Correio da Cidadania

Agroecologia ou agronegócio?

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Osvaldo Russo

17/02/2011

Apesar dos assentamentos agrários (um milhão) realizados no Brasil desde a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1970, dos quais mais da metade de 2003 para cá, os dados do Censo Agropecuário 2006, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de setembro de 2009, reafirmam, no entanto, o velho quadro de concentração fundiária no Brasil.

As pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais, enquanto as grandes propriedades (com mais de mil hectares) ocupam 43% da área total. O quadro de desigualdade é ressaltado pelo fato de as pequenas propriedades representarem 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,9% desse total.

A concentração e a desigualdade podem ser comprovadas pela aferição do Índice de Gini da estrutura agrária do país. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Em 2006, o Censo mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).

Nos pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) estão quase 85% dos trabalhadores empregados. Embora a soma das áreas dos pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) represente apenas 30,3% do total das áreas, os pequenos estabelecimentos respondem por 84,4% das pessoas empregadas. Os dados também mostram que esses trabalhadores fazem parte da agricultura familiar, cujos 12,8 milhões de produtores e seus parentes representam 77% do total de pessoas ocupadas.

Apesar de ocupar apenas ¼ da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (R$ 54,4 bilhões). Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando os produtos da cesta básica consumidos internamente. A agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

As informações do IBGE revelam também como a agricultura familiar é mais eficiente na utilização de suas terras: geram um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 677/hectare, enquanto que a não familiar gera um VBP de R$ 358/hectare (89% a mais). Geram 15 postos de trabalho/100 ha, enquanto que a não familiar gera apenas 1,7 pessoas/100 ha.

Não por coincidência, o aumento observado da devastação das nossas florestas foi maior no Norte e no Centro-Oeste, exatamente onde se deu a expansão da pecuária extensiva, da plantação de soja e das atividades do agronegócio. As exportações de commodities agrícolas transformaram a alimentação em mercadoria, gerando lucros fabulosos sem qualquer preocupação com a necessidade de alimentar as pessoas.

Segundo a Organização para as Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), um bilhão de pessoas passa fome no mundo. Ou mudamos a matriz da produção de bens agrícolas, democratizando a terra e priorizando a produção de base familiar, ou estaremos inviabilizando a vida saudável no planeta.

A crise mundial do capital aponta para novas perspectivas de mobilização social e afirmação da agricultura camponesa como estratégica ao desenvolvimento sustentável, onde a Reforma Agrária tenha centralidade, democratizando a vida no campo, gerando empregos, respeitando o meio ambiente, promovendo o ser humano e produzindo alimentos saudáveis que garantam não só a segurança, mas a soberania alimentar do país.

Os dados do Censo reafirmam a capacidade de resistência da agricultura familiar, que adota um modo de produção camponês diferente daquele do agronegócio, constituindo-se em uma das alternativas às crises econômicas, sociais, alimentares e ecológicas provocadas pela globalização capitalista.

Há necessidade, entretanto, de criação de um programa de incentivos para a organização de associações de agricultores familiares, garantindo o acesso dos camponeses e suas famílias a um sistema público, com a participação dos movimentos sociais. Para a viabilização desse novo modelo agrícola, é preciso acelerar e qualificar a Reforma Agrária e o apoio à agricultura familiar para além da obtenção da terra, do mero assentamento e do acesso ao crédito.

É preciso, sobretudo, romper progressivamente com o modelo atual, hegemonizado pelo agronegócio, priorizando a agroecologia e integrando a agricultura camponesa a um novo tipo de desenvolvimento.

Osvaldo Russo, estatístico, ex-presidente do Incra, é diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

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