Direito Fundamental ao Crédito: Presente de Grego!

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Detalhes: Thiago Arcanjo Calheiros de Melo; 26/11/2011

“- Quanto?

- 100. Máximo.

- É um Stradivarius.

- 112? ... (silêncio) ...esse violino deve ter história, né?

- Isso aqui cheira merda.

- É, é do ralo ali.

- Num é não.

- É, o cheiro vem do ralo ali.

- O cheiro vem de você.

- Não. Não amigo, tô com problema no banheirinho aqui, ó. No

ralo aqui.

- E quem usa esse banheiro?

- Eu

- Quem mais?

- Só eu

- Então. De onde vem o cheiro?"

(Diálogo do filme ‘O Cheiro do Ralo’, homônimo do livro de Lourenço Mutarelli)

Assistimos nesses últimos dias, primeiramente, à desconfiança que tomou conta dos mercados em razão do anúncio feito pelo primeiro-ministro da Grécia: tratava-se de uma proposta de referendo popular a respeito do novo pacote de “ajuda” ao país, o que provocou uma onda de “pessimismo e mau-humor” dos mercados. Porém, tal proposta de “ouvir o povo” foi logo retirada e, não surpreendentemente, o mercado foi tomado por otimismo, acarretando em alta de algumas das principais bolsas mundiais (1).

Ao mesmo tempo, nós, brasileiros, ao contrário dos gregos, somos quase forçados a sentir certo entusiasmo por um país que “vai pra frente”, em que a classe “C” cresce, em que todos consomem, todos votam, de democracia estável e cidadania crescente. O processo só não se completou ainda porque a seleção brasileira de futebol não é mais a de 1970, mas que, a depender do PAC, será hexacampeã do mundo, com Neymar eleito o melhor do planeta; afinal, “é só uma questão de tempo”, dirá o espírito brasileiro.

Mas, sejamos gregos ou brasileiros, somos todos parte de uma específica sociabilidade, mais do que nunca, mundializada, global, que, portanto, deve guardar alguma unidade nas diferenças. Do que, então, estamos falando?

Sejamos diretos: o cancelamento do referendo grego e sua repercussão (não só no mercado financeiro) como algo positivo foi uma das maiores declarações de que a própria forma republicana capitalista (a gestão da "coisa do povo" sob o domínio simultâneo das diversas frações da burguesia) tem sido posta em xeque pelo desenvolvimento das formas da "financeirização econômica" predominante (esta, uma forma resultante do próprio desenvolvimento de suas formas anteriores).

Tal financeirização, por sua vez, traz consigo um Estado "extremamente presente" na economia, o que se faz notar, claramente (mas não somente) através da figura de um banco central forte que tudo quer controlar. Apesar de aqui parecer haver a expressão de um Estado forte, expandido, senhor dos destinos, o que temos nele é a confissão de um Estado refém do próprio dinheiro que diz controlar. O Estado aqui atua como tentativa de contornar a queda tendencial da taxa de lucro, o que se coloca de diversas maneiras: financiamento e subsídio do consumo, atuação em setores econômicos pouco rentáveis, impulso à permanente revolucionarização dos meios de produção etc. É assim que a imagem desse atual Estado forte é, na verdade, a confissão de sua fraqueza: está mais do que nunca refém do dinheiro que necessita circular e criar mais de si mesmo.

Este processo, porém, como decorrência natural, gera as atuais dívidas do Estado (estas, a despeito do que muito se diz, resultado dessa atuação de contra-tendência à queda tendencial). Na seqüência, tal endividamento traz consigo a argumentação do próprio discurso da cidadania e da democracia somente em segundo (ou último) plano. O discurso adotado passa então ao de sacrifício, de "tudo pela economia".

Desta operação permanente de “resgate”, deduz-se um campo de atuação cada vez menor para a mobilidade das diversas formas de hegemonia burguesa. Dada tal necessidade de “socorro!”, passa a não haver mais “opções políticas”, programas de governo altamente diferenciados: tratar-se-ia agora de problemas de gestão, de apenas melhorar o plano já dado.

Esta gestão do Estado, por sua vez, longe de se reverter (e cada vez mais quando considerada em termos mundiais) em um aumento de direitos de seu indivíduo nacional, conduz à corrosão cada vez maior da própria relação ideológica de igualdade e representação do “bloco no poder” (com as suas frações do capital) para com o indivíduo nacional de outras frações do capital e/ou outras classes.

Porém, atente-se que tudo isto é sempre só mais uma tentativa de fazer com que o dinheiro possa circular e criar mais-valor: um sonho (constantemente realizado) de tentar impedir que o ciclo "Dinheiro-Mercadoria-Mais Dinheiro (D-M-D’)" se rompa. Estamos falando aqui do processo mais básico do próprio capital.

Esta circulação e criação de valor (D-M-D), entretanto, supõe a produção do consumidor, de um lado (o sujeito portador de direitos e mercadorias); e a diminuição do trabalho socialmente necessário à produção da mercadoria, seu valor, por outro, o que se manifesta na permanente diminuição da quantidade de horas de trabalho necessárias para a produção de uma dada mercadoria.

Nesse processo, o circuito “Dinheiro-Mercadoria-Mais Dinheiro” torna o próprio dinheiro, à medida que mais se acumula, cada vez mais refratário à circulação, visto que (e este é só mais um dos possíveis entraves) a única maneira de criar mais-valor é consumindo o mesmo consumidor enquanto força de trabalho (agora já mais “cara”, num descompasso com a diminuição do tempo de trabalho necessário para a produção das mercadorias). Enquanto sujeito portador desta mercadoria especial, a força de trabalho, o consumidor exige, então, um preço justo por sua mercadoria (que o manterá como consumidor). Isto, porém, agora, torna-se obstáculo à circulação do dinheiro: afinal, ele só circula para criar mais-valor, que aqui talvez não seja realizado, dado que o quantum empregado em força de trabalho já não é nem a média necessária para que mercadoria ao final possa ser trocada de modo lucrativo.

Isto, mais uma vez, remete-nos a mais uma decorrência: uma específica ação do Estado no sentido de subsidiar este consumo do consumidor (agora nos dois sentidos): ação do Estado para que ele seja consumido na produção enquanto força de trabalho (através de benefícios fiscais para o capital, por exemplo) e ação de Estado para assegurar o consumidor enquanto proprietário de mercadorias (através de seguro-desemprego etc.).

O que então se mostra é: se a mencionada intervenção estatal garante algumas rotações do capital, potencializa também o caráter refratário do dinheiro à circulação, vez que o trabalho socialmente necessário para a produção de uma mercadoria está em queda constante; ou seja, fazê-lo circular criando mais-valor significa criar o próprio entrave à circulação. O dinheiro, por sua vez, cria a sua rota de fuga como algo que garantirá sua própria vida venal; afinal, dinheiro só mantém sua vida autônoma e não-evanescente enquanto circulação que cria valor.

Mas então, em nossos tempos mais do que nunca, já entrará novamente em circulação sob o domínio da financeirização da economia que, como vimos, desmontará qualquer discurso próximo ao que já se acreditou ser democracia e cidadania. Esta crença passa cada vez mais a um passado distante: propriamente um antepassado dessas novas formas do Estado capitalista.

Nestas novas formas, como vimos, cidadania e democracia são evidentemente reféns do “tudo pela economia”. A única diferença que se estabelece é: nos territórios nacionais abandonados pelos ciclos do valor, vê-se o mercado financeiro como o inimigo número um da cidadania e da democracia (o que leva, nos movimentos populares, a um ódio ao mercado financeiro e uma ode à democracia). Nos territórios-destino da fuga de capitais, a específica cidadania que mantém a democracia tem no mercado financeiro seu grande herói: afinal, ser cidadão hodiernamente significa ter assegurado seu “direito fundamental ao crédito” (o Brasil que o diga!). Com ele se obtém qualquer outro direito, seja qual for o rol de direitos fundamentais.

Esse direito fundamental ao crédito se coloca então perante o cidadão como o mais potencializado e adequado presente de grego: propicia-lhe, cheio de artimanhas, o cordial presente de ser portador de mercadorias, para, em seguida, fazer-lhe desmoronar o próprio torpor cordial de portador de mercadorias.

Nesse sentido, é hoje (amanhã será outro) a própria Grécia que faz tocar as trombetas do segundo momento de trojan horse, que, no entanto (lembremos!), não passa de mais uma manifestação terrena do grande Zeus-Mercadoria...

Nota:

1) Ver FECHAMENTO: Cancelamento de plebiscito grego anima bolsas mundiais; Dólar mantém alta, disponível em http://ultimoinstante.com.br/resumos-de-mercado/resumo-mercado-diario/56327-fechamento-cancelamento-plebiscito-grego-anima-bolsas-mundiais-dolar-mantem-alta.html#ixzz1ck7wDL2F - acessado em 4 de Novembro de 2011.

Publicado originalmente na Revista Crítica do Direito.