Correio da Cidadania

Gritam Impeachment e querem a renúncia

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Mário Maestri

09/04/2015

As passadas eleições registraram duas grandes tendências. Primeiro, o apoio em bloco do capital a Aécio Neves, pondo fim à opção pelo PT como gerente do Estado dos 12 últimos anos. Segundo, a forte reorientação conservadora da sociedade brasileira, registrada no perfil do novo congresso - Bancada Evangélica, Bancada da Bala, Bancada Ruralista etc. Destacam-se entre as razões da guinada política do grande capital: o esgotamento do surplus produzido pelas exportações de commodities e a crise econômica mundial, que exigem maior escorcho social para relançar as margens de lucro; o esgotamento petista da capacidade de controle social; a nova força do conservadorismo, com arraigadas raízes na população.

Apesar da milionária distribuição pré-eleitoral de recursos, no segundo turno, o PT foi obrigado, mesmo a contragosto, a mobilizar (eleitoralmente) a população. Obtida contra a diuturna militância oposicionista da grande mídia, a vitória petista registrou a difusa consciência plebéia e anticapitalista de multidão de trabalhadores, populares e assalariados brasileiros. Entretanto, Dilma Rousseff e o PT não pensaram por um segundo em governar com a população que lhes elegera. Ao contrário, tentaram sem detença, servis, reconquistar a perdida confiança dos grandes patrões. Na manhã seguinte à vitória, sem qualquer pudor, mudaram de discurso e de cara, expropriando o programa de Aécio e do PSDB.

Mais e melhor

Para mostrar que podiam ferrar as classes populares mais duro e mais rapidamente do que os partidos conservadores tradicionais, nomearam, no ato, ministério com o filo-banqueiro Joaquim Levy e alguns dos mais desprezíveis políticos direitistas. Num vapt-vupt, confiscaram direitos trabalhistas e previdenciários; aumentaram o preço da gasolina, que despencava através do mundo; concederam maxi-aumento da eletricidade e anunciaram uma outra dentada para muito logo. Desvalorizaram o real, relançando a inflação, sem compensação para a população mais desprotegida. Prosseguindo a ladainha de maldades, liquidaram qualquer aumento real de salário mínimo miserável durante os próximos anos e tratamento ainda pior para os aposentados.

Iniciaram violento corte nos gastos sociais, comprometendo direitos adquiridos pela população. Asseguraram a centralização federal de recursos, acirrando a pauperização geral de estados e municípios. Prometeram seguir as privatização e vender parcialmente a Caixa Econômica Federal, há século e meio propriedade da população brasileira. Em alguns meses, a população trabalhadora e assalariada vai devolver, com juros de bancários, o pouco que conquistou na última década.

As medidas e as promessas iníquas fizeram um estrago geral e imediato entre as classes médias, assalariadas e trabalhadoras que votaram em Dilma Rousseff e com as quais podia contar para sua defesa, caso compreendessem que a agressão a ela era, nos fatos, ataque à própria população. É terrível o ódio que nasce da consciência de ter sido traído sem contemplação. A avaliação positiva do governo despencou ladeira abaixo (ótimo e bom), de 40% em dezembro de 2014 para para 12% em fins de março do corrente ano. O saco dilmista de ruindades infindáveis era carta de boas intenções enviada ao grande capital nacional e internacional, com arautos, fanfarra e aviso de recepção.

Ele, entretanto, negou-se peremptoriamente a recebê-la, pois já sonhava em obter muito mais. Sem reconquistar o apoio dos grandes proprietários, esvaindo-se pelo ralo o apoio da população que não cessam de ferir, Dilma Rousseff e o PT veem-se dependurados apenas no pincel institucional, mais ou menos como pintor que, nas alturas, vê o andaime desaparecer sobre seus pés. E seguem como desvairados na perseguição das boas graças dos grandes proprietários, distribuindo desgraças para a população brasileira.

Lula, por que não te calas?!

A desarticulação total do governo e do PT os tornou quase cartas fora do baralho político. Dilma Rousseff defende o programa do capital, mas não é mais a delegada do capital. Agride sem vacilar os segmentos populares e seus representantes, única força que pode garantir a presidência. Os petistas no governo já não representam o partido e o partido já não expressa, mesmo em viés social-liberal, qualquer facção significativa dos assalariados, dos trabalhadores, das classes médias. Uma outra fantasmagoria do passado, Lula da Silva sai à luta e não cala a boca, como um papagaio rouco. Diz que apoia Dilma Rousseff e não pára de criticá-la. Alfineta sem cessar Aloizio Mercadante, que sonha com o futuro trono presidencial que Lula da Silva crê seu.

Em iluminação singular, o ex-presidente exige que a presidenta e o PT se aproximem das bases e da população... Para defender o tarifaço e o ajuste conservador. Simplesmente pede que convença os condenados a colocarem a corda no pescoço, sem espernear! Propaga a necessidade de retorno ao espírito do PT dos anos 1980, esquecendo, porém, que ele e seus acólitos procederam, de corpo presente, a liquidação do petismo de então, classista, anticapitalista e pró-socialista.

Vendo realizados seus mais ambiciosos devaneios, através de seus braços políticos tradicionais e provisórios, o grande capital levantou-se propondo o afastamento imediato de Dilma Rousseff. Defende, agora, um programa muito mais amplo e ambicioso do que no passado pleito, já que não se realiza a traumática troca de um presidente com programa conservador, no início de mandato, por outro alguns dedos mais conservador.

As manifestações de 15 de março expressaram a adesão maciça ao defenestramento imediato de Dilma Rousseff pelas classes proprietárias, sobretudo altas e menos altas. Estiveram presentes importantes segmentos médios e, residualmente, trabalhadores e assalariados, em geral ainda não conquistados para a derrubada da presidenta. A pífia manifestação petista do dia 13 registrou o monumental desequilíbrio de forças e uma indiscutível verdade: a imensa maioria das classes populares não pôs ainda o pé na rua.

Um Brasil para o Tea Party

A grande burguesia e o imperialismo querem agora tudo e muito mais do prometido por Aécio Neves e o PSDB. Sonham, sobretudo, com reformatação institucional, política e ideológica do país, no estilo de 1964, sem cederem o poder aos oficiais superiores. Sabem que eles, como os políticos tradicionais, após agarrarem a teta, esperneiam para largá-la. Em verdade, a reorganização institucional do país já se iniciou através de projetos de lei sobre a maioridade penal; sobre a lei antiterrorismo; com a proposta de autonomia do Banco Central; com a discussão de reforma eleitoral etc.

Os parlamentares trabalham, agora, aprovando leis como jamais o fizeram! Tudo pensado pelos representantes diretos da burguesia liberal e sob o bafo do moralismo piegas, do nacionalismo fascistizante, do fundamentalismo religioso. O principal chefe de orquesta parlamentar é Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados, evangélico, homofóbico, misógino, investigado no passado e no presente por corrupção. Imagem cintilante da grandeza republicana das forças do neoconservadorismo brasileiro triunfante.

Apoiado no movimento de indignação da população causado pelo escândalo da Petrobrás, pelo anojamento para com o impudico estelionato eleitoral petista e pelas medidas antipopulares impostas e em imposição, o grande capital tem a intenção de enviar o PT para as calendas da história. Facções direitistas da Justiça em atividade sectária ininterrupta lançam a idéia de caçar o registro eleitoral de partidos - desnecessário dizer qual - com militantes e dirigentes envolvidos na corrupção. Ao igual do imposto aos partidos comunistas pelo imperialismo em países do Leste Europeu, sob outras justificativas, após a restauração capitalista. O ataque busca resultados mais amplos do que a liquidação, como grande partido nacional, da fantasmasgoria petista, que será certamente realizada nas próximas eleições.

Através do PT, ambicionam esculhambar política e ideologicamente a esquerda que, no frigir dos ovos, a imensa maioria da população ainda identifica com o PT, praticamente desconhecendo PSTU, PSOL, PCB. Ao chafurdar na lama da corrupção e do colaboracionismo com o capital, o petismo prestou um último e valioso serviço aos seus antigos patrões, que hoje o demitem afirmando justa-causa. Enlameou princípios, idéias, memórias, lutas que há muito traíra pelas trinta moedas da adesão ao capital.

Gritam o impeachement, mas querem a renúncia

As condições gerais para a deposição da presidenta são as mais propícias, ainda que nada possa ser dado por certo, ao igual que na guerra e no amor. Os partidos conservadores unificaram-se em torno da proposta, com a ruptura de fato do PMDB com o governo e sua convergência com o PSDB, pondo as bases para a nova aliança governamental. A defecção do núcleo duro do PMDB permitiu imobilizar o governo, impossibilitando-o de cumprir a promessa de rápida imposição do ajuste conservador.

Para fazê-lo, terá que cortar no osso seu orçamento! Financiada pelo capital internacional e usando métodos aprimorados desde a Revolução de Veludo, na Europa do Leste, em 1989, a direita desce multitudinariamente às ruas para exigir a acusação constitucional de Dilma Rousseff, sem se referir à entrega do governo ao plastificado Michel Temer, já em plena campanha presidencial. Os gritos pelo impeachment apenas disfarçam a mobilização de fato pela renúncia da presidenta.

São quatro as razões que impedem que o impeachement seja a política prioritária da direita unificada. Primeiro, não há justificativa legal para a acusação já que, constitucionalmente, para tal, vale apenas o presente mandato. Pouco importante o que ela fez - se é que fez - no anterior. Uma tal proposta dificilmente seria referendada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo, não é certo que o golpismo constitucional consiga os votos suficientes no Congresso. Terceiro, com a deposição, Michel Temer e o novo governo seriam tratados como apestados por parcela considerável da opinião pública e das instituições políticas mundiais. O ato de violência poderia facilitar a articulação de reação do movimento social, mesmo posterior. A última e grande razão é que as burguesias nacional e internacional não sabem qual a eventual resposta popular ao iniciar a contagem final com Dilma Rousseff de costas para o paredão. E se a população entender que é ela - e não as tristes figuras da presidenta e do PT - a visada pelo bote conservador? Lembram-se certamente de Getúlio que, ao cair, desferiu um tiro no peito, acertando igualmente a reação.

A solução de todos os males

A solução para todos esses males é a renúncia. Com ela, sem gritos e sem ranger de dentes, Michel Temer assumiria a presidência, formaria governo de salvação nacional com o PSDB, iniciaria um reino político de longos anos, garantido por nova lei eleitoral e nova institucionalidade. Para tal, é necessário criar as condições que obriguem a presidenta à renúncia, através, sobretudo, da desmoralização, da humilhação, do achincalhamento e do esculacho de Dilma Rousseff e de seu governo.

Os principais instrumentos dessa operação são as manifestações multitudinárias e o confisco do poder pelo Congresso Nacional, transformando o governo de Dilma em mentirinha. Um processo já em marcha acelerada. A convergência entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros permitiu o embretamento parlamentar do governo, submetido incessantemente a derrotas graves e humilhantes. O novo passo é o confisco de poderes presidenciais, proposto ou já em curso - delimitação do número de ministros; nomeação dos juízes para os tribunais superiores; orçamento impositivo; Banco Central autônomo etc.

As iniciativas parlamentares assentam golpes duríssimos, sobretudo, porque, em sedução desbragada ao grande capital, Dilma Rousseff aceita sem responder todas as agressões e provocações, procurando acalmar a fome leonina dos agressores com concessões incessantes e desmedidas. A população assistiu perplexa a literal deposição pelo Congresso, praticamente em direta, de Cid Gomes, ministro da Educação. O todo poderoso ministro da Fazenda, Joaquim Levy, gozando de autonomia quase plena, desejada por Dilma Rousseff, para manter diferenciação com o governo que integra, trata com desrespeitoso desaire a chefe do executivo.

O núcleo conservador da Justiça faz o que quer – há pouco, faltou um dedo para extraditar, na calada da ilegalidade e da noite, Cesare Battisti para a França. Consolida-se a imagem de presidenta acuada e acovardada, verdadeiro carneirinho da reação. Algo difícil de carregar, para quem reivindica o “coração valente” que possuiu no passado já distante. Tudo, mas tudo mesmo, para não romper com o capital e governar para e com o apoio da população brasileira. Nem que fosse um pouquinho!

Agora ou nunca

Para a concretização do quadro conspirativo, falta apenas que aos, sobretudo brancos e chiques das mobilizações conservadoras, se associem grande número de pardos, negros, pobres e trabalhadores galvanizados pela grande mídia e estressados pelos crescentes desemprego, inflação, tarifaços que a senhora Dilma Rousseff distribui insensível, com o apoio de Lula da Silva e sem qualquer oposição visível e real de nenhum setor petista. A manifestação do dia 12 de abril é, portanto, de certo modo, decisiva na orientação da direita política. Também a contrarrevolução tem seu timing. Cremos que, por razões fortes, a derrubada de Dilma Rousseff e expurgo do PT do governo deva se dar, necessariamente, em forma rápida, nos próximos meses.

Tudo que não avança, retrocede. A mobilização nas ruas pode crescer, com o aprofundar-se da crise, mas refluirá, certamente, se não obtiver, muito logo, suas conquistas. O capital exige ajuste rápido e radical, não podendo manter-se por longo prazo o bloqueio às iniciativas liberal-conservadoras do governo. A exacerbação da situação de crise e de insegurança geral pela grande mídia, no estilo o “Brasil está acabando”, não pode ser mantida por tempo indefinido, pois também prejudica os negócios.

Finalmente, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e os deputados, senadores, governadores et caterva indiciados, e por serem indiciados nas investigações judiciárias, necessitam um novo governo para restringir exclusivamente aos petistas e assemelhados o braço da justiça e o furor da população. Temem estar com tudo, agora, e terminarem, amanhã, no camburão da Polícia Federal, se não agirem rápido.

O que está em jogo?

Não assistimos um segundo turno eleitoral, onde Dilma Rousseff seria derrotada e substituída pelo cavaleiro da esperança de turno da burguesia, Aécio Neves, como a grande mídia deixa a enorme parte da população crer. Não se trata, sobretudo, de uma luta entre PT e o PSDB, entre a esquerda e a direita parlamentares. Dilma Rousseff se esforça para aplicar praticamente todo o programa de Aécio Neves. O petismo já é carta fora do baralho, destinado no melhor dos casos a seguir como partido residual, incapaz de disputar a presidência da República, por longos e longos anos. Todas as tendências apontam para uma vitória conservadora estrondosa em 2018.

Atualmente, almeja-se a instalação de um novo polo de poder que refunde as instituições fundamentais do país no grau mais conservador que for possível. Não se trata, sequer, do privatismo exacerbado dos tempos dos dois Fernandos. Logicamente, no projeto liberal encontra-se a privatização total das jóias da Coroa, com destaque para a Petrobrás, Caixa Econômica Federal, BNDES. E um enorme recuo do Estado em favor do privado, com ênfase na educação superior, secundária e primária, e na saúde. A irrigação com as verbas públicas das empresas confessionais garantirá amplo apoio ao novo poder pelo fundamentalismo religioso de todos os pelos. Será liquidada a laicidade do Estado, já ferida por Lula da Silva e Dilma Rousseff por oportunismo eleitoral. A desregulamentação do trabalho assalariado será estendida até onde a corda aguentar.

Deseja-se reforma eleitoral, na medida das necessidades do conservadorismo, com teto mínimo nacional de sufrágios, para a representação parlamentar e o financiamento estatal e, talvez, até mesmo, para manter-se o registro eleitoral. Uma tal reforma fará as legendas de aluguel se acomodarem nos grandes partidos conservadores e as de esquerda que se reivindicam do marxismo desaparecerem. O que é praticado na França há décadas, sob falsas aparências democráticas. A criminalização do MST e de outras organizações dos pobres da cidade e do campo será facilitada com endurecimento do código criminal, que conta com enorme apoio entre a população. O conservadorismo extremado deseja tudo isso e muito mais. É difícil saber até onde chegará, e em que ritmo, caso abiscoite o governo, agora, ou, no próximo pleito, após, nesse caso, sangrar o governo até sua exaustão final.

Meu reino por uma Central Sindical

A situação dramática atual é expressão de debilidade política e organizacional estrutural dos trabalhadores e assalariados no Brasil, indiscutivelmente o grande ausente na atual conjuntura. É simplismo extremado responsabilizar exclusivamente o Partido dos Trabalhadores pela passividade e desmobilização política do mundo do trabalho. Em verdade, foi o enorme refluxo do movimento social, sobretudo a partir dos anos 1990, que facilitou a guinada liberal-conservadora do PT que, por sua vez, organizou e alimentou conscientemente a desorganização popular.

No mesmo caso podemos colocar o movimento sindical - com destaque para a burocratização e colaboracionismo da CUT -, fatiado por todas as organizações políticas que puderam, por razões político-eleitorais, por motivos materiais, por princípios sectários e, não raro, por tudo isso embolado. A terrível dispersão sindical brasileira e um sindicalismo de superestrutura produziram sequelas terríves. A direita não se moveria com tamanha desenvoltura se contássemos com uma poderosa central sindical unitária, mesmo não revolucionária – e já houve, meu deus, central sindical revolucionária?

Da debilidade do mundo do trabalho, fenômeno mundial que alcança verdadeiro paroxismo no Brasil, participam as organizações de esquerda que se reivindicam do marxismo, com maior ou menor convicção. Mesmo as maiorzinhas, são quase minúsculas, para a dimensão do Brasil e para as tarefas com que hoje se deparam. Em graus diversos, igualmente cooptadas e integradas ao Estado, através das prebendas parlamentares, das verbas partidárias, das sinecuras sindicais, não possuem - e algumas delas, paradoxalmente, parecem que jamais se preocuparam em conquistar - uma real inserção social e territorial, por além da representação superestrutural sindical e eleitoral. Dificilmente colocam, todas juntas, cinco mil militantes nas ruas de uma das nossas grandes metrópoles.

O que fazer?

A positiva e desejável unificação das organizações de esquerda não modificaria o cenário atual. É necessário muito mais. E ela dificilmente se dará, para além das palavras, como ocorreu já no passado. Aparatos sobretudo ideológicos, sem organizarem politicamente segmentos trabalhadores significativos que os guiem na luta política, respondem às grandes e pequenas crises, muitas delas, em forma oportunista, dogmática e sectária. Não devemos nos espantar se alguma tentar subir no trenzinho da derrubada de Dilma Rousseff, caso as mobilizações assumam um perfil mais popular.

Agora e nos próximos momentos, se frutificar a ofensiva direitista, palavras de ordem e políticas gerais do tipo “Fora Dilma, Fora Aécio” ou “Fora todos!” são literalmente criminais. Pelas simples razão que não está em pauta a derrubada do Aécio ou dos politiqueiros, mas de governo constituído, assaltado pela direita conservadora, com o objetivo de ferir o mundo do trabalho, seu programa e suas organizações. A comparação é forçada, mas na URSS, com a queda do stalinismo nefando, perderam-se conquistas históricas do mundo do trabalho, no mais, drama jamais vivido pela história.

Como jamais, a Esfinge nos diz: “decifra-me ou te devoro”.

A charada é complexa, apesar de sua aparente simplicidade. Como combater o governo liberal-conservador de Dilma Rousseff, sem se juntar ao movimento golpista? Como defender as instituições de ataque conservador, à espera de tempos melhores, sem defender o governo autocida de Dilma Rousseff?

Mário Maestri é historiador.

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