A conciliação de classes e a lei das terceirizações

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Detalhes: Justino de Sousa Junior; 01/05/2015

Quando Lula assumiu o governo federal em 2003, afora toda a complexidade do processo, pelo menos uma questão já tinha que estar muito clara para a esquerda em geral, pois ela é tão velha quanto as experiências de esquerda com a gestão do aparato estatal. Trata-se da noção fundamental e universal de que todo discurso e esforço de se estabelecer a conciliação de classes em sociedades divididas antagonicamente tem seus dias contados, pois a realidade conflituosa se encarrega de pôr a nu a impossibilidade da conciliação dos interesses sociais antagônicos.

Segundo essa compreensão, nenhuma tentativa de conciliação, por mais bem intencionada que seja, se sustenta quando se aprofunda a crise econômica. A imperiosa força dessa verdade advém do fato de que a administração do Estado é exatamente a gestão das contradições capital e trabalho, assim como dos conflitos secundários. Num país atravessado por profundos e históricos conflitos e desigualdades, nenhum governo conseguiria manter por muito tempo a ideia da conciliação. Diz o dito popular que não se pode agradar a dois senhores ao mesmo tempo. Nem tanto, impossível mesmo é, num caldeirão de desigualdades ferozes, agradar, em um só tempo, aos senhores e aos seus escravos. É até possível ideologicamente criar a ilusão desse feito, porém essa falsa ideia não se sustenta ad aeternum, pois a dura verdade das coisas destrói a falsa realidade das palavras.

Lula da Silva trabalhou desde a campanha eleitoral de 2002 a pretensão de ser a representação dos mais diferentes interesses. O slogan “Lulinha paz e amor” (o diminutivo aí era estratégico, pois se associava ao conhecido carisma do candidato para criar a ideia de um futuro governo para todos e sem conflitos) pretendia estabelecer a recusa a qualquer ideia de ruptura, de enfrentamento, de combate, para isso foi oportuno negar a luta de classes e tudo aquilo que a ela dissesse respeito. No campo discursivo Lula da Silva se referiu às classes dominantes brasileiras, mantenedoras de uma realidade das mais desiguais do planeta, e a seus representantes políticos, mesmo aos mais reacionários, aos mais repulsivos, palavras muito elogiosas. Os usineiros, por exemplo, representantes de um setor produtivo em que são comuns o descumprimento da legislação trabalhista, a negação de direitos básicos e as condições de trabalho costumam ser indignas e desumanas, em que trabalhadores chegam a morrer de exaustão de trabalho, esses senhores foram tratados como heróis brasileiros.

Mas não foi só no plano discursivo que o governo Lula procurou sustentar a ideia da conciliação de classes. Lula conseguiu por oito anos manter o jogo político sob razoável controle, mantendo a tal da governança, graças a alguns fatores decisivos. Primeiro porque se cristalizavam na sua figura as melhores expectativas tanto das classes dominantes, quanto dos de baixo, desde o início ambos os polos depositaram em Lula da Silva toda confiança.

Segundo porque a situação econômica era amplamente favorável, especialmente às exportações. Em terceiro lugar, o êxito lulista deveu-se à própria capacidade política de criar estratégias eficientes para atender algumas expectativas dos de baixo, sem, contudo, ferir os interesses da acumulação capitalista, muito até ao contrário.

Lula sinalizou para os de baixo, com o bolsa-família, mecanismo através do qual obteve resultados sociais – e políticos – expressivos, ao diminuir drasticamente a miséria de milhões de famílias brasileiras, e o fez gastando um percentual irrisório do orçamento. Utilizando outro ponto de vista, diferente daquele facilmente encontrado entre os setores pouco críticos, é como se o governo Lula tivesse adquirido respaldo político com poucas moedas.

Se o Estado providência precisou de fartas parcelas do fundo público para aplacar as exigências dos trabalhadores nos países centrais, no governo Lula da Silva se conseguiu efeito político arrebatador, inclusive no plano internacional, gastando cerca de 1% do orçamento. Dependendo do ponto de vista que se adote para analisar o caso, pode-se encontrar no governo Lula o agente da realização de grandes feitos sociais ou, de outro modo, se pode identificar, na face oculta, justamente o caráter perverso do lulismo, ou seja, a utilização da miséria como modo de se reproduzir como governo, atacando superficialmente a miséria material, mas alimentando a miséria da consciência, a miséria política, e reproduzindo o velho sistema - noutras palavras, retocando a maquiagem, mas mantendo as feições essencialmente desiguais e injustas.

O governo Lula da Silva precisava apresentar sinais positivos, algum gesto mais que palavras, pois, do contrário, teria seu intento comprometido desde o princípio, afinal, as classes trabalhadores nutriam no novo governo grandes expectativas. Assim, Lula da Silva elevou sensivelmente os patamares do salário mínimo em relação ao período FHC; implementou mudanças significativas e inteligentes no âmbito da educação, aumentando nominalmente os recursos investidos, ampliando a obrigatoriedade do ensino para toda a educação básica, aprovando a lei do FUNDEB, ampliando o ensino superior federal e o ensino superior como um todo, embora fortalecendo, primordialmente, o setor privado, sem que nada disso significasse realmente a busca efetiva da superação das históricas desigualdades educacionais ou a criação de um sistema efetivamente democrático de ensino, sequer sendo capaz de em oito anos erradicar o analfabetismo.

Porém, ao mesmo tempo em que numa mão trazia oferendas, com a outra o governo Lula da Silva retirava direitos, como quando deu segmento à contrarreforma previdenciária de FHC e acariciava os grandes, ao favorecer a enorme elevação dos ganhos capitalistas, agradando em cheio tanto os setores produtivo e comercial como financeiro.

Para garantir a governança dentro da qual a corrente continuava levando água aos velhos moinhos de sempre, foi decisiva a ação direta do governo Lula para cooptar as principais forças da organização popular, como a CUT, UNE e MST, obtendo um êxito que nenhuma outra liderança do cenário brasileiro dos últimos tempos, quiçá de todos os tempos, seria capaz de obter.

Dessa maneira, administrando a economia e as relações políticas de modo a assegurar grandes vantagens aos principais segmentos econômicos, ao mesmo tempo controlando possíveis resistências políticas e oferecendo objetivamente pequenos benefícios sociais para a população mais pauperizada com baixíssimo impacto orçamentário, ou seja, sem ferir o funcionamento da economia, que continuava – e melhor do que nunca – a gerar os melhores resultados possíveis para os segmentos econômicos dominantes, Lula da Silva foi a melhor coisa que poderia ter acontecido para a manutenção da ordem econômica e política brasileira. Sem falar que os estragos causados à história da organização política dos de baixo são incomensuráveis.

O desastre político causado pelo lulismo, na medida em que sedimentou nas consciências ideias como as de que “em política tudo é igual”, “todos são iguais”, “todos mentem”, “todos são corruptos”, de que “não há saída ao capitalismo”, de que “antagonismo social não existe”, de que as “elites brasileiras não têm nenhuma responsabilidade pelos graves problemas sociais do país”, de que o “Brasil não sofre pressões imperialistas”; e consolidou a ideia da “centralidade do jogo político oficial”, ou seja, de que “todos os esforços devem ser canalizados para as disputas eleitorais”, etc., provocou impacto desastroso nos movimentos políticos dos trabalhadores, pois dividiu-os, fragmentou-os, silenciou-os, desvirtuou-os. Esse papel desempenhado pelo governo Lula representa uma herança ideológica e política terrivelmente danosa, e cujo refazimento precisará do trabalho duro de muitas gerações.

No ano de 2015, o governo Dilma se vê pressionado pelas contradições capitalistas, como em nenhum momento, desde 2003, os governos petistas jamais haviam se encontrado. É óbvio que o desgaste de um governo transformista junto à sua base não se dá de maneira automática. Essa tensão entre realizar o projeto dos opressores e ser um governo com origem entre os oprimidos pode ser estendida por muito tempo, pois o desmascaramento do transformismo depende de fatores objetivos, mas também de construções subjetivas, político-educativas.

Para a maior parte da população brasileira já ficou evidente que o PT e seus governos não se distinguem sensivelmente dos demais, nem no projeto sociopolítico, nem nas maneiras de fazer política ou de gerir o Estado. Não há mais nenhum traço distintivo relevante no campo ético, no campo dos valores, dos princípios, e esse foi o pior desastre causado pela experiência do lulismo.

Ainda que não seja um processo mecânico, a verdade é que, em situações de aprofundamento das tensões econômicas e políticas, os gestores do Estado são forçados a adotar as medidas necessárias para resolver os impasses ou atendendo às expectativas dominantes ou rompendo com elas. Com o aprofundamento da crise, não se permite meio termo. A lei das terceirizações é apenas uma pequena demonstração dos desafios que se avolumam diante do governo petista e a tendência mais provável, lamentavelmente, é a de que esse governo venha a se chocar cada vez mais com a base social que o gerou.

Justino de Sousa Junior é professor da Universidade Federal do Ceará - UFC