Correio da Cidadania

Transposição do S. Francisco ilude populações do semi-árido

Detalhes

Jonas Duarte

14/01/2008

Todos sabem que me posicionei contra o atual projeto de transposição do Rio São Francisco. Defendi e defendo as propostas da ANA (Agência Nacional das Águas) e da ASA (Articulação do Semi-Árido) para o nosso semi-árido brasileiro. Modéstia a parte, me considero um entendido em semi-árido. Primeiro porque nasci, vivi e vivo a realidade daquelas terras. Depois porque minhas pesquisas de mestrado e doutorado foram sobre semi-árido. Meus estudos teóricos e muitas das minhas práticas são no semi-árido. Sou um caririzeiro matuto, daqueles que se orgulham de ser matuto e defende suas origens com garra. Como diz o grande poeta Elomar, sou daqueles que pelo meu torrão, "se um dia lhe fizerem guerra seu filho vem morrer por ti". Considero que o governo optou pelo projeto das grandes obras da grande visibilidade, do impressionismo. A política tem disso. Além do que, há uma confluência de forças sociais muito fortes em defesa do projeto. Desde grandes conglomerados econômicos, de olho nas obras faraônicas e nos negócios de dela advirão, até pessoas e organizações bem intencionadas que crêem firmemente que só há essa solução, passando por uma gama de políticos dos mais desclassificados, com demagogia que dói nos ouvidos, tirando suas casquinhas eleitorais. A seguir, de forma pontual, apresento minhas discordâncias do projeto e minhas idéias a respeito de tudo isso.

Sobre o semi-árido

O semi-árido brasileiro é uma grande área que abrange oito estados do Nordeste, o norte de Minas e hoje já se expande pelo norte do Espírito Santo, chegando a praticamente um milhão de quilômetros quadrados, onde reside cerca de 36 milhões de pessoas. É a área do Brasil onde ainda perdura uma população rural equiparada à urbana e onde predomina uma população urbana que vive de atividades rurais, pois a grande maioria dos municípios do nosso semi-árido são municípios minúsculos, embora se tenha alguns de populações entre 50 e 100 mil habitantes. É um ecossistema com características próprias. Digo isso pra alertar algumas pessoas que confundem bioma e ecossistema. O bioma Caatinga, formado pela flora e fauna, é o bioma predominante no ecossistema do semi-árido que assim se denomina pois sua média de precipitação pluviométrica é entre 300 mm e 800 mm. Na classificação de climas no mundo, quem recebe uma precipitação média anual abaixo de 300 mm é tido como de clima árido, acima de 800 mm e abaixo de 1200 mm semi-úmido e, acima de 1200 mm, úmido.

O mundo tem cerca de 75% de sua área sob climas semi-árido ou árido. O semi-árido brasileiro é o mais populoso do mundo e o que mais chove. Para se ter uma idéia, o nosso semi-árido chove cerca de 750 mm/ano, em média. Há nele uma tremenda irregularidade espacial e temporal dessas chuvas. Isto é, essa chuva pode cair toda em poucos dias e num lugar restrito, mas pode passar dias sem chover em grandes áreas. Na Paraíba, por exemplo, nas regiões do Cariri, Seridó e Curimataú chove entre 300 mm (no limite mínimo – Cabaceiras, Soledade, Olivedos, São Vicente, etc.) e chove 800 mm em média no Alto Sertão. Contudo, no sertão, a chuva é mais concentrada em menos tempo. Quase todo ano chove. Ao contrário do que se divulga na mídia, o período de estio, geralmente de sete a oito meses, não pode ser considerado seca. Faz parte da normalidade climática do ecossistema. De fato, só ocorre seca quando no período que se espera chover não chove. Isso varia de áreas para áreas. Na Paraíba, no sertão se espera chuva a partir de janeiro. No Cariri, a partir de março - embora possam cair, e geralmente caem, chuvas antes.

Ao todo, em média, pelos cálculos da ANA, precipita e passa pelo semi-árido anualmente aproximadamente 750 bilhões de metros cúbicos de água - ou, poderíamos dizer, cerca de dois mil açudes de Boqueirão cheios. Desse total de água que banham o semi-árido, temos estrutura para armazenar cerca de 36 bilhões de metros cúbicos. Mesmo assim esses 36 bilhões de metros cúbicos armazenados estão inacessíveis para grande parte da população.

O maior problema no armazenamento de água no semi-árido é protegê-la da evapotranspiração e garantir sua qualidade. A evapotranspiração é a perda pela evaporação, ou seja, o sol bebendo e, pelo processo de respiração das plantas, a transpiração. O acumulado de água nos quatro meses que descem dos céus sobe para lá, nos oito restantes para completarem o ciclo natural. Por outro lado, os nossos solos são na maioria ricos em sais, podendo facilmente transmitir os sais para as superfícies e com a evaporação das águas os sais ficarem em excesso na superfície, prejudicando atividades produtivas. Ainda há o problema do nosso subsolo, a grande maioria composto por rochas cristalina, impedindo a formação de grandes aqüíferos. Ficando apenas as falhas das formações rochosas para o acumulo da água que consegue penetrar, há outro problema, pois o solo compacto e o regime pluviométrico de chuvas rápidas e fortes dificulta a penetração de água para o subsolo.

Sobre o bioma caatinga

A caatinga é o bioma predominante do semi-árido. É a biodiversidade existente sobre o ecossistema. A caatinga é pouquíssima estudada e conhecida. Foi tida, ao longo dos anos, como o bioma pobre e triste do Brasil; se construiu uma imagem de uma flora feia, garranchenta, espinhenta e retorcida. Quem leu “Os Sertões” de Euclides da Cunha certamente fica com pena de quem escolheu ali pra viver, pois ele descreve a flora caatingueira como uma coisa horrível e o semi-árido como um lugar inóspito. Não é nada disso. A caatinga, a mata branca dos nativos tapuias, guarda uma biodiversidade maravilhosa, hoje estudada corajosamente por biólogos, agrônomos e engenheiros florestais. Está se descobrindo um banco de vidas e uma história dessa vegetação extraordinária. A mata branca tem milhões de anos e há cerca de 12 mil enfrentou sabiamente a mudança climática na nossa região, adaptou-se e hoje vive vigorosa e firme em nossos sertões, sendo violentada brutalmente pelos modelos de desenvolvimento econômicos que a tinham e a tem como um problema. Por outro lado, abriga uma fauna, riquíssima e bela. Se compararmos a nossa caatinga com a maioria dos biomas mundiais, a classificaremos como um dos mais ricos.

Antes da chamada Revolução Verde, má denominação dada ao processo de desenvolvimento da agricultura brasileira a partir de meados dos anos 60, tínhamos cerca de 88% de nosso sertão de caatinga preservada. Com a modernização dolorosa, usando o termo de Graziano, levada a cabo pela ditadura militar, a caatinga foi trucidada. Hoje temos menos de 28% desse bioma, que deve ser a base de toda estrutura produtiva que se imaginar ambientalmente louvável no semi-árido.

O processo de modernização da agricultura do semi-árido levou a destruição ambiental e intensificou a concentração de terras e de rendas. O mais grave desse processo é a desertificação, ou seja, a destruição gradual dos solos. Estudos do programa de pós-graduação de engenharia agrícola da UFCG indicam que os solos do semi-árido hoje, em média, detém apenas 60% da fertilidade que detinham em meados dos anos 60. Calcula-se, sem alarme que, caso continuemos a explorar erradamente os solos do semi-árido, nos próximos 40 anos teremos desertos enormes, como em algumas áreas já se apresentam manchas.

68% do semi-árido nordestino estão em grave ou muito grave processo de desertificação. Resultado desses equívocos. Já temos cinco núcleos de desertos, em Gilbués (PI), Seridó (PB e RN), Iraúçuba (CE), Cabrobó (PE) e em outro que não lembro agora. Se olharmos o mapa da desertificação no semi-árido, veremos que há uma grande faixa às margens do São Francisco, exatamente onde se pratica a irrigação. Isso porque apenas 3% das áreas nordestinas são passíveis de irrigação. Esse processo de desertificação é resultado de uma pratica econômica incompatível com o ecossistema e não verificar as especificidades do meio ambiente.

Além disso, a caatinga estudada e bem trabalhada tem oferecido excelentes possibilidades econômicas e sociais e demonstrado grande potencialidade produtiva.

Sobre o processo histórico

O semi-árido é o berço do coronelismo brasileiro. Do mandonismo, do autoritarismo e das formações oligarcas onde o povão trabalhador foi e é tratado como bicho. Essas oligarquias dominaram os sertões, suas riquezas e suas populações e as usaram e usam como moeda política na engrenagem do sistema federativo brasileiro. Foi através da utilização do discurso das secas que essas oligarquias se mantiveram e se mantém mamando nas tetas do erário público.

Se desenvolveu a pecuária extensiva. No último quarto do século XIX, se desenvolveu a cotonicultura. Ao longo do século XX, se desenvolveu o DNOCS e toda infra-estrutura de armazenar e de levar água para os mais distantes lugares do sertão. Também se desenvolveu a “indústria da seca”, espécie de mecanismo de apropriação dos recursos destinados as obras nos sertões pelas oligarquias locais.

Nos anos 50, criou-se a SUDENE, uma coordenação de todos os órgãos regionais com a função de reverter o processo de evasão de capitais e de empobrecimento da região em relação aos centros industrializados. Caberia ao Estado comandar o processo de desenvolvimento.

O diagnóstico da SUDENE e de Celso Furtado era de que no semi-árido se montou uma estrutura produtiva inadequada ao clima, como também havia uma superpopulação naquela área. Furtado propôs uma reforma agrária radical no entorno do semi-árido, ou seja, meio-norte maranhense, sul do Piauí, oeste maiano e mata leste de Alagoas ao Rio Grande do Norte. Ali, se produziria alimentos para o semi-árido e para os centros urbanos que viriam a se industrializar. O semi-árido se especializaria em pecuária, visto ser sua vocação natural, e alimentaria de leite, carne e peles o restante do Nordeste. Assim, comportaria uma população bem inferior.

Com o golpe de 1964, as oligarquias tomaram a SUDENE. Transformaram-na no instrumento de seu desenvolvimento. Visitei, durante minhas pesquisas de doutorado, alguns dos grandes projetos da SUDENE/FINOR. Nunca as oligarquias nordestinas pegaram em tanto dinheiro para mega-projetos. O NE cresceu, economicamente falando, mais do que o Brasil durante o “milagre econômico”, mas nunca se concentrou tanta riqueza, nunca se expulsou tantas pessoas do campo e da região. Tivemos, entre os anos 1960 e 1980, cerca de oito milhões de sertanejos expulsos de suas terras – isso em um período de altíssimo desenvolvimento econômico e que, entre 1960 e 1979, não houve seca. Portanto, caros amigos e amigas, quem expulsou os sertanejos não foi a seca; foi a estrutura socioeconômica fundada ali.

Nos anos 1990, FHC e seu bando destruíram a SUDENE e o DNOCS. O DNOCS foi substituído pela iniciativa privada. Para se ter uma idéia, a manutenção das barragens e açudes construídas pelo DNOCS passaram a ser mantidas por empreiteiras, na maioria sem um corpo técnico suficiente e sem conhecer a fundo a história das obras hidráulicas do Nordeste. Ficou risível e ridículo vermos técnicos do DNOCS lotados em órgãos federais sem nenhuma atribuição de engenharia e o Estado brasileiro gastando fortunas com empreiteiras para fazer os trabalhos de manutenção das barragens. Algumas não suportaram e foram embora nas primeiras chuvas; outras estão ameaçadas e prontas para causarem novos desastres.

Diziam os neoliberais de plantão que, com o fim das grandes obras estruturantes no semi-árido, o DNOCS havia perdido sua razão de ser e que agora caberia a iniciativa privada manter as obras. Para essas, era pouco. Queiroz Galvão, Odebrecht e outras gigantes da construção reclamaram dos poucos recursos destinados as obras civis no governo Lula e foram aos meios de comunicação reclamar contra o fato da duplicação da BR-101 ser feita pelo Exército brasileiro. Quem não se lembra de Alexandre Garcia e Mirian Leitão duvidando da competência do nosso Exército e ironizando o fato de no governo Lula as estradas estarem sendo recondicionadas pelos militares?

No governo atual, algumas ações têm alterado substancialmente a vida dos sertanejos. Por exemplo, o Bolsa Família, com todas as falhas e críticas que possamos ter, dinamiza as economias daquelas milhares de pequenas cidades que predominam no sertão brasileiro. Alguns projetos se destacam: na Paraíba, por exemplo, o Programa do Leite tem um efeito bastante positivo nas economias locais desses municípios, embora seja eivado de problemas.

Passou-se despercebido o fato de que 2006 foi um ano seco na microrregião dos Cariris Oriental. Choveu bem menos de 300 mm e não houve uma cidade em estado de calamidade. Isso porque a atividade pecuária na região estava remunerando satisfatoriamente - coisa que agora já não está, em função do aumento do preço da soja e do milho, relacionado com a política do biocombustível...

Sobre o projeto de transposição

A transposição do São Francisco é um projeto antigo, do século XIX, pensado pelo corpo de engenheiro do Imperador Pedro II. De lá pra cá, a engenharia evoluiu bastante e novas técnicas e tecnologias de transporte de água a longa distância se aperfeiçoaram - como também nesse período se modificou bastante a visão sobre semi-árido.

O projeto propõe vazar o rio em dois canais e transportar 26 metros cúbicos de água por segundo, dos quais cerca de 70% seria destinado ao eixo norte e 30% ao eixo leste. No eixo norte, nos primeiro 400 quilômetros serão feitos canais de cimento de 25 metros de largura e dois de profundidade; no eixo leste, serão 200 km da mesma engenharia.

Para transportar o líquido por canais abertos terão que ser feitas seis barragens de captação, de onde a água será bombeada para novos canais até chegar ao leito dos rios Paraíba, no eixo leste, 304 metros acima da barragem original de Itaparica e com mais ou menos a mesma altura no eixo norte. A partir daí, uma série de canais e leitos de rios temporários levarão a água a seu destino; 70% da água deve ser destinada a projetos de irrigação, 26% para abastecimento urbano e 4% para populações rurais do semi-árido. O objetivo divulgado pelo governo é beneficiar 12 milhões de nordestinos.

Para se defender das acusações de ambientalistas os defensores da transposição nesse projeto, o governo apresentou um projeto paralelo de revitalização do São Francisco. E submeteu o projeto de transposição ao IBAMA para análise dos impactos ambientais.

Sobre a revitalização, o projeto não prevê uma série de exigências dos ambientalistas, como também nem discute a revitalização de nenhum rio do semi-árido. Sobre o relatório de impacto ambiental do IBAMA, são apontados onze impactos negativos e mais de cem ações que devem ser tomadas no sentido de reduzir os impactos a que se refere. Além disso, o IBAMA não analisou o impacto ambiental na foz do São Francisco.

Técnicos da ANA, especialistas em recursos hídricos, calculam que será em torno de 55% a evaporação dessas águas nos canais de cimento, não tendo como precisar esse processo nos leitos dos rios, pois é preciso ver em que condições essas águas vão passar por esses rios. Isto significa que, de cada 100 litros de água que sairá do São Francisco, cerca de 45 chegará à nascente do Paraíba, por exemplo.

Outro ponto é que a obra será realizada por empreiteiras, cabendo ao Exército preparar apenas as bacias de captação, avaliadas em 6,5 bilhões de dólares e com uma previsão de 12 anos para sua conclusão.

Sobre a proposta da Agência Nacional de Águas (ANA), Articulação do Semi-árido Brasileiro (ASA) e dos Movimentos Sociais

A ASA e os movimentos sociais estão tentando apresentar ao governo e à sociedade civil a proposta da ANA. Essa descarta os canais de cimento e a água para projetos de irrigação. Sugere a captação no São Francisco e o transporte do líquido via adutora. Indica o abastecimento de 1.112 cidades com mais de cinco mil habitantes, abastecendo um total de 34 milhões de nordestinos em áreas urbanas. Propõe a aplicação de 142 técnicas e tecnologias de convivência com o semi-árido, que reeducam as populações no uso e no armazenamento da água, no uso dos solos e da vegetação. Busca valorizar o semi-árido e tratar o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente. É uma proposta que tem como alvo as populações carentes, a agricultura familiar, as populações difusas e que amarra o desenvolvimento econômico com o social e a questão ambiental – algo que, se no mundo todo é uma questão importante, no semi-árido é essencial.

Estudei bem as duas propostas e não tenho dúvidas. As propostas dos movimentos sociais do campo tem um recorte popular e democrático claro. Acho que o semi-árido tem essa chance no governo Lula, um governo que pode se abrir às propostas desses movimentos. Acho também que se houver um debate amplo, democrático, a sociedade vai entender o que se passa de fato e não cair nessa esparrela emocional em tornaram o debate.

O mais grave é a ilusão que os defensores do projeto de transposição criaram nas camadas populares, algo que temo que se volte contra os democráticos do governo. Já vejo a direita baixando a lenha no governo quando tiver a primeira seca. Duvido que D. Aldo Paggoto apareça dizendo que não era bem assim...

Alguns falam em redenção do sertão, que será o fim dos carros pipas, da lata d’água na cabeça, da falta de água pra os animais. Isso é tudo mentira deslavada. Sacanagem pura, das mais cruéis.

Quando dava uma entrevista a uma rádio, o repórter narrou ter visto uma vaca morrer de fome em Olivedos e disse que esperava que, com a transposição, iria acabar a seca naquele município e não veria cenas daquela. Nem o mais cínico político nordestino pode ter o descaramento de dizer que o atual projeto de transposição acabará a sede e a fome dos animais na região. Penso que se o repórter, iludido, conhecesse a proposta de convivência com o semi-árido aderiria facilmente ao projeto.

Conheço vários produtores no Cariri que tem forragens para animais armazenados para suportar três anos de seca e que fazem forragens para suas vacas com 250 mm de chuvas. Estão apenas aproveitando bem as chuvas, sem ainda conhecer e sem utilizar as técnicas e tecnologias que a proposta da ANA procura difundir por todo o semi-árido.

Jonas Duarte é coordenador do curso de História e do curso de MSC (Movimentos Sociais do Campo) da UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

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