa situação evidenciou-se de forma dolorosa quando cenas de televisão mostraram o aparelho de segurança do Estado atirando e matando manifestantes desarmados em um canto do país, enquanto praticamente escoltava bandos armados em outro ponto, de acordo com o que julgavam ser o lado preferencial da liderança.

Desde a independência de Gana, em 1957, até a libertação da África do Sul do apartheid, em 1994, muitas tentativas dolorosas, e em grande parte sem êxito, foram feitas para ingerir as economias dos mais de 50 países africanos no rumo da democracia e da realização da dignidade humana.

Praticamente em todos os casos, essas tentativas de mudar a situação social e econômica da população encontraram uma enorme resistência interna e obstáculos externos. Como já mencionamos, as economias dos países africanos recém-independentes eram fracas e fragmentadas, refletindo séculos de jugo colonialista e exploração. As indústrias e a infra-estrutura física – estradas, energia e comunicações – eram praticamente inexistentes. A infra-estrutura para o desenvolvimento dos recursos humanos, por meio da educação e do treinamento, também era totalmente inadequada. Os patamares de desenvolvimento da educação, alfabetização e especialização eram tristemente baixos.

Se somarmos a essas deficiências econômicas e sociais o espectro de um crescimento populacional exponencial e de uma rápida urbanização, o quadro se torna mais claro. À medida que as pessoas se aglomeravam nas cidades, municípios e outros centros urbanos, na esperança de melhorar o seu padrão de vida, a pressão sobre os serviços públicos e de saúde começou a assolar as autoridades, que não tinham nem a capacidade administrativa nem os recursos para atender a essas necessidades da população.

Raila Odinga prometia aos quenianos que iria resolver esses problemas. Ele falava a linguagem do povo, e este o compreendia. Mesmo que fazendo um jogo populista, os quenianos o levaram a sério. Decidiram dar-lhe uma chance. Kibaki roubou essa chance. Os quenianos se revoltaram. Todas os ressentimentos voltaram à tona. Hoje o Quênia é um país em conflito consigo mesmo. Somente uma reforma fundamental na sua política e na sua economia poderá curar essas feridas – em lugar de girarmos em torno de nossas desigualdades, nossas diferenças étnicas, nossa política de exclusão e nossa auto-ilusão.

Oduor Ong'wen é jornalista, membro do Fórum Social Africano.

Originalmente publicado no Ibase - http://www.ibase.org.br/ - Tradução: Patrick Wuillaume

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