O socialismo do século XXI: os limites da democracia-liberal

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Detalhes: Fernando Marcelino; 06/02/2012

Hoje é normal que os críticos do marxismo digam que o sistema social se alterou tanto desde os dias de Marx até hoje que suas idéias não são mais relevantes. Quase todo seu arcabouço conceitual foi “desconstruído” em diversas áreas e disciplinas específicas que procuram enfatizar como o pensamento marxiano é anacrônico diante dos “novos tempos”. As empresas descentralizadas e não-hierárquicas, a cultura do consumo, novas comunicações virtuais, tecnologias digitais e serviços “pós-industriais” demonstrariam que nossa era corresponde ao fim do marxismo. Estranhamente, estes críticos têm o entendimento implícito de que o capitalismo global é um sucesso triunfante e totalmente insuperável, que nosso mundo é assim mesmo e ponto final. Todas as tentativas socialistas de transformar o mundo teriam fracassado miseravelmente, dando a entender que, “cientificamente”, a superação do capital deve ser simplesmente impensável.

Chegamos a um ponto em que o capitalismo não é visto apenas como o único sistema econômico e política viável, mas que é impossível imaginar uma alternativa coerente para além do capital. Como disse Fredric Jameson, a experiência individual de tipo pós-moderna nos quer convencer que nosso próprio sistema ou modo de produção tem de ser eterno. Mesmo quando nossa inteligência sugira que essa impressão é, de fato, muito improvável, não existe nenhum roteiro plausível para a desintegração ou substituição do capitalismo. Por isso, “parece que hoje é mais fácil imaginar a deterioração total da terra e da natureza do que o colapso do capitalismo tardio; e talvez isso possa ser atribuído à debilidade de nossa imaginação” (Jameson, 1997, p. 10).

E onde se encontra a esquerda hoje? Zizek está certo quando enfatiza que a esquerda está passando pela experiência devastadora do fim de toda uma era para o movimento progressista, uma experiência que a obriga a reinventar as coordenadas básicas de seu projeto. Contudo, foi uma experiência homóloga a esta que deu origem ao leninismo. Estamos num período em que devemos “começar do começo”, reaprender que um processo revolucionário não é um progresso gradual, mas um movimento repetitivo, o movimento de repetir o começo de novo e de novo... e aqui é exatamente onde estamos hoje, depois do “desastre obscuro” de 1989, o fim definitivo da época que começou com a Revolução de Outubro. Devemos, portanto, rejeitar a continuidade com aquilo que significou a esquerda nos últimos dois séculos. Embora momentos sublimes como o clímax jacobino da Revolução Francesa, a Revolução de Outubro e a Revolução Cultural permaneçam como um momento chave de nossas memórias, essas histórias chegaram ao fim, tudo deve ser repensado, devemos começar do ponto-zero.

Talvez a primeira pergunta nesta empreitada seja: o que o socialismo do século XXI não deve ser?

Considerando que devemos repensar o socialismo à luz das experiências do século XX, é preciso enfatizar que o socialismo do século XXI não é uma mecânica radicalização progressiva da democracia-liberal. Esta visão se aproxima não de Karl Marx, Lênin, Mao ou qualquer outro revolucionário, mas de Francis Fukuyama, o teórico que vislumbrou que, com a crise do “socialismo real” soviético, iríamos adentrar num período de “fim da história” e a democracia-liberal se tornaria o horizonte ontológico da humanidade.

Por mais paradoxal que seja isso, é normal escutar que a moeda corrente que circula hoje em todas as lutas e movimentos de libertação do mundo é o “desejo de democracia”. A expansão da democracia seria a única resposta para sair do estado de guerra e conflitos permanentes. Infelizmente, como pontua Zizek, sob este horizonte democrático-liberal as formas diversas de resistência ao capitalismo acabam por reproduzir os antagonismos que fundam o próprio capitalismo.

Essas “resistências” são formas de luta social que, sob a naturalização do Estado e do capital, acreditam que a democracia-liberal é espaço político vazio onde as multiplicidades de lutas poderiam conquistar diversas formas de barganha com uma suposta possibilidade de barrar os imperativos mais destrutivos do capitalismo. Essa crença se sustenta numa noção binária, entre democracia como força de resistência e globalização capitalista como força de opressão. A antiga idéia comunista do século XX sai de cena com a generalização dos novos “ideais democráticos” nos anos 1990 e 2000.

Para Alain Badiou, a democracia-liberal é hoje a principal organizadora do consenso. Em seu nome se reúne tanto o desmoronamento dos Estados socialistas, o suposto bem-estar dos nossos países e as cruzadas humanitárias do Ocidente. Tudo que é espontaneamente considerado como normal é democrático e assim vice-versa. Ela se encaixa no que ele chama de opinião autoritária: é proibido não ser democrata. Aqueles que não aspiram pela democracia são tidos supostamente como sujeitos patológicos.

Vale a impressão de Zizek: “Fidelidade ao consenso democrático” significa a aceitação do atual consenso liberal-parlamentar, que impede qualquer questionamento sério da forma como essa ordem democrático-liberal é cúmplice nos fenômenos que ela oficialmente condena, e, é claro, qualquer tentativa séria de imaginar uma ordem sócio-política diferente. Em suma, significa: diga e escreva o que quiser – desde que não se questione ou perturbe, na prática, o consenso político dominante. (...) No momento em que questionamos seriamente o consenso liberal existente, somos acusados de abandonar a objetividade científica em troca de posições ideológicas ultrapassadas. Esse é o ponto “leninista” do qual não se pode nem se deve abrir mão: hoje, a verdadeira liberdade de pensamento significa liberdade para questionar o consenso democrático-liberal “pós-ideológico” dominante – ou não significa nada (Zizek, 2005, p. 173, 174).

Nesse ponto não podemos mais nos enganar sobre o caráter estrutural que a democracia desempenha na sustentação da ordem simbólica capitalista. Hoje, o inimigo não é o Império e sim a democracia: “o que impede o questionamento radical do próprio capitalismo é exatamente a crença na forma democrática da luta contra o capitalismo” (Zizek, 2008, p. 420).

A expectativa angustiada de revolucionar o capitalismo com a exigência desesperada de fazer “alguma coisa” sob o horizonte democrático-liberal é falsa. A vontade de mudança revolucionária surge como uma ânsia, como um “não posso agir de outro modo”, ou não tem valor. A revolução autêntica realiza-se, por definição, como um “tem de”, não algo que “devamos fazer”, como um ideal pelo qual nos esforçamos para atingir, mas algo que é impossível não fazer, já que não podemos agir de outro modo. Estas formas de auto-sabotagem da esquerda ocorrem sob a forma de um “obedecer ao capital sem saber”. As sanções contra o comunismo e a revolução (“a história mostra que todas as revoluções acabaram em totalitarismo”, “não existem mais agentes sociais que fariam uma revolução comunista”, “o poder global é tão fragmentado que é impossível lutar contra ele”, “a luta por uma democracia de alta intensidade é o que nos resta” etc.) acabam por se distanciar de qualquer objetivo que vá além dos limites do próprio capitalismo, contendo, dessa forma, sua ação nos meandros da democracia-liberal, repetindo de forma ininterrupta o “fim da história” – por mais que o próprio Fukuyama já fale de fim do fim da história.

Até mesmo a forma mais avançada de Estado do sistema do capital – o Estado liberal-democrático com sua representação parlamentar e suas garantias democráticas formais e institucionalizadas de “justiça e imparcialidade” - fracassou em todas as promessas que a auto-legitimavam. Contra a postura fetichista que fala que o Estado se tornou um lugar vazio para que democraticamente todos os movimentos civis lutem pela hegemonia social, talvez seja necessário, mais do que nunca, avaliar novamente a apropriação revolucionária do Estado.

Afinal, por que aceitar que esse terreno costumeiramente considerado “burocrático”, “infértil” e “lento” deve ser deixado para o inimigo tão facilmente? Zizek também nos pergunta: por que a esquerda deveria respeitar sempre e incondicionalmente as regras formais do jogo democrático? Por que não deveria, em algumas circunstâncias, pelo menos, questionar a legitimidade do resultado de um procedimento democrático formal?

É claro que não estamos defendendo aquela parte da esquerda que muitas vezes ignora a democracia-liberal, considerando-a como uma mera fachada, cuja substituição pelo fascismo ou por uma ditadura militar é uma questão menor. É claro que, sendo necessariamente limitada e limitadora, no interior do capitalismo, a democracia não deve ser venerada ou fetichizada pelos socialistas e é de se lastimar que muitos socialistas transformem-se hoje, na prática, em zelosos sacerdotes da democracia-liberal. De qualquer forma, o valor da democracia política na ordem do capital reside nas possibilidades abertas para os trabalhadores e camadas populares se organizarem melhor politicamente e combaterem a hegemonia cultural e ideológica da burguesia (inclusive o consenso da via democrática de transformação do capitalismo).

A tarefa dos socialistas é fazer uma crítica permanente às limitações e falhas da democracia burguesa, à sua estreiteza e seu formalismo, às suas tendências e práticas autoritárias e reacionárias. Mais do que isso, a crítica socialista deve revelar sempre o caráter substantivamente não-democrático da sociedade burguesa: não são apenas os arranjos políticos que devem ser alvos de críticas sérias e convincentes, mas também a forma de exercício do poder arbitrário em todos os aspectos da vida - nas fábricas, canteiros de obras, universidades, na burocracia, nos escritórios, nas escolas, onde quer que o poder afete as pessoas. Nossa tarefa é questionar a crença generalizada na forma democrática da luta contra o capitalismo, apontando novas formas de ação coletiva.

Fernando Marcelino é analista internacional.