Referendo na Bolívia em perspectiva
- Detalhes
- Fabio Luis Barbosa dos Santos
- 19/02/2016
Emergindo na crista da mobilização popular mais radical do início do século 21 no subcontinente, a eleição de Evo Morales em 2005 pretendeu devolver a política das ruas para o parlamento. Enquanto alguns anteciparam a frustração de um processo que, em seu momento, ameaçava as estruturas do Estado, prevaleceu o sentimento de que seria possível modificá-lo substantivamente pela via parlamentar. Em outras palavras, a reforma se impôs sobre a revolução.
A inauguração do processo constituinte aguçou as contradições sociais do país, expondo clivagens de classe, étnica e regional. Confrontada com uma agenda emanada do bloco popular, a reação se articulou em torno da Media Luna (1), ameaçando a própria unidade do país. O desenlace do que García Linera descreveu como "empate catastrófico" implicou em significativas concessões do campo popular, sinalizando o que estava por vir. Mas em 2009, muitos interpretaram a aprovação da constituição como uma vitória.
Naquele momento, a posse em Tiwanaku, a defesa da Pachamama, o Estado Plurinacional, a reivindicação ancestral da folha de coca, a nacionalização dos hidrocarbonetos e a ressurreição da YPFB, a expulsão do embaixador estadunidense e da DEA, o alinhamento com Chávez e a ALBA, a súbita projeção internacional do país, o saneamento de terras, a proibição dos transgênicos, os bonos sociais, eram indícios de que estava em andamento um "proceso de cambio". Por ele, Morales foi reeleito em 2009 com 64% dos votos, em um pleito que lhe assegurou maioria parlamentar absoluta.
Paradoxalmente, o desmanche da direita partidária que se seguiu correspondeu a uma guinada do governo nesta direção, intensificando as relações com o "poder hacendal-patrimonialista" (2), ao mesmo tempo em que aprofundava o compromisso com a exportação primária. Esta articulação revelou-se incompatível com as expectativas de plurinacionalidade, soberania e defesa do meio ambiente, que afloraram na marcha indígena de 2010, no gasolinazo e, sobretudo, no conflito em torno do TIPNIS. Escorado nas alianças conservadoras que solidificou, o governo enfrentou a dissidência popular, que tem crescido, com intolerância retórica e repressão política. A partir de então, acumulam-se as desilusões.
O plurinacionalismo se trasveste de burguesia aymara, enquanto referências a Tupac Amaru adornam os cholets e aviões da TAM. Nos foros internacionais, Morales pratica o que foi descrito como uma "identidade performática" (3), que no Brasil diríamos "para inglês ver".
No plano interno, a reivindicação da coca enturvece o envolvimento dos cocaleros do Chapare e de autoridades do mais alto nível com o narcotráfico. Em 2011 a DEA, que foi expulsa da Bolívia por Morales, prendeu no Panamá o diretor da Fuerza Especial de Lucha Contra el Narcotráfico (Felcn), Rene Sanabria - em outras palavras, o tsar antidrogas do país. Em 2013 foi detido o chefe da Dirección General de la Hoja de Coca e Industrialización (Digcoin), Luis Cutipa, acusado de revender a cocaína que apreendia.
Após suspender a rodovia no Tipnis, o "governo dos movimentos sociais" fraturou as organizações indígenas que lhe fazem oposição, como a CONAMAQ e a CIDOB, e orquestrou uma contramarcha. Enquanto isso, os fiéis acessaram o "Fondo Indígena", constituído a partir da receita de hidrocarbonetos para financiar projetos de desenvolvimento. Convertido em uma fonte de denúncias de corrupção, foi extinto pelo presidente em agosto de 2015. No final deste ano, um relatório do fiscal general do país indicava 49 obras fantasma, envolvendo o desvio de U$ 6,8 milhões, resultando no indiciamento de 205 pessoas e na detenção de outras 24 figuras, incluindo a ex-ministra de Desarrollo Rural y Tierras e dirigente da organização camponesa Bartolina Sisa, Julia Ramos, dois senadores, e diversas lideranças sociais.
O governo estendeu sua dominação aos órgãos eleitorais, ao poder judiciário e à imprensa. No Beni anularam-se 228 candidaturas nas últimas eleições, todas da oposição, em um processo generalizadamente reconhecido como fraudulento. Análogo destino teve o pleito em Chuquisaca. Ajuizamentos políticos têm se naturalizado, à esquerda e à direita do espectro político. A imprensa, ao contrário do que se possa supor, tampouco circula uma oposição consistente: diversos meios mudaram de propriedade e suavizaram sua linha editorial, de modo que o próprio presidente reconhecia em 2013 que somente 10% dos meios enfrentavam a sua administração (Archondo, 34). (4)
No plano internacional, a oposição aos Estados Unidos convive com a defesa do capital internacional e a emulação ao Brasil: a "nacionalização" é impotente para responder às necessidades internas básicas no setor, enquanto 3/4 do gás exportado do país são manejados pela Petrobrás. O engajamento na ALBA tem sido instrumental, atrás de recursos venezuelanos que agora secaram.
No campo, a soja prospera e o campesinato fenece. O país desmata cerca de 200 mil hectares por ano, situando-se entre as maiores contribuições per capita à emissão de CO2 do mundo (5). Apesar disso, o governo promulgou a Ley de Apoyo a la Producción de Alimentos y Restitución de Bosques, apelidada como "perdonazo", anistiando mais de 2 milhões de hectares de terras desmatadas que seriam revertidas ao Estado. Simultaneamente, acordou uma pausa de cinco anos na verificação do cumprimento da função social da terra prevista na constituição, o que novamente é uma trava à reforma agrária. Mas o indício mais claro de compromisso perene com a oligarquia crucenha foi o anúncio em 2014 da intenção de ampliar a fronteira agrária em 10 milhões de hectares até 2025, a pretexto de assegurar a soberania alimentar.
O Vivir Bien tem sido massacrado pelo extrativismo, como demonstra a intransigência em torno do TIPNIS, simultaneamente território indígena e área de proteção ambiental. Em 2014, o governo decretou a Ley de Minería y Metalurgia, autorizando a exploração em áreas protegidas e glaciares, fontes críticas de provisão de água no altiplano. Na sequência, o decreto 2366 de maio de 2015 autorizou a exploração de hidrocarbonetos em 8 áreas protegidas. Os transgênicos estão legalizados desde 2011. Evidentemente, as pressões sobre o modo de vida camponês, as comunidades indígenas e o meio ambiente se intensificam.
Neste contexto, o projeto subjacente ao pleito por um quarto mandato para Morales está distante de "transitar de la revolución democrática y cultural a la revolución económica y social, en un proceso que permita iniciar la construcción del socialismo comunitario bajo el paradigma del Vivir Bien" (6). É preciso desmistificar a imagem de um bloco evista "nacional-popular", que enfrenta uma oligarquia racista em aliança com movimentos e ONGs insuflados pelo imperialismo. O "poder hacendal-patrimonial" compõe a base do governo, ao lado do partido do ex-ditador Banzer. Não se pode olhar o MAS de 2016 com olhos de 2006.
A análise mostra que, em um processo análogo às gestões petistas no Brasil, o governo tem instrumentalizado o conhecimento e confiança que desfruta das organizações sociais para superar obstáculos à exploração dos hidrocarbonetos e do agronegócio, engajando-se na concorrência regional para oferecer as melhores garantias jurídicas ao capital internacional e rebaixando todas as obrigações socioambientais. Este é exatamente o contrário do Vivir Bien, a não ser que este seja identificado com o padrão das classes dominantes da América Latina, em que o mais sofisticado padrão de consumo se combina ao trabalho doméstico barato, assentado em uma obscena concentração da riqueza. Em resumo, trata-se do neoliberalismo com rosto aymara.
É inegável que a Bolívia mudou nos últimos dez anos. Os viajantes já não encontram as tortuosas estradas esburacadas que atolavam sob chuva, e o país deixou de ser um destino barato. A economia se monetarizou, há indígenas e mulheres no poder, e se nota mais consumo. Mas também se nota mais abandono e mais violência.
Mais "moderno", o país parece deixar de ser a "sociedad abigarrada" analisada por Zavaleta, mas não em prol de uma nação soberana integrada em torno de um mercado interno, como pretendeu o nacionalismo revolucionário, ou mediante a convivência equânime de diversas visões de mundo, como desejou o plurinacionalismo. É o modo de produção capitalista subsumindo os modos de vida comunitários no bojo de um projeto que reedita o estilo político do velho MNR, em que o poder rapidamente se tornou um fim em si.
O fato de que uma parcela significativa da esquerda internacional ainda identifique este governo como progressista, enseja reflexão. Descartando a barreira da desinformação, que não é menor, há os reféns daquilo que em inglês se conhece como "wishful thinking" - acreditar no que se gostaria, e não no que se vê. Porém, muitos apoiam o governo baseados em considerações geopolíticas que abstraem a dinâmica da luta de classes no país (7), ou raciocínios binários ponderando que as alternativas seriam piores, prática conivente com a ideologia do TINA ("There is no alternative").
É preciso ampliar o horizonte e romper com o imobilismo. O fato de que as relações com os Estados Unidos não sejam amistosas, ou que predominem rostos indígenas no congresso, não altera o caráter antipopular, antidemocrático e antinacional do governo do MAS. O internacionalismo deve superar a lógica de que o inimigo do meu inimigo é meu amigo, que levaria a esquerda a apoiar regimes repressivos na Síria e no Irã. Também precisa apurar os nexos entre classe e etnia, os "dois olhos" do katarismo.
A chamada "razão de Estado", assim como a relação entre desenvolvimento e ecologia, ou a articulação da dimensão classista das questões racial e de gênero, estão entre os desafios que a política revolucionária precisa equacionar de maneira original no século 21. No "proceso de cambio" boliviano, o aspecto criativo destas tensões só sobrevive como ideologia (8).
Leia também:
Fim da bonança econômica expõe limite da “Revolução Cidadã” no Equador
Nota:
1) Região oriental do país, envolvendo os estados de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija. Concentra o agronegócio e os hidrocarbonetos.
2) A expressão é do principal ideólogo do governo, o sociólogo e vice-presidente Álvaro García Linera. Geopolítica de la Amazonía. Poder hacendal-patrimonial y acumulación capitalista. La Paz: Vicepresidencia, 2013.
3) Silvia Rivera Cusicanqui. Mito y desarrollo en Bolivia. El giro colonial del gobierno del MAS. La Paz: Plural, 2013, p. 37.
4) Rafael Archondo. 'El periodismo en la era Evo Morales'. Pagina Siete, La Paz, abril de 2015, p. 34.
5) Cecilia Requena. ' El Vivir Bien y sus malestares'. Pagina Siete, La Paz, abril de 2015, p. 21.
6) Alfredo Rada Vélez. 'En defensa de los movimientos sociales'. Pagina Siete, La Paz, abril de 2015, p. 4.
7) Atílio Borón. 'El no nace en Washington'. La Jornada, 11 de fevereiro de 2016. Disponível em http://www.jornada.unam.mx/2016/02/11/opinion/031a1mun. Acesso em 13 de fevereiro de 2016.
8) O vice-presidente e ideólogo do chamado "proceso de cambio", Álvaro García Linera, se refere à disjuntiva entre industrialização e o Vivir Bien como uma das principais "tensiones criativas" de "nuestra revolución". Álvaro García Linera. Las tensiones creativas de la revolución. La Paz: Vicepresidencia, 2011.
Fabio Luis Barbosa dos Santos é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo.
