Excomungando a mercantilização da educação

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Detalhes: Max Gimenes e Marina Costa; 22/11/2007

Dando prosseguimento à luta dos estudantes contra a mercantilização do ensino superior no Brasil, os alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ocuparam, no dia 5 de novembro, a reitoria da universidade contra as três propostas apresentadas para o chamado “redesenho institucional”, elaboradas pela reitoria, pela Faculdade de Economia e Administração (FEA) e pela Faculdade de Educação. O projeto da reitoria foi o mais discutido e o que mais revoltou os estudantes, apesar de, para muitos, não haver diferenças significativas entre as propostas, pois, apenas com distinções pontuais, todas seriam pacotes de medidas que buscam enquadrar a entidade nas regras do mercado, relegando a qualidade do ensino, a autonomia da instituição e a sua função social a um segundo plano.

A onda de ocupações de reitoria teve início no dia 3 de maio deste ano, com a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) contra os decretos do governador José Serra, que feriam a autonomia universitária, entre outras coisas. A partir daí, elas se estenderam por todo o país, chegando à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), entre outras. Avanços foram conquistados e parte das pautas atendidas, apesar da campanha da grande mídia para marginalizar os manifestantes e acusar uma suposta falta de legitimidade das ocupações como meio reivindicatório.

Contrariando essa retórica vazia da mídia burguesa, os alunos da PUC-SP lançaram mão desse mesmo mecanismo para adiar a votação do tal redesenho, agendada para o dia 12 de dezembro, por determinação do Ministério Público, que exige uma reestruturação, e o prazo para tal já foi excedido em praticamente um ano. Entre outras conseqüências, a proposta de reestruturação apresentada pela reitoria provoca demissões de professores e funcionários e o sucateamento dos cursos que não se venderem ao patrocínio do mercado e à lógica do capital, com destaque aos cursos da área de humanas, principalmente àqueles voltados à licenciatura.

Inacessível ao diálogo desde o começo das discussões, a reitoria pediu a reintegração de posse junto à Justiça e, na madrugada do dia 10 de novembro, autorizou a invasão da reitoria por parte da tropa de choque da Polícia Militar. Isso não acontecia há 30 anos, e provocou total desaprovação por parte de professores e alunos, uma vez que, tratando-se de alunos desarmados e da atual situação política vivida – que supõe algo de democrático – não havia a menor necessidade desse tipo de violação: corpos totalmente estranhos ao ambiente acadêmico que utilizam a violência como meio de persuasão.

Por outro lado, não se pode ignorar o fato de existirem, em meio aos muitos estudantes preocupados com a necessidade de se conscientizar a comunidade universitária e de lutar pela tradição acadêmica e social da instituição, aqueles que se aproveitam dos momentos de tensão para “brincar” de revolução. Essa pequena parcela do que se poderia chamar de “rebeldes sem causa” acaba por gerar confusão sobre os objetivos da mobilização e dão munição à mídia e à atitude autoritária da reitoria, como se restassem apenas como alternativas o caos ou a ordem imposta – e é aí que a reitoria entra em cena – acompanhada da tropa de choque.

O que não se pode negar, de qualquer forma, é que a ocupação – e o barulho causado por ela – foram os responsáveis pela mobilização de praticamente toda a universidade em torno do tema. A verdade é que a maioria dos estudantes e professores, nos últimos meses, não buscou se inteirar das discussões e do andamento das propostas de redesenho e somente agora, com a ocupação, a tropa de choque e o prazo a expirar, por fim se mobilizaram e estão procurando discutir a questão em reuniões, a fim de esclarecer as dúvidas e abrir espaço para novas propostas e moções contra a atitude autoritária da reitoria – atualmente sob o comando de Maura Véras –, cuja renovação se dará também no próximo ano.

Max Luiz Gimenes é militante do PSOL; Marina Costa é estudante da PUC/SP.