Correio da Cidadania

Alienação eleitoral passa longe do Brasil real

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Hamilton Octavio de Souza

26/09/2014

Convocado para as eleições gerais de 5 de outubro, o povo brasileiro poderá votar para a presidência da República, governos estaduais, Congresso Nacional e assembleias legislativas. Tudo indica que a renovação será pequena, pois o processo eleitoral favorece os grupos políticos tradicionais, os nomes mais conhecidos e fortemente apoiados pelo poder econômico, apesar do amplo descontentamento em diferentes segmentos e classes sociais.

Mais uma vez o tom das campanhas foi dado pelos marqueteiros nos esquemas milionários de programas no rádio, na TV e nas redes sociais, sempre focados na venda de candidatos-produtos e sem a menor preocupação com o debate político e a conscientização do eleitorado sobre os principais problemas e desafios do país. Ao contrário, o show de alienação dominou a propaganda, a mídia e a cobertura da imprensa, salvo a exceção dos partidos e candidatos da esquerda.

Boa parte do que deveria ter sido pautado pelos candidatos a presidente, entre aqueles que representam a ordem dominante e têm chances reais na disputa, foi deliberadamente deixado de lado, guardado no fundo do baú e afastado da opinião pública. Vários problemas e enfrentamentos obrigatórios para o próximo governo não receberam o menor destaque na campanha, entre os quais os seguintes:

1 - Dívida Pública - Quase a metade do orçamento da União (43%) é destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que continua a crescer apesar de todos os pagamentos já feitos. Trata-se de um mecanismo de transferência de renda do povo para um reduzido número de rentistas e especuladores financeiros do Brasil e do exterior. Os governos eleitos depois da Ditadura Militar se recusam a fazer uma auditoria dessa dívida, constituída de ilegalidades, altamente remunerada com a taxa Selic (11% a.a.) e que suga os recursos que deveriam ser usados na saúde, educação, moradia, transportes e demais serviços públicos. Não estancar essa imoralidade é crime de lesa-pátria.

2 - Reforma Tributária - O Código Tributário Nacional está em vigor desde 1966 e foi aprovado na Ditadura Militar para favorecer o poder central (governo federal), que fica com quase 70% dos impostos arrecadados em prejuízo dos estados e municípios. Trata-se de um sistema que cobra mais dos trabalhadores assalariados (imposto de renda retido na fonte) e dos mais pobres (impostos indiretos nos produtos de consumo), e tributa menos o patrimônio, a especulação financeira e a renda dos mais ricos (maior alíquota é 27,5%). Um projeto de lei para tributar grandes fortunas está parado no Congresso há 20 anos. Esse sistema reproduz a desigualdade social e mantém privilégios dos que não querem pagar impostos. Sem reforma tributária séria não haverá recursos suficientes para investimentos nos serviços públicos essenciais.

3 - Remessa de Lucro - Os especuladores financeiros e as empresas estrangeiras que atuam no Brasil estão causando uma sangria imensa na riqueza produzida no país, na medida em que mandam para o exterior, sem qualquer limite, grande parte do que deveria ser investido em território nacional. As remessas de lucros batem recordes todos os anos, enquanto o investimento interno é insuficiente para dinamizar a economia, gerar empregos, aumentar salários e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. O PIB perto de zero é apenas uma consequência dessa sangria. Não dá para falar em país soberano se o governo não estabelecer limites para o capital estrangeiro que expropria o trabalho dos brasileiros.

4 - Desindustrialização - O modelo de desenvolvimento acelerado depois de 1990  nos governos Collor, FHC, Lula e Dilma  privilegia o agronegócio, a monocultura (cana, soja, eucalipto) e a exportação de matérias primas e produtos primários (minérios, petróleo, grãos, carne), com sérios danos aos recursos naturais e ao meio ambiente. Em contrapartida, o país passou a importar cada vez mais produtos manufaturados em todos os setores de consumo massivo, com o desmantelamento do parque industrial nacional e a consequente perda de domínio tecnológico e patrimônio intelectual. Essa política coloca o Brasil cada vez mais dependente de um comércio desigual (exportação de produtos primários de baixo valor e importação de produtos com valor agregado) e cada vez mais distante da autossuficiência. A situação exige uma nova proclamação da independência.

5 - Reforma Agrária - O país tem enorme quantidade de terras disponíveis e improdutivas sem qualquer ocupação e atividade, que servem tão somente para a especulação de seus proprietários. A realização de uma reforma agrária ampla, massiva e popular, com apoio técnico para a produção e a comercialização, centrada na agroecologia, possibilitaria a imediata mudança de vida de milhões de famílias e fortaleceria o abastecimento do povo brasileiro com alimentos sadios e livres de transgênicos e de agrotóxicos. Atrair milhões para a reforma agrária é combater diretamente a desigualdade econômica e social e criar nova e forte expectativa positiva no presente e no futuro do Brasil. É preciso vencer a covardia que tem impedido os governos de enfrentar esse desafio.

Além desses temas, a alienação eleitoral passou longe também de compromissos como a redução da jornada de trabalho e a extinção do fator previdenciário das aposentadorias, que são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O caminho da conquista continua sendo o da mobilização, das greves e da luta aberta nas ruas.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.

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