Por um Grande Pacto Ecossocial e Econômico
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- Maristella Svampa e Enrique Viale
- 19/05/2020
Vivemos uma encruzilhada civilizatória cujo alcance e consequências ainda incertas envolvem as diferentes esferas da vida. A pandemia revelou e agudizou as desigualdades sociais e econômicas, tornando-as mais insuportáveis que nunca. Hoje, é necessário retomar aquelas alternativas que há alguns meses pareciam inviáveis, e encontrar uma saída para a crise. A pandemia nos impulsiona, como poucas vezes, a deixar de olhar para o Estado, os mercados, a família e a comunidade da maneira que vínhamos fazendo. À luz da nossa vulnerabilidade social e da nossa condição humana, enquanto seres inter e codependentes, devemos pensar uma reconfiguração integral, ou seja, social, sanitária, econômica e ecológica, que dê importância à vida e aos povos.
Assim, a capacidade do Estado, que hoje parece ser fundamental para superar a crise em nível global e nacional, deve ser posta a serviço de um grande Green New Deal ou de um Grande Pacto Ecossocial e Econômico para transformar a economia através de um plano holístico que salve o planeta e que, ao mesmo tempo, busque uma sociedade mais justa e igualitária. O pior que poderia acontecer é que, na intenção de voltar a crescer economicamente, o Estado pretenda legislar contra o meio ambiente, acentuando a crise ambiental e climática, bem como as desigualdades Norte-Sul e entre os diferentes grupos sociais. Devemos entender, de uma vez por todas, que a justiça ecológica e a justiça social caminham juntas, e que uma não funciona sem a outra.
Em nossa perspectiva, há cinco eixos fundamentais do Grande Pacto Ecossocial e Econômico a serem debatidos: renda universal cidadã, reforma tributária progressiva, suspensão do pagamento da dívida externa, sistema nacional de cuidados e transição socioecológica.
1.
A atual catástrofe mostra que todo ser humano deve ter uma renda básica garantida que possibilite uma vida decente. Para acessar essa renda universal ou renda básica de cidadania [historicamente promovida no Brasil pelo ex-senador Eduardo Suplicy], nenhuma outra condição pessoal é necessária além da cidadania. Diferentemente das políticas sociais focalizadas e fragmentárias implementadas na América Latina nas últimas décadas, a renda básica de cidadania não tem relação com o emprego assalariado, não exige compensação, não reforça a armadilha da pobreza (como nos planos sociais focalizados) ou o clientelismo, e visa garantir um piso suficiente para o acesso ao consumo básico.
Longe de ser inviável, a renda básica de cidadania hoje está no centro do debate sobre a agenda global, assim como a proposta de reduzir a jornada de trabalho, estabelecendo um limite entre 30 e 36 horas semanais, sem redução salário. [No Brasil, atualmente, a jornada de trabalho é de 44 horas por semana]. Entre outros benefícios, este último não apenas melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também permitiria a criação de novos empregos para cobrir as horas reduzidas. Além disso, uma aposta na distribuição de tarefas implicaria enfrentar de forma proativa a realidade da automação dos processos de produção e o avanço da sociedade digital, sem ter que multiplicar o desemprego e a insegurança no emprego.
2.
A implementação da renda básica não apenas coloca a cidadania no centro do debate, mas também a necessidade de contarmos com sistemas tributários progressivos como base para sua viabilidade e bom funcionamento. Não se deve esquecer que, de maneira geral, os países latino-americanos possuem um sistema tributário regressivo, baseado em impostos indiretos ou de consumo, e um imposto de renda que atinge principalmente os setores médio e baixo. Grandes propriedades, heranças, danos ambientais, rendas financeiras são todas as fontes tributárias com pouca ou nenhuma presença em nossos sistemas tributários.
Assim, o segundo eixo do Pacto Ecossocial e Econômico não apenas aponta para um imposto necessário sobre grandes fortunas que ajude a enfrentar o custo da crise; também é essencial uma reforma tributária progressiva que reconfigure o atual sistema tributário em todas as jurisdições, em um sentido equitativo, e que inclua a taxação de heranças e novos impostos ecológicos sobre atividades poluentes.
Não podemos tolerar que, como já aconteceu globalmente durante a crise financeira de 2008, o Estado ajude bancos e instituições financeiras, e que os mais vulneráveis acabem financiando mais uma vez os custos da crise. A concentração de riqueza que estamos testemunhando nesta fase do capitalismo globalizado e neoliberal é apenas comparável à do capitalismo desregulado do final do século 19 e início do século 20.
Enquanto isso, embora a pobreza tenha diminuído em alguns períodos e sociedades, as desigualdades aumentaram, tanto no Norte quanto no Sul do mundo. Segundo dados da Oxfam, a parcela 1% mais rica da população mundial tem mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas, e quase metade da humanidade vive com menos de 5,50 dólares por dia. Em questões ecológicas, os dados também são escandalosos: apenas cem grandes empresas transnacionais são responsáveis por 70% da emissão de gases de efeito estufa em todo o planeta.
3.
Em momentos extraordinários, é justificada a suspensão das grandes dívidas dos Estados. Não é necessário ser radical ou heterodoxo em questões políticas e econômicas para perceber isso. Nas economias desenvolvidas, a dívida total — famílias, empresas, governo — representa 383% do PIB. Nas economias emergentes, é de 168%. Nenhum país pode pagar quantidades colossais de moeda estrangeira sem antes garantir a seus habitantes uma vida decente, muito menos em um contexto de recessão econômica global e nacional sem precedentes. E menos ainda em uma situação de quase inadimplência causada principalmente pelos empréstimos contratados pelo governo anterior, que serviram apenas para vazar dinheiro e sustentar déficits fiscais que não beneficiaram os setores mais vulneráveis. Algumas semanas atrás, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) propôs um novo Plano Marshall que inclua a liberação de 2,5 trilhões de dólares em ajudas aos países emergentes, o perdão das dívidas e programas sociais. A necessidade de reconstruir a ordem econômica mundial, que impulsione o perdão da dívida, hoje parece viável e plausível.
4.
A pandemia deve abrir caminho para a construção de sociedades pautadas pelo paradigma do cuidado, por meio da implementação e reconhecimento da solidariedade e da interdependência também nas políticas públicas. Assim, é necessário implantar um sistema nacional de atenção pública voltado a atender as necessidades dos idosos em situação de dependência, das crianças, das pessoas com deficiências graves e outros indivíduos que necessitem de auxílio. Superada a pandemia, a recuperação da economia deve priorizar o fortalecimento de um sistema nacional de saúde e cuidado, que exige o abandono da lógica mercantilista, classista e concentradora que gera lucros para monopólios farmacêuticos, e um redirecionamento dos investimentos do Estado para trabalhos de cuidado, bem como para o equilíbrio e o cuidado da Mãe Terra.
Lembremos que os vírus mais recentes — como os causadores da Sars, da gripe aviária, da gripe suína e a da covid 19 — estão relacionados, entre outros fatores, à destruição de habitats de espécies selvagens para o plantio de monoculturas em grande escala. É necessário deixar para trás o discurso bélico [“estamos em guerra contra o vírus”], assumir as causas socioambientais da pandemia e colocá-las na agenda político-estatal para responder aos novos desafios. Nesse sentido, as vozes e a experiência dos profissionais de saúde serão cada vez mais necessárias para colocar na agenda pública a relação inextricável que existe entre cuidados, saúde e meio ambiente, diante do colapso climático. Não apenas outras pandemias nos esperam, mas também a multiplicação de doenças relacionadas à poluição e ao agravamento da crise climática.
5.
Não podemos mais invisibilizar os debates sobre a crise ecológica e o colapso do clima. Chegou a hora de a América Latina iniciar uma transição socioecológica, uma saída ordenada e progressiva do modelo de produção puramente extrativista e pautada pelo uso de combustíveis fósseis — transição e transformação, pois trata-se de promover uma mudança no sistema energético, rumo a uma sociedade pós-fóssil baseada em energia limpa e renovável. Algo que até agora não era possível ou concebível, em um contexto em que a visão eldoradista dificultou ainda mais a expansão do imaginário energético alternativo e sustentável.
Por outro lado, a queda acentuada no valor do barril de petróleo observada recentemente põe fim ao compromisso de explorar combustíveis fósseis não convencionais instalados em nossos países a partir da descoberta de novas jazidas. O colapso histórico do preço do petróleo interrompe o “Consenso extrativista” que une setores do campo político e econômico, e deixa o mito eldoradista sobre atividades que são vistas como “salvadoras”, ao mesmo tempo em que abre uma oportunidade extraordinária para repensar completamente o sistema energético.
Talvez seja utópico pensar que a América Latina terá 100% de sua energia provenientes de matrizes renováveis no curto ou médio prazo, mas essa é a direção que o país deve enfrentar. Ao mesmo tempo, é preciso avançar em termos de democratização, uma vez que a energia é um direito humano. Assim, a justiça social e a justiça ambiental devem ser articuladas.
A outra face da transição é promover a agroecologia para transformar o sistema agroalimentar. Nesse sentido, a criação e promoção de cinturões verdes para a agricultura orgânica ao redor das cidades é fundamental para gerar emprego e garantir alimentos saudáveis, seguros e baratos. Essas iniciativas, além disso, promoveriam a soberania alimentar com sistemas de produção e distribuição destinados a desenvolver mercados agroecológicos e solidários locais para pequenos produtores, focados em promover uma cultura associativa e comunitária e o consumo consciente e responsável. Pode-se começar instituindo a compra obrigatória desses produtos por parte de governos, escolas, hospitais e outros órgãos públicos. Isso incentivaria o enraizamento em pequenas e médias cidades semirrurais, caso essa medida seja complementada pelo acesso a terra, moradia, saúde (de qualidade), educação (em todos os níveis, da creche à universidade) e alimentos.
O Antropoceno também é um Urbanoceno. Habitamos cidades planejadas por e para especulação imobiliária (cuja contrapartida é o déficit habitacional e a escassez de espaços verdes) e dominadas pela ditadura automobilística (com transporte público insuficiente e saturado). Tais características colocam a vida urbana em quarentena sob o microscópio, e revelam a necessidade de uma mudança radical na maneira como vivemos nas metrópoles. Devemos ruralizar a urbanidade, especialmente nas grandes cidades onde a relação com a natureza é praticamente nula. Devemos acabar com a separação existente entre os habitantes urbanos e a natureza, e entre a origem de nossos alimentos e nossas vidas.
Finalmente, estamos convencidos de que uma parte fundamental do Grande Pacto Ecossocial e Econômico é o reconhecimento legal dos Direitos da Natureza. Em outras palavras, os seres humanos devem admitir a Natureza como um sujeito de direitos e não como um mero objeto. Devemos viver harmoniosamente, respeitar seus ritmos e capacidades.
Precisamos nos reconciliar com a natureza, e reconstruir — com ela e com nós mesmos — um vínculo de vida, e não destruição. Ninguém diz que será fácil, mas também não é impossível. Mas não nos enganemos: o “retorno à normalidade” é o retorno às soluções falsas. “Voltar a crescer como antes” tampouco é a saída. Só poderia levar a mais colapso ambiental, mais desigualdades, mais capitalismo do caos. Com todo o horror trazido pela pandemia, também é verdade que estamos diante de um portal; o debate e a instalação de uma agenda de transição justa por meio de um Grande Pacto Ecossocial e Econômico podem se tornar uma bandeira para combater o pensamento neoliberal — que, neste momento, está em crise —, neutralizar as visões dominantes do colapso e da distopia, e superar a persistente cegueira epistêmica dos progressismos desenvolvimentistas, que privilegiam a lógica do crescimento econômico e a exploração e mercantilização dos bens naturais.
Precisamos construir agendas nacionais e global com uma série de políticas públicas que, orientadas a uma transição justa, exijam participação e imaginação popular, bem como a interseccionalidade entre lutas novas e antigas, sociais e interculturais, feministas e ecologistas. Isso, sem dúvida, requer não apenas o aprofundamento do debate sobre todas as questões que tentamos resumir aqui, mas também a construção de um diálogo Norte/Sul, centro/periferia, em novas bases geopolíticas, com as pessoas que estão pensando um Green New Deal baseado em uma nova redefinição do multilateralismo em termos de solidariedade e igualdade.
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Maristella Svampa é socióloga, Enrique Viale é advogado e consultor ambiental; ambos argentinos.
Artigo publicado em espanhol na Revista Anfibia e traduzido ao português por Tadeu Breda para a Editora Elefante.
