A solidariedade de classe na origem da Previdência Social
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- Sérgio Domingues
- 27/04/2017
Quando a industrialização começou, os trabalhadores não contavam com um mínimo de proteção legal. A jornada de trabalho era determinada pelo patrão. Salário-mínimo, indenização por demissão, aposentadoria, seguro acidente-de-trabalho, nem pensar.
Se alguém fosse demitido e não arranjasse logo outra ocupação, sarjeta. Se um acidente impedisse o trabalho por semanas, mendicância. A morte de um dos que sustentavam a família podia encurtar a vida dos sobreviventes. Pobre, a partir dos 7 ou 8 anos de idade, ia pra fábrica. Não tem dinheiro para fazer o enterro? Vem daí a expressão “não tem onde cair morto”.
Resumindo, era uma “terra sem lei”. Ou melhor, valia a lei do patrão. Mas pode chamar de “Lei do Cão”.
Diante disso, os trabalhadores começaram a organizar caixas de auxílio-mútuo. Cada um contribuía com um pouco, de tempos em tempos. Quando alguém precisasse em momentos de desemprego, acidente, invalidez, viuvez, orfandade, podia contar com aquela economia surgida da solidariedade dos trabalhadores. Era pouco e por pouco tempo, mas muitas vezes evitava o pior.
A Previdência Social foi surgindo da junção dessas caixas de auxílio. Não eram mais apenas caixas de ferroviários, portuários, tecelões, metalúrgicos, bancários. Foram unificadas para que o máximo de trabalhadores pudesse contar com algum auxílio.
Mas o grande volume de dinheiro reunido por esse sistema despertou a cobiça dos poderosos. A história da Previdência Social é também disputa pelo controle de seus recursos. De um lado, a rapina de governos e patrões. De outro, a solidariedade dos explorados.
É isso que estamos vendo acontecer novamente. Defender a solidariedade de classe sempre exigiu e vai continuar exigindo muita luta!
Reforma da Previdência e Revolta da Vacina, tudo a ver
O governo lançou nova campanha em defesa da Reforma da Previdência. Com o mote "tudo que é novo assusta", as peças publicitárias atribuem a antipatia e desconfiança com que é recebida a proposta pela maioria da população a sua suposta novidade.
Os vídeos citam alguns exemplos de novidades que “assustaram” ao surgir, mas que se revelaram positivas. O Plano Real é citado como um deles, ainda que se esconda o fato de que ele serviu como Cavalo-de-Tróia para a destruição neoliberal posterior. Foi através dele que uma terrível inflação deu lugar ao pesadelo do desemprego e à enorme dívida pública que, até hoje, suga os recursos públicos das áreas sociais, incluindo a própria previdência.
Outro exemplo que chama a atenção é o da vacinação obrigatória: “...quando surgiu a vacinação teve até revolta, hoje não dá pra viver sem”. O vídeo se refere à Revolta da Vacina, que aconteceu em 1904, quando moradores pobres do Rio se insurgiram contra a vacinação forçada, com direito a batalhas travadas em ruas tomadas por barricadas.
A história oficial considera esse episódio fruto da ignorância popular. Na verdade, foi uma reação legítima ao autoritarismo e violência com que a vacinação era feita. Verdadeiras invasões militares invadiam os bairros pobres, sem qualquer respeito por seus moradores.
Foi a primeira das muitas operações de “higienização social” que atingem o Rio e muitas outras cidades brasileiras, desde então. Seus alvos sempre foram os mais pobres, não doenças e outros males.
Neste aspecto, até faz sentido comparar a Reforma da Previdência à Revolta da Vacina. Seria muito bom que a reação popular fosse semelhante.
Sergio Domingues é sociólogo e servidor público federal.
Blog: Pílulas Diárias, onde o texto foi originalmente publicado.
