O golpe contra o Brasil
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- Osvaldo Russo
- 08/08/2016
Senadoras e senadores do PT, PC do B, PDT, Rede e PMDB, em contraposição ao voto viciado do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), ex-vice de Aécio em Minas Gerais, apresentaram um voto em separado contra o processo de impeachment, desmascarando a crônica do golpe anunciado e a busca de um crime de responsabilidade inexistente.
O golpe tem início, ainda em 2014, quando foi declarada a derrota eleitoral do PSDB e de seu candidato a presidente da República, Aécio Neves. Durante a campanha eleitoral, e mesmo antes dela, a grande mídia tudo fez – sem medir escrúpulos – para desacreditar o PT e o governo Dilma e, inconformada, deu asas à oposição para deflagrar o chamado terceiro turno eleitoral visando criminalizar Lula e o PT e desestabilizar o governo.
A ação política de Eduardo Cunha à frente da Câmara teve três objetivos estratégicos: 1) desestabilizar a base de apoio parlamentar ao governo; 2) sustentar uma pauta bomba de gastos públicos e retrocesso de direitos; e 3) salvar o seu cargo e seu mandato de deputado chantageando o PT e o governo com a abertura do processo de impeachment.
Aproveitando-se dessas circunstâncias, querendo sentar na cadeira da presidente Dilma, o seu vice, Michel Temer, sem o voto popular e ao arrepio da Constituição, resolve trair e adere à trama urdida pelo presidente da Câmara, seu parceiro político no PMDB.
Na trama do golpe, não se pode esquecer o papel ridículo desempenhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cujo presidente é encharcado de denúncias de corrupção, mas que, contrariando decisões anteriores do Tribunal, apressou-se, sem escrúpulos, em emitir “parecer técnico” a sugerir a condenação das contas da presidente da República, em relação às quais a Câmara dos Deputados, instância julgadora, sequer se pronunciou.
Simultaneamente, estava em votação o processo de cassação de Eduardo Cunha e o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Procurador Geral da República, de seu afastamento da presidência da Câmara e do próprio mandato parlamentar, em razão de multidenúncias de corrupção, existência de contas ilegais na Suíça e interferências no processo de seu julgamento na Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar.
No momento em que a bancada do PT, não aceitando a chantagem de Cunha, tornou pública a decisão de votar pela sua cassação, o presidente da Câmara, por vingança e retaliação, decide, utilizando desvio de poder, receber a denúncia do PSDB e deflagrar o processo de impeachment, o que, por si só, deveria ensejar o arquivamento do processo.
Em vez disso, a Câmara dos Deputados patrocinou um vexame nacional e internacional com deputados golpistas justificando, em nome da “família, de Deus e da tortura”, o voto sem fundamento e desavergonhado pela abertura do processo de impeachment. Na sequência anunciada, simulando uma legalidade processual inverossímil, o Senado Federal procurou legitimar os procedimentos iniciados ilegalmente na Câmara.
A dimensão hipócrita e cínica do golpe está no uso distorcido da luta contra a corrupção para desestabilizar a democracia e salvar os corruptos. Para isso, os golpistas contaram com o poder dos meios privados de comunição, dominados por um grupo pequeno de famílias com grande tradição em golpes e tentativas de golpes de Estado. Contaram também com a contribuição engajada de procuradores, delegados e juízes, com destaque para o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, e o ministro Gilmar Mendes, do STF.
Os aspectos jurídicos do golpe em busca de um crime de responsabilidade (“pedaladas fiscais” no Plano Safra 2015) – sem autoria – foram desmontados pela perícia do Senado Federal e o Ministério Público Federal que desmascara o relatório. A última farsa técnica refere-se aos decretos de crédito suplementar e a interpretação distorcida da meta fiscal, mas que, mesmo assim, não conseguiu comprovar dolo da presidente.
Segundo conclusões do Tribunal Internacional pela Democracia, o golpe no Brasil é midiático, elitista e misógino. A professora Margarida Lacombe, que considera o atual processo como um teste para a Constituição brasileira de 1988, “o julgamento político não se dá afastado de um julgamento jurídico”. Para a filósofa Márcia Tiburi, diversas razões caracterizam esse golpe como “um produto da mentalidade machista brasileira”.
As agressões a artistas como Chico Buarque e Letícia Sabatella simbolizam o ódio, a intolerância, o conservadorismo, o fascismo e o desprezo pela liberdade de expressão. O golpe é um atentado à democracia e à estabilidade institucional e visa reduzir direitos e garantias sociais, desconstruir o legado social de 13 anos de governo e subordinar o nosso desenvolvimento econômico aos interesses geopolíticos do capital transnacional.
O golpe é contra o Brasil, a sua soberania e as conquistas históricas do povo brasileiro.
Osvaldo Russo é conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi chefe de Gabinete do Ministro da Educação e secretário nacional de Assistência Social.
