Corrupção e reforma política
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- Léo de Almeida Neves
- 27/03/2015
O povo brasileiro clama por um basta à corrupção, que seja considerada crime hediondo, que o dinheiro roubado seja confiscado aqui e no exterior, que corruptos e corruptores permaneçam presos, que a justiça seja acelerada nos julgamentos. A Operação Lava Jato da Petrobras é um inesgotável mar de lama.
Como já escrevi anteriormente, defendo providências preventivas radicais, mediante mudança Constitucional, acabando com o sigilo fiscal e bancário de todos os políticos e detentores de cargos nos três poderes: legislativo, executivo e judiciário, extensivo aos parentes até terceiro grau. Idem aos servidores públicos dos três poderes. A maioria absoluta dos servidores é honrada e nada tem a temer. Os políticos honestos não se opõem.
O Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) terão acesso irrestrito a essas contas, sem necessidade de ordem judicial, exigível atualmente. Casas de câmbio têm de ser rigorosamente fiscalizadas, com a prisão e condenação dos proprietários que processarem remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais, bancos da Suíça e de outros países.
Simultaneamente, a nação precisa de Reforma Política Absoluta, começando pela proibição de contribuições a partidos e candidatos pelas pessoas jurídicas, como, aliás, o Supremo Tribunal Federal está aprovando, por seis votos a zero, representação da Ordem dos Advogados do Brasil com esse objetivo. A votação foi interrompida por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que está retendo o processo há doze meses.
Ninguém mais aceita que candidatos a presidente da República e a governador tenham suas candidaturas financiadas por bancos, empreiteiras e fornecedores do governo, que prefeitos façam campanhas eleitorais com dinheiro de empresas de ônibus e de firmas construtoras, que candidatos a deputado estadual e federal e ao Senado se enlameiem com esses mesmos tipos de doação.
Ao mesmo tempo, urge implantar regras para baratear as eleições. Atualmente, a maioria dos eleitos é de candidatos endinheirados pelos apoios recebidos. Pessoas idealistas e com espírito público raramente se elegem, e é notória a queda de qualidade dos legislativos federal e estaduais.
É bom lembrar que, na eleição de 1966, a primeira realizada após a implementação do regime militar em 1964, ficou proibida a intervenção de marqueteiros nos programas de rádio e televisão da Justiça Eleitoral. Imagens externas também eram vedadas. Proibiu-se o tele-prompter pelo qual o candidato lê na frente o que escreveram para ele. Nem apresentador profissional de programa era permitido. Os partidos indicavam às TVs e rádios quem falaria e ponto final. Em pleitos futuros, o regime militar piorou tudo pela Lei Falcão, em que os candidatos sequer falavam, sendo exibida apenas sua fotografia.
Peço licença para relembrar que, nessa eleição de 1966, fui o deputado federal mais votado do MDB, e o segundo no estado, entre todos os candidatos.
Agora, convém ser aprovado o voto misto distrital, com metade dos eleitos pelo Distrito, e a outra por lista partidária, com a Justiça Eleitoral presidindo as Convenções, para evitar fraudes e a ditadura dos dirigentes partidários.
Coligações de partidos para o legislativo devem ser negadas e impõe-se a Cláusula de Barreira, exigindo percentual mínimo de votos pelo menos em 11 estados para acabar com a proliferação de partidos (30 no momento).
Ainda estamos em tempo de salvar a democracia no Brasil. “Deus é brasileiro” e apontará os melhores caminhos.
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Léo de Almeida Neves é membro da Academia Paranaense de Letras, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-deputado federal.
