Carandiru: não esqueceremos!
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- Ivan de Carvalho Junqueira
- 11/10/2016
Ratatatá, mais um metrô vai passar/ Com gente de bem, apressada, católica/ Lendo jornal, satisfeita, hipócrita/ Com raiva por dentro, a caminho do Centro/ Olhando pra cá, curiosos, é lógico/ Não, não é não, não é o zoológico/ Minha vida não tem tanto valor/ Quanto seu celular, seu computador.
(Jocenir/ Mano Brown)
Na zona norte de São Paulo, no terreno onde se encontra, hoje, o Parque da Juventude, ergueu-se a Casa de Detenção Prof.º Flamínio Favero, o Carandiru, construída em 1956 por Jânio Quadros.
Nesse local, morreram ao menos 111 presos no antigo pavilhão 9, mais de 80% deles alvejados na cabeça e no pescoço, durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho, do PMDB. Duas semanas após, nomeou-se para a pasta da secretaria da Segurança Pública, Michel Temer que, na ocasião, afirmou: “os PMs do Carandiru merecem repouso e meditação”.
Em 2002, Ubiratan Guimarães, então coronel da PM e um dos responsáveis por aquele banho de sangue, foi eleito deputado estadual com o número 14.111, em sádica lembrança ao episódio. Afinal, dizem os cidadãos de bem: “Bandido bom, é bandido morto”.
No domingo, 2 de outubro e a despeito das eleições municipais, o Massacre do Carandiru, de repercussão internacional, completará 24 anos. Na mesma semana, em forma de homenagem à fatídica data, o desembargador Ivan Sartori, relator da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou o julgamento de 74 policiais militares, já condenados, em um processo penal acintosamente moroso e que se arrasta há duas décadas. Segundo o desembargador: “não houve massacre, houve legítima defesa”.
Em 2012, o mesmo Tribunal de Justiça, lembremos, manteve a condenação em primeira instância de um pedreiro, usuário de crack, a cinco anos de prisão em regime fechado, pelo roubo de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), um par de chinelos e um maço de cigarros.
É essa espécie de (in)justiça, não escapando à perniciosa politização, movida por um sentimento de casta e na autodefesa dos privilégios que encarcera o jovem Rafael Braga, no Rio de Janeiro, em correspondência a um estado de exceção. A propósito, leia-se o artigo “A sociedade órfã”, de José Renato Nalini, atual secretário da educação de São Paulo.
Ivan Sartori, para quem não o conhece, também ratificou a violência fardada na comunidade de Pinheirinho, no município de São José dos Campos, culminando na expulsão de mais de 5 mil pessoas. Na ocasião, classificou a atuação da PM como “maravilhosa e de alta tecnologia”.
No governo federal ilegítimo, José Serra, ministro das relações exteriores, abriga no seu gabinete, Hideo Dendini, na condição de assessor especial, um dos réus no Carandiru.
Já para Alexandre de Moraes, ministro da justiça e cidadania e professor, acreditem, de “direito constitucional”, o país precisa de mais armas e menos pesquisas.
São Paulo tem a maior população carcerária do Brasil. São mais de 230 mil presos e uma enxurrada de mandados judiciais a serem cumpridos, diante de um sistema perverso e seletivo abarrotado de pretos, pobres e periféricos.
Pelo direito humano à memória e à verdade.
São Paulo, 2 de outubro de 1992.
Não esqueceremos!
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Sobre a anulação do julgamento dos PMs do Carandiru
Ivan Junqueira é especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública e Bacharel em Direito.
