Furnas pode ser ‘colchão’ para empresas privadas
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- Mateus Alves
- 11/12/2007
O resultado do leilão da usina Santo Antônio, a primeira das duas novas hidrelétricas que serão construídas no rio Madeira, no estado de Rondônia, agradou ao governo, que considerou “excepcional” a oferta vencedora feita pelo consórcio Madeira Energia.
O consórcio, liderado pela empreiteira Odebrecht, irá ofertar a energia produzida pela nova usina a R$ 78,90 – ou seja, um valor 35% menor do que a tarifa máxima assinalada no edital da licitação.
Um dos principais integrantes do consórcio é a estatal Furnas Centrais Elétricas, com 39% de participação. Outras empresas que compõem o consórcio são a Odebrecht Investimento em Infra-Estrutura (17,6%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez Participações (12,4%), Cemig Geração e Transmissão (10%) e Fundos de Investimento e Participações Amazônia Energia (Fip), formado pelos bancos Banif e Santander (20%).
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, a presença de uma estatal no consórcio vencedor não foi o principal determinante que determinou a oferta com deságio de 35%, mas sim os contratos que a Odebrecht possui com seus fornecedores.
Roberto D’Araújo, ex-membro do conselho administrativo de Furnas e consultor no campo de energia, acredita que a razão por que o preço alcançado foi tão baixo ainda está envolta em mistério.
“Tal valor é uma surpresa”, diz D’Araújo. Para ele, o consórcio pode estar esperando conseguir vender, no mercado livre de energia, os 30% da produção cuja venda não é obrigatória para o chamado “mercado cativo”, a um valor entre R$ 130 e R$ 140 o megawatt-hora (MWh).
D’Araújo cogita ainda a hipótese de que a estatal Furnas poderia estar servindo de “colchão” para as empresas privadas participantes do consórcio, assumindo taxas de retorno menores. “Isso já aconteceu em parcerias de retransmissão”, diz.
O engenheiro salienta ainda que não estão embutidos nos preços divulgados os custos da renovação da rede básica de transmissão, necessária para que a Usina Santo Antônio consiga escoar a sua produção média, estimada em 2180 MWh.
Ambientalistas e militantes contrários aos projetos de novas hidrelétricas no rio Madeira realizaram logo antes do início do leilão um protesto em frente à sede da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília (DF).
Durante os protestos, militantes da Via Campesina ocuparam a sede da agência reguladora para demonstrar sua insatisfação com a realização do leilão – cuja paralisação havia sido tentada por meio de liminar. Ações paralelas, todas de natureza pacífica, também ocorreram em outros estados da Federação.
Na capital do país, houve confronto entre os manifestantes e a polícia militar do Distrito Federal, que agiu violentamente contra a demonstração e deteve sete pessoas sob a acusação de “danos ao patrimônio público” e “agressão corporal”.
O Fórum Popular do Rio Madeira, composto por movimentos sociais e organizações locais, denunciam irregularidades nos projetos de construção das novas usinas há tempos. Entre as denúncias estão o clima de intimidação vivido na região e o uso da máquina pública por políticos em campanhas pró-usinas.
Os impactos ambientais dos projetos também estão sendo denunciados desde que a intenção do governo de construir as usinas foi divulgada. Apesar de o governo declarar que o modelo a ser utilizado nas obras do rio Madeira será mais “ecologicamente correto” do que outras barragens existentes no país, os reflexos para o meio ambiente em Rondônia permanecem incógnitos.
“Afirmar que energia barata será produzida não justifica a construção das usinas”, diz o biólogo Rogério Grassetto Teixeira da Cunha. Segundo ele, a energia bruta produzida pelas duas novas usinas previstas para o rio Madeira poderia ser conseguida de maneira mais barata e simples, com a repotencialização de outras usinas já existentes.
“No entanto, se isso fosse feito, o desejo das empreiteiras não seria realizado”, diz Grassetto. O biólogo ainda comenta a incerteza nos impactos ambientais da região, reforçando que “são ainda uma incógnita”, mas que é grande a possibilidade, por exemplo, de que espécies que vivem no rio Madeira sejam afetadas.
“A construção das usinas irá controlar o fluxo de água do rio, o que causará problemas para a população de peixes do rio”, diz.
Segundo outros ambientalistas, 45 municípios, 22 comunidades indígenas e de 2 a 4 mil famílias de ribeirinhos poderão também ser afetadas pelos projetos hidrelétricos; caso tal situação se confirme, poderá ser iniciado um novo fluxo de migração em Rondônia.
Há também críticas de que os fundos previstos pelo governo para o auxílio das populações deslocadas pelas obras, de cerca de R$ 1 bilhão, serão insuficientes para contemplar todos os afetados.
Mateus Alves é jornalista.
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