Correio da Cidadania

Um conselho à presidenta Dilma

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Frei Marcos Sassatelli

31/10/2014

Presidenta Dilma, pense, reflita e aprenda a lição das urnas. Foi uma advertência clara. No seu segundo mandato, faça um verdadeiro governo de participação popular. Conte com os Movimentos Sociais Populares organizados (respeitando e valorizando sua autonomia e sua identidade), com os Sindicatos autênticos (não pelegos) dos Trabalhadores e Trabalhadoras, com o povo das Comunidades rurais e das Comunidades das periferias urbanas, sobretudo das grandes cidades e com todos aqueles e aquelas - entidades e pessoas - que lutam por um novo Brasil. Todos e todas deram-lhe um crédito de confiança. Faça alianças com esses Movimentos, Sindicatos e Comunidades (e não com os poderosos). Viva no meio do povo, ouça o povo, caminhe com o povo, seja povo (sem palácios e sem mordomias). Tome posições políticas claras (sem ambiguidades), com coragem e com firmeza. Não titubeie.

Inaugure um novo jeito de governar, “o jeito popular” de governar ou, em outras palavras, o jeito de governar do povo, para o povo e com o povo: jeito simples, humano, fraternal e sororal, servindo com amor. Volte às origens, mas enfrente - em profunda sintonia com o povo - os grandes e urgentes desafios do Brasil de hoje. “Povo unido, jamais será vencido!”. Experimente a força do povo. Não tenha medo dos poderosos. O povo organizado e mobilizado é mais forte do que o poder econômico. Busque a “governabilidade popular” e não a “governabilidade dos grandes do mundo”.

Presidenta Dilma, não bastam os programas sociais, embora - na atual conjuntura - sejam necessários e devam continuar e ser melhorados. Precisamos urgentemente de mudanças estruturais, abrindo caminhos para um novo Brasil.

Pessoalmente - como religioso dominicano e professor universitário aposentado -, dou-lhe um conselho de irmão, que ama o Brasil, que acredita no trabalho de base, que vive com o povo e que aprendeu (e ainda aprende) muito mais com a sabedoria popular do que com a academia.

O meu conselho é este: que a “Carta Compromisso da 5ª Semana Social Brasileira” seja uma das estrelas-guia do seu novo governo. Leia a Carta, medite-a, faça dela seu livro de cabeceira. Ela pode ser uma luz que ilumina o seu novo governo para que seja um serviço ao povo.

A 5ª Semana Social Brasileira (2 a 5 de setembro de 2013) pensou e discutiu o tema: “o Estado que temos e o Estado que queremos”. “Analisou a realidade brasileira e global, escutou os clamores populares e celebrou a caminhada dos Movimentos Sociais (Populares) e das Igrejas, na defesa e na promoção da vida”.

Ela “é um esforço conjunto das Organizações Sociais na defesa dos direitos humanos e da natureza como expressão da solidariedade e da profecia cristã. (...) As manifestações de rua, que acontecem no país desde junho de 2013, deixam um alerta para a sociedade. Não é mais possível negar os direitos e a participação dos cidadãos/ãs invisibilizados/as. O modelo desenvolvimentista assumido pelo Estado Brasileiro atual, baseado em políticas compensatórias, submete a nação às determinações da mundialização neoliberal em crise, reprimariza a economia, explorando os bens naturais e humanos para a exportação, transformando-os em commodities. Este modelo viola o direito dos povos e ameaça a vida do planeta, impactando as comunidades rurais e urbanas, as classes trabalhadoras e a população em geral”.

Citando o documento “Exigências Éticas da Ordem Democrática” (CNBB, 1989), a 5ª Semana, de maneira contundente, afirma: “os pobres são os juízes da vida democrática de uma nação”.

Para promover o Estado que queremos, a 5ª Semana Social Brasileira assume os seguintes compromissos (que, Presidenta Dilma, desejo sejam também seus compromissos):

1 . “Defender o trabalho para todos/as. Trabalho digno e não precarizado. Nenhum direito a menos. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários como repartição dos abusivos ganhos de produtividade do capital. Reaparelhamento do aparato fiscalizador do Ministério do Trabalho. Fortalecer a Economia Popular Solidária como uma política de Estado.

2. Promover a formação para a cidadania, apoiando a proposta da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas e da convocação de um Plebiscito para uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva (foi também o pedido do Plebiscito Popular, com seus quase 8 milhões de votos). Participar da Campanha saúde +10; 10% do orçamento da União para a educação e os demais direitos sociais; contra a privatização dos serviços públicos.

3. Retomar e fortalecer a metodologia das Assembleias Populares, com a criação de Tribunais Populares, pela democratização do Judiciário e do acesso à justiça e a reestruturação do Sistema de Segurança Pública, visando à construção de um Estado defensor dos direitos humanos e ambientais.

4. Apoiar a Reforma Agrária, a agricultura familiar e agroecológica; o reconhecimento dos territórios dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, recicladores, e demais grupos sociais fragilizados, cujos direitos são garantidos pela Constituição Federal e que não são cumpridos.

5. Fortalecer a Campanha pela Democratização dos Meios de Comunicação Social e participar de Fóruns específicos.

6. Garantir a efetivação dos Conselhos de Juventudes para o controle social das políticas públicas; assumir a Campanha contra o extermínio de jovens, principalmente pobres e negros; contra a redução da maioridade penal e a violência às mulheres.

7. Incentivar políticas de defesa civil, com participação da sociedade, para a prevenção dos impactos socioambientais dos projetos desenvolvimentistas e a proteção e garantia de direitos das populações afetadas.

8. Exigir do governo federal a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e que haja sua efetiva participação.

9. Incentivar a criação e o fortalecimento dos Fóruns Populares que monitoram e propõem políticas urbanas nos bairros, nas regiões administrativas e nos municípios.

10. Informar e mobilizar a sociedade sobre a gestão dos recursos públicos, participando de Campanhas pela revisão da distribuição orçamentária da União; por uma reforma tributária progressiva e participativa; contra uma política de endividamento público e de gestão do orçamento social e ambiental irresponsável. Exigir do governo o fim dos leilões do petróleo, pela plena reestatização da Petrobras, bem como a auditoria da dívida pública, conforme o artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal”.

Presidenta Dilma, como mulher, honre tantas mulheres do povo, verdadeiras heroínas, e diga “não a uma economia da exclusão e da desigualdade social. Essa economia mata” (Papa Francisco. O Evangelho da Alegria. 53). Um novo Brasil é possível e necessário! Lutemos por ele! Presidenta Dilma, entre de cheio nessa luta! Prove que merece o crédito de confiança, que o povo lhe deu!

Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, é doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG

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