“Crise de abastecimento de água não está resolvida em São Paulo”

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Detalhes: Raphael Sanz, da Redação; 08/06/2016

A crise do abastecimento de água em São Paulo ainda não está resolvida, ao contrário do que afirmaram o governador Geraldo Alckmin e a Sabesp. Se por um lado fomos salvos pelas chuvas que voltaram a dar as caras em São Paulo, por outro ainda corremos sérios riscos de um colapso no abastecimento. Para entender melhor o atual momento da questão da água em São Paulo, voltamos a conversar com Marzeni Pereira, tecnólogo pós-graduado em engenharia de saneamento que trabalhou por 23 anos na Sabesp.

“Vemos, por exemplo, o caso de Franco da Rocha (SP), que é emblemático. Essas águas que causaram a enchente por lá poderiam ter sido usadas para ajudar a encher o sistema Cantareira – que abastece também aquele município. E isso não foi feito. É impressionante como temos aqui no estado de São Paulo um grande número de enchentes e ao mesmo tempo falta água. É óbvio que se trata de um problema sério de planejamento urbano, do saneamento básico e, mais especificamente, do abastecimento de água para a população”, comentou, fazendo menção às chuvas que mataram 25 pessoas no município colado à capital.

Marzeni Pereira afirma que só recuperamos alguma reserva hídrica por conta das chuvas, ou seja, ficamos à mercê do clima, e critica duramente a gestão da Sabesp, bem como a mentalidade do governo e o respectivo grupo político, que a administram há mais de 20 anos. Além disso, o especialista fala das obras sem licitação que nada resolvem, a alta taxa de perda de água na sua distribuição e o falho investimento em saneamento básico, algo ainda urgente para grande parte da população.

“A Sabesp tem sido uma empresa muito lucrativa nos últimos dez anos. Sob este ponto de vista, de um planejamento voltado ao lucro, a Sabesp foi um sucesso, mas ela não foi um sucesso do ponto de vista de garantir que a população de São Paulo tivesse água. Quase tivemos um colapso em São Paulo por duas vezes no ano de 2015. No mês de março por pouco não tivemos um colapso, mas felizmente choveu muito”, alertou.

A íntegra da entrevista com Marzeni Pereira pode ser lida abaixo.

Correio da Cidadania: No último dia 13 de março, mais um corpo era encontrado em Franco da Rocha (SP), chegando-se à cifra de 25 mortos na tempestade que acometeu a região metropolitana na época. Como explicar essa situação contraditória que coloca 25 pessoas mortas por enchentes na capital de um estado que sofre justamente com a falta de água?

Marzeni Pereira: Na verdade, a região metropolitana de São Paulo pouco aproveita os seus rios. Se formos olhar para os rios que existem na capital – Tamanduateí, Aricanduva e outros – vemos que não são aproveitados como mananciais. Até poderiam ser, mas não com o descaso com que são tratados hoje. É necessária a devida atenção do poder público para eliminar a carga poluidora despejada nos rios e córregos: refiro-me à carga poluidora despejada pelas indústrias, residências e pela própria Sabesp, que coleta o esgoto, cobra do usuário e não trata grande parte, despejando em córregos. Mas também há poluição difusa levada aos corpos d’água, principalmente pelas chuvas. Esses rios poderiam ser utilizados como mananciais, não fosse tamanho o descaso.

Portanto, apesar das inundações frequentes as águas não são aproveitadas. Assim, vemos o caso de Franco da Rocha (SP), que é emblemático. Essas águas que causaram a enchente por lá poderiam ter sido usadas para ajudar a encher o sistema Cantareira – que abastece também o município. E isso não foi feito. É impressionante como temos aqui no estado de São Paulo um grande número de enchentes e inundações, enquanto ao mesmo tempo falta água. É óbvio que se trata de um problema sério de planejamento urbano, do saneamento básico e, mais especificamente, do abastecimento de água para a população.

Correio da Cidadania: Em entrevista para este Correio no último mês de agosto, você afirmou que não se sabia se em janeiro ainda teríamos água, pois estávamos entrando na segunda parte do volume morto do sistema Cantareira. Aparentemente tivemos água, mas em que condições?

Marzeni Pereira: Em agosto passado eu apontava que não havia garantias de que as águas armazenadas chegassem até o final do ano. Era um fato naquele momento. Havia um alerta de que se não chovesse durante os meses de outubro, novembro e dezembro, teríamos problemas sérios de abastecimento de água, que já estava comprometido de forma significativa. Se no final de 2015 acontecesse o que aconteceu entre 2013 e 2014, teríamos uma catástrofe em São Paulo. É fato. As águas do sistema Alto Tietê, por exemplo, tinham dia marcado para acabar. Fazíamos os cálculos que por volta do dia 27 de novembro acabariam as águas daquele sistema.

Entretanto, São Pedro, metaforicamente falando, foi bastante generoso com São Paulo. As chuvas vieram antecipadas. Tivemos um setembro muito chuvoso, com o dobro da média histórica de chuvas, e raramente chove tanto nesse mês. Outubro ficou um pouco abaixo da média, mas continuou chovendo. Depois, entrou novembro com quase 100% acima da média; dezembro, janeiro, fevereiro e março também foram meses que choveram um pouco acima da média e isso possibilitou uma recuperação significativa dos níveis dos reservatórios de água.

O que a gente apontava era que não havia garantias de que fosse acontecer, e não havia mesmo! Ou seja, estávamos dependendo exclusivamente do clima e das chuvas. As chuvas vieram, que bom! Já as obras que o governo do estado prometeu entregar como solução aos graves problemas de abastecimento, não surtiram efeito algum. Cito algumas, como a transposição do rio Guaió para a represa Taiaçupeba (Alto Tietê). O governo alardeou que seria possível chegar a mil litros por segundo – mas mal chegou a cerca de 300 litros por segundo. Na transposição do braço do Rio Grande (Billings) para o Alto Tietê, prometia 4 metros cúbicos por segundo (m³/s). Chegaram a bombear em torno de 3 m³/s no final do ano passado, quando as chuvas já se consolidavam. Não teve impacto. A transposição do Paraíba do Sul para o Cantareira sequer começou. O sistema novo, o São Lourenço, não foi entregue em 2015 e não se sabe se será entregue em 2016. As obras que o governo do estado fez a “toque de caixa”, sem planejamento, para resolver o problema de falta de água, não surtiram efeito, enquanto algumas sequer foram feitas.

Qual é o problema hoje? O governo afirmou que temos águas para os próximos quatro anos e isso não é verdade. A notícia é mais uma falsa esperança que o governo Alckmin vende à população. Para termos uma ideia, no final de abril de 2016, tínhamos menos água do que há três anos. No Cantareira, maior sistema da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o volume operacional (águas que ficam acima das comportas da represa) no dia 29 de abril de 2016 era de 36,3%, enquanto no mesmo dia em 2013 tínhamos 63%. No Alto Tietê, segundo maior sistema, tínhamos 40,3% em 29 de abril de 2016 e 66,4% em 2013.

Portanto, a afirmação do governador não merece a menor credibilidade. Tínhamos quase o dobro de água em 2013 do que temos hoje e, devido à estiagem do final de 2013 e início de 2014, quase ficamos sem água em 2014 e 2015. Como o governo nos dá uma garantia de que teremos água para os próximos quatro anos? Isso é um absurdo. Na realidade não há garantia alguma. Inclusive não temos a garantia de que teremos água até o final de 2017, dependemos muito do próximo período chuvoso. Se não chover, a água que temos hoje abastece até o final de 2016 – podendo haver dificuldades de abastecimento.

Correio da Cidadania: Ainda nesse sentido, em agosto passado estávamos utilizando cerca de 10% do volume morto do Cantareira e víamos uma série de outros reservatórios menores como o Alto Tietê e o Guarapiranga quase secando. Em que pé estão esses números atualmente? Houve uma melhora após as chuvas do mês passado?

Marzeni Pereira: No ano passado choveu bastante na região do Guarapiranga e ele conseguiu manter o nível. Hoje, nós estamos com um volume operacional acima das comportas do Cantareira, de 36,3%. Considerando o volume morto, podemos falar em 65,6%. No Alto Tietê estamos com 40,3%; no Guarapiranga, 79%; no Rio Grande, 85%; no Alto Cotia, 97,7%; e Rio Claro com 98,7%.

O Guarapiranga, mesmo sendo o nosso terceiro maior sistema, não possui uma capacidade de reservação muito grande, é praticamente um terço do volume morto do Cantareira. Os principais sistemas que temos são o Cantareira e o Alto Tietê e eles estão com um nível bastante baixo, e ainda estamos entrando no período seco. O mês de abril quase não choveu e já vemos quedas de 0,1% ao dia nos dois principais sistemas. Se continuar assim, chegaremos ao final do ano bem apertados. E essa taxa diária de perda ainda conta com as afluências do período de chuvas: ainda chegam águas dos rios nas represas. A partir do mês de julho as vazões dos rios caem muito e ficamos na dependência do estoque de água das represas. Entretanto, o consumo se mantém. Por isso, os níveis tendem a cair muito mais aceleradamente que hoje.

Correio da Cidadania: Enquanto o governador Geraldo Alckmin afirmou que “a questão da água está resolvida”, você diz se tratar de uma postura irresponsável. O que teria sido resolvido, ainda que minimamente?

Marzeni Pereira: É uma afirmação inconsequente. Ele resolveu o quê? Não tem nada resolvido. Tivemos uma estiagem entre 2013 e 2014, e quase entramos em colapso em 2015 e ele vem nos dizer que os próximos quatro anos estão garantidos? Não, isso não faz o menor sentido. Temos menos água hoje do que tínhamos antes da crise!

Não posso afirmar que não vamos ter água no ano que vem, pois dependemos das chuvas, mas não temos garantia de que virão. Se tivermos outra estiagem no final desse ano, como a que tivemos recentemente, vai entrar para a história. Assim, o governo do estado não pode dizer que teremos água, nem afirmar que as obras que fizeram vão resolver os problemas de abastecimento. Não vão! Não tem obra executada que garanta o abastecimento de água, nenhuma delas.

Por outro lado, há mais um problema: houve uma redução do investimento no tratamento de esgoto. E temos mananciais aqui em São Paulo que dependem muito do tratamento de esgoto, como no caso de Guarapiranga e Billings. Tratamento de esgoto é fator fundamental na qualidade dos mananciais. Outro ponto é que as águas que saem das estações de tratamento de esgoto poderiam ser utilizadas como águas de reuso e, se resolvêssemos o problema, poderíamos ser menos dependentes dos sistemas com a utilização do esgoto tratado como água para fins não potáveis e reduziríamos a retirada de água dos mananciais.

Portanto, a declaração que o governador veiculou, em meu ponto de vista, é mais uma informação que cria ilusões de que o problema está resolvido, quando não está! Agiu de forma inconsequente durante todo o período de seca, dizendo que não iria faltar água (num momento que já faltava), que tínhamos água suficiente, inclusive motivando a população a consumir – e a população acabava acreditando na maior autoridade do estado. Isso é irresponsável e nós podemos ter problemas sérios de abastecimento de água novamente!

Não temos certeza de que irá, ou não, chover o suficiente. Entretanto, o gestor tem de trabalhar com o princípio da precaução. Ainda mais quando se trata de um bem essencial à vida. Acho muito complicada e preocupante essa forma de veicular um suposto fim da crise hídrica.

Correio da Cidadania: Podemos afirmar que a crise hídrica em São Paulo se insere em um contexto global de mudanças climáticas? De que forma isto acontece?

Marzeni Pereira: Alguns estudos apontam que nós temos os períodos secos muitos secos e os períodos chuvosos muito chuvosos. Ou seja, temos picos de períodos secos e picos de períodos chuvosos. Não sou dessa área que estuda o clima, trabalho com saneamento, mas tenho pesquisado bastante sobre o tema e acredito que tais mudanças tenham alguma influência, sim. Mas não são somente elas.

É bom lembrar que São Paulo já foi considerada a “terra da garoa” e não é mais! Nos períodos de garoa a pessoa não conseguia ver 300 metros adiante. Agora isso é raro. Essa mudança pode ser atribuída às questões climáticas? Sim, acredito eu. Mas também temos sérios problemas de desmatamentos em larga escala no Brasil – especialmente em toda a região Centro-oeste e Norte. Isso reduz a massa de ar que vem do Norte do país para o Sul e Sudeste. Há trabalhos apontando de forma muito interessante sobre o que chamam de “rios voadores”. Essa massa de ar sofre redução em função do desmatamento, atuação especialmente atribuída aos grandes fazendeiros e do agronegócio.

Além disso, tem o desmatamento aqui no estado de São Paulo, que praticamente dizimou a vegetação nativa. Soma-se a isso, também, a redução da vegetação em torno das represas (que causa outros impactos como o assoreamento e comprometimento na recarga dos lençóis subterrâneos). Portanto, não creio que os períodos mais frequentes de estiagem aconteçam apenas por causa das mudanças climáticas, vejo vários fatores. Grande parte deles, são consequências do modelo de sociedade capitalista que temos, que incentiva o consumo.

Hoje, mesmo que as pessoas não precisem consumir determinado produto, elas são convencidas a comprá-lo. É para nos convencer a comprar coisas que não precisam, que são gastos bilhões em propagandas todos os anos. Isso causa um imenso impacto negativo no meio ambiente e, consequentemente, na qualidade de vida de todos os seres vivos.

Correio da Cidadania: Em relação à Sabesp, como você avalia o atual momento da empresa?

Marzeni Pereira: Em minha opinião durante a crise de abastecimento o governo do estado acentuou a forma de gestão que a Sabesp já vinha adotando nos últimos 20 anos. Uma das marcas é o aumento da terceirização, tanto que os poucos concursados que passaram no último concurso, realizado há três anos, somente foram chamados porque era obrigatório.

A empresa tem se tornado cada vez mais uma gestora, ao invés de uma prestadora de serviços, ou seja, vai repassando cada vez mais os serviços prestados à população para as empresas terceirizadas. Por exemplo, há cerca de 15 anos atrás, a Sabesp tinha 4 mil trabalhadores a mais do que tem hoje. Mas a área de atuação hoje é maior que no passado, mesmo assim, conta com menos trabalhadores. E isso não significa que os serviços diminuíram, pelo contrário. O que se reduziu foi a atuação direta da Sabesp.

Além disso, percebemos que no ano de 2015 houve um aumento da expectativa de rentabilidade da empresa. Em 2014, em função das eleições, houve uma tentativa do governo do estado em impor uma maior absorção pela empresa dos efeitos da crise. Não houve um reajuste significativo nas tarifas em 2014, apenas no final do ano, depois das eleições, de 6,5%. E o reajuste só entrou nas contas no ano seguinte. Só que em 2015 houve outro reajuste, de 15,7%; somando os dois, ficamos em 22%. E agora entramos em um período de normalidade, elimina-se alguns gastos que haviam com volume morto (energia para bombeamento e aumento de consumo de produtos químicos devido à qualidade inferior da água).

Agora, vem outro reajuste, de 8,4%, ou seja, vemos os aumentos em um cenário no qual a empresa tende a aumentar sua arrecadação. Além disso, está prevista a retirada do bônus, e ela volta a operar de forma normalizada. Entretanto, o investimento em esgoto foi risível, há redução dos investimentos, redução de custos, cortes de gastos.

Portanto, em 2016, provavelmente teremos uma explosão na lucratividade da empresa e isso significa maior distribuição de dividendos, tanto para o governo do estado, que é acionista majoritário, quanto para investidores privados. Novamente, vemos o planejamento voltado para o lucro se concretizando, um sucesso.

Quando eu trabalhei lá, falava abertamente que a gestão e o planejamento da Sabesp eram voltados para gerar lucros e dividendos. Por isso, não sou daqueles que dizem que faltou planejamento. Penso que teve planejamento, sim, e foi um sucesso, conforme a ótica daqueles que planejaram. A Sabesp foi uma empresa muito lucrativa nos últimos dez anos. Entretanto, ela não foi um sucesso do ponto de vista de garantir que a população de São Paulo tivesse água e tratamento de esgoto.

Quase tivemos um colapso por duas vezes no ano de 2015. Caso tivesse ocorrido uma estiagem semelhante à que ocorreu entre 2013/2014 eu não sei se estaria conversando com vocês aqui hoje. Provavelmente haveria um êxodo. Milhões de pessoas teriam de se mudar. Um êxodo tão grande e repentino que não sei se temos registros na história humana nesses termos. Estivemos à beira disso e por muito pouco, questão de meses, não ocorreu. Ficamos completamente dependentes da natureza e das chuvas que porventura cairiam. Felizmente, as chuvas vieram.

Correio da Cidadania: Em relação ao poder do tucanato em São Paulo, como relacionar a crise de abastecimento e esse quase êxodo urbano com escândalos como os dos trens e metrôs, educação (máfia da merenda e fechamento de turmas) e da segurança pública?

Marzeni Pereira: No Paraná, no mesmo ano em que governador tomou posse, ele já era rejeitado pela população. No Rio Grande do Sul também. Mas, aqui em São Paulo, observo que a população tem adotado um posicionamento estranho, que não deveria vir de seres humanos racionais. Votam em um político e o defendem independentemente do que ele faça. Isso também é visto entre defensores do governo federal do PT, mas com menos afinco. Possivelmente, isso ocorre em função da blindagem do governador, não só pela grande mídia, que quando fala alguma coisa sobre o roubo de merenda é sempre rápida e superficial, sem aqueles editorais ou grandes comentários. Por outro lado, temos uma Assembleia Legislativa onde a maioria absoluta está com o governador e não deixa passar nada que contrarie seu governo. Nada de CPI para apurar as denúncias por mais graves que sejam.

Mas qual relação entre abastecimento de água com as falcatruas no metrô, roubo de merenda, Rodoanel etc.? A crise em São Paulo é decorrente de uma série de fatores, inclusive de gestão. Precisamos avaliar para que e para quem queremos a gestão pública. Para que ou quem a Sabesp é gerida. Por que não se investe no saneamento o lucro da Sabesp? Por que não são prioridades o tratamento de esgoto, o reaproveitamento de água da chuva etc.? Por que, ao invés de fazer pequenas Estações de Tratamento de Esgoto, com melhor atendimento local, se opta por realizar grandes obras? Por que fazem PPPs (parcerias público-privadas) para transposição de rios e assim por diante? Em meu ponto de vista, existem outros interesses por trás dessas grandes obras, que são os das empresas que as farão.

Por exemplo, nesse período da crise de abastecimento, várias obras foram feitas com dispensa de licitação, não foram dadas as devidas importâncias para questões ambientais e de licenciamento. Houve problemas como no caso da transposição do Rio Grande para o Alto Tietê, onde houve inundação, pois a vazão projetada não comportava toda a água. Alguém sabe dizer os critérios que levaram à contratação de determinada empresa para fazer determinada obra e não de outra? Como e por que foram selecionadas as empresas para adquirir equipamentos e contratar serviços com dispensa de licitação?

Nesses momentos, vemos outros interesses, que não são os da população, atendidos. E aí está inserido todo o contexto do metrô, da segurança e da merenda escolar. Por exemplo, no metrô vemos os casos dos trens reformados que saíram mais caros que trens novos.

Correio da Cidadania: E como estão as perdas de água por vazamentos?

Marzeni Pereira: As perdas físicas giram em torno de 30%. No período de estiagem, estávamos perdendo menos que isso, por ter sido adotado o rodízio, pois a rede ficava despressurizada menos tempo. Mas quando volta o abastecimento normal há uma tendência de que as perdas voltem novamente ao patamar que havia antes da crise e do rodízio. Ou seja, agora muito provavelmente as perdas da Sabesp estão novamente em 30%.

A Sabesp fez uma série de substituições de tubulação em vários locais durante os tempos de rodízio, e isso tem um lado bom. Mas o rodízio tem um agravante, como a Sabesp fazia o rodízio diário, ou seja, todos os dias pressurizava e despressurizava a rede, isso causou um processo de fadiga nas redes, o que pode ter danificado e fragilizado muito a tubulação, o que pode causar um problema crônico de perdas físicas de água.

Apesar das substituições, o processo de rodízio durante um período prolongado certamente trouxe um problema para as estruturas das redes de abastecimento em São Paulo.

Correio da Cidadania: Em relação ao tratamento de esgoto, o que diz da atuação do governo e da Sabesp sob um ponto de vista técnico?

Marzeni Pereira: Uma das coisas que precisamos tratar com maior seriedade, e a mídia não dá a devida atenção, é a questão do esgoto. As principais Estações de Tratamento de Esgoto da RMSP têm capacidade de tratamento total de 18 mil litros por segundo. Essa é a capacidade total de todas as estações somadas: São Miguel, Pq. Novo Mundo, Barueri, Suzano e ABC.

Já na água, a capacidade máxima de tratamento é de 72 mil litros por segundo. Há uma diferença muito grande entre aquilo que é tratado e distribuído de água e aquilo que é coletado e tratado no esgoto. É verdade que quando se fala em tratamento de esgoto, temos de levar em consideração as perdas físicas de água, ou seja, temos de dar um desconto de 30%, que é o que se perde.

Com a crise, houve uma queda no tratamento de água para 65 mil litros por segundo. Com o desconto de 30% das perdas, isso cai para 46 mil litros por segundo, distribuídos nas residências e empresas. Desse volume de água distribuído, 80% retorna para o esgoto, de modo que teríamos cerca de 36,5 mil litros de esgoto por segundo. Desses, a Sabesp diz que coleta 86%, de modo que coletaria 32 mil litros por segundo. Desses, ela informa que trata 78%. Assim, trataria 25 mil litros por segundo. Mas a capacidade das estações de tratamento de esgoto não dá conta de tratar o volume de esgoto que a Sabesp diz tratar.

Saneamento básico é, essencialmente, água e esgoto. Até entendo que em uma situação de colapso iminente seria preciso concentrar esforços onde o risco fosse maior, mas passado esse período tem de se priorizar também o esgoto. Temos que aplicar outros modelos de coleta e tratamento de esgoto, já que o atual não está funcionando. Por que só estão tratando isso? A Lei de Crimes Ambientais, aprovada lá em 1998, e a Constituição Estadual proíbem expressamente o lançamento de esgoto in natura nos corpos d’água, mas até hoje não são respeitadas. O próprio governo do estado descumpre as leis. Veja que a sede do governo, o Palácio dos Bandeirantes, só teve coleta e tratamento de esgoto em 2011. E isso depois de uma denúncia feita pelo blog Viomundo.

Para finalizar, entendo que enquanto não se olhar para o saneamento como um direito fundamental, que visa a melhoria da qualidade de vida da população, iremos novamente correr o risco de ter um colapso em São Paulo. Se a Sabesp e o governo do estado estiverem preocupados somente em aumentar a arrecadação e a lucratividade, corremos o risco. Se não chover no final do ano aqui, voltamos a ter um problema sério em 2017.

Crise hídrica de São Paulo passa pelo agronegócio, desperdício e privatização da água – entrevista de Marzeni Pereira para o Correio da Cidadania em novembro de 2014.

“Não há garantia alguma de que teremos água em janeiro” – entrevista de Marzeni Pereira para o Correio da Cidadania em agosto de 2015.

Raphael Sanz é jornalista do Correio da Cidadania