Campo Tupi gera alerta para falhas da Lei do Petróleo

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Detalhes: Mateus Alves; 19/11/2007

O anúncio da descoberta de petróleo no campo Tupi, localizado na bacia de Santos (SP), deixou em estado de euforia o governo brasileiro e o mercado internacional. As ações da Petrobras subiram vertiginosamente após o anúncio, transformando a estatal na sexta empresa com maior valor de mercado nos Estados Unidos, ultrapassando gigantes como Google e Cisco.

Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, declarou que os possíveis 8 bilhões de barris de petróleo e gás contidos no Tupi transformariam o Brasil em um dos principais produtores mundiais, pois as reservas nacionais poderão superar as da Nigéria.

O presidente Lula, compartilhando do mesmo entusiasmo, disse que já estava sendo chamado por colegas de “magnata do petróleo” e que, em breve, o país deve se tornar parte da OPEP (Organização de Países Exportadores de Petróleo), cartel composto pelas principais nações produtoras do “ouro negro”.

Ufanismo à parte, a descoberta do petróleo no litoral paulista serviu também para alertar sobre as possíveis conseqüências da liberalização no setor promovida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso – em especial, aos possíveis reflexos negativos da chamada Lei do Petróleo (9.478/97), que acabou com o monopólio estatal da exploração petrolífera no país, outrora sacramentado pela Constituição de 1988.

Os leilões de áreas de exploração, iniciados a partir da quebra do monopólio, foram os primeiros obstáculos que o governo Lula se viu obrigado a enfrentar. Após a descoberta do campo Tupi, 41 blocos de exploração foram retirados da 9ª. Rodada de Licitações, programada para ocorrer no final de novembro. Trata-se de uma mudança nas práticas do governo petista, anteriormente pouco preocupado em manter o potencial de exploração de petróleo no país nas mãos do Estado.

Em entrevista coletiva dada por dirigentes da AEPET (Associação de Engenheiros da Petrobras), o diretor de Assuntos Jurídicos da entidade, Sydney Reis Santos, declarou estar “gratamente surpreendido” com a retirada dos blocos da licitação. Historicamente, a AEPET se coloca contrária à quebra do monopólio de exploração e a decisão do governo de proteger o novo campo está de acordo com os anseios da entidade.

A descoberta também traz a possibilidade de alterações no sistema de exploração do petróleo brasileiro por empresas privadas, que possibilitariam ao Estado obter uma receita maior.

O mais provável é que tais mudanças ocorram por meio de decreto, que alteraria o valor dos royalties e participações especiais pagos ao Estado por empresas que exploram gás e petróleo em território brasileiro. Hoje, a alíquota varia de 10% a 40%; poderia, eventualmente, ser elevada até 60%.

O ajuste na Lei do Petróleo por meio de decreto seria a maneira mais simples de aumentar as receitas do Estado, já que mudanças diretas na lei exigiriam a aprovação do Congresso. As alterações na alíquota também agradariam às empresas e ao mercado internacional, avesso à mudanças mais profundas na lei.

Não está descartada, porém, uma mudança no regime de exploração, que poderia passar das livres concessões hoje existentes – onde o concessionário paga os royalties e comercializa da maneira que desejar o óleo extraído – para um sistema de contratos de partilha, no qual o extrator recebe um percentual da produção previamente acordado e o restante continua nas mãos do Estado.

Para o diretor do Instituto Solidariedade Brasil, o engenheiro Paulo Metri, a discussão sobre uma política petrolífera para o país ganha novo fôlego com o anúncio do campo Tupi. Segundo ele, “o governo vêm pensando a política petrolífera há anos, mas começou a se decidir para uma direção que eu julgo correta. Foi a primeira vez que eu ouvi a ministra Dilma Rousseff falar em interesse nacional”.

Metri, no entanto, acredita que o sonho de transformar o país em um dos principais exportadores de petróleo no mundo está ainda distante. Para que o país figure entre os 10 principais produtores do globo, seria necessário um acréscimo de 50 bilhões de barris nas reservas brasileiras – algo muito aquém da descoberta em Santos, capaz de suprir as necessidades internas e terminar com a necessidade de rodadas de licitação, mas insuficiente para elevar o Brasil ao patamar de potência exportadora.

Colaborou José Carlos Moutinho.

Mateus Alves é jornalista.