Correio da Cidadania

Saara Ocidental: enviado especial da ONU para a região

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Lahcen El-Moutaqi

07/11/2012

O enviado especial de Ban Ki-moon para o Saara Ocidental, Christopher Ross, está em visita à região, como informou a ONU. O enviado especial do Secretário-Geral estará pela África do Norte e Europa entre os dias 27 outubro e 15 novembro. Tal visita tem por objetivo dar continuidade a sua missão e tratar dos esforços por uma solução do conflito do Saara Ocidental, que dura mais de três décadas, como anunciou o porta-voz da ONU Martin Nesirky.

O Sr. Ross pretende durante esta visita manter uma troca de pontos de vista com os interlocutores chave deste dossiê complicado, progredindo no sentido de alcançar uma solução política mutuamente aceitável, garantindo a liberdade e o direito ao povo Saaráui, explicitou o porta-voz – sem especificar os passos desta jornada. Depois, Ross apresentará um relatório ao Conselho de Segurança sobre esta turnê.

O Marrocos retirou a sua confiança em Ross em maio passado, depois de uma resolução do Conselho de Segurança criticando a atuação e o comportamento de Rabat diante das forças de paz da ONU estacionadas na região, chamando o Marrocos, como país soberano, a "melhorar a situação dos direitos humanos" no Saara Ocidental. O que é objeto de críticas abertas das partes.

Ban Ki-moon mantém a confiança no seu emissário, informando, em agosto passado, ao rei do Marrocos, Mohammed VI, sobre a intenção de não mudar os termos desta mediação.

Em 8 e 9 de novembro, o lugar dos próximos encontros será nos subúrbios de Nova York, local da primeira rodada de negociações, que visava a preparação da retomada do diálogo direto entre Rabat e a Frente Polisário.

O giro de Christopher Ross ao Magreb deve levar em conta uma série de critérios para o sucesso e organização da retomada das negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisário.

Um passo a mais foi feito nessa direção, resta que as datas de uma reunião informal estejam fixadas. Os representantes das duas partes disputam, desde 1975, a ex-colônia espanhola, recuperada numa marcha verde liderada pelo falecido rei Hassan II. Os encontros informais se realizam sob a égide das Nações Unidas, em novembro, nos subúrbios de Nova York (presumivelmente Manhasset), na presença de representantes de Marrocos e da Frente Polisário, enquanto Argélia e Mauritânia permanecem como observadores.

O plano de autonomia constitui um direito para o povo gerir sua própria vida

As últimas conversações informais revelaram que o plano de autonomia continua sendo a plataforma de negociações. Os últimos encontros em Armonk, no estado de Nova York, acabaram sem entendimento. Como os anteriores, que aconteceram na Áustria, em agosto de 2009. Eles têm por objetivo iniciar uma nova rodada de negociações diretas entre as partes, constituindo a quinta rodada desde 2007.

Trata-se de examinar os meios e formas para superar o impasse atual, a fim de encontrar uma solução que garanta o direito do povo dos campos de Tindouf, detido há mais de 35 anos e sem direito à liberdade, de voltar para junto de seus parentes e famílias, em conformidade com as resoluções da ONU.

A razão deste impasse se deve à pretensão da Frente Polisário, que exige a autodeterminação, opondo-se a um critério de recenseamento exigido para o povo detido nos campos de Tindouf, sudeste da Argélia.

Dessa forma, a proposta de autonomia continua sendo a única base para resolver o conflito. Ela é capaz de manter o povo unido sem o risco da criação de um novo Estado terrorista, base de insegurança e ameaças constantes à soberania dos países da região.

Porque o princípio de autodeterminação exige o respeito da consulta ao povo saaráui; um princípio fundamental que a Frente de Polisário deve respeitar sem deturpação nem manipulação dos dados, sem desafios ou perturbações no sentido de se produzir um Estado inviável, sem direito a existir, atraindo a atenção da comunidade internacional apenas para conseguir mais ajuda das organizações internacionais e humanitárias, enriquecendo seus cofres e alimentando o terror tanto no Saara como no Sahil, com o dinheiro sujo e tráfico de drogas e humanos.

Lahcen El-Moutaqi é pesquisador na Universidade de Rabat V – Marrocos.

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