Do sucesso de Hori ao fracasso de Raul: conjuntura, carisma e coronelismo na política de Jaboticabal

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Detalhes: Murilo Gaspardo; 23/12/2015

Inspirado em “Coronelismo, Enxada e Voto”, de Victor Nunes Leal, e outras contribuições sobre a formação do Estado, especialmente do brasileiro, pretendo fazer algumas reflexões sobre a história política recente de Jaboticabal (SP). Registro, porém, que, com as devidas adaptações, as considerações que apresento a seguir podem ser aplicadas a outros municípios do interior do Brasil. A ideia é ir um pouco além daquilo que aparece na superfície, dos fatos quotidianos, portanto, uma discussão mais estrutural. Procuro fazer uma análise objetiva, entretanto, advirto: não existe análise política neutra e desinteressada – nem esta. Afirmar o contrário é mero estratagema para esconder interesses e ideologias.

Começo por esclarecer o sentido do título: a palavra sucesso remete à ideia dominante na sociedade contemporânea: vencer, ser famoso, cortejado. Já fracasso não é empregada como oposto de sucesso, mas sim com o sentido de não cumprir com determinada missão conferida a alguém por uma coletividade.

Feito esse esclarecimento, passo a duas constatações de conhecimento geral: 1) Hori é exemplo de sucesso no sentido empregado neste texto – venceu três eleições consecutivas, foi o grande responsável pela eleição de seu vice (Raul) na disputa seguinte para a prefeitura de Jaboticabal, desfruta de popularidade, é cortejado etc.; 2) embora tenha vencido as últimas eleições (e possa vencer as próximas), o governo de Raul Gírio é um fracasso – não fez nada mais do que tocar o dia-a-dia da Administração e tentar ajustar as finanças públicas (tudo indica que sem êxito, pois, caso contrário, não estaria tão empenhando em aumentar ou criar novos tributos e não haveria tantos credores descontentes).

Não há em seu governo grandes obras, políticas públicas inovadoras, melhorias significativas em serviços públicos e em indicadores socioeconômicos e, muito menos, liderança política.

Partindo dessa constatação, seguimos para a pergunta fundamental: o que explica o “sucesso” de Hori e o “fracasso” de Raul? Minha hipótese é que isso se deve à combinação de três fatores fundamentais: conjuntura, carisma e coronelismo.

A conjuntura nacional entre 2005 e 2012 é muito distinta da atual. No primeiro período, em um contexto econômico favorável, observou-se, no Brasil (inclusive em Jaboticabal) crescimento da renda e ampliação da capacidade de consumo, redução das desigualdades e do desemprego, o que contribuiu para uma sensação geral de satisfação com a vida, de otimismo e, consequentemente, favoreceu a aprovação dos governantes em todos os níveis da Federação. Hoje, o cenário é diferente: inflação e desemprego crescentes, queda do valor real dos salários, enfim, há uma piora material na vida das pessoas e um descontentamento geral com os políticos, o que também se reflete nos governantes locais.

Além disso, entre 2005 e 2012, houve um crescimento real do orçamento municipal (em razão do desempenho da economia) e da disponibilização de recursos e programas do governo federal (e do estadual) para os municípios: PAC, “Minha Casa, Minha Vida”, UPA, SAMU, “Estratégia de Saúde da Família”, medicamentos, CRAS, CREAS e “Brasil Sorridente” são exemplos disso. Já no contexto atual, observa-se queda na arrecadação e redução da oferta de recursos federais e estaduais, o que, evidentemente, prejudica o desempenho da administração municipal. Soma-se a isso o fato de que, além dos votos, o atual prefeito herdou de seu antecessor uma considerável dívida pública.

O segundo fator que responde à questão proposta é de ordem pessoal: o carisma. Emprego a palavra no sentido atribuído por Weber. De acordo com ele, historicamente, há três tipos de legitimação do poder político: a tradicional, a carismática e a racional-legal. A que deveria se esperar no Estado de Direito é a racional-legal, ou seja: o fundamento do poder do governante encontra-se nas leis, no respeito aos procedimentos previamente estabelecidos, na racionalidade da administração.

Entretanto, no Brasil, com sua forte tradição política personalista, o elemento carismático ainda divide espaço com a racionalidade legal, ou seja, as qualidades pessoais do governante (reais, imaginárias ou criadas por estratégias de “marketing”) contam muito: a crença em suas virtudes extraordinárias (ou especiais, para usar um termo mais adequado ao personagem analisado), muitas vezes de caráter místico, ou mesmo atribuídas a uma “origem divina”, em uma palavra, o carisma. A forte presença desta característica em Hori e sua ausência em Raul também ajudam a entender o sucesso de um e o fracasso de outro.

Por fim, mas como elemento decisivo, ressalto um fator de ordem estrutural da política brasileira que se manifesta de forma clara em Jaboticabal: o coronelismo. Digo decisivo, pois a conjuntura favorável e o carisma não possibilitariam o sucesso de Hori se não houvesse um terreno propício para tanto.

Coronelismo é um conceito muito empregado para descrever a política brasileira durante a Primeira República. Utilizo o termo para efeitos de síntese, mas seria mais adequado empregá-lo em conjunto com outros dois, muito importantes para a compreensão da “cultura política” nacional: patrimonialismo e clientelismo (veja-se a propósito, por exemplo, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro).

Ao descrever as relações políticas nos municípios brasileiros (especialmente os do interior), Victor Nunes Leal (1949) define o coronelismo como o “resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada”. O coronelismo representa a persistência do poder privado (típica dos períodos colonial e imperial) em um regime político que pretende ser republicano e representativo. Estrutura-se pelo compromisso ou “troca de proveitos” entre o poder público e os “chefes locais”, notadamente os “senhores de terras”. A estrutura econômica e social a que Leal se refere é a gigantesca concentração de propriedade e renda, a pobreza, a baixa escolaridade, a precária cultura política do eleitorado.

Além desse “compromisso”, o que caracteriza o coronelismo, dentre outros elementos, é o “mandonismo, o “filhotismo”, o falseamento do voto, a desorganização dos serviços públicos locais” e o “governismo”.

O “mandonismo” pode ser sintetizado na seguinte ideia: “para os amigos pão, para os inimigos pau”. O “filhotismo” refere-se à nomeação de “agregados”, em geral despreparados, para exercer funções públicas, bem como à “utilização do dinheiro, dos bens e dos serviços do governo municipal nas batalhas eleitorais”. Tudo isso contribui para a desorganização dos serviços públicos locais.

Como a estrutura financeira e administrativa local é precária, há forte dependência da administração municipal em relação ao estado e à União, daí o “governismo” dos políticos municipais – garantem votos para o governador nas eleições para obter obras, projetos, independentemente de indagações políticas mais estruturais, o que lhes assegura prestígio junto à população e o sucesso eleitoral. O falseamento do voto ocorre por meio do “voto de cabresto”, possibilitado, além das fraudes eleitorais, por uma situação de dependência dos trabalhadores em relação aos seus patrões e ao poder público.

A análise de Victor Nunes Leal é da Primeira República. Desde então, muita coisa mudou: passamos por duas ditaduras, consolidou-se o processo de urbanização e industrialização, a população é muito mais escolarizada e tem fácil acesso a informações, temos uma Justiça Eleitoral independente. A Constituição de 1988 estabeleceu um “Estado Democrático de Direito” e houve um inegável amadurecimento político e institucional. Entretanto, também é preciso reconhecer que muitos problemas da Primeira República persistem e marcam nossa cultura política.

Voltando o olhar para a história recente de Jaboticabal, é nítida a presença do “mandonismo”, ou seja, do tratamento das pessoas conforme os critérios de amizade e afinidade política, e não conforme os legalmente estabelecidos. A nomeação de amigos, cabos eleitorais e de pessoas influentes em diferentes organizações da sociedade (sem critério de mérito e competência), e o uso da máquina pública para fins eleitorais (veja-se, por exemplo, o gasto com publicidade) também é um fator essencial do “sucesso” de Hori e, de certa forma, também está presente no governo de Raul.

Falseamento do voto propriamente não há, mas formas “modernas” de voto de cabresto não faltam: empreguismo, favores, uso da mídia para espalhar mentiras e esconder fatos desagradáveis etc. O “governismo” também é notório, tanto quando se considera a relação do governo municipal com o estatual (e os deputados de sua base aliada), como entre a câmara e a prefeitura.

Na raiz de tudo, temos a permanência da concentração de propriedade e renda, as quais possibilitam a colonização da política pelo poder econômico, o falseamento da democracia, a persistência de práticas políticas arcaicas em um regime democrático em construção. Isso é evidenciado quando se observa a influência (material e simbólica) dos detentores do poder econômico sobre as eleições em Jaboticabal.

Acrescenta-se, por fim, a ainda hegemônica cultura política do favor e não do direito, ou seja, da percepção das políticas e serviços públicos como favores, como fruto da benevolência dos governantes e “chefes locais”, e não como conquistas da sociedade juridicamente asseguradas. Temos, como explica José Murilo de Carvalho (2002), uma cidadania passiva e receptiva, e não ativa e reivindicatória, decorrente, na sua interpretação, da “inversão” da ordem da conquista dos direitos de cidadania no Brasil: primeiro vieram os direitos sociais (“Era Vargas”) e só depois os políticos (Constituições de 1946 e 1988).

Assim, a história recente de Jaboticabal e o papel de seus personagens “centrais” não resultam apenas de suas características pessoais (presença ou não do “carisma”), mas também de determinada conjuntura nacional e, sobretudo, de elementos estruturais da formação do Estado brasileiro.

Para concluir, faço uma ressalva: se considerarmos como sucesso a contribuição de um líder político para o amadurecimento da cultura política da comunidade em que está inserido, para a consolidação de uma cidadania ativa, para o reconhecimento de políticas e serviços públicos como direitos, bem como para a construção de uma gestão pública (de fato, e não no discurso) moderna, eficiente, pautada por metas, indicadores de resultados, planejamento, participação popular etc., é um erro diferenciar os dois personagens retratados pela dicotomia “sucesso versus fracasso”, pois basta uma dessas categorias para defini-los.

Reconheço que faltou neste texto uma análise sobre a “esquerda” (“oposição”) na história recente de Jaboticabal, mas tratarei disso em outra oportunidade.

Nota:

José Carlos Hori (PPS) foi prefeito de Jaboticabal entre 2005 e 2012, e Raul Gírio (PSDB) é o atual prefeito do município.

Murilo Gaspardo é professor de Ciência Política e Teoria do Estado (UNESP) e doutor em Direito do Estado (USP). Foi vereador em Jaboticabal (2005 – 2012).