No Prouni, pistas para compreender a crise do lulismo

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Detalhes: Henrique Costa; 08/06/2016

Nota: Este texto apresenta a dissertação de mestrado “Entre o lulismo e o ceticismo: um estudo de caso com prounistas de São Paulo”. Para lê-la na íntegra, clique aqui.

Em uma noite de setembro de 2012, no anfiteatro de uma universidade privada na zona oeste de São Paulo, pairava o clima de eleição municipal como raras vezes. No evento de campanha, Fernando Haddad, o então candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores e ex-ministro da Educação era recepcionado por dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), parlamentares e organizações de juventude ligados ao PT e ao PCdoB. Na plateia, cerca de 300 pessoas, bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), muitos acompanhados pelos pais.

Haddad não era, contudo, a figura mais aguardada da noite. Enquanto ele expunha seus planos para a educação do município, o burburinho, sobretudo entre os pais, era inequívoco: “Eu quero ver o Lula!”. Sem muita paciência, o público esperou pelo ex-presidente. Ovacionado por um auditório quase lotado, um abatido Luiz Inácio Lula da Silva, ainda se recuperando de um câncer na laringe, promoveu Haddad, pois, graças a ele, “o filho de pedreiro vai poder virar doutor”. Intercalada por saraivadas de palmas e goles de água devidamente cobrados pelo público preocupado com a saúde do ex-presidente, o discurso tinha o claro objetivo de aproximar uma nova classe trabalhadora do ainda desconhecido pretendente ao cargo máximo da maior cidade do país.

Quatro anos depois, Haddad tenta ser reconduzido ao cargo para o qual foi eleito. Naquele momento, a euforia do lulismo ainda não dava sinais de desgaste: com Lula engajado em sua campanha, o candidato superou o mau desempenho do início e chegou triunfante ao segundo turno, vencendo o ex-governador tucano José Serra. Isso só foi possível por conta do sucesso do lulismo e da década economicamente virtuosa pela qual passou o Brasil: recuperação do poder de compra do salário mínimo, aumento da formalização, crédito abundante e forte impulso das políticas públicas, com destaque para o Bolsa Família.

O Prouni surgiu em 2005 com a proposta de reduzir perdas fiscais legalizando-as, ou seja, fazendo delas isenções de impostos. A compensação viria na forma de bolsas de estudo para jovens de baixa renda naquelas mesmas instituições de ensino superior privadas, que não pagavam devidamente seus tributos. Através do programa, o governo passou a desobrigar universidades em troca da concessão de bolsas de estudo, o que favoreceu cerca de 1,4 milhão de pessoas até 2014.

Sobretudo, o Prouni é uma maneira racional de se gerir recursos humanos. Ele integra o que alguns classificam como modo de regulação lulista, o conjunto de formas institucionais que, quando articuladas, determina a forma específica que assume a acumulação de capital em cada momento histórico, junto de outras políticas de estímulo ao ingresso das classes baixas no ensino universitário.

Como iniciativa pautada pela necessidade, ou seja, por uma concepção de política pública voltada para o atendimento imediato de demandas históricas, o Prouni legitima-se no discurso oficial como uma política de emergência, isto é, atua para colocar rapidamente o maior contingente possível de jovens com poucas perspectivas no ensino universitário e, portanto, tirá-los do subemprego.

Na pesquisa que desenvolvi no programa de pós-graduação em Ciência Política da USP, dois casos demonstram a situação da classe trabalhadora de São Paulo a partir do acesso ao ensino superior proporcionado pelo Prouni. A partir deles, identificam-se posições políticas coerentes com os estratos sociais do qual fazem parte.

Na zona sul da capital, alunas do curso de Pedagogia de uma grande universidade privada sonham com um futuro melhor: babás e domésticas oriundas de bairros como Capão Redondo, Jardim Ângela e Parelheiros escolheram o ofício do magistério por algo que pode ser entendido como “vocação”, o que no caso delas significa melhores perspectivas de futuro. Sentem com clareza a desigualdade social e se ressentem das oportunidades que nunca tiveram.

Na região central, a estação Barra Funda do metrô, exatamente o fim da linha que vem da zona leste, recebe milhares de jovens que frequentam os cursos da mesma universidade. Entre eles, estudantes da área de tecnologia buscam se manter em condições competitivas no mercado de trabalho, neste setor que é resultado direto da reestruturação produtiva. São jovens de classe média-baixa que invariavelmente têm formação melhores que a de seus pais, mas sofrem com a alta rotatividade e com a falta de perspectivas de futuro. Veem o diploma como mais um obstáculo, que continua sendo fundamental para conseguir melhores vagas de emprego e, portanto, um filtro para que as empresas selecionem mão de obra no vasto contingente de profissionais da área.

O universo heterogêneo de perfis que circulam por essas universidades privadas de massa aconselha cautela nas conclusões. Contudo, o que a maioria tem em comum é a classe, por onde, acredito, é possível encontrar pistas para a atual crise do lulismo. Como parte do precariado paulistano, estão constantemente em luta por sobrevivência. O que o Prouni lhes dá é a possibilidade de alguma saída de relações mais precárias de trabalho, mas a qualidade das vagas em disputa impede o “salto” para a classe média a que muitos aspiram – segundo Marcio Pochmann, 95% das vagas criadas entre 2003 e 2012 pagavam até 1,5 salário mínimo.

Lulismo e razão neoliberal

O lulismo é o resultado da adesão das classes populares ao projeto de reformas graduais proposto pelo governo do ex-presidente Lula, na definição de André Singer, e se afasta do petismo e suas bandeiras por reformas e universalização de direitos. Essa conformação ideológica, fruto do contexto de formação do PT, teve lugar sobretudo nas lutas populares dos trabalhadores nas periferias das grandes cidades, em movimentos de moradia e núcleos de base. Junto do abandono do projeto do trabalhador, a ascensão do lulismo, a partir da chegada do PT ao poder central, abre espaço e dá legitimidade social a uma racionalidade política surgida a partir da decadência do Estado-providência entre os anos 1980 e 1990 e da reestruturação produtiva, a que muitos pesquisadores europeus, entre eles os franceses Christian Laval e Pierre Dardot, chamam de neoliberalismo.

No curso de Pedagogia encontramos alunas que representam uma categoria herdeira do que se poderia encontrar há cerca de 30 anos em uma classe de trabalhadoras recém-saída da ditadura para a construção democrática. Mas no Brasil dos anos 2010 essa percepção ganha contornos de resistência ou resignação. Assim, por terem uma diluída experiência pretérita de participação cidadã e resquícios de aceitação da política enquanto meio de transformação, não como militantes, mas nas franjas do contexto de formação do PT nos anos 1980, a associação da política enquanto canal de reivindicação e no sentido da identificação de classe ainda aparece, mas estremecida e tensionada pelo neopentecostalismo e pelas alternativas populistas à direita.

O outro estrato que acompanhei, por seu turno, encontra-se em um processo semelhante ao ocorrido com os jovens da classe operária francesa verificado pelos sociólogos franceses Stéphane Beaud e Michel Pialoux. Os estudantes dos cursos de tecnologia se mostram como resultado de um processo de negação da condição operária e demonstram uma adaptação intuitiva a políticas como o Prouni, onde a universalização do ensino público se mostra completamente fora do horizonte. Mais do que isso, em um mundo onde a competitividade é imediata e opressora, a dedicação, as horas de estudo e eventualmente o investimento em um curso preparatório simplesmente não parecem racionais. Esses jovens tecnólogos apresentam uma visão mais focada no mérito individual, um descompromisso com as soluções coletivas e uma postura cínica e blasé da política, na maioria dos casos.

Esta racionalidade impõe o autocontrole subjetivo do indivíduo. Enquanto a participação neste sistema é livre, o controle é feito pelos próprios participantes através do Enem e de outros condicionantes para a manutenção da bolsa. Isso impacta a política na medida em que o petismo desaparece sob a avalanche do lulismo e suas políticas públicas. Os jovens tecnólogos fazem parte das classes trabalhadora e média-baixa, mas desejam a classe média. São os “filhos de pedreiro” que almejam ser “doutores”, definição que lembra o velho bacharelismo e que nada mais é que um eufemismo para posições de mando e dominação.

O Prouni e a questão material estão lá, latentes e jogando-os em direção ao lulismo. Por outro lado, surgem os partidos de novo tipo (“pós-modernos” ou “pós-materialistas”), que vão além de Marina Silva, sua principal representante, e a sensação de que a “transformação social” mal se encaixa no discurso do protagonismo juvenil, tão em voga em tempos neoliberais.

Usamos o caso das pedagogas para ilustrar um momento derradeiro na história política brasileira: a herança da construção cidadã e do projeto do trabalhador representado pela formação do Partido dos Trabalhadores, em 1980. Como parte flutuante e marginal desse processo, essas estudantes manifestam um petismo já diluído pelo tempo, mas que ainda preserva um elemento ideológico importante para o ideário das classes trabalhadoras do país, o antagonismo entre ricos e pobres e a noção de desigualdade social, fruto dos processos de espoliação urbana e luta por moradia.

Tensionadas pelo lulismo, de um lado, e pelo conservadorismo popular, por outro, o ressentimento com promessas não cumpridas as levam a aderir a candidatos populistas de direita no plano local, enquanto a questão material (e a manutenção de políticas como o Prouni) as mantém próximas do PT, garantindo adesão quase unânime à reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Outra realidade se vê entre os estudantes de cursos de tecnologia. Estes futuros trabalhadores do setor de serviços têm preocupações materiais, mas estão na área de influência de uma visão moral da política, no sentido desenvolvido pelo linguista George Lakoff em relação à política dos EUA nos últimos anos. Significa que há um divórcio entre a vida material e a política: quando o acesso à cidadania é mediado pelo consumo e por políticas públicas em lugar da universalização de direitos e a economia que garantia sua execução enfrenta a crise atual, aqueles que tiveram a possibilidade de igualdade interrompida não optaram pela manutenção do governo atual quando todas as opções estavam disponíveis no primeiro turno.

Aqui, a desaceleração da economia e o sentimento difuso de que o país não lhes dá condições de competir e fugir de empregos precários, mesmo com a posse de um diploma, faz emergir a insatisfação desses jovens que representam uma maioria silenciosa presente na periferia da metrópole. A adesão de alguns deles à reeleição de Dilma mostrou, por outro lado, a resiliência do lulismo, apontando como o Prouni é importante como mecanismo de ativação das preocupações materiais em um país onde a luta de classes foi politicamente desarmada, como vem demonstrando dramaticamente o abandono da classe operária francesa e sua adesão crescente à extrema-direita, o que deveria nos servir de alerta.

Henrique Costa é cientista político

Texto retirado do Outras Palavras.