Correio da Cidadania

Militarismo agenciado pelos EUA avança sobre troca humanitária na Colômbia

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Pietro Alarcón

04/03/2008

Pese a pressão internacional para uma troca de prisioneiros e as demonstrações de boa vontade unilateral feitas pela insurgência para a libertação dos seus reféns - através das gestões encabeçadas pelo presidente Hugo Chávez e pela senadora colombiana Piedad Córdoba –, a fim de gerar um clima de reconciliação nacional e procurar um consenso internacional em torno a uma saída política negociada ao conflito social e armado que leva várias décadas, a inteligência militar e as forças militares do Estado colombiano, com o apoio logístico norte-americano - ao parecer e segundo fontes da presidência equatoriana -, invadiram o espaço aéreo do Equador, bombardearam a região e assassinaram vários membros das FARC, dentre eles o negociador do processo humanitário, Raul Reyes.

Mais que um golpe militar se trata de uma ação política calculada, cujo propósito a olhos vistos é eliminar a possibilidade de abrir caminhos de negociação, que possam conduzir a uma mudança do precário e atrasado regime de democracia ultra-restringida que vigora nesse país e que apenas beneficia no transcurso da sua história a uma minoria elitista.

A situação se agrava para os colombianos porque o clima de guerra se endurece, em lugar de construir-se um cenário de paz. O governo, que mostra o fato ao mundo como uma vitória inapelável, pretende impor o fim da troca humanitária e dessa maneira consolidar uma proposta militar agenciada desde os Estados Unidos, com a maior e conseqüente inundação de dólares para a guerra contra qualquer tipo de manifestação opositora. Bem se conhece que os lutadores populares, sindicalistas, estudantes, professores e, em geral, os homens e mulheres que não compactuam com o modelo do presidente Uribe viram alvo do paramilitarismo, por serem marcados irresponsavelmente com a sina de "aliados da guerrilha", em um macartismo escandaloso, que ameaça a vida de centenas de colombianos.

De confirmar-se que a agressão transcorreu em território equatoriano, senta-se um gravíssimo precedente, pois significa que as fronteiras nacionais são desconhecidas para as forças de deslocamento rápido, que, como se sabe, têm sede na Colômbia, contam com instrução militar norte-americana e podem atingir territórios vizinhos, constituindo uma ameaça à segurança e paz na região. Tudo aponta a pensar que o governo de Uribe topou a proposta dos Estados Unidos de ser o trampolim para possíveis aventuras militares na área, o que é bastante contraproducente e irresponsável.

Há de se lembrar que a presença dos Estados Unidos na Colômbia é quase que permanente. Como baluarte e respaldo desses setores no poder, tal presença iniciou-se com muita força no século passado, em 1928. O exército colombiano disparou contra seu povo, como relata o Nobel García Márquez em Cem Anos de Solidão e na sua autobiografia recente, quando a United Fruit Company recebeu o impacto econômico da greve de trabalhadores famintos que não recebiam salários e eram condenados à miséria. Depois, em 1964, veio o Plano LASO (Plano de Segurança para a América Latina) contra os camponeses organizados para defenderem suas terras do avanço dos latifundiários – observe-se que o Plano tinha um nome abrangente, pois, como operação para a América Latina, indicava que a presença dos Estados Unidos poderia se verificar onde houvesse situação de resistência camponesa semelhante. Logo após, o Plano Colômbia, ao final do século XX, que repete essa postura geoestratégica; com o pretexto do combate ao narcotráfico, converte-se na maneira de interferir cada vez mais para não permitir uma democracia avançada.

Nesse contexto, o paramilitarismo, que também deve ser lembrado, é um fenômeno surgido no próprio Estado, e, que entroncado com o narcotráfico, constitui a força militar destinada a fomentar o desaparecimento dos homens e mulheres do povo que se organizam de formas diversas, na riqueza de modelos que adquire a luta social, onde a criatividade do povo não tem limites para promover seu direito de resistir. Por isso ninguém, em sã consciência, acredita no acordo promovido pelo governo com os paramilitares para uma desmobilização, pois é, como muitos denominam, o diálogo do eu com eu.

Mais de cinco mil lideranças populares foram assassinadas na Colômbia pelo paramilitarismo, atuante na impunidade mais escandalosa, denunciada pela Anistia Internacional e outras tantas organizações de defesa dos direitos humanos. A verdade, a justiça e a reparação devem vir à luz, o que se pode gerar com o possível desfecho favorável às vítimas de uma ação promovida na Corte Interamericana de São José de Costa Rica, onde se qualifica a ação paramilitar como genocídio.

Hoje, as esperanças dos democratas e amigos da paz estão cifradas no movimento político Pólo Democrático, um espaço no qual vários partidos e setores dispostos estão a encabeçar um processo participativo e de raízes populares pelas mudanças que o país necessita. Tanto incômodo causa a nova força - que obteve uma votação expressiva nas últimas eleições para a presidência da República -, que o próprio presidente Uribe apelou ao argumento de sempre, vale dizer, acusar alguns dos seus principais dirigentes de "aliados da guerrilha". Dessa forma, pretende desqualificar, criar um clima de tensão e justificar as constantes perseguições e ameaças à vida destas lideranças - como é costume quando fórmulas alternativas surgem com vocação real de poder, com projetos e propostas diferentes dos sucessivos governos, com idéias que não seguem a opinião norte-americana.

Voltando ao ponto inicial dos acordos humanitários, há de se lembrar também que quem apresentou e sustentou inicialmente a proposta foi o próprio Raul Reyes. E que, até o final, expressou a necessidade de avançar nesse processo, até chegarmos à notoriedade internacional que hoje o tema ostenta. Ainda que, na abordagem, na maior parte dos meios de comunicação da Colômbia e do exterior, o assunto seja tratado com uma parcialidade escancarada.

Continuamos a dizer que o seqüestro constitui uma gravíssima conduta contra a vida e a liberdade. Agora, quando se fala em seqüestro, se fala na insurgência. Ademais, segundo o Fundo Nacional para a Defesa da Liberdade (Fondeliberdade), que reúne as estatísticas dos organismos de segurança e inteligência do Estado colombiano sobre seqüestros, entre 1996 e 2006, as Autodefesas Unificadas de Colômbia (AUC) – entenda-se, o paramilitarismo – seqüestraram 1.163 pessoas com fins de extorsão, por motivações políticas ou, simplesmente, para obter favores. Na Fiscalia Geral (Promotoria Geral), constam 306 vítimas de seqüestro paramilitar e o próprio fiscal expressa que vai ser muito complicado reaver essas pessoas, pois os paramilitares anunciam abertamente que sua prática não é negociar as vidas, mas assassinar os detidos. Tais informações podem ser obtidas no último número da Revista Cambio de Colômbia, de ampla circulação nesse país.

Há um interesse internacional pelo acordo humanitário e pela paz na Colômbia. Abre-se um consenso nesta parte do mundo e em figuras européias sobre a necessidade de promover esses acordos não somente para a liberação de reféns, mas para a justiça, para a vida e o futuro dos colombianos.

No dia 6 de março, foi programada, por diversas organizações populares, partidos políticos e ONGs, uma passeata pela vida e a paz, pela solução negociada ao conflito colombiano, para lembrar dos mortos e desaparecidos, para denunciar a conduta irresponsável do governo de Àlvaro Uribe, para manifestar o repúdio ao narco-paramilitarismo e ao estrangulamento da democracia, para chamar a comunidade internacional a acompanhar os acordos humanitários.

Será um evento importante, que deve contribuir para a continuação da pressão pelos acordos, apesar, sempre apesar, dos atos do presidente. E também para repudiar, sempre para repudiar, energicamente, a ameaça que constitui para o entorno da América do Sul a presença de uma força que avança na contramão da história.

Pietro Alarcón, advogado e professor da PUC-SP, é representante no Brasil do Comitê Permanente da Colômbia pela Defesa dos Direitos Humanos.

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