Manifestantes exigem fim dos leilões do petróleo

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Detalhes: José Carlos Moutinho; 28/11/2007

No primeiro dia da 9ª Rodada de Licitações de nossas áreas promissoras de petróleo e gás, centenas de manifestantes liderados pelos sindicatos e entidades de petroleiros, pelo MST e demais organizações ocuparam, nesta terça-feira (27/11), o prédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro, para exigir a suspensão dos leilões do nosso petróleo. Os manifestantes exigiram a suspensão do 9º leilão de nossas áreas promissoras e o cancelamento dos leilões anteriores e disseram que só desocupariam o prédio da ANP após uma reunião com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Uma comissão de lideranças sindicais do Sindipetro-RJ, da Frente Nacional dos Petroleiros e demais entidades apoiadoras da manifestação, acompanhada pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) e pelo deputado estadual Marcelo Feixo (PSOL-RJ), tentou se reunir com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Após o primeiro contato, os integrantes da comissão informaram que o diretor-geral da ANP havia marcado uma rodada de negociações para as 21 horas da terça-feira (27/11).

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) disse que a 9ª Rodada significa “a entrega de mais uma parcela do patrimônio nacional. E essa entrega está sendo feita sob o patrocínio do governo federal, que imaginávamos interessado em defender a soberania nacional”. O deputado ressaltou que a luta pela instituição do monopólio nacional do petróleo, das telecomunicações, entre outras conquistas da sociedade brasileira, “foi muito grande para que aceitemos esse tipo de traição”.

“Uma parcela do nosso mar territorial, através desses leilões, já foi transferida para as multinacionais que não têm nenhum compromisso com o povo brasileiro. Portanto, venho aqui, exercendo o meu mandato de deputado estadual, e em meu nome pessoal, e em nome do PDT, para sugerir que coloquemos os nomes desses traidores da Pátria em praça pública. São traidores do povo e vendilhões da Pátria”, ressaltou Paulo Ramos.

O deputado Marcelo Feixo (PSOL-RJ) disse que a sua avaliação sobre os leilões da ANP é a mesma do PSOL. “Nós consideramos que esses leilões ferem a questão da soberania nacional e são uma continuação do modelo neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso. Tal modelo precisa ser urgentemente interrompido. Nós somos contra os leilões e contra o modelo de gestão pública que reduz o Estado e fere a soberania popular. No nosso entendimento esse não é o melhor projeto de desenvolvimento para o país”, ressaltou Feixo.

O diretor de imprensa do Sindipetro-RJ, Munhoz, declarou que a ocupação “é pacífica e nós estamos aqui para integrar um documento que foi elaborado por todas as entidades que organizam as manifestações para ser entregue ao diretor da ANP, Haroldo Lima, pedindo a suspensão imediata da Nona Rodada e o fim dos leilões do nosso petróleo. Nós achamos que esses leilões significam a entrega do patrimônio público, que é do povo brasileiro. O Sindipetro-RJ não poderia se furtar de estar ao lado do povo brasileiro”. Ele considerou que a ocupação foi vitoriosa, pois “mostrou quem está do lado do Brasil e quem quer vender o patrimônio público”.

O petroleiro de Duque de Caxias, Genobre Lima, avaliou que o ato contra os leilões representa um conjunto de forças políticas contrárias aos leilões. “Somos contra os leilões e o país já está numa perigosa condição, pois já tem a metade de suas áreas promissoras de petróleo e gás nas mãos das multinacionais. A questão agora é não só interromper a nona rodada, mas também restabelecer as outras áreas entregues nos leilões anteriores”.

Um dos líderes do MST, no Rio de Janeiro, Mardoni Barros, que esteve na ocupação do prédio da ANP, declarou que “a importância dessa ocupação, bem como todas as manifestações que vêm sendo promovidas contra os leilões, tem como objetivo chamar a sociedade para rediscutir e resgatar a luta do início do século passado pela instituição do monopólio estatal do petróleo”. “Com as políticas neoliberais, nós tivemos o retrocesso de toda essa luta do povo brasileiro e a abertura para o capital nacional e internacional da riqueza do povo brasileiro, que estava sendo gerenciado pelo Estado. Agora queremos retomar essa luta e levar para opinião pública o debate sobre a importância do nosso petróleo e o que devemos fazer com ele, resgatando a importância desse bem para a sociedade brasileira. Essa é a discussão que queremos trazer para o nosso povo: qual é a importância do petróleo para a autodeterminação do nosso povo”.

Os protestos foram também realizados na Candelária, nas proximidades da ANP. Os manifestantes promoveram um grande ato de protesto para que o governo Lula suspenda os leilões de nossas áreas promissoras de se encontrar petróleo, nas quais a Petrobrás investiu vultosos recursos em pesquisa, como, por exemplo, a promissora área Tupi (BM-S-11). As lideranças querem, ainda, que o governo Lula siga o exemplo dos nossos países vizinhos (Bolívia, Venezuela e Equador) e não só reveja a Lei 9478/97, mas retome o controle de todas as áreas leiloadas nas Rodadas de Licitações da ANP. Mais da metade dessas áreas já está sob controle das multinacionais.

Entidades que compuseram a comissão organizadora: Sindipetro-RJ, Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, AEPET, Modecon, CREA-RJ, MST, CUT, CONLUTAS, CNQ, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Sindipetro-SE/AL, Aspene/SE-AL, CONCRECOMPERJ, SEPE-RJ, Fórum da Construção Naval, Oposição Rodoviária de Niterói e São Gonçalo, Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Assembléia Popular, FAAPERJ, FAMERJ, FAM-Rio, Marcha Mundial das Mulheres, PACS, TV Comunitária do Rio, Fórum pela Democratização dos Meios de Comunicação, Agência Petroleira de Notícias, Web Rádio Petroleira, PDT, PSTU, PCB, PSOL.

José Carlos Moutinho é jornalista.

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