Índia: uma nova fase do capitalismo indiano e desafios pela frente
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- B. Youvraj
- 04/04/2024
Dimitris Papamitsos/CC
O governo de extrema direita do BJP (Partido do Povo Indiano - Bharatiya Janata Party), liderado por Modi, completou nove anos no poder, com eleições marcadas para o ano que vem. Nesta conjuntura, em que traçamos perspectivas políticas, precisamos avaliar os processos que vêm se desenrolando ao longo da última década. Durante os nove anos de seu governo, o governo do BJP subjugou várias instituições da democracia, como agências de investigação, mídia e, em certa medida, o judiciário, à agenda do partido. Com uma enorme concentração de poder e todas as instituições do Estado firmemente sob seu controle, tornou-se um Estado autoritário. Agora, como todo o país entrou em modo eleitoral, o BJP parece quase invencível.
Mas não é bem assim. Algumas mudanças bruscas aconteceram. Entendê-las, assim como suas forças motrizes, é fundamental. Em 2014, Modi chegou ao poder surfando em uma onda massiva de apoio. Sua narrativa de uma Nova Índia, livre de corrupção e nepotismo, atraiu massas. A propaganda direitista do nacionalismo hindu, ou seja, do nacionalismo religioso, também teve um grande efeito. A onda de massas, no entanto, não foi apenas emotiva. Emergiu de uma fase peculiar de crise capitalista. A crise global do capitalismo em 2008 atingiu a economia indiana com um atraso. A partir de 2011, entrou em uma espiral descendente. Os dois anos seguintes aprofundaram ainda mais a crise.
Foi nessas circunstâncias que a grande burguesia se deslocou quase em massa para o BJP para levar adiante sua agenda de reformas neoliberais. Contou com a capacidade de Modi de mobilizar o sentimento das massas em torno de questões como o nacionalismo hindutva (“hinduidade”), que poderia lhe dar legitimidade para impulsionar uma agenda corporativa. A classe média alta também ficou chocada com aquele período, pois a história da “Índia brilhando” estava desaparecendo e também procurou Modi para consertá-la. A classe trabalhadora estava pagando o preço da crise e foi influenciada pela propaganda e narrativas apresentadas às vésperas da eleição. Foi um alinhamento tão peculiar das forças de classe que abriu caminho para Modi chegar ao poder, surfando na onda de apoio das massas.
O ressurgimento econômico da índia
Como está a economia indiana após nove anos de governo do BJP? Diante disso, parece ter experimentado um grande crescimento. Depois de uma contração de 6,6% em 2020-21, ou seja, durante a Covid, ela se recuperou e registrou uma taxa de crescimento de 8,7% no ano fiscal de 2021 e depois de 7% em 2022. Neste ano, a estimativa é de que a economia cresça 6,1%. Já alcançou a glória de ser a economia que mais cresce no mundo. Também em termos de dimensão, fez progressos fenomenais. Em 2014, era a décima maior economia. Agora é a quinta maior. Modi anunciou esta semana que, quando voltar ao poder em seu terceiro mandato, a Índia se tornará a terceira maior economia e deixará para trás o Japão e a Alemanha.
Caráter real do renascimento econômico
Assim, a história de sucesso da Índia não foi apenas salva, mas levada a outro nível por Modi. Foi mesmo? Enquanto os apologistas do regime estão se debruçando sobre a economia, um olhar mais atento indica algo mais profundo. O governo Modi, agindo como um agente da classe capitalista, realizou várias políticas a seu favor.
Entre elas, a inclusão de um código de Insolvência e falência, o GST. Fez com que os bancos do setor público cancelassem empréstimos ruins de bilhões de dólares, de propriedade principalmente da classe capitalista. Isso levou essas empresas a se desalavancar e depois anunciar novos projetos. Isso, no entanto, foi à custa da classe trabalhadora, já que o dinheiro dos bancos do setor público era dinheiro público. O governo também mostrou seu agudo viés de classe quando, enquanto as massas eram oneradas com impostos indiretos mais altos, cortou o imposto corporativo em 5%, fazendo a burguesia vibrar. Todas essas medidas levaram significativamente a classe capitalista a abocanhar uma parcela maior da produção.
O chamado crescimento do PIB é, portanto, extremamente desigual e favorável à classe capitalista. Enquanto sob o capitalismo, isso não é incomum, este governo levou isso a um nível qualitativamente novo. Vários números trazem isso adiante. O crescimento da renda per capita nos últimos nove anos foi de 67%, significativamente mais baixo do que o crescimento de 145% registrado na década anterior. O desemprego em massa está se tornando quase como uma característica permanente, atingindo um recorde de 45 anos em 2017-18. A força de trabalho empregada na indústria caiu significativamente, em 31% de 2016-17 até agora. Muitos outros indicadores também apontam para fenômenos semelhantes. As vendas de carros de luxo de alto padrão, como Porsche e Lamborghini, subiram de 22.166 em 2021-22 para 27.910 no ano seguinte. Da mesma forma, a venda de carros premium também disparou de 0,78 milhão para 1,3 milhão neste período. Mas e os carros econômicos oferecidos pela classe média? Registrou um crescimento negativo, com os números de vendas caindo.
Isso, qualquer que seja a retomada econômica alcançada nos últimos dois anos, não se baseia em qualquer aumento real da renda da classe trabalhadora ou em mais oportunidades de emprego, mas em tornar os ricos ainda mais ricos. Uma parte dos comentadores burgueses também se apercebe disso. Um desses comentaristas, Rathin Roy, diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Supervisionado, quando questionado sobre a retomada econômica em 2021 “como você vê a recuperação – em V, em U ou em W?”, ele disse: “Não vou usar uma letra para descrevê-la. Mas usarei apenas uma palavra – conduzida pelo lucro. Uma recuperação liderada pelo lucro significa que a recuperação que se está vendo na economia está sendo impulsionada por um aumento nos lucros. Não está sendo impulsionada por aumento de salários ou aumento do lucro do capital”.
Capitalismo monopolista e tendências fascistas
No entanto, não se trata apenas da economia. Os últimos nove anos marcam uma nova situação no capitalismo indiano. Nessa fase, algumas grandes corporações, notadamente Ambani, Adani e o Estado, conspiraram para trazer cada vez mais esferas da economia sob seu controle monopolista. Assim, enquanto os burgueses como um todo se beneficiaram das políticas do governo Modi, os poucos grandes burgueses ganharam muito mais e, às vezes, até mesmo à custa de outros. C. P. Chandrasekar, economista de esquerda, apontou que “a participação dos ativos no setor não financeiro de propriedade dos 5 grandes grupos empresariais aumentou de 10% em 1991 para quase 18% em 2021, enquanto a participação dos cinco grupos seguintes caiu de 18% para menos de 9%”. Esse processo não é realizado pelas forças do mercado ou pelas regras do jogo, mas subvertendo-as descaradamente para favorecer alguns poucos. O caráter autoritário desse governo, e suas tendências fascistas, devem ser entendidos nesse contexto.
Depois de uma vitória maciça em 2014, o governo do BJP, liderado por Modi, subjugou uma instituição após outra à sua agenda, aniquilando os partidos da oposição e as forças progressistas de esquerda. Com o passar do tempo, o controle do BJP sobre o poder só se fortaleceu. Modi com sua grande personalidade liderou esse jogo, desencadeando uma enxurrada de propaganda contra líderes da oposição. Na vida real, gangues de justiceiros de vacas (1) e outros capangas aterrorizavam qualquer oposição, realizando protestos de massas e violentos. Nas redes sociais, um exército pago de trolls atacava qualquer voz de dissidência. O governo também usou agências de investigação, como a Diretoria de Execução (DE), para colocar a oposição de joelhos. Com tais instrumentos de poder à sua disposição, derrubou muitos governos de oposição nas províncias estaduais ao arquitetar divisões. Mesmo protestos em massa, como aqueles contra leis de cidadania ou leis agrícolas, foram alvo de capangas do BJP nas estradas e fora delas. Quando a luta histórica dos agricultores atingiu seu auge para se opor às leis agrícolas, seus organizadores foram acusados de serem “antinacionais”.
Tudo isso, é claro, não teria sido possível sem apoio ativo e dinheiro de grandes corporações. Ambani usou seu capital para ganhar controle sobre a mídia, comprando participações em grandes companhias de mídia. A NDTV, um dos principais canais de TV que realizava jornalismo independente questionando as políticas de Modi e o desafiava, foi submetida a uma aquisição hostil por Adani, que assim conseguiu anular seu jornalismo independente. O governo tem constantemente minado e subjugado o Judiciário à sua agenda.
Ocos e Nus
Tanto a grande burguesia quanto o BJP liderado por Modi parecem todo-poderosos e quase invencíveis hoje. Mas será que é assim? Apesar de serem todo-poderosos, ambos estão vazios e nus.
Como assinalou Marx, são as contradições internas do sistema capitalista que o colocam em crise. O antagonismo entre capital e trabalho leva a classe capitalista a acumular uma proporção cada vez maior de riqueza criada pelos trabalhadores, o que só empurra o sistema para uma nova crise. É precisamente o que está acontecendo com o capitalismo indiano. Nos anos 2000, a economia indiana cresceu a um ritmo espetacular. O funcionamento da economia, associado ao boom da economia global, levou, pelo menos, à criação de alguns empregos, embora a um ritmo modesto.
Setores como TI ofereciam oportunidades para jovens educados de classe média. Com as baixas taxas de juros prevalecendo, a indústria da construção e o setor de bens de consumo, impulsionados pela disponibilidade de crédito barato, testemunharam um boom. No entanto, as contradições internas do capitalismo estavam em jogo em todos os lados. Mesmo assim, foi amplamente denominado como crescimento sem emprego, mesmo por alguns comentaristas burgueses. A corrida dos sonhos do capitalismo não conseguiu estimular qualquer consumo de massa proporcional à população, ou estimular o crescimento industrial que pudesse resgatar a massiva força de trabalho presa na agricultura.
Essa corrida econômica passou a ser questionada após o colapso global em 2008. O novo modelo de capitalismo trazido pela grande burguesia e pelo governo liderado por Modi apenas tornou as fraquezas e contradições estruturais do capitalismo indiano muito mais agudas. Rathin Roy, citado acima, comentou: “Enquanto continuarmos a olhar para as vendas de automóveis, as vendas de uísque escocês e as vendas de FMCG [Mercadorias de consumo com deslocamento] como as que movem a economia indiana, estaremos muito presos em uma história de crescimento que acabou há tempos e passou de seu auge. A história de crescimento da Índia de 1991 acabou”. Assim, o capitalismo indiano hoje é o protótipo da ânsia dos grandes burgueses por lucros, mas sem qualquer aumento considerável na produção ou na renda e empregos para as massas.
O governo Modi também sofre com algo semelhante. Sua grande visão de destituir todos os partidos de oposição e obter controle total sobre todas as camadas de centros políticos atingiu seus limites. No processo de dominação do espectro político, sua narrativa da Nova Índia está machucada e mutilada. Modi falou muito sobre se livrar da corrupção, do nepotismo e do regime de castas (2). É claro que ele nunca levou a sério nenhum desses males e foi apenas um truque eleitoral. Mas, no entanto, colocar-se como alguém determinado a se livrar desses males deu ao BJP uma clara vantagem e ajudou a mobilizar apoio em massa. As contradições da democracia burguesa indiana que surgiram, não aniquilando o sistema de casta feudal, mas cooptando-o, apresentam-se de várias formas, incluindo peculiaridades dos interesses de casta-classe, a questão nacional, as disparidades regionais e os interesses associados e variados da burguesia regional. Seja corrupção ou nepotismo, eles são muito produto da democracia burguesa.
A grande visão e narrativa de Modi atingiu precisamente essas realidades da democracia burguesa. Em uma tentativa de ganhar poder em muitas províncias estaduais fora de seu controle, usou agências de investigação para ameaçar líderes corruptos da oposição a se separarem e se juntarem ao BJP. Com essas táticas, embora tenha obtido ganhos políticos temporários, sua narrativa de tornar a democracia livre da corrupção fica exposta. O mesmo com o nepotismo e outras afirmações tão elevadas que não são mais sustentáveis. Na verdade, deu um novo fôlego a todos os males da democracia burguesa.
O regime agora está nu, despido de todas as pretensões da narrativa da Nova Índia e se reduziu a um valentão em um jogo de poder nu. Poderoso, formidável e ainda um valentão.
Desenvolvendo uma nova situação
Tanto a grande burguesia quanto o governo do BJP são, portanto, todo-poderosos e, ao mesmo tempo, esvaziados. Isso não quer dizer que eles vão cair. A economia indiana no cenário global sombrio está sendo projetada como um ponto positivo. Os EUA e o Ocidente pretendem cooptar a Índia para combater a China. Sua classe média alta, embora uma pequena parcela da população, mas substancial em números absolutos, a torna um mercado atraente para multinacionais globais. As fraquezas estruturais do capitalismo indiano podem levar mais alguns anos para se desenvolver e, entre os aplausos e comemorações sobre a recuperação econômica, a dissidência da classe trabalhadora pode não se transformar imediatamente em um movimento de massas, embora as lutas setoriais possam aumentar. O governo também faria pagamentos previdenciários direcionados às vésperas das eleições com o único objetivo de conquistar suas lealdades. Além disso, a conclusão no próximo ano do templo hindu, Ram Mandir, poderia ser usada para alimentar a propaganda da Hindutva.
No entanto, com certeza, as vulnerabilidades também estão se infiltrando. As recentes eleições em Karnataka, a única província do sul da Índia onde o BJP detinha o poder, viram uma derrota maciça do BJP, com o partido do Congresso retornando ao poder com uma vitória esmagadora. Retirou a aura de invencibilidade em torno do BJP. Outros acontecimentos deste ano, como o relatório Hindenburg sobre Adani, o protesto das mulheres lutadoras e, principalmente, a violência étnica em Manipur, minam a legitimidade do governo e suas reivindicações. Uma geração de jovens foi impulsionada para a arena política em 2014 com a promessa de Modi de Nova Índia.
Agora que essa narrativa está despedaçada, muitos desses jovens e trabalhadores se encontram em estado choque. Se tudo isso se traduzir em um voto contra o BJP é algo a ser observado. Alguns deles podem recuar para a vida pessoal. Mas uma parte dos jovens e trabalhadores sente-se traída.
É nestas circunstâncias que temos de traçar os nossos planos de intervenção. As pressões do mal menor só vão ficar mais poderosas, e nos pedirão que apoiemos o Congresso contra o BJP. O Partido Comunista da Índia e o Partido Comunista da Índia (marxista) continuarão com sua posição habitual de alinhamento com o Congresso contra o BJP. Para nós, a mudança na situação traz oportunidades significativas de politização de jovens e trabalhadores que se sentem traídos e estão dispostos a ouvir novas ideias. É a essa camada da classe trabalhadora que chegaríamos com nossa posição a respeito da necessidade de aniquilar o capitalismo e trazer o socialismo que emanciparia a humanidade das condições bárbaras de vida impostas pelo capitalismo.
Notas:
1) Segundo o hindutva, o hinduísmo radical, a criação de bovinos e seu consumo são proibidas.
2) Referência à divisão de castas ao lado das classes sociais na Índia. A casta mais baixa, os dalits ou intocáveis conta com cerca de 160 milhões de pessoas e tem realizado lutas democráticas e agrárias muito importantes, inclusive nos governos de Modi. Cerca de 80% dos Dalits vivem em áreas rurais. A exploração econômica continua sendo seu problema mais agudo, São em geral camponeses pobres ou trabalhadores sem-terra. Apesar da abolição da obrigação de trabalhar como trabalhadores servis para pagar suas dívidas ter sido abolida por lei em 1976, isso continua acontecendo. ( )
B. Youvraj é militante Nova Alternativa Socialista, da Índia.
Retirado de Socialist World.
Tradução: Esquerda Online.
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