Correio da Cidadania

“É hora de organizar o partido das lutas reais”

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Alexandre Haubrich

23/12/2015

Diante do encerramento de um ano conturbado, sob o signo de uma infinidade de crises, apressa-se uma análise geral de todo o complexo quadro político e a reflexão de suas causas, cujas consequências se fazem presentes a olhos vistos. Para isso, publicamos a entrevista feita pelo jornalista Alexandre Haubrich com Plínio de Arruda Sampaio Júnior, economista e professor da Unicamp.

Além de analisar a conjuntura política desde ano de 2015, Plínio discutiu a atual crise da esquerda, decorrente da falência do pacto lulista, e propõe uma união em torno do “partido das lutas reais”, uma ideia que engloba diversos setores políticos e sociais.

“O melhorismo de Lula passou muito longe de qualquer proposta socialdemocrata. Lula não reformou nada. Ao contrário. Seu governo aprofundou o subdesenvolvimento. O PT representa a ‘esquerda da ordem’ – a ordem comprometida com a reprodução do capitalismo dependente. O custo da crise será jogado nas costas dos trabalhadores. Sem grandes transformações sociais, não há como evitar o avanço da barbárie. O fundamental é criar força política para que a economia e a sociedade sejam organizadas em função das necessidades efetivas do conjunto da população”.

Sampaio Júnior acredita em um processo de “Revolução Brasileira” que requer, como primeiro passo, a realização de duas tarefas fundamentais: a revolução democrática e a revolução nacional. “A forma da revolução também já foi esboçada nas Jornadas de Junho de 2013. A força propulsora da transformação social é a revolta avassaladora do povo contra seus opressores. Isso já existe de maneira difusa e fragmentada. Falta unificar os sujeitos dispersos em torno de um programa revolucionário. Falta criar instrumentos políticos que permitam transformar a energia difusa das massas inconformadas em força política condensada. Falta organizar o partido das lutas reais”.

Leia abaixo, na íntegra, a entrevista que perpassa por esses e outros temas mais.

Quais as diferenças mais importantes entre esse início de segundo governo Dilma e os três primeiros governos do PT?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O segundo governo Dilma sofre as consequências das graves contradições acumuladas nos três governos anteriores. Os problemas foram exacerbados pela metástase da crise econômica mundial e pela absoluta falta de liderança e criatividade da presidente. A exaustão do ciclo de crescimento impulsionado pela bolha especulativa internacional destruiu as bases do chamado neodesenvolvimentismo, deixando como legado uma crise econômica de grande envergadura e difícil solução.

O fim da “paz social”, cujo marco pode ser associado às revoltas urbanas que paralisaram o país em 2013, solapou o sustentáculo do chamado lulismo, escancarando uma monumental crise política institucional, cuja essência reside na falência espetacular do sistema de representação que sustentava a Nova República. As falsas soluções do modo petista de governar estouraram nas mãos de Dilma, provando que é impossível resolver os problemas fundamentais da sociedade sem enfrentar suas causas estruturais – a segregação social e a dependência externa. A fantasia construída por Lula desmanchou nas mãos de Dilma.

O segundo governo Dilma te surpreende?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: Para quem observa a realidade de uma perspectiva crítica, era bastante previsível que, para a classe trabalhadora, o segundo governo Dilma seria ainda mais desastroso do que o primeiro. A campanha de 2014 foi uma disputa fechada entre candidatos comprometidos com o status quo, em que cada um procurava se qualificar diante da burguesia nacional e internacional como o mais apto para fazer o “ajuste” da economia e da sociedade brasileira às exigências do capital em tempos de crise econômica mundial.

Quando disse que não faria “ajuste” contra os trabalhadores nem que a vaca tossisse, a candidata Dilma camuflava seus compromissos com os donos do poder. Mentia consciente e deslavadamente. Seu programa eleitoral se enquadrava integralmente na agenda liberal. As grandes empreiteiras, mineradoras, empresas de agronegócios e instituições financeiras sabiam disso e não pouparam recursos para financiar a sua eleição. Também não lhe faltou apoio da comunidade internacional (eufemismo para designar imperialismo). Era, portanto, previsível que a segunda Dilma estaria comprometida até o pescoço com o “ajuste” neoliberal*.

Reconheço, no entanto, que não esperava que a rendição à pauta reacionária fosse tão rápida, descarada e incondicional. A característica que mais surpreende do segundo governo de Dilma é sua absoluta inépcia para enfrentar os problemas do povo, patente na gigantesca covardia da presidente para se contrapor aos poderosos e na sua total falta de sensibilidade para com o sofrimento dos trabalhadores. O marqueteiro que inventou a marca de fantasia “coração valente” certamente queria ocultar a verdadeira personalidade política de Dilma. É o metier deles.

Qual o momento de inflexão que pode ter levado à ofensiva conservadora que temos visto na sociedade brasileira?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A guinada conservadora foi duplamente condicionada. Por um lado, a sociedade brasileira recebeu os ventos conservadores do “regime de austeridade” que se impôs sobre o mundo capitalista a partir de 2010. A “solução americana” para a crise econômica supõe uma brutal ofensiva sobre o trabalho com os retrocessos democráticos correspondentes.

O rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores requer um padrão de dominação mais duro e autoritário. Não por acaso, as agências internacionais de risco incluem em sua análise a presença ou não de leis antiterroristas que criminalizam a luta social. Por outro lado, o giro conservador responde à necessidade de conter os ventos de mudanças provocados pelas revoltas urbanas de 2013.

A polarização da luta de classes, provocada pela exaustão do ciclo de crescimento e pela falência do lulismo, fica patente quando se observa o conteúdo da luta de classes no último período. Para os de baixo, o “melhorismo” dos anos Lula foi pouco. A juventude foi às ruas para exigir políticas sociais e reformas democráticas. Para os de cima, o “melhorismo” petista foi muito. Sentindo que seus privilégios seculares podem ser ameaçados, a plutocracia brasileira range os dentes a afia as unhas.

A classe dominante brasileira sabe que o ajuste ortodoxo implica grandes sacrifícios para a população e vê com muito medo a emergência do povo na história. Juventude lutando pela mobilidade urbana, estudantes ocupando escolas para exigir ensino público, trabalhadores fazendo greve por salários e direitos, índios lutando pela sua terra e seus rios, protestos contra falta d’água, sem tetos ocupando terrenos, etc., tudo isso é altamente subversivo e aterroriza as classes dominantes.

Quais as raízes das crises econômica e política? Alguma veio antes da outra?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: As crises econômicas e políticas condicionam-se reciprocamente, mas possuem dinâmicas próprias que não podem ser reduzidas uma à outra. A crise econômica é determinada em última instância pela necessidade de “ajustar” a economia brasileira à posição ainda mais subalterna na divisão internacional do trabalho. A crise política, evidente na falência do sistema de representação, é determinada pelo fim da paz social.

A primeira fica patente no fiasco do chamado neodesenvolvimentismo. É nada mais e nada menos do que uma nova rodada de modernização dos padrões de consumo que aprofundou o caráter subdesenvolvido e dependente da economia brasileira. A segunda é caracterizada pela exaustão do melhorismo lulista, cuja essência consistia em aproveitar a pequena folga gerada pelo crescimento econômico para reforçar as políticas assistencialistas e mitigar (não reverter) o processo de concentração de renda característico do modelo econômico brasileiro.

A crise política extrapola o problema da crise insolúvel do governo Dilma. É o regime político instaurado na Nova República que já não agrada nem aos de baixo, que exigem que as promessas da Constituição Cidadã sejam cumpridas, nem aos de cima, que precisam erradicar o que resta de conteúdo democrático da Carta de 1988 para terem condições de aprofundar a reversão neocolonial exigida pelo ajuste liberal.

Enfim, o fim do ciclo petista precipitou o debacle do pacto de poder civil que institucionalizou a transição lenta, segura e gradual iniciada pela ditadura militar. A recomposição do padrão de dominação é uma condição necessária, ainda que insuficiente, para a solução da crise econômica, a qual depende em última instância da redefinição do papel do país na nova divisão internacional do trabalho.

O Brasil entrou numa era de grande turbulência econômica, política e social. Não há solução rápida e indolor para os efeitos altamente antissociais, antinacionais e antidemocráticos da crise capitalista sobre a sociedade brasileira.

Que relações são possíveis estabelecer entre o avanço conservador na política e as “soluções” que o governo tem encontrado para a crise econômica?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A relação é direta. A solução da crise capitalista requer um rebaixamento do nível tradicional de vida dos trabalhadores, ou seja, uma ofensiva sobre os salários e os direitos sociais. Em última instância, é a sobrevivência das cláusulas progressistas da Constituição de 1988 que está em questão. A gravidade do ataque pode ser dimensionada quando se leva em consideração as tendências que regem a reorganização do sistema capitalista mundial. Ao contrário do que se propalou no auge do delírio neodesenvolvimentista, o Brasil não está “emergindo” como uma potência mundial. Isso foi um blábláblá.

Na realidade, a economia brasileira está sendo rebaixada para uma posição ainda mais subalterna na nova divisão internacional do trabalho. A rapidez e profundidade do processo de desindustrialização evidenciam a precariedade de nossa situação. A incúria, o descaso, a irresponsabilidade vistas em Mariana – uma tragédia anunciada – mostram do que a nossa burguesia é capaz – e o quanto ela é incapaz de resolver os problemas nacionais.

O que vem pela frente pode ser imaginado quando se leva em consideração o salário e os direitos que correspondem a quem trabalha numa “feitoria” moderna.

Qual a melhor forma de os trabalhadores e a esquerda se organizarem para enfrentar tanto o avanço conservador em geral quanto o ajuste fiscal?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A luta de classes se polariza entre dois partidos: o partido do “ajuste” e o partido “contra o ajuste” - o polo conservador e o polo da transformação democrática. As formas mais eficazes de barrar a ofensiva do capital serão definidas concretamente no processo da própria luta. Algumas diretrizes gerais podem, contudo, ajudar na tarefa de reorganização da classe trabalhadora.

Para vencer o partido do “ajuste” é preciso, em primeiro lugar, sair da arapuca que reduz a política a escolhas binárias, deixando a sociedade brasileira entre a cruz e a caldeirinha – a opção do ajuste duro e franco e a opção do ajuste um pouco menos duro e dissimulado. Enquanto o horizonte político estiver monopolizado pelas alternativas da ordem liberal, o raio de manobra dos trabalhadores é mínimo. Para sair desse antro estreito, é preciso superar qualquer esperança de uma vida melhor sem romper com os parâmetros da ordem global.

Isso coloca a necessidade de radicalizar a crítica e criar instrumentos políticos necessários para a mudança. É o processo de luta e aprendizado que faz avançar a constituição de um sujeito histórico capaz de abrir novos horizontes para a sociedade. Em termos práticos, os trabalhadores precisam compreender que para derrotar o ajuste, precisam derrotar a política econômica; para derrotar a política econômica, precisam derrotar o modelo econômico; e para derrotar o modelo econômico, precisam mudar as bases do Estado brasileiro e criar alternativas econômicas concretas. Não é uma tarefa fácil, mas é a tarefa histórica que se coloca.

O que representa o aceite do pedido de abertura do processo de impeachment?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O princípio de revogação de mandato é em tese muito positivo. Quando mobilizado pela população para depor governantes que usurpam a vontade popular, é um instrumento que fortalece a vida democrática. Quando mobilizado como arma de chantagem política ou pura e simples conspiração, é um recurso que desmoraliza a política e acelera a decomposição do sistema de representação.

O processo de impeachment, deflagrado por Eduardo Cunha e apoiado por Michel Temer e Aécio Neves, enquadra-se na segunda alternativa. A luta fratricida para ver quem fica no Planalto será um show de horror e deve aprofundar a desmoralização do Congresso Nacional. Qualquer paralelo com o processo que apeou Collor do governo não tem cabimento. A saída de Collor abriu caminho para a consolidação do pacto de poder civil que, aos trancos e barrancos, durou duas décadas, pondo um ponto final na longa transição da ditadura militar. Foi um arranjo político que se revelou altamente funcional para dar sustentabilidade à liberalização da economia brasileira. A situação atual é completamente diferente. A sociedade brasileira não está no momento final de uma longa crise econômica e política, mas no seu início. Trocar seis por meia dúzia não resolverá nada.

Para os trabalhadores, a pior coisa que pode acontecer é ser mobilizado como massa de manobra das facções em luta. Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment em curso, não mudará nada de substantivo na vida do povo. O partido do ajuste continuará no poder. O processo será um circo que desviará a atenção da população do principal: barrar o ajuste neoliberal. Se a presidente for deposta, vai acontecer apenas um roque entre quem está no governo e quem está na oposição.

Não é improvável que, durante o processo de impeachment, as duas alas do partido do ajuste fechem um acordo de cavalheiros em torno das medidas regressivas e repressivas exigidas pelo ajuste. O impeachment não resolve nenhum dos problemas fundamentais responsáveis pela crise econômica e política. Se Dilma for deposta, em pouco tempo, o movimento da crise moerá o novo governo, qualquer que ele seja.

Que papel tem desempenhado o PMDB em meio à crise política?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: O PMDB é o partido dos grandes negócios. Sua presença no aparelho de Estado é uma questão de vida ou morte. Ele não possui ideologia alguma. É composto por um batalhão de operadores que fazem a intermediação entre os negócios do Estado e os negócios privados. O partido é um caleidoscópio. Muda de posição conforme a situação. Fará o que for necessário para não perder sua participação nas tenebrosas transações que surgem no interior do Estado.

Na luta entre a esquerda da ordem – polarizada em torno do PT – e a direita da ordem – polarizada em torno do PSDB – ele atua como fiel da balança. No momento em que os caciques do PMDB desembarcarem do governo, a sorte de Dilma estará selada. A julgar pela atitude imediata do vice-presidente frente à situação aberta pelo encaminhamento do processo de impeachment, ele já sonha com a faixa presidencial. Não se faz pacto com o diabo impunemente.

A socialdemocracia no Brasil chegou ao seu limite?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A socialdemocracia não chegou ao limite porque ela na verdade nunca existiu no Brasil. Não há bases objetivas e subjetivas para uma política reformista no Brasil. De um lado, o capitalismo brasileiro depende de um padrão de acumulação que se sustenta na superexploração do trabalho e na presença dominante do capital internacional.

Nessas condições, não há espaço objetivo para políticas que procurem enfrentar a segregação social e a dependência externa – as duas causas fundamentais das mazelas do povo. De outro lado, a sobrevivência do capitalismo dependente requer um padrão de dominação que funciona como uma democracia restrita, hermeticamente fechada às demandas das classes subalternas.

Nessas circunstâncias, não há espaço real para que a luta política institucional avance a ponto de colocar em risco as estruturas do capitalismo dependente – a segregação social e a dominação imperialista. A intolerância em relação à mobilização do conflito social como forma de conquista de direitos coletivos – a essência de um regime político democrático – fecha as portas para qualquer tipo de experiência reformista.

No Brasil, o compromisso da burguesia com a democracia acaba no momento em que ela coloca em risco seus privilégios. O melhorismo de Lula passou muito longe de qualquer proposta socialdemocrata. Lula não reformou nada. Ao contrário. Seu governo aprofundou o subdesenvolvimento. O PT representa a “esquerda” da ordem – a ordem comprometida com a reprodução do capitalismo dependente.

Como vês a formação das frentes, como a Povo Sem Medo e a Brasil Popular, na atual conjuntura?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A iniciativa do Povo Sem Medo de organizar a população para enfrentar o ajuste neoliberal é positiva, mas insuficiente. O ajuste não é uma política do ministro Levy que pode eventualmente ser derrotada com a sua substituição por um nome mais palatável. É um engodo imaginar que o governo Dilma esteja em disputa. Dilma é totalmente subserviente ao grande capital e atua de acordo com os ditames do ajuste neoliberal.

Portanto, é impossível ser contra o ajuste e apoiar veladamente o governo. O fato de Dilma ser um mal menor quando comparada a Aécio e Temer não muda em nada a situação. Enquanto os que combatem o ajuste ficarem presos à disjuntiva do “menos pior”, o partido “contra o ajuste” – o partido das vítimas do capitalismo – não tem como se firmar como uma referência capaz de abrir novos horizontes para a sociedade brasileira. Os que lutam contra o ajuste não podem ter o rabo preso com o Estado.

A Frente Brasil Popular é uma iniciativa desesperada dos governistas para tentar salvar Dilma. Composta de movimentos sociais e sindicatos atrelados ao Estado, ela não deu nenhum sinal de que terá vigor para liderar grandes mobilizações de massa. O agravamento da crise econômica e do desemprego deve diminuir ainda mais sua capacidade convocatória. Não creio que consigam ir além do esperneio.

Que alternativas os partidos de esquerda e os movimentos conseguem oferecer hoje? Estão prontos para fazer esse enfrentamento?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A esquerda precisa organizar os trabalhadores para resistir à nova ofensiva do capital e criar uma alternativa ao capitalismo. Sem luta, o custo da crise será jogado nas costas dos trabalhadores. Sem grandes transformações sociais, não há como evitar o avanço da barbárie. O fundamental é criar força política para que a economia e a sociedade sejam organizadas em função das necessidades efetivas do conjunto da população.

O ponto de partida é superar qualquer ilusão de que os graves problemas da população brasileira possam ser resolvidos com crescimento e melhorismo. O crescimento e o melhorismo mitigam os problemas do povo, mas são funcionais para a reprodução do subdesenvolvimento e da dependência. O compromisso da esquerda é com a “revolução brasileira”.

Quais os elementos que já temos para desencadear a Revolução Brasileira e quais ainda nos faltam?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior: A revolução brasileira está em curso. Ela é impulsionada pelas lutas reais de todos que se batem com intransigência contra a intolerância dos ricos em relação a qualquer mudança que represente uma ameaça a seus privilégios. Em perspectiva histórica, ela deve ser entendida como o desfecho de um longo processo histórico, impulsionado pela necessidade de concluir a longa transição do Brasil Colônia de ontem para o Brasil Nação de amanhã. Seu ponto culminante é a superação definitiva das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais responsáveis pelas mazelas do povo.

O desfecho da revolução brasileira requer, como primeiro passo, a realização de duas tarefas fundamentais: a revolução democrática e a revolução nacional. A primeira tem o objetivo de eliminar o regime de segregação social em todas as suas dimensões; a segunda, a finalidade de superar o colonialismo em todas as suas dimensões. Os dois processos se condicionam reciprocamente.

As condições objetivas que determinam a revolução brasileira já estão maduras há algum tempo e ficam patentes na relação perversa entre desenvolvimento capitalista e reversão neocolonial. Em outras palavras, é a absoluta incapacidade de a burguesia brasileira defender os interesses nacionais e resolver os problemas fundamentais da população que coloca a revolução brasileira na ordem do dia. A revolução social é o único meio de evitar o avanço da barbárie.

As condições subjetivas da revolução brasileira ainda precisam ser construídas. O sujeito da revolução está aí para quem quiser ver. São os trabalhadores sem terra que lutam por um lugar ao Sol, são os sem tetos que lutam por moradia, são os estudantes e os professores que defendem a escola pública, é a juventude que exige mobilidade urbana, são os índios que lutam pela sua sobrevivência, são as mulheres que batalham contra a exploração dobrada, são os trabalhadores que não aceitam a retirada de direitos sociais, enfim, é o povo brasileiro que luta por uma vida digna.

A forma da revolução também já foi esboçada nas Jornadas de Junho de 2013. A força propulsora da transformação social é a revolta avassaladora do povo contra seus opressores. Isso já existe de maneira difusa e fragmentada. Falta unificar os sujeitos dispersos em torno de um programa revolucionário. Falta criar instrumentos políticos que permitam transformar a energia difusa das massas inconformadas em força política condensada. Falta organizar o partido das lutas reais. Isto está sendo construído lentamente por todos que lutam com intransigência em defesa dos interesses estratégicos dos trabalhadores. É impossível prever quando tal construção sofrerá um salto de qualidade. Se demorar muito, o Brasil afundará num dantesco mar de lama.

Nota:

*Para que não pareça profeta de fatos acontecidos, remetemos o leitor para o Editorial do Correio da Cidadania escrito no dia de sua vitória no segundo turno.

Alexandre Haubrich é jornalista do site Jornalismo B; a entrevista foi feita para ao Jornal do Sintrajufe/RS em 08/12/2015.

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