Correio da Cidadania

Portugal, espelho do funcionamento da engrenagem capitalista

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Miguel Urbano Rodrigues

15/06/2011

Apresentadas pelos dirigentes dos partidos da burguesia como acontecimento de importância transcendental, as eleições legislativas somente o foram na aparência. O espetáculo do grande circo eleitoral, montado no contexto de uma gravíssima crise, não exibiu inovações.

O desfecho não trouxe surpresas. A um desastroso governo do PS, responsável por uma política neoliberal que levou o país à beira da falência, vai seguir-se um desastroso governo PSD-CDS, que executará uma política neoliberal ainda mais ortodoxa, mais humilhante, ditada de fora.

O novo primeiro-ministro cumprirá na prática o papel de intermediário do poder real, estrangeiro. A sua capacidade de decisão será mínima, como executante da política imposta pelo triunvirato (Comunidade Européia, FMI e Banco Central Europeu), definida na Carta de Intenções imposta a Portugal, assinada pelo governo do PS, pelo PSD e pelo CDS.

Inicia-se para o nosso povo um tempo de humilhação, de pauperização crescente, de fome para muitos, uma ditadura do grande capital euro-americano cuja crueldade não foi ainda plenamente avaliada pela esmagadora maioria dos portugueses.

A engrenagem

Desde o golpe de 25 de novembro, o desfecho das eleições legislativas é previsível com margem escassa de erro.

Alternando o PS e o PSD, isoladamente, em aliança informal ou com a ajuda do CDS, formaram os governos que se empenharam em destruir as conquistas revolucionárias do povo português concretizadas, sobretudo, durante o breve período em que o general Vasco Gonçalves foi primeiro-ministro.

Os chamados governos de iniciativa presidencial, em intervalos irrelevantes, não alteraram nem podiam alterar o funcionamento do sistema.

O ritmo destruidor foi descontínuo, influenciado por uma multiplicidade de fatores, inseparáveis da integração de Portugal na CEE, de uma dependência crescente de Bruxelas e de estratégias do grande capital internacional.

Mas é identificável uma constante na lógica perversa da falsa democracia representativa portuguesa, na realidade uma permanente ditadura de classe de fachada democrática. O povo, vítima da política realizada pelo partido que controla a Assembléia da República e que, invariavelmente, tão logo é investido no poder, arquiva o programa defendido durante a campanha, pune esse partido nas urnas quando o descalabro atinge proporções alarmantes.

Se o descontentamento popular tem como alvo o PS, as eleições favorecem então o PSD (com ou sem CDS) que, por sua vez, esquece os compromissos assumidos e executa no governo uma política muito semelhante à anterior.

Nesse rodízio de contornos surreais, PS e PSD (com CDS de cúmplice) utilizam o Legislativo como o instrumento de políticas concebidas em benefício exclusivo dos interesses do grande capital, invariavelmente submissos às exigências de Bruxelas e Washington. Os trabalhadores têm pagado sempre a fatura dessas políticas que arruinaram o país, empurrando-o para a beira do abismo.

Difere muito o discurso dos figurantes que desde 25 de novembro desfilaram pelo palco da caricatura de democracia existente. Mas o denominador comum a todos esses governantes tem sido aquilo que o Partido Comunista Português definiu como "uma política de direita", acompanhada por uma permanente vassalagem ao imperialismo.

Com maior ou menor arrogância, exibem uma autonomia decisória de fachada. Ostentam as insígnias do poder, mas o poder real tem sido exercido pelo capital que interfere para transferir o governo de partido quando tal considera oportuno.

Uma mídia de baixíssimo nível - com raras exceções, os analistas políticos de serviço são criaturas de pesadelo, simuladores de cultura - contribui para transmitir ao povo a ilusão de que a "nossa democracia" criou raízes, funciona e o futuro imediato dependerá, no fundamental, do governante de turno. Essa convicção, muito generalizada, é mais um fator de alienação.

Obviamente, os atores que se revezam na ocupação da cena no dramático desgoverno circense são diferentes. A convergência quanto ao objetivo não é incompatível com estilos opostos.

Cito os três mais recentes.

Sócrates atuou como personagem irrepetível. Era um deputado obscuro quando foi catapultado para a chefia do PS. Primeiro-ministro durante seis anos, praticou uma política neoliberal ultra-reacionária. Afirmando defender o Estado Social, hostilizou os professores como nenhum outro dos seus antecessores, desencadeou uma ofensiva intensa contra a Função Pública e o Serviço Nacional de Saúde, impôs uma revisão selvagem da legislação do Trabalho e golpeou duramente o setor empresarial do Estado, promovendo privatizações em série.

Demonstrou ser vocacionalmente um autocrata com fome insaciável de poder. Domesticou o PS com tanto êxito que, nas vésperas das eleições, foi glorificado, quase santificado, no Congresso como dirigente tutelar. A poucas semanas de uma derrota inevitável, apresentou-se ali como um triunfador, como se fora César no regresso da campanha das Gálias. Isto no momento em que Portugal é o único país da Zona Euro em recessão.

Político de direita por opção ideológica e pelos atos, Sócrates exibiu-se sempre como um progressista. Contou para isso com a cumplicidade da imprensa escrita e da televisão que continuam a apresentar o PS como um partido de esquerda. Essa inverdade é fonte de confusões perigosas, sobretudo em períodos eleitorais. É um fato que a base social do PS se diferencia das bases do PSD e do CDS, mas a direção "socialista" atua há muito como sendo coletivamente de direita. Cabe recordar que Mario Soares foi, como sublinhou Álvaro Cunhal, o principal responsável pela contra-revolução.

O próximo primeiro-ministro, Passos Coelho, é um político inexperiente e medíocre, ultraneoliberal. É significativo que considere insuficiente a "receita" de medidas brutais exigidas pelo triunvirato do capital. Dele se pode esperar que cumpra o papel de submisso intermediário da Finança nacional e internacional.

Paulo Portas, o seu parceiro no governo que aí vem, é o mais hábil e eficaz representante da direita portuguesa quimicamente pura com máscara de centrista. Na época de Salazar teria sido seu ministro.

No quadrante oposto aos partidos que aprovaram o diktat do grande capital, o Bloco de Esquerda sofreu uma pesada derrota. Partido-movimento, amálgama nascido da fusão de organizações que se diziam marxistas, contou nos últimos anos com uma instável base eleitoral, mas nunca conseguiu implantar-se entre os trabalhadores. Somou muitos votos em eleições anteriores com a adesão de descontentes do PS, mas tal clientela levou-o a renunciar às referências ideológicas trotskistas e maoístas da maioria dos dirigentes fundadores. Pagou agora o preço da metamorfose, do apoio a Manuel Alegre e de outras opções oportunistas.

O PCP, o único partido em Portugal com uma base social e um programa revolucionários, manteve-se fiel aos princípios e à sua ideologia, o marxismo-leninismo. Essa coerência permitiu-lhe resistir vitoriosamente ao vendaval de satanização do comunismo que descaracterizou a maioria dos partidos comunistas após a desagregação da URSS.

Sem desvios da sua meta – a construção distante do socialismo rumo ao comunismo –, realizou uma campanha marcada pela dignidade, pela recusa do eleitoralismo e pela permanente preocupação de esclarecer o povo português, duramente atingido pela política reacionária dos governos do PS e do PSD e agora prestes a ser golpeado pelo "programa" ditatorial concebido em Bruxelas e Washington.

A luta por uma "política patriótica de esquerda" foi uma constante no discurso comunista ao longo da campanha, um discurso que não semeava ilusões, porque o projeto comunista é, a longo prazo, incompatível com promessas populistas.

Sabia-se antecipadamente que os partidos da capitulação iriam eleger a grande maioria dos deputados. O PCP não esqueceu o ensinamento de Lênin, segundo o qual a ideologia da classe dominante marca decisivamente o comportamento do conjunto da sociedade nos países capitalistas. Mesmo uma ponderável percentagem da cidadania progressista não escapa à sua influência devastadora. Em Portugal, o avanço da consciência de classe, herança da Revolução de Abril, não foi acompanhado por um avanço paralelo da consciência política.

O funcionamento da engrenagem capitalista fecha, aliás, em qualquer país da União Européia, a porta à conquista do governo por partidos comunistas pela via institucional. Daí a certeza de que os partidos que assinaram a carta de intenções do triunvirato iriam impor-se na grande farsa eleitoral.

Não subestimo – sublinho a importância da presença no Parlamento de uma forte bancada comunista. Nestes dias angustiantes, o seu reforço ganha um significado especial. Vacinados contra os mecanismos perversos do sistema e a oratória do cretinismo parlamentar, os deputados comunistas podem cumprir um papel insubstituível no apoio à luta de massas, frente principal e decisiva no combate à iminente ofensiva predatória do capitalismo.

Portugal está a viver o prólogo de uma tragédia política e social comparável à da Grécia. O horizonte apresenta-se sombrio. Mas a História ensina que foi precisamente em momentos em que tudo parecia afundar-se que o povo português resistiu e venceu.

A coragem espartana demonstrada pelo povo grego na sua luta contra as "soluções" impostas pela corrupta burguesia helênica e pelos seus mentores da UE e dos EUA é estimulante. Oxalá os trabalhadores portugueses lhe sigam o exemplo.　

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português.

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