Apoio ao governo Dilma como o mal menor ou construir um terceiro campo independente?

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Detalhes: Valerio Arcary; 28/08/2015

A teoria dos campos burgueses progressivos se justifica com a generalização abusiva de um fato real: as diferenças entre os distintos setores burgueses (...) Isto não significa que o marxismo ignore a existência de rivalidades entre os distintos setores da burguesia.(...) Porém isso significa que se deve aproveitar estes choques, jamais apoiar politicamente uma frente de colaboração de classe que pode surgir dos mesmos (1). Nahuel Moreno

Uma análise sólida não tem compromisso senão com a compreensão da realidade. O papel de uma análise é buscar um quadro de explicação para a realidade que nos cerca. Análises não podem ser instrumentais. Deve se entender por instrumental uma análise construída para justificar uma política. Há uma dimensão independente da análise que não deve ser contaminada pelos nossos desejos, preferências ou medos.

Na análise da realidade é preciso muito cuidado para não deixarmos nossas preferências teóricas ou até o peso de experiências anteriores nos cegarem. A teoria deve estar sempre em processo de verificação. O autoengano é uma armadilha poderosa.

Toda análise ideologizada precisa, todavia, para ser eficaz, de um grão de verdade. O grão de verdade em 2015 é que há uma fração da classe média que tem demonstrado disposição de ir às ruas para tentar derrubar o governo de coalizão liderado pelo PT. As manifestações de rua de agosto, ainda com dimensão nacional e muito massivas, embora menores que em março e abril, mantiveram o mesmo tom reacionário e o mesmo perfil social que as de março e abril: uma maioria de eleitores da oposição de direita em 2014, de classe média alta, meia idade, masculina, com instrução superior e, autodeclarada, branca.

A novidade é que desta vez Aécio Neves discursou em Belo Horizonte, além de outros porta-vozes da direita institucional como Ronaldo Caiado, fundador da UDR (União democrática Ruralista) nos anos 80. A saída da classe média às ruas, que continua sendo inflamada pelas denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, só ganharam uma audiência nacional porque o contexto econômico e social é de crescente deterioração: os números do desemprego se aproximam vertiginosamente dos 10%, segundo os dados do próprio IBGE; a inflação também acelera e está quase em 10% ao ano; os cortes do orçamento afetam as verbas para saúde, educação, habitação; as obras públicas estão paralisadas etc.

o perfil dominante era de brancos (75%), classe média alta e ricos (64% com rendimentos de 3.900 a 40 mil reais mensais); e não-jovens brancos (75%), classe média alta e ricos (64% com rendimentos de 3.900 a 40 mil reais mensais); e não-jovenEm outras palavras, a rejeição política ao governo é cada vez mais homogênea, se consideradas variáveis como classe social e região do país, porém, a capacidade de mobilização do mal estar social pelos grupos da nova direita, e pelo PSDB – que em agosto se engajou, seriamente, na convocação pelos seus anúncios na TV – não foi além da mesma base social que saiu às ruas no primeiro semestre de 2015 (2). Mas, por outro lado, foram atos ainda muito grandes. Prevaleceu uma raiva impaciente, algumas parcelas até ensandecidas, o que sugere a possibilidade de novas manifestações.

A saída às ruas da classe média é o argumento dos que defendem que diante de uma onda conservadora a única resposta possível é uma união da esquerda em torno da defesa do governo, ou da legalidade ou da democracia. Ou seja, uma união, mais ou menos crítica, com o governo Dilma Rousseff. A esquerda que decidir se unir ao governo estará selando o seu destino: ruirá junto com o lulismo. O caminho para uma esquerda que tenha futuro depende da constituição de um terceiro campo, independente tanto do governo quanto da oposição de direita.

A teoria da onda “conservadora” já tinha aparecido no mensalão e, com mais força, depois de Junho de 2013, para defender o governo Dilma e fundamentou a proposta da Constituinte exclusiva para a Reforma Política. No mensalão foi invocada a célebre campanha da UDN contra Getúlio Vargas denunciando, furiosamente, o “mar de lama”. O objetivo da analogia histórica era justificar que a luta contra a corrupção seria uma bandeira de direita.

Evidentemente, nunca foi tão simples. Bandeiras democráticas podem cumprir um papel progressivo ou regressivo dependendo do contexto. A luta contra a corrupção, uma bandeira democrática, foi uma parte importante do programa da esquerda na luta contra a ditadura entre 1964/84, e do próprio PT até à vitória de Lula em 2002.

Em Junho de 2013, o pretexto petista para desqualificar os protestos contra o prefeito do PT em São Paulo e, depois, contra todos os governos foi o antipartidarismo e nacionalismo presente nas manifestações, sobretudo, a partir do dia 20 de junho e durante a semana seguinte.

A presença ostensiva de grupos de ultradireita, pela primeira vez depois do fim da ditadura, ajudou a excitar a hipocondria política. Ainda assim, como é evidente pelo significado da maioria das mobilizações contra os aumentos dos transportes, em protestos contra os estádios e em defesa da educação e da saúde públicas, Junho de 2013 foi muito maior que a manipulação feita pelas TVs.

A partir de março de 2015 foi a presença massiva das camadas médias nas ruas, as mesmas que tinham votado em Aécio Neves contra Dilma no segundo turno de outubro de 2014, pedindo o impeachment de Dilma, que deu novo e dramático apelo à ideologia da onda conservadora.

É difícil sustentar, portanto, que o Brasil ficou mais “conservador” depois de 2014. Não é o que refletem as pesquisas especializadas mais sérias (3).

O Brasil, como de resto todas as sociedades que fizeram a transição do mundo rural para o urbano, tardiamente, sempre foi mais conservador nos temas dos costumes que nos temas econômico-sociais. Em outras palavras, em temas como a descriminalização do consumo de drogas, legalização do aborto, pena de morte, igualdade civil de matrimônios entre homossexuais e tantos outros, prevalece ainda uma resistência cultural arcaica. Já nos temas que remetem à luta por direitos e igualdade social, como salário igual para trabalho igual, seguro contra o desemprego, universalização e gratuidade da educação, saúde e transporte, ou o papel do Estado na economia, como as privatizações, a imensa maioria do povo se inclina por propostas progressivas. Este quadro não mudou.

Não obstante, é verdade que o governo Dilma ficou muitíssimo mais fraco e a oposição de direita mais forte.

O lugar da corrupção no deslocamento da classe média

A ideologia de que o “meu partido é o Brasil” e, portanto, que os partidos seriam, não somente desnecessários, mas um obstáculo é uma ideia de apelo simples, porém, muito perigosa. O meu partido é o Brasil é uma forma de nacionalismo apolítico. Mas não é a antessala do fascismo, embora fascistas tenham se aproveitado, conjunturalmente, do atraso na consciência que este grito de guerra traduz.

O domínio dos monopólios sobre o regime democrático está na raiz da corrupção. E a corrupção pessoal dos políticos profissionais está na raiz do ódio das camadas médias. Esse processo de experiência, ainda que incompleto, porque identifica mais o corrompido do que o corruptor, é progressivo. A luta contra a corrupção, uma forma degenerada de controle político inerente ao capitalismo, é uma luta progressiva.

Mas o antipartidarismo tem, também, uma dimensão regressiva: a desconfiança de qualquer instrumento de luta política pelo poder. A conclusão de que “os partidos são todos iguais” é ligeira e ingênua. Para compreendermos o apartidarismo, e o relativo apoliticismo, primeiro há que perceber que têm uma dimensão internacional. São uma expressão da repulsa aos regimes eleitorais corruptos.

Por trás desta confusão, encontramos três ilusões. Primeiro, a ilusão de que uma liderança individual incorruptível, no passado Joaquim Barbosa, nas eleições de 2014 Marina Silva e, mais recentemente, o juiz Sergio Moro, seria superior a organizações coletivas como são os partidos. Não surpreende, mas é muito grave, que a saída política mais popular entre uma parcela dos que foram às ruas em São Paulo, no dia 15 de março, tenha sido a reivindicação da ditadura militar. Ninguém, nem uma só pessoa, pode salvar o Brasil.

A busca de lideranças individuais salvadoras é uma fantasia apolítica. O que nos remete ao pensamento mágico e à ilusão da liderança individual incorruptível, indivíduos com capacidades, supostamente, arrebatadoras, a la Jânio Quadros ou Fernando Collor. A luta de partidos, ou seja, instrumentos coletivos de representação de interesses de classe, é incontornável nas sociedades urbanas contemporâneas.

Não deve existir mais lugar para caudilhos. Vargas é o passado do Brasil capitalista ainda em transição para a industrialização. À sua maneira, o lulismo, o caudilhismo carismático, foi uma das causas/consequências da degeneração do PT. Trocar um caudilho por outro seria dramático, portanto, caminhar para trás.

Segundo: a ilusão de que existe uma solução técnica ideal para administrar a sociedade, ou seja, a fantasia positivista da “ordem e progresso”. Como se não existissem soluções técnicas as mais variadas, que respondem a diferentes interesses de classe. Terceiro, e pior ainda, invertendo as relações entre causas e efeitos, a perigosa ilusão de que o problema seria a corrupção dos partidos sobre o Estado, e não a corrupção do capitalismo sobre os partidos.

O perigo do apoio ao governo como um campo “progressivo”

E mais uma vez estamos diante de uma campanha poderosa para legitimar o apoio crítico ao governo de coalizão liderado pelo PT. Ele seria o “melhor que é possível”. Seria o campo progressivo que merece ser defendido contra o campo reacionário.

O argumento da relação de forças desfavorável volta a ser esgrimido como álibi para o apoio, ainda que crítico, ao governo Dilma/Levy diante da onda “conservadora”. É um álibi porque não há relação de causalidade em admitir um deslocamento desfavorável da relação social de forças, e a construção de uma Frente para apoiar o governo.

Esta ideologia vem associada, em sua ala mais radical, à tática do governo em disputa. O ato de apoio a Dilma, dentro do Palácio do Planalto, ouviu discursos que pediam, ao mesmo tempo, a deposição de Cunha e a demissão de Levy, como se a política econômica não fosse decidida por Dima, e não tivesse o apoio de Lula e de sua maioria no PT (4). O governo Dilma, treze anos depois da eleição de Lula em 2002, não oferece razão alguma para qualquer dúvida.

Entre 2003 e 2005, conhecemos a primeira fase da influência da teoria do governo em “disputa”. Depois do intervalo do mensalão, ela voltou com uma força surpreendente enquanto o crescimento econômico inflava as velas da popularidade do final do segundo mandato de Lula.

Tivemos uma terceira fase quando as políticas anticíclicas de Guido Mantega surfavam nos empréstimos do BNDES que se beneficiavam da alta do preço do petróleo e das expectativas diante das possibilidades de exploração do pré-sal, favorecendo a credibilidade da argumentação neodesenvolvimentista.

Muita gente honesta do povo de esquerda está se perguntando se não há perigo de golpe, e se a escalada do tom da oposição de direita não é muito parecida com o pré-1954 e o pré-1964. A turbulência nas alturas aumentou muito, mas o impressionismo é mal conselheiro. Não vale a pena se assustar antes da hora. Uma esquerda que se reivindica marxista não tem direito a ignorar uma análise de classe dos dois campos burgueses em confronto.

Primeiro: embora dividida diante da crise política, o que é um fato novo desta conjuntura pós-2014, a maioria da classe dominante não está inclinada a apoiar o impeachment de Dilma Rousseff. O projeto de golpe “à paraguaia”, como a destituição de Fernando Lugo em 2012 existe, mas é minoritário. Claro que esta realidade pode mudar. Mas não se pode fazer análise do futuro, somente prognósticos. Por enquanto, agosto de 2015, essa hipótese não é a mais provável, porque esta linha não prevaleceu nos círculos burgueses mais poderosos.

Crises políticas são comuns, mesmo em situações de estabilidade social. Mais ainda quando a situação econômica se deteriora. São crises de governo que podem e são resolvidas pelas instituições do regime político, são processos de rotina, para arbitrar os pequenos conflitos de gestão. E recuperar o equilíbrio que é necessário para manter a ordem e o fluxos dos negócios.

Pode haver “barulho nas alturas”, os partidos rivais podem usar uma retórica muito áspera, os escândalos podem ter repercussão pública grande, mas a maioria da sociedade ignora a “tempestade” nos Palácios e Parlamentos. Como dizem os norte-americanos, “business as usual”.

Essa é a aposta da direção do PT e de Lula. Mudar a composição do núcleo duro do governo Dilma, incluindo uma parcela mais colaborativa do PMDB. A questão é saber qual a natureza da crise política. Não parece que ela se resuma ao mal estar nas alturas e, portanto, à recuperação de uma maioria no Congresso para a governabilidade. Sendo assim, convocar o Temer, ou o Eliseu Padilha e o Kassab para ajudar Aloísio Mercadante na Casa Civil, mesmo com um programa de emergência como a Agenda Brasil, pode não ser o bastante.

Por trás do crescente mal estar estão as demissões em massa na indústria e na construção civil e a redução da capacidade de consumo das famílias. Mas, também, as notícias diárias sobre a relação de partidos como PP, PMDB e PT, entre outros, com a roubalheira escandalosa na Petrobrás e outras estatais.

O limite de tolerância da classe média e, também, da classe trabalhadora e da juventude veio diminuindo, com variações, desde junho de 2013. Porque remete a, pelo menos, elementos de crise do próprio regime. É muito difícil tentar prever até quando é possível um governo atacar as condições de vida da maioria da população, conquistadas na década passada, sem provocar a ira, ou até a fúria de milhões. Milhões de pessoas estão mesmo, crescentemente, zangadas, enraivecidas e dispostas a agir.

O humor social das classes depende da percepção subjetiva da situação. Esta compreensão depende de muitos fatores, entre eles o papel das organizações políticas. Até agora a classe média foi para as ruas, contando com a simpatia popular, mas sem capacidade, felizmente, de arrastar a maioria proletária.

Um processo de acumulação de mal estar, em algum momento, pode dar o salto de qualidade, e o ódio ao governo se alastra e contagia uma maioria da sociedade. Os nervos e músculos da sociedade não aguentam. Misturam-se na mais alta intensidade, esperança e incerteza, rancor e insegurança. O medo da aproximação da hora de um confronto decisivo, a hora de medir forças, gera uma inquietação frenética. A vontade de derrubar o governo ganha a força de uma paixão política. Paixões são um estado de espírito intenso, é um momento de máxima exaltação. Não pode se manter por muito tempo. A hora parece ter passado.

Notas:

1) MORENO, Nahuel. A Traição da OCI. 1981. Disponível em: www.pstu.org.br/sites/default/files/.../moreno_traicao.r.Consulta em 07/08/2015.

2) Dados do Datafolha revelam o perfil do ato do dia 16 de agosto em São Paulo, estimado em 135.000 pessoas: o perfil dominante era de brancos (75%), classe média alta e ricos (64% com rendimentos de 3.900 a 40 mil reais mensais); e não-jovens50,09% tinham renda entre 3.940 e 15.760 reais mensais; 14% tinham renda entre 15.760 e 39.400 reais; 13% tinham renda entre 2.364 e 3.940 reais. A maior parte dos manifestantes que foi à avenida Paulista neste domingo (16) é homem (61%), tem 51 anos ou mais (40%), cursou o ensino superior (76%), se declara branca (75%), não é ligada a nenhum partido (52%) e tem renda familiar mensal entre R$ 7.881 e R$ 15.760 (25,17%).

Jovens de 21 a 25 anos representam 6% dos manifestantes. Na faixa entre 26 e 35 anos estão 19%, enquanto 30% têm entre 36 e 50 anos. Em relação à escolaridade, 4% têm ensino fundamental e 20%, ensino médio. Manifestantes que se declararam pardos somam 17%; pretos são 3%. Consulta em 17/08/2015.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/229820-maioria-nas-ruas-e-homem-e-tem-curso-superior.shtml

3) São Paulo, muito mais que cidade reacionária in Outras Palavras. 1 de agosto.

http://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/sao-paulo-muito-mais-que-cidade-reacionaria/ Consulta em 03/08/2015.

4) A novidade foi a presença do MTST através de Guilherme Boulos. Consulta em 17/07/2015. http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2015/08/dilma-reune-mais-de-milrepresentantes-de-movimentos-sociais

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Valerio Arcary é professor aposentado do IFSP.