Pensando a longo prazo – Atrasado versus moderno

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Detalhes: Wladimir Pomar; 14/12/2016

O livro A Tolice da Inteligência Brasileira acredita que, em relação ao processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, Francisco de Oliveira foi “certeiro” em “dois pontos fundamentais”. Primeiro, ao considerar que “todo sistema social capitalista, e não apenas o ‘subdesenvolvido’, articula um setor moderno e um setor ‘atrasado’. Segundo, “ao contrário de oposição” entre esses setores, existiria “uma simbiose entre eles..., uma organicidade, na qual o moderno se alimenta e explora o atrasado”.

Embora ambos concordem que “a exploração do setor atrasado explica e mantém... o dinamismo do setor econômico moderno brasileiro”, essa pretensa “simbiose” não passa de miopia. O capitalismo é um sistema que se desenvolve, em toda parte, tendo por base a concorrência, ou a competição, entre os seus diferentes ramos, setores e segmentos, entre os capitalistas individuais e coletivos, e entre os trabalhadores, individuais e coletivos.

Tal concorrência tem por mola propulsora a inovação e a produtividade. Estas, ao promover maior lucratividade em apenas alguns setores, estabelece uma diferença entre “modernos” e “atrasados”. Para não naufragar, os “atrasados” também têm que “inovar”, elevar sua produtividade, de modo a manter sua participação na lucratividade média e desbancar os concorrentes. Esse movimento até pode dar a impressão de que “o moderno se alimenta e explora o atrasado”. Só que tal “alimentação” leva o atrasado à bancarrota, ou à morte, ao invés de mantê-lo vivo.

Sem entender essa “oposição”, ou essa “contradição”, uma das várias que compõem o modo de produção, circulação e distribuição capitalista, a análise do desenvolvimento desse “modo”, em qualquer país ou região, ou no mundo como um todo, pode entrar por labirintos obscuros, como ocorre com A Tolice...Ela deduz que “o debate sobre o ‘subdesenvolvimento’ passou a ser percebido como uma questão de relações internacionais, uma oposição entre nações, e de suas respectivas relações de troca”. E que as “lutas internas de classes (foram) secundarizadas”, apostando-se “na burguesia nacional brasileira como suporte dos interesses maiores de toda a nação”, enquanto “a efetiva construção de uma ‘teoria do capitalismo’ no Brasil” se tornou “impossível... Dentro do contexto de referência teórica do economicismo, seja ele liberal, seja marxista...”

É verdade que alguns marxistas brasileiros adotaram o economicismo e a sociologia liberal. Acreditaram que a “burguesia nacional” poderia assumir a direção da luta de classes que, nos anos 1950-60, se dirigia principalmente contra o latifúndio e a exploração imperialista, e realizar o desenvolvimento capitalista no país. Afinal, esse era o exemplo de outras burguesias nacionais, como a norte-americana do período da guerra de independência, a prussiana do período bismarkiano, e a japonesa do final do século 19 e do período da guerra da Coréia.

O problema deles não foi supor o ‘subdesenvolvimento’ como uma questão de relações internacionais, uma oposição entre nações. Tal oposição estava e continua presente, não apenas nas relações de troca, mas numa série considerável de outros aspectos. No momento, estão relacionados principalmente com as formas de exportação de capitais dos capitalismos avançados, e das novas formas de exploração neocolonial dos países atrasados. Tal oposição não pode ser ignorada ou desprezada, como faz A Tolice...

Mas o principal problema dos marxistas liberais brasileiros, que pouco ou nada tinham a ver com a economia política marxista, foi não conseguir realizar uma análise apropriada dos grandes problemas do desenvolvimento capitalista no Brasil, assim como da natureza da “burguesia nacional brasileira”. Problemas que residiam em não haver uma acumulação de capitais capaz de investir na industrialização, na natureza precocemente rentista da burguesia, e em não haver sido “libertada” a força de trabalho “estocada” no sistema latifundiário para oferecer mão de obra barata à indústria.

O segundo “soluço” do desenvolvimento capitalista (1914/1920) já havia mostrado que quem possuía “capital acumulado” eram os latifundiários do café, não os mercadores ou comerciantes da incipiente industrialização do período. E que, na ausência de uma força de trabalho livre para o assalariamento, fora preciso apelar para a importação de trabalhadores estrangeiros.

Mas, mesmo que houvesse um grande volume de capital acumulado, o problema da libertação da força de trabalho estocada nos latifúndios apresentava dificuldades adicionais. Uma reforma agrária para realizar aquela libertação e liquidar os latifúndios teria que ser realizada manu militari. Além disso, em virtude da extensão das terras agrícolas brasileiras, poderia significar somente uma democratização da propriedade da terra, e não necessariamente uma libertação da força de trabalho para o desenvolvimento industrial.

O terceiro “soluço” (1930/1945) mostrou que o Estado poderia articular a captação e investimentos de capital acumulado, tanto através dos recursos da sociedade quanto dos capitais externos, mas que continuava sem solução o problema da força de trabalho estocada nos latifúndios. A crise do imediato pós-guerra esteve relacionada justamente com a disputa sobre o papel do Estado e sobre o tamanho da força de trabalho disponível para o desenvolvimento capitalista brasileiro.

A Tolice... simplesmente despreza tais problemas. E, num arroubo de “economicismo barato”, afirma que a “principal característica do novo modelo de economia e de sociedade que se instaurou no Brasil a partir de 1930 envolve a realização do excedente econômico não mais prioritariamente a partir do mercado externo – como era o caso até 1930 – mas crescentemente, pelo próprio mercado interno. Essa transformação socioeconômica de grandes proporções muda toda a lógica da dinâmica social e enseja uma nova hierarquia política e econômica”.

Na realidade, o “excedente econômico”, se o entendermos como valor, lucro ou renda geral, “produzido” pela sociedade, sempre foi realizado prioritariamente pela força de trabalho empregada no “mercado interno”, principalmente latifundiário. Sua troca, venda, transformação em dinheiro, porém, sempre foi, majoritariamente, realizada no mercado externo. Essa dicotomia continua estando, ainda hoje, não totalmente resolvida. E, de certo modo, foi agravada pelo processo de desindustrialização ocorrido nos anos 1980 e 1990.

O que nos obriga a voltar um pouco atrás, ao “soluço industrializante” da ditadura militar, entre 1964 e 1980. Coube a ela dar um salto na utilização do Estado para captar capitais acumulados no exterior e orientá-los nos investimentos de desenvolvimento industrial. E, principalmente, dar solução “capitalista” ao problema da “libertação” da força de trabalho “estocada” no sistema latifundiário. Fez isso sem democratizar a propriedade da terra, nem liquidar o sistema de monopólio da propriedade do solo. Ou seja, realizou, manu militari, as principais transformações socioeconômicas capitalistas da sociedade brasileira. Foi ela que mudou profundamente “toda a lógica da dinâmica social” e ensejou “nova hierarquia política e econômica”.

O “milagre” do quinto soluço industrializante nos legou, como “heranças”, pelo menos: a) um parque industrial portentoso, em grande parte oligopolizado por corporações estrangeiras; b) nova geração operária, de “migrantes”, tanto da velha geração quanto do campesinato liberto do latifúndio, com salários reprimidos como “contribuição ao controle da inflação”; c) grande massa de “migrantes” sem trabalho, com uma parcela de desempregados em virtude da crise do “milagre”, e uma parcela de alguns milhões de “retirantes camponeses” que ainda não haviam se incorporado ao padrão de trabalho capitalista nas cidades; d) um “caos urbano”, de grilagem do solo, especulação imobiliária, moradias insalubres, ausência de saneamento, disseminação do banditismo, e outras mazelas que ainda hoje marcam as zonas pobres das metrópoles brasileiras; e) uma educação básica baseada na “múltipla escolha”, destinada a formar gerações sem cultura e espírito crítico. .

Para analisar tais problemas do desenvolvimento capitalista brasileiro, diferentes dos problemas do capitalismo desenvolvido, e também de uma série de capitalismos subdesenvolvidos, não nos serve a economia política weberiana, nem a dos “capitais culturais” de Bourdieu, e muito menos a clássica liberal, a neoclássica neoliberal, ou a “marxista-keynesiana”. Por mais que desagrade a uns e outros, a economia política marxista continua sendo o melhor instrumento de análise, desde que liberta das deformações que alguns “marxistas” e “weberianos” querem lhe impor.

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