Correio da Cidadania

Acusados de garimpo ilegal em terra Munduruku pedem ao governo mineração no entorno da TI

Doze pedidos para autorização de garimpo de ouro, um ao lado do outro, a cerca de 5 km da Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Todos eles foram feitos em um único mês, julho do ano passado, por apenas uma pessoa: Anselmo Campos de Oliveira, réu por mineração ilegal no interior mesma TI.

Segundo levantamento da Agência Pública, Oliveira é uma entre as muitas pessoas, empresas e cooperativas com pedidos ativos de mineração no entorno da TI Munduruku, alvo de garimpeiros ilegais e conflitos entre estes e indígenas contrários à atividade. A reportagem encontrou 599 requerimentos de mineração em 2020 nos quatro municípios na área onde está a TI. Apenas até maio de 2021, já são 400. Das requisições feitas nesses dois anos, 37 receberam autorização do governo para mineração. Além de passarem por regiões próximas a terra Munduruku, parte das requisições está em cima de unidades de conservação no entorno do território, importantes para o ecossistema regional.

Os pedidos de Oliveira tomam quase 6 km² de uma área da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, que faz divisa ao oeste com a TI Munduruku. Junto a outras sete pessoas, ele foi denunciado em abril deste ano pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), apontado como integrante do “Boi na Brasa” (ou BNB), grupo formado por indivíduos de uma mesma família. O MPF-PA indica ainda que o BNB, investigado desde 2018, controlaria pelo menos três pontos distintos de garimpo ilegal dentro da terra indígena e um ponto na Flona, causando, segundo a Justiça, “graves danos ambientais nos espaços especialmente protegidos e a promoção da usurpação de bem da União”. Anselmo chegou a ter a prisão preventiva decretada, mas no dia 16 de junho, o TRF-1 concedeu liminar que revogou o mandado contra ele.