Carlos Giannazi: “a Assembleia Legislativa de SP não passa de puxadinho do Palácio dos Bandeirantes”

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Detalhes: Raphael Sanz, da Redação; 05/05/2016

Não é de hoje que a educação no estado de São Paulo vem passando por um processo de sucateamento, que ora culmina com a inédita ocupação dos secundaristas da Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas não é só de educação que vivem os escândalos dos governos estaduais paulistas. O mesmo se denuncia no transporte, na segurança pública, no saneamento, na saúde e em tantas outras áreas acusadas de má gestão e corrupção. Pouco antes da ocupação da Alesp, o Correio conversou com Carlos Giannazi, professor e deputado estadual pelo PSOL.

“Em relação à máfia da merenda, um caso gravíssimo, nós queremos implantar aqui uma CPI. Podemos dizer que foi uma quadrilha organizada aqui em São Paulo que se apoderou do dinheiro da merenda escolar. Uma quadrilha formada por empresários, agentes do governo, pessoas ligadas diretamente ao núcleo do governo e da Casa Civil, tanto que Fernando Moita, um dos principais envolvidos, é nada menos que o chefe de gabinete do Edson Aparecido, chefe da Casa Civil. Ou seja, o esquema estava no coração do governo”, disparou.

Para ele, o governo Alckmin é fraco, corrupto e só consegue manter-se no poder devido à enorme força e blindagem que recebe de setores importantes das instituições paulistas, especialmente da Assembleia Legislativa (Alesp) estadual. Apesar de não enxergá-lo na ordem dia, Giannazi defende o impeachment do governador Geraldo Alckmin – em 2014 chegou a protocolar um pedido de abertura de processo, que foi negado.

“Elementos nós temos e vários. Denúncias de improbidade administrativa, de crime de responsabilidade, de omissão, prevaricação etc. Acontece que como ele tem toda essa blindagem na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas, setores do MP, TJ e na mídia, é muito difícil passar o processo. A única viabilidade de um impeachment do Alckmin, que é um governo ruim, fraco e medíocre, seria através de uma movimentação da sociedade. Se houvesse um clamor popular e uma pressão da sociedade paulista, com certeza haveria um impedimento do governador”, analisou.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

Correio da Cidadania: Para começar, vamos falar sobre educação. Como você analisa o que professores e estudantes têm chamado de reorganização branca da educação em São Paulo? E como que esse cenário desenhado em 2016 dialoga com a luta vitoriosa dos secundaristas no ano passado?

Carlos Giannazi: A reorganização branca ou disfarçada, na prática, significou no início deste ano o fechamento de mais de 1400 salas de aula em todo o estado de São Paulo, através de um mecanismo de transferência de alunos entre as escolas por meio do sistema de informática. Com isso vemos uma redistribuição autoritária, na qual não houve consulta com os estudantes e suas famílias.

Se os alunos tinham derrotado Alckmin e sua política de reorganização em 2015, ele agora fechou 1400 salas. Mas há muita resistência porque temos em São Paulo um movimento forte pressionando pela investigação da máfia da merenda e esse movimento é o mesmo de 2015. Voltou agora com outra bandeira, exigindo que haja uma investigação e punição aos envolvidos na máfia da merenda escolar.

Agora, o movimento ocupou a própria Alesp e mostra que não morreu. Ele foi vitorioso, retomou sua movimentação, sua organização e agora aborda outros temas que têm levado muitos alunos às ruas, em várias regiões aqui da cidade de São Paulo.

Correio da Cidadania: Na ocasião da mobilização de 2015 nos encontramos na porta da E.E. Fernão Dias e lá você nos disse que a reorganização era uma espécie de “ajuste fiscal na educação”. Como podemos atualizar esse conceito, especialmente levando em consideração a declaração do atual secretário na qual a educação não seria uma obrigação do estado, sequer um direito básico?

Carlos Giannazi: Com a crise econômica, o PSDB paulista e o governador Alckmin têm reduzido o orçamento da educação. Está deixando de investir, ou seja, fazendo economias para o Estado às custas da educação como, entre outras coisas, os investimentos na merenda escolar.

Hoje em muitas regiões do estado e em muitas escolas a distribuição é feita apenas com a merenda seca: bolacha e um suco cheio de sódio, que faz muito mal à saúde. Ele cortou, por exemplo, o aluguel das impressoras que o estado alugava para que as escolas pudessem rodar materiais para as atividades dos alunos, como apostilas, provas e trabalhos. Tanto que professores acabaram obrigados muitas vezes a ressuscitar o mimeógrafo, para se ter uma ideia.

Houve cortes também nas reformas e construções das escolas, na compra de papel higiênico e material de limpeza, na compra de material didático, cortes no bônus que caiu pela metade e o governo disse que não vai reajustar o salário dos professores e sequer repor a inflação do período. Ou seja, é um corte estrutural no orçamento da educação pública do estado de São Paulo. O governo está desmontando a educação. É uma educação já muito precarizada que está sendo desmontada por essa gestão de ajuste fiscal.

Correio da Cidadania: Em meio a esse contexto, o que pensa do movimento dos estudantes secundaristas e da atuação do professorado neste enfrentamento?

Carlos Giannazi: Tanto a greve histórica dos professores do ano passado, de 92 dias, a maior greve de todos os tempos do magistério paulista, como também o movimento do final do ano de ocupação de escolas contra o fechamento de prédios e salas, foram vitoriosos, sobretudo do ponto de vista simbólico e pedagógico, porque criaram um debate na sociedade. Trouxeram para a sociedade a pauta da degradação da escola pública no estado de São Paulo.

Iniciou-se um debate em que as pessoas começaram a prestar mais atenção nesse tema e nas escolas. Tanto é que no movimento dos alunos houve apoio de vários setores da sociedade. A Defensoria Pública apoiou, o Ministério Público apoiou, até mesmo Tribunal de Justiça saiu em defesa e deu causa ganha para os alunos nas ocupações. Artistas participaram de shows. Tivemos várias entidades participando do debate.

Do ponto de vista simbólico, político, pedagógico e didático, os movimentos de professores e alunos representaram um avanço do ponto de vista de trazer uma consciência crítica para a educação no estado de São Paulo, mostrando as mazelas das escolas públicas e a falência da política educacional do PSDB aqui no estado.

Correio da Cidadania: De que forma esse desmonte da educação irá afetar as crianças e adolescentes de hoje no que se refere à sua formação como cidadãos?

Carlos Giannazi: Isso é algo generalizado e histórico, acontece em São Paulo e no Brasil como um todo. Em 2015, assim que a presidente Dilma assumiu, lançou o slogan da “pátria educadora” no primeiro dia de governo. No segundo dia, em uma canetada, assinou um decreto cortando 10 bilhões da Educação. Portanto, a tal pátria educadora é uma das maiores farsas da história. Esses cortes todos, tanto do governo federal quanto dos governos estaduais, acabam prejudicando a formação de toda uma geração.

A geração que está hoje nas escolas públicas será prejudicada porque estamos tendo, sim, uma evasão muito grande de professores. Ninguém mais quer ingressar na carreira do magistério no Brasil e quem ingressou recentemente está saindo. E há os que estão vão se aposentar. Se nada for feito e não houver um investimento de fato, dentro de 10 anos teremos um apagão na Educação. Não vamos ter mais professores porque está tendo uma diminuição nos cursos de graduação hoje e no geral – claro que há exceções – as pessoas só entram no magistério como última opção, quando não veem outra saída para a sobrevivência. E é muito ruim a carreira não ser atraente.

Por isso que no Plano Nacional da Educação aprovado em 2014, com 20 metas, a de número 17 é muito importante, pois iguala os salários dos professores das escolas públicas ao salário de outras profissões de nível superior, que seria hoje, na média, 4 mil reais. Não seria um salário ideal, mas representaria algum avanço. Não chegamos em tal patamar, até porque o piso salarial hoje estipulado por lei para o professor de escola pública é de R$ 2,137 reais por 40 horas semanais.

Assim, a política educacional atual e sua falta de investimento, tanto pelo governo federal como também aqui em São Paulo, representam um prejuízo incalculável para essa geração que está hoje na escola pública e vai sofrer com a falta de professores, enquanto já sofre com a superlotação de salas, falta de infraestrutura nas escolas. Todo um pacote que prejudica a aprendizagem.

Correio da Cidadania: Para onde vai este dinheiro dos cortes? E ainda sobre a máfia da merenda, o que comentaria, em especial a respeito do deputado e presidente da Alesp Fernando Capez?

Carlos Giannazi: O dinheiro dos cortes da educação é direcionado ao pagamento de amortização e juros da dívida publica. Um dinheiro que em última instância vai para os especuladores da dívida, para os banqueiros e para quem investe no mercado financeiro. É disso que tratam todos os cortes orçamentários nas áreas sociais, com seus ajustes econômicos. Representam uma canalização do dinheiro para o pagamento de juros da dívida pública, um verdadeiro absurdo, que vai enriquecer quem investe no mercado financeiro – uma minoria – para onde o dinheiro é direcionado.

Em relação à máfia da merenda, gravíssimo, nós queremos implantar uma CPI. Podemos dizer que foi uma quadrilha organizada aqui em São Paulo que se apoderou do dinheiro da merenda escolar. Uma quadrilha formada por empresários, agentes do governo, pessoas ligadas diretamente ao núcleo do governo e da Casa Civil, tanto que o Fernando Moita é um dos principais envolvidos, nada menos que o chefe de gabinete do Edson Aparecido, por sua vez chefe da Casa Civil. Portanto, o esquema estava no coração do governo.

Depois, passa pela Secretaria da Educação e pelo ex-chefe de gabinete Fernando Padula, que agora foi premiado. Padula saiu da Secretaria depois do escândalo, mas no último 21, durante o feriado de Tiradentes, saiu uma publicação no Diário Oficial na qual ele ganhou de presente um novo cargo do governador Alckmin. Uma pessoa investigada na operação Alba Branca do Ministério Público e investigada pela Polícia Civil recebeu um novo cargo e será o coordenador do arquivo estadual – outro absurdo.

Essa máfia tinha participação também de deputados, três deles citados nas investigações. Inclusive o presidente da Alesp foi acusado de ter intermediado a liberação de um contrato. Ele está se defendendo, dizendo que não sabia, que foi um assessor dele. Agora, como não há nenhuma investigação aqui dentro da Alesp não é possível saber. Ainda não temos acesso às investigações do Ministério Público nem da Polícia Civil e é por isso que nós estamos tentando investigar pela Assembleia Legislativa e acredito que todos devem depor aqui.

Sabemos que houve um desvio muito grande, milionário, de recursos da merenda escolar e queremos aprofundar. Só que a ALESP é controlada pelo governo estadual, o Alckmin tem maioria aqui, de modo que a Assembleia acaba impedindo a CPI. Aliás, aqui não tem nenhuma CPI investigando o governo.

Correio da Cidadania: O que você pode comentar dos trens há dois anos empacotados, descobertos por você e pelo deputado Raul Marcelo (PSOL-SP) em visita surpresa à estação Jabaquara?

Carlos Giannazi: O que constatamos aqui foi um crime de responsabilidade e uma incompetência na área da gestão. O Metrô comprou trens, neste caso específico da denúncia, e vimos um trem parado e envelopado há mais de um ano. Lacrado. O trem está enferrujando, nós tivemos a oportunidade de ver e constatar, com o deputado Raul Marcelo e mais uma comitiva de sindicalistas dos metroviários. Ficamos perplexos com a improbidade e o descaso com dinheiro público.

O trem custou mais de R$ 20 milhões e está quase há dois anos parado ali, sem nenhuma explicação. Há uns dias saiu uma matéria na grande imprensa na qual o governo diz que outros trens também estavam parados por estarem sendo testados. Mas esse trem estava envelopado há quase dois anos, ou seja, não foi testado. Conversamos com os funcionários da estação e este trem está do jeito que chegou. Estamos denunciando no Ministério Público e no Tribunal de Contas, pedindo uma apuração e que os responsáveis sejam punidos.

É inconcebível que um trem fique parado quase dois anos quando a população sofre no transporte público com um metrô lento, atrasado e superlotado. É um paradoxo, uma contradição enorme. Mostra todo o descaso da administração pública e, sobretudo, que alguém ganhou muito dinheiro com sua compra. Seguramente, houve pagamentos de propinas, superfaturamentos e queremos apurar. Por isso lutamos pela instalação da “CPI do Trensalão”. Temos que investigar os carteis da Alstom e da Siemens em relação ao Metrô e à CPTM.

Correio da Cidadania: O que pensa dos desdobramentos das investigações do cartel do metrô, que na justiça europeia já chegou a conclusões e punições e por aqui ainda não puniu ninguém? Acredita que ainda chegará a dar resultados práticos?

Carlos Giannazi: Isso ocorre porque aqui em São Paulo o PSDB e o governador Alckmin têm uma blindagem muito forte. Essa blindagem é política na Assembleia Legislativa, econômica no Tribunal de Contas do Estado, jurídica em setores do Ministério e do Tribunal de Justiça e, sobretudo, se dá na mídia empresarial. Blindagem completa, portanto, não há investigação em São Paulo.

A blindagem ocorre porque tal governo representa uma reserva dos setores conservadores, da direita e do setor neoliberal do Brasil. Por isso é intocável. Governo fraco, medíocre, que faliu a educação, a saúde e a segurança pública, mas se mantém. Mesmo sendo um governo muito frágil, se mantém por conta dessa blindagem. Não fosse isso, sequer teria sido reeleito. Só aqui na ALESP, dos 94 deputados, 74 são do governo. Ele manda aqui dentro. Constantemente, digo que a Assembleia não passa de um puxadinho do Palácio dos Bandeirantes. É uma extensão, um cartório que em São Paulo homologa as decisões do governo estadual.

Correio da Cidadania: A Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista acaba de ser ocupada por militantes da saúde aliados a moradores do bairro. O que esse fato explicita da saúde pública?

Carlos Giannazi: Acho possível porque a saúde no estado de São Paulo está completamente terceirizada e privatizada. Foi entregue para as Organizações Sociais e de caráter privado e essas organizações têm muitas contradições. Também há um movimento popular muito forte em São Paulo que pauta a saúde e vê a situação cada vez mais grave nos nossos hospitais e unidades de saúde.

Correio da Cidadania: É possível que o fenômeno das ocupações escolares se repita na saúde?

Carlos Giannazi: É possível, sim, uma mobilização e vejo a ocupação de uma UBS como um fato simbólico importante, que pode desencadear outros movimentos nessa direção. Enquanto houver privatização aqui e falta de investimento, a população vai sofrer, e muito.

A ocupação tem um peso simbólico. Talvez nós tenhamos inaugurado um novo processo de ocupação de espaços públicos para pressionar a prestação de serviços de qualidade. É um momento importante e isso tem que ser intensificado porque o Temer, se assumir a presidência, tem uma proposta nefasta, que é acabar com a desvinculação das receitas obrigatórias para a saúde e para a educação. Isso é gravíssimo. O lado bom é que vai potencializar o debate e a mobilização como um todo.

Correio da Cidadania: Como andam as Organizações Sociais de Saúde que há anos a bancada do seu partido denuncia como “portas abertas à corrupção”?

Carlos Giannazi: Denunciamos exaustivamente e já acionamos o Ministério Público e o Tribunal de Contas contra essas Organizações Sociais, porque como eu disse a educação e a saúde estão terceirizadas e privatizadas. O Estado lavou as mãos e entregou para as organizações, que não são controladas. Não há controle social, elas não realizam concurso público para contratar servidores e não realizam licitações.

Os salários dos diretores do alto escalão são milionários, bem distintos dos salários dos servidores da base e também dos serviços públicos. São muitas irregularidades. Em nossa opinião esse processo de terceirização potencializa não só o desvio do dinheiro e a corrupção, por não haver controle sobre compras, contratações etc., mas sobretudo porque perdemos aqui o caráter público da educação.

Vemos um caráter privado na saúde pública no estado de São Paulo. E tais organizações só tratam de doenças leves, problemas leves de saúde. Os casos complexos, que geram custos, são encaminhados para o Hospital das Clínicas, para o pouco que restou dos serviços públicos. É uma contradição imensa.

Correio da Cidadania: Recentemente, Sabesp e governo estadual anunciaram o “fim da crise hídrica”. Qual sua opinião sobre o assunto?

Carlos Giannazi: A crise hídrica não acabou. Ainda há racionamento de água em muitas regiões, em outras um racionamento disfarçado. A população mais pobre está sofrendo com o racionamento. O governo não fez as obras necessárias ainda, foi salvo pela natureza porque começou a chover, até porque se não houvesse chuvas estaríamos em uma situação de calamidade pública muito pior.

O governo não resolveu a questão hídrica. Se houver mais uma longa estiagem, voltaremos à estaca zero, ao volume morto. O governo não promove, de fato, um movimento na sociedade e não realiza as obras necessárias para que nós possamos resolver esse problema.

A crise não foi resolvida, continua existindo e o governo foi irresponsável quando anunciou publicamente que tinha resolvido o problema da crise hídrica. Foi um anúncio político e eleitoral para beneficiar o PSDB, já que temos eleições neste ano. Nós tememos que o governo tenha lavado as mãos em relação à busca de soluções reais para a crise hídrica.

Correio da Cidadania: Recentemente, o empresário Felipe Gini protocolou um pedido de impeachment contra o governador Geraldo Alckmin. O senhor mesmo já havia protocolado um pedido semelhante em 2014. Acredita que essa pauta tem condições de ganhar força? O que discutimos aqui na entrevista junta elementos suficientes pra embasar a ideia?

Carlos Giannazi: Elementos nós temos, e vários. Denúncias de improbidade administrativa, de crime de responsabilidade, de omissão, prevaricação etc. Acontece que ele tem toda essa blindagem na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas, em setores do MP, do TJ e na mídia e é muito difícil passar o processo.

A única viabilidade de um impeachment do Alckmin, que é um governo ruim, fraco e medíocre, seria através de uma movimentação da sociedade. Se houvesse um clamor popular e uma pressão da sociedade paulista, com certeza haveria um impedimento do governador. Mas caso não aconteça é quase impossível que haja até mesmo o recebimento de um pedido de abertura de processo de impeachment.

Eu protocolei o meu, mas ele não foi aceito pela mesa diretora, porque a mesa diretora é do Alckmin, ele tem maioria e não vai prosperar nenhuma proposta dentro da Assembleia Legislativa de impedimento do governador Alckmin. A não ser que haja muita pressão externa.

Só as ruas, com a população unida e ocupando as ruas, as redes sociais e os espaços públicos é que vai se mudar a direção do “Tucanistão” – porque São Paulo é uma espécie de capitania hereditária do PSDB, há mais de 20 anos governando aqui. Como disse o filósofo Vladimir Safatle, se o estado de São Paulo fosse um país independente teria esse nome, “Tucanistão”, porque eles têm aqui uma hegemonia imensa e dominam as instituições.

Plínio de Arruda Sampaio dizia, e uma vez me lembro de que esteve aqui em um debate a falar: “Giannazi, a democracia no estado de São Paulo está manca porque nós temos aqui só dois poderes funcionando e não três. Temos só o Judiciário e o Executivo. O poder Legislativo se tornou um apêndice do Executivo, é um parlamento sem autonomia e sem independência”.

Assim, dificilmente esse apêndice do governador iria aprovar um impedimento, ou mesmo abrir um processo contra o governador, porque aqui é um braço do governo Alckmin.

Correio da Cidadania: Diante de tudo aqui discutido, se a mídia hegemônica tratasse o governo estadual com o mesmo rigor dirigido ao federal a vida do atual governo seria mais curta ou pelo menos difícil.

Carlos Giannazi: Aqui a mídia jamais faria esse tipo de campanha porque ela é aliada. Só se houvesse uma movimentação como a de 2013 por exemplo, que foi algo que ninguém controlava. Nem partidos políticos e nem mídia. 2013 foi um fenômeno. Diferentemente das outras manifestações, ali era algo que não tinha controle, nem mesmo de sindicatos, era uma revolta contra a representação e ali o Alckmin foi obrigado a recuar em relação à passagem. Ele teve de reduzir o valor das tarifas em 2013 por conta daquela mobilização.

Também houve, em 2015, o caso das ocupações das escolas, que desgastou a imagem dele, o levou e exonerar o professor Hermann Voorwald, então Secretário da Educação e em seguida anulou o projeto de reorganização. A mudança é possível. Mesmo onde ele tem maioria, se tiver pressão popular é possível mudar, até mesmo conseguir um impedimento do governador. Porque com pressão popular tudo se resolve do ponto de vista da hegemonia de governos autoritários.

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Raphael Sanz é jornalista do Correio da Cidadania.