Aliança do Pacífico: rumo a uma nova ALCA?

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Detalhes: Leandro Morgenfeld; 10/05/2013

Nesta semana, Obama visita a América Latina. Em 23 de maio, em Cali, será realizada a VII Cúpula da Aliança do Pacífico, um evento que promove a integração neoliberal, o oposto do pretendido pela ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas). Washington busca rebocar seus sócios na direção da Aliança Trans-Pacífico, para mantê-los fora do eixo bolivariano.

Há exatamente dois anos, em Lima, foi lançada a Aliança do Pacífico. Impulsionada pelo presidente Alan Garcia, reuniu em um novo fórum regional Peru, Colômbia, Chile e México, e foi criada como um espaço para neutralizar a então crescente influência bolivariana. Além destes países, participaram, como observadores, Panamá, Uruguai, Costa Rica e Canadá.

Já em seu manifesto inaugural, a “Declaração de Lima”, os sócios afirmam que pretendem “avançar progressivamente no objetivo de alcançar a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas”.

Desde a fundação da cúpula, em Lima, foram realizadas várias reuniões presidenciais. Em 23 de maio, em Cali, será realizada a VII Cúpula da Aliança do Pacífico, com a presença de representantes dos países membros e alguns dos países observadores. Os quatro sócios, somados, equivalem à nona economia do mundo e à décima sexta potência comercial, 207 milhões de consumidores e 35% do PIB da América Latina.

Após o fracasso do projeto da ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas), em 2005, e do fortalecimento de uma integração regional que excluía Washington (Mercosul ampliado – aguardando as entradas de Bolívia e Equador – UNASUL, CELAC, ALBA), os EUA pretendem se reposicionarem na região, apesar de sua relativamente decrescente influência econômica, do avanço chinês e do aprofundamento das relações econômicas Sul-Sul.

A Casa Branca promove também o Acordo de Associação Trans-Pacífico (ATP) com o objetivo de criar um mercado comum entre as Américas (atualmente participam Canadá, México, Peru e Chile), Austrália e Ásia, excluindo a China. Em linha com uma política externa que olha com receio a expansão e competição de Pequim (os principais deslocamentos militares do Pentágono são realizados atualmente no Pacífico), o ATP serve ao duplo propósito de tentar conter e limitar a expansão econômica chinesa, e por sua vez alcançar uma espécie de ALCA renovada, para contrariar a influência que conseguiu obter a integração alternativa promovida de Caracas, no eixo bolivariano.

Em função dos interesses das grandes corporações estadunidenses, se negocia a portas fechadas, com o objetivo de obter um acordo em outubro de 2013. Ao mesmo tempo, movimentos sociais de todo o mundo lutam contra a concretização desta nova ofensiva do capital transnacional, que afetaria direitos trabalhistas, regulações ambientais, acesso a medicamentos genéricos, regulações financeiras, ao passo que impulsionaria a consolidação dos oligopólios e diminuiria o potencial de desenvolvimento local.

Ambas as iniciativas, a Aliança do Pacífico e o Acordo de Associação Trans-Pacífico, são complementares e funcionam de acordo com os interesses da Casa Branca na América Latina. Washington busca uma cunha na América do Sul, o que levou países com os quais já tem acordos bilaterais de livre comércio (Colômbia, Chile, Peru) a se juntarem e serem rebocados para o ATP.

A visita de Obama pelo México e Costa Rica (onde se reunirá, além do mais, com vários representantes da América Central), apenas três meses depois de assumir seu segundo mandato, tem como um dos principais objetivos impulsionar um movimento “tectônico” na região, aproveitando a ausência de Chávez. Trata-se de voltar ao antigo projeto de forçar uma abertura ao capital estadunidense, incentivar o livre comércio e reduzir a capacidade dos Estados de estabelecerem regras.

Com os seus pares centraoamericanos, Obama discutirá a questão da guerra contra as drogas (cujos resultados desastrosos já foram expostos por alguns governos da região na Cúpula das Américas, realizada há apenas um ano) e também pretenderá mostrar o progresso nas leis de imigração nos Estados Unidos, que afetam principalmente as populações de origem da América Central. Suas recentes declarações em favor do fechamento da prisão de Guantánamo – promessa eleitoral, cuja violação tem mais de quatro anos – fazem parte da estratégia de "sedução" para a América Latina.

Após o fracasso que resultou para Washington a Cúpula das Américas, em Cartagena, em abril de 2012 (a agenda quente - Cuba, Malvinas, drogas, imigração, foi imposta pelos países latino-americanos, apesar da pressão do Departamento de Estado), Obama procura retomar a iniciativa nas relações interamericanas, conter a progressão de potências extrarregionais (principalmente a China, parceira comercial e financeira privilegiada para Argentina, Brasil e Venezuela, entre outros) e limitar as aspirações de Dilma Rousseff de se tornar uma portavoz da América via Mercosul e Unasul.

Portanto, a Aliança do Pacífico é fundamental para o reposicionamento de Washington na região. Através dela, se pretende atrair os países insatisfeitos do Mercosul, como Uruguai e Paraguai, e reintroduzir as políticas neoliberais que geraram tanta resistência popular nas últimas duas décadas.

A esquerda latino-americana deve advertir esta nova ofensiva do capital, que pretende restabelecer a agenda neoliberal, resistida e combatida através de amplas mobilizações e revoltas nos últimos 20 anos. É preciso defender a integração alternativa que representa o eixo bolivariano. A ALBA dos movimentos sociais, nesse sentido, pode ser uma ferramenta para coordenar as forças políticas populares que trabalham a partir uma perspectiva latino-americana, com uma orientação antiimperialista e, em alguns casos, socialista.

Leandro Morgenfeld é professor na Universidade de Buenos Aires e do Instituto do Serviço Exterior da Nação, além de autor de Vizinhos em conflito. Argentina e os Estados Unidos nas Conferências Pan-Americanos (Ed. Continente, 2011) de Ligações Perigosas. Argentina e Estados Unidos (Capital Intelectual, dezembro de 2012) e do blog www.vecinosenconflicto.blogspot.com

Traduzido por Daniela Mouro, Correio da Cidadania.