Aprofunda-se a reversão neocolonial do Brasil
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- Valéria Nader
- 21/12/2007
Mário Maestri, historiador riograndense, é um dos intelectuais que se tornam raros em nosso país, pela profundidade, rigor e argúcia no olhar que lança sobre a nossa realidade. Dizer que seu diagnóstico sobre o Brasil de 2007 e os seus prognósticos para o país são pessimistas seria enquadrá-los em um primário esquema de análise. A cada resposta, o historiador retoma as raízes do tema em questão, traçando um quadro revelador, que não deixa margem para as tergiversações e para as visões escorregadias.
A avaliação do atual momento histórico que daí resulta não admite, obviamente, voluntarismos e otimismos ufanistas. Mas sua análise em muito ultrapassa essa negação: é somente quando se dissecam corajosamente os nossos descaminhos que os fios da meada para a sua superação podem aparecer de modo autêntico.
Maestri é o nosso entrevistado especial nesse final de 2007, momento em que culminam as evidências de uma política que “retornou a ser semimonopólio das grandes classes proprietárias, sobretudo mundiais, crescentemente hegemônicas”.
Confira abaixo entrevista exclusiva.
Correio da Cidadania: Os últimos anos não foram bons para a população do Brasil. Em 2007, temos melhores notícias, sobretudo econômicas: retomada do crescimento e rendimento da população; queda do desemprego e inflação. Trata-se de avanço sólido ou momentâneo?
Mário Maestri: Vivemos situação geral muito negativa para o mundo do trabalho, especialmente no Brasil. Com a contra-revolução neoliberal de fins de 1980 e a destruição mundial de conquistas sociais fundamentais, o capital garantiu-se período de expansão nos últimos anos, puxado pela restauração capitalista na China, expansão econômica na Índia, gastos bélicos nos EUA etc. Trata-se de expansão especulativa, dominada pelo capital financeiro, de parcos ganhos sociais, quanto ao emprego e salários. Essa expansão realizou-se à custa de danos sociais e naturais dramáticos, como as terríveis condições de trabalho na China, degradação da legislação trabalhista na Europa, hecatombe ambiental inexorável etc.
No Brasil, sob a batuta do governo Lula da Silva, seu intérprete político, o capital financeiro abocanhou a parte do leão dessa expansão. Nos últimos anos, nossas taxas de crescimento, comparadas às de países emergentes como Argentina, Chile, Venezuela, Índia etc., são risíveis. A situação macro-econômica e macro-social do Brasil segue degringolando: desnacionalização da economia; atraso da ciência nacional; dependência ao mercado mundial etc. Cada vez mais somos nação semicolonial, onde as classes proprietárias nacionais perderam o comando do país, crescentemente atrelado ao mercado mundial, o que coloca o país em situação dramática, diante de possibilidade de crise recessiva geral.
CC: No auge da crise no Senado, falou-se que vivemos crise institucional. Um poder presidencial legislando através de medidas provisórias e um Legislativo exercendo espécie de “poder liberatório” sobre o Executivo seriam um retrato dessa crise?
MM: Através de nossa história, o sempre altíssimo nível de exploração do mundo do trabalho permitiu apenas momentos muito breves de gestão democrática limitada dos negócios públicos, através de um parlamento minimamente atuante. Um poder executivo principesco e um legislativo subserviente são a norma e não a exceção institucional do Brasil. A Colônia conheceu ditadura semi-absoluta do executivo metropolitano, timidamente contrabalançada pelo poder municipal dos escravistas. Durante o Império, essa realidade foi institucionalizada pelo mal-denominado Poder Moderador. Na República Velha, o poder federal desapareceu diante de executivo-legislativo estadual que negou sempre representação efetiva à população. No Estado Novo e na Ditadura Militar, as classes proprietárias dominantes governaram através de prepostos diretos, afastando os sobressaltos nascidos da intervenção das classes populares na política.
Hoje, após os breves períodos de intervenção popular na vida política que se seguiram a 1985, conhecemos uma espécie de volta a situação passada, em patamar diverso. A política retornou a ser semimonopólio das grandes classes proprietárias, sobretudo mundiais, crescentemente hegemônicas. Isso devido à cada vez maior despolitização e desmobilização popular e alienação dos políticos profissionais das decisões governativas efetivas. Alienação nascida de fenômenos como a autonomia de fato do Banco Central; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a Dívida Pública; a privatização dos bens nacionais; a internacionalização da grande indústria e finanças, etc. O direito de fato ao enriquecimento pessoal dos parlamentares, legal e ilegal, constitui uma forma de indenização, pelo poder efetivo, à perda de poder político efetivo.
CC: Uma verdadeira reforma política, tema candente no Brasil, que permitisse consultas, referendos e plebiscitos etc., sanaria nossas mazelas políticas, trazendo o povo ao centro da política?
MM: A reforma política não avança no Brasil devido aos interesses corporativos contraditórios. O voto distrital é bem visto, pois silenciaria as minorias. Porém, esbarra nos redutos eleitorais dispersos. O voto por lista partidária disciplinaria em forma autoritária os partidos, mas fere os múltiplos caciques políticos. A fidelidade partidária aumentaria a autoridade dos comandos partidários, mas impediria a reorganização fisiológica da base de sustentação governamental. O financiamento público conta com enorme apoio, pois entrega mais dinheiro público aos políticos profissionais, sem impedir, é claro, as contribuições clandestinas.
O enorme desprestígio do legislativo ensejará reformas nas instituições políticas, certamente em detrimento dos direitos democráticos. As medidas que democratizariam, mesmo relativamente, as instituições políticas antipopulares do Brasil, como o direito de qualquer cidadão a concorrer a qualquer cargo político; o direito popular de iniciativa-revogação de atos legislativos-executivos; o direito de revogação dos mandatos executivos-legislativos etc., não fazem parte da pauta da reforma. A reforma política que será implementada dificultará, e não facilitará, a intervenção real da população na administração pública.
CC: Vivemos, realmente, uma retomada da mobilização social, com ruptura da inércia anterior, como anunciam alguns dirigentes do campo da esquerda?
MM: Poderíamos dizer cinicamente que esses dirigentes propõem e, em alguns casos, talvez acreditem na retomada do movimento social para justificar suas ações. Uma visão objetiva do Brasil em 2007 aponta em direção oposta. A estabilização e crescimento da economia, com recuo relativo do desemprego, não ensejou maior dinamismo do movimento operário e social, com limitada experiência sindical e com suas direções, cooptadas pelo capital. A política assistencialista multitudinária do governo Lula da Silva [bolsa-família etc.] contribuiu para pacificar a população mais miserável, com tradição quase nula de luta coletiva. O próprio MST, o movimento social mais organizado, poderoso e combativo, vive enorme impasse, constituindo espelho do drama da esquerda brasileira, diante do refluxo que seguimos vivendo.
CC: O MST não teria, então, iniciado afastamento mais efetivo do governo e de Lula, com destaque para a crítica ao biocombustível, certamente circunscrito ao modelo econômico atual?
MM: Em 2006, o candidato concorrente foi o Alckmin, lançado pelo grande capital para ser derrotado. Isso facilitou que a direção do MST apoiasse Lula da Silva, como candidato popular contra a direita, sem certamente acreditar no que propunha. Exige-se comumente do MST o que não pode ser e o que não pode dar. O MST é sindicato rural de pequenos agricultores familiares e de trabalhadores sem terra. Para garantir condições de existência minimamente dignas e terra para seus associados, é obrigado a negociar com os poderes federais, estaduais e municipais.
Por sua natureza, o MST jamais será organização socialista revolucionária, ainda que possua muitos dos mais conscientes militantes do Brasil. O MST propõe reforma democrático-burguesa do latifúndio improdutivo, segundo a Constituição, com indenização, e não reforma com nacionalização da terra e expropriação de todo o latifúndio, sem indenização. O fato novo é que esse projeto esgotou-se, como a direção do MST tem verbalizado.
O grande capital domina hoje o campo, direta e indiretamente. A grande lavoura, o biodiesel, a celulose etc. estão engolindo a terra economicamente improdutiva e inviabilizando a agricultura parcelar familiar, capaz de sobreviver à ditadura do mercado apenas se for altamente capitalizada. O que lhe obrigaria a viver da renda do capital, e não mais da renda do trabalho. Devido à sua importância, a crise do MST é parte fundamental da crise geral orgânica e de projeto social do mundo do trabalho no Brasil.
CC: Em 2007, houve avanços no diagnóstico do Brasil e na construção de projeto social pela esquerda?
MM: A crise subjetiva e programática mundial do socialismo é decorrência do enfraquecimento objetivo do mundo do trabalho, sindical, organizacional etc. Esse fenômeno é particularmente forte entre nós, em boa parte devido às condições históricas da sociedade brasileira: ausência estrutural de campesinato e experiência recente dos trabalhadores devido ao passado escravista; escassa experiência de autonomia dos trabalhadores; caráter continental do país etc.
No Brasil, o proletariado industrial foi sempre frágil pólo referencial. O enfraquecimento que conheceu nas últimas décadas erodiu ainda mais suas frágeis propostas programáticas para o país, realidade que se expressa em múltiplos níveis da vida política, social, ideológica. Registro desse processo perverso é a decomposição das direções populares, que vivem a prática política como meio de progressão pessoal. Dezenas de milhares de militantes dedicam-se hoje literalmente a ordenhar a sociedade. A nossa intelectualidade debandou das posições socialistas. Os marxistas na academia brasileira são ‘avis raras’.
Sob a batuta da grande mídia, os comportamentos, a estética, os valores públicos, racionais, comunitários, solidários, éticos etc. dissolvem-se diante dos privados, irracionais, individuais, egoístas, oportunistas etc. Não temos celebrações, canções, associações, modos de ser populares e socialistas. Enviamos nossos filhos às escolas particulares, macaqueamos a moda globalizada, festejamos abestalhados os dias dos Pais, Mães, Namorados etc. Somos materialistas e festejamos o Natal e batizamos os filhos. Somos internacionalistas e choramos ao cantar o hino nacional. Vivemos o Brasil e o mundo através da rede Globo.
Essa débâcle é particularmente forte no que diz respeito aos frágeis princípios gerais de programa socialista jamais realmente construído para o Brasil. A defesa e a recuperação dos bens públicos já são vistas como coisas do passado e há enorme consenso, mesmo nas organizações socialistas, sobre as políticas de “cotas raciais” e “racialização do país”, introduzidas no Brasil pelo imperialismo, em contradição direta com as visões classistas, unitaristas e universalistas do mundo do trabalho.
O PSTU, principal organização da esquerda revolucionária, é exemplo dessa deriva programática. O rompimento com a CUT, para construção de organização sindical vermelha, sob a proposta de que aquela organização é colaboracionista, em clara confusão entre sindicato e partido, entre sindicato e direção, enseja a defesa, pela esquerda, da divisão sindical, programa do capital. A proposta hoje é seguida pelo PCdoB e, quem sabe, amanhã, pelo PSOL, PCO etc., por confusão política ou para construir aparatos próprios, com tudo o que significa.
A deriva programática do PSTU levou ao apoio à mobilização contra a cassação pelo Estado da concessão da RCTV, a Globo venezuelana, seguida agora da defesa da participação, ao lado dos golpistas, contra o plebiscito constitucional, devido à constatação óbvia de que o chavismo não é direção revolucionária. Uma coisa era tentar superar a direção janguista, outra, ir bater panela com a direita na marcha por “Deus, pela Pátria e pela Família”, em abril de 1964!
Não estamos em nenhum caso sugerindo, como também James Petras jamais sugeriu, que o PSTU e sua co-irmã venezuelana sejam organizações “contra-revolucionárias”. Trata-se apenas do registro de derrapagens programáticas nascidas da falta de laços profundos com o movimento social, do refluxo das lutas populares, de pressões de setores não classistas em contradição com o capital, da fragilidade política e programática.
CC: E o PSOL, surgido da ruptura com o PT? Hoje, ele está desempenhando papel análogo ao do PT, ontem?
MM: O PSOL nasceu, em 2004, sobretudo devido à resistência dos trabalhadores públicos federais à Reforma da Previdência, fenecendo seu impulso social quase imediatamente com o refluxo posterior do movimento social. Sem conhecer o influxo recebido pelo PT quando das grandes mobilizações com ápice nos anos 1979, o PSOL viveu degeneração eleitoreira sem passar pela fase sindicalista, classista e anticapitalista do PT. A campanha moralista de Heloísa Helena nas passadas presidenciais e a despreocupação programática desse partido registram essa deriva.
Participei da fundação do PSOL, do qual me afastei quando se consolidou, com velocidade singular, a ausência de debate e de deliberação democrática no partido, controlado desde sempre pelos núcleos parlamentares. Desde uma ótica de análise marxista, considerando-se a forma de organização, apoiada em parlamentares dependentes do Estado, e não na militância nucleada e ligada ao movimento social, nada impedirá que o PSOL repita, tintim por tintim, a trajetória do PT. É necessário dizer que, no interior do PSOL, temos centenas de militantes de singular integridade.
CC: Não há como não tocar na greve de dom Cappio, em função do reinício das obras de transposição do São Francisco. O que essa greve revela de nosso governo e do nosso país?
MM: A greve de fome de dom Cappio é exemplo da fragilidade do movimento social e popular no Brasil. A greve de fome é ato extremo, de situações desesperadoras, de grande isolamento social, quando não resta outra forma de luta que atentar contra a própria vida, em defesa de princípios sagrados. Recurso utilizado pelos prisioneiros políticos das ditaduras e prisões imperialistas. Essa luta, extremamente importante, contra medida que compromete a vida de centenas de milhares de brasileiros pobres, devia ser levada pelas populações atingidas pela transposição e por todos os democratas, e não por um indivíduo sensível isolado, desesperado pela consciência da verdadeira hecatombe humana e ambiental que a transposição ensejará. Se esse ato desprendido e corajoso conseguir sensibilizar a população, integrando-a na mobilização, certamente contribuirá para fazer avançar essa e outras lutas.
CC: No atual momento histórico, o que configuraria um autêntico e possível projeto de esquerda?
MM: A vitória neoliberal não significou qualquer superação das contradições capitalistas. Como no passado, a imprescindível superação das contradições do capital passa pela socialização dos grandes meios de produção e reorganização racional e democrática da sociedade a partir dos valores do trabalho. Se isso não ocorrer, prosseguiremos no vertiginoso despencar das condições sociais, ambientais, de saúde etc., que ameaçam já a humanidade.
Ainda mais que no passado, esse processo não pode se restringir às fronteiras nacionais. Mesmo em um país continental como o Brasil, a emancipação social foi e é processo mundial. Porém, a luta contra o capital, mesmo mundializado, tem como seu primeiro palco as sociedades nacionais, devido às suas especificidades. O que torna imperiosos programas e práticas nacionais que superem as generalizações superficiais e retóricas vazias.
Necessitamos de programa social que supere as propostas movimentistas preocupadas com o controle do movimento de massas para fins eleitorais, ou subjacentes às visões escolásticas, mais ou menos idiotizantes, que prometem “Assalto ao Palácio de Alvorada”, em outubro de um ano perdido no futuro. Por si só, à margem de um programa social efetivo, a mobilização popular não leva à disputa real da hegemonia social.
O programa da esquerda deve ter como principal objetivo a centralização do movimento popular em torno das classes trabalhadoras industriais, pois são os únicos setores capazes de superarem suas tradições estruturais com o capitalismo. É também essencial a luta pela centralização política, ideológica, sindical, organizacional etc. do mundo do trabalho e ampliação de seu poder autonômico, fatores imprescindíveis à luta pela hegemonia da sociedade e superação do Estado de classe.
A luta pela ampliação do poder autonômico do mundo do trabalho deve ser a pedra angular da prática política, já que faz parte também dos interesses imediatos de toda a população. Proposta que deve se objetivar nos quadros das realidades históricas vividas, sem perder de vista as metas estratégicas. O enfraquecimento da hegemonia política e ideológica do capital depende certamente do retrocesso da sua organização objetiva da sociedade. Portanto, trata-se de luta que supera a disputa pela hegemonia política e ideológica, invadindo a organização objetiva da sociedade.
CC: Como enxerga, nesse sentido, as experiências dos vizinhos latino-americanos, Venezuela, Bolívia e Equador?
MM: As realidades que hoje vivem a Venezuela, a Bolívia e o Equador sinalizam possibilidades sociais promissoras, se os dirigentes carismáticos desses processos, de orientação democrático-burguesa desenvolvimentista, forem substituídos por bloco político popular, articulado em torno dos núcleos centrais dos trabalhadores industriais, com contradição ontológica com a ordem capitalista, e projeto capaz de superá-la, como assinalado.
CC: Você acredita que Lula queira e vá disputar um 3º mandato, segundo insinuações de sua própria base, apesar de seus desmentidos?
MM: Como verdadeiro novo-rico, Lula da Silva vive abobalhado pela posição que alcançou. Como qualquer outro político profissional na sua situação, sonha em emplacar um terceiro mandato. Lula da Silva não é um homem inteligente, mas é inegavelmente esperto. Ele sabe que propor agora o terceiro mandato significa literalmente liquidar-se. Ele também tem consciência que governa para o grande capital e que o sucesso de sua administração se deve à desmobilização popular e à conjuntura mundial. Sabe que, mantendo-se a situação econômica favorável, o terceiro mandato depende da capacidade de administrar o movimento social, e, portanto, de propor sua continuidade na representação política do capital financeiro.
A direita tradicional na oposição tem consciência plena do sonho dourado de Lula da Silva e das condições necessárias para sua realização. Devido a isso, acaba de assentar-lhe enorme rasteira. O fim da CPMF e a volatilização de quarenta bilhões de arrecadação, ao mesmo tempo em que se concedeu a Desvinculação das Receitas da União, obriga a Lula da Silva, para seguir sua política conservadora, ou seja, para manter o aval do capital financeiro, a cortar fundo nos gastos compensatórios e sociais, com inevitáveis custos em apoio popular, imprescindível para a reeleição.
Devido ao fim da CPMF, já foi suspenso até nova ordem o
aumento dos militares, dos funcionários públicos etc., o que pode ensejar
mobilização social e crises políticas, em
CC: Como imagina que vão caminhar a esquerda e as mobilizações sociais em 2008?
MM: A situação é muito difícil, internacional e nacionalmente. Os trabalhadores franceses conheceram importante derrota política com a eleição de Sarkozy, com programa neoliberal. Na Itália, completou-se a metamorfose do ex-Partido Comunista Italiano em partido burguês, com sua fusão com frações políticas católicas pró-capitalistas e o abandono de qualquer traço simbólico com o passado de luta. Apesar das imensas mobilizações, o governo de centro-esquerda italiano segue na trajetória social-liberal: nega-se a revogar os ataques de Berlusconi à legislação trabalhista e submete-se à intervenção imperialista no Afeganistão. A Refundação Comunista engolfou-se na administração do Estado burguês.
A resistência iraquiana patina nos últimos meses, incapaz de unir-se em torno de programa nacional e democrático, ainda que as dificuldades da OTAN cresçam no Afeganistão e Paquistão. O movimento pacifista nos EUA e Europa desmobilizou-se, ainda que tenha recuado por outros motivos a capacidade de Bush Junior de agredir o Irã. É grave, sobretudo para a América Latina, que as direções de Evo Morales, na Bolívia, e de Hugo Chávez, na Venezuela, permitam que a direita retome a iniciativa, ajudada pelo governo de Lula da Silva, que constrói contra-poder estabilizador a Hugo Chávez-Evo Morales na América Latina, no qual a Argentina parece mostrar-se cada vez mais interessada.
A expansão capitalista continua forte através do mundo, puxada sobretudo pelo consumo dos EUA, da China e da Índia e pela rapinagem geral, ainda que sejam crescentes os sinais de crise da produção capitalista, devido ao esgotamento das possibilidades de ganhos especulativos, como já se pode acompanhar sobretudo nos EUA, no relativo aos empréstimos hipotecários de risco.
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