Entre a independência de classe e o petismo blindado
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- José Rodolfo Silveira e Lucas Mello Braga
- 24/11/2017
A esquerda socialista, desde Marx até os dias de hoje, vive impasses no debate estratégico sobre democracia e socialismo. De Kautsky à Bernstein, de Bernstein ao Eurocomunismo, muitos foram os momentos em que a luta democrática serviu para justificar adesões e deserções mundo afora, seja na perspectiva clássica reformista ou na adesão eurocomunista. Entre as justificativas, apontam-se perspectivas gradualistas de avanço ao socialismo e acaba-se por confundir democracia e os aparelhos de Estado da democracia burguesa.
No Brasil, dadas as particularidades da nossa formação social, com a marca do autoritarismo e da subordinação burguesa ao imperialismo, esta questão tem estado na ordem do dia, desde o ingresso de setores anarquistas e comunistas que inauguram a esquerda anticapitalista entre nós. Durante a maior parte do século 20, hegemonizada pelo PCB e influenciada pelas diretrizes do Komintern, a esquerda brasileira oscila sua tática em direção aos aliados necessários para a consolidação da Revolução Burguesa, identificada com os valores democráticos das revoluções burguesas que consolidaram o capitalismo na Europa, no século 19.
Os elementos da realidade que respaldam tal postura não eram poucos, já que o próprio PCB teria a ilegalidade e clandestinidade como presença constante em todo o século 20. Mesmo nos poucos interregnos de abertura política, a participação política das classes subalternas é marcada pelo controle pelo alto e submissão a novas e velhas formas de dominação, que se imbricam. Essa posição, que se consolidou como defesa de uma etapa democrática para a construção do socialismo, que seria a própria revolução burguesa, evidencia suas bases precárias com o golpe de 1964, em que, diante do crescimento das lutas por reformas de base, opta por mais uma saída por cima para a modernização brasileira. Assim, essa leitura “etapista” passa por críticas diversas tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista da prática política.
Grupamentos trotskistas, a POLOP, Caio Prado, Florestan Fernandes... Muitos foram os sujeitos a problematizar a tática que se materializava em alianças com setores burgueses em defesa de uma revolução democrático-burguesa que já havia se consolidado nos marcos da inserção subordinada da burguesia brasileira e de uma dominação baseada em exploração intensiva e restrição a direitos democráticos consolidados na democracia burguesa dos países centrais.
Com a formação do Partido dos Trabalhadores, a partir de uma decisão pela construção de um “partido sem patrões”, e de uma atuação independente frente à “oposição democrático-burguesa”, expressa no MDB, a hegemonia da posição anterior e do fetiche com a democracia se viram seriamente ameaçadas.
Entretanto, a estratégia que se desenha no período posterior – construção das “tarefas democráticas” a partir da organização dos trabalhadores pela base com independência de classe – se metamorfoseou ao longo do tempo em simples apologia ao Estado Democrático de Direito.
Os tensionamentos já eram presentes na formação do PT e ganham mais clareza quando a sua maioria opta, em 1987, pela adoção do “Programa Democrático-Popular”. Este programa foi flexibilizado ao longo do tempo até o socialismo se tornar miragem e a permissão de alianças com quaisquer setores em tese antineoliberais. A democratização do Estado foi entendida assim, como ocupação de espaços institucionais dentro do Estado burguês e o “socialismo petista”, cada vez mais, equiparado ao “modo petista de governar”, com mecanismos de consulta democrática inseridos na estrutura do Estado Burguês.
A identidade entre democratização e democracia burguesa consolidada não ganha hegemonia no PT e na esquerda no primeiro momento, dada, inclusive, à natureza da crítica que o conjunto do PT tecia à tática para a etapa democrático-nacional defendida pelo PCB. Foi necessário passar pela incorporação de uma crítica corrente à URSS, por um fetichismo com a espontaneidade e o popular para que esse processo de adesão à ordem se consolidasse.
Na luta interna do Partido dos Trabalhadores, a maioria, o “grupo do Lula”, soube manejar a perspectiva democrático-popular como recurso para flexibilidade tática. O grupo dirigente, composto desde o movimento pró-PT, na virada para década de 1980, construiu mecanismos diversos para isolar os setores de massa que o PT organizava das críticas formuladas por intelectuais e militantes fora desse campo.
Para tal, lançou mão do anti-intelectualismo, do militantismo e de uma postura que flexibilizou gradualmente a independência de classe e o socialismo como estratégia, a partir de um discurso de que cabia às massas, nesse momento, a luta pelas bandeiras democráticas. Esse processo avançou até se consolidar no PT a posição de que seria necessária a ampliação do leque de alianças para a conquista democrática, hegemonizada pelo setor popular, mas cada vez com mais elementos estranhos à política classista.
Em 2002, com a aliança petista com o Partido Liberal (PL), que indicou o vice de Lula, José Alencar, tido como setor progressista da burguesia pela maioria petista, esse processo chega ao seu cume. A materialidade da estratégia democrático-popular, como defendida pela maioria, era justamente a construção de um governo de Lula com um vice patrão. O combate de setores burgueses mais autoritários e a hegemonia do PT nos setores populares deu sustentação à leitura do governo Lula como revolução democrática.
Esse processo de abandono da perspectiva estratégica e da independência de classe, mesmo como um princípio vago, torna-se claro nos governos do campo democrático popular até o ponto em que o PT, em seus 10 anos de governo, se declara o partido do novo desenvolvimentismo. A adesão à governabilidade conservadora, com alianças com setores conservadores e reacionários (inclusive com figuras como Sarney, Renan Calheiros, Feliciano e Bolsonaro), converteram o PT em regulador de uma democracia limitada pelo autoritarismo burguês no Brasil.
Durante todo o processo, os setores mais consequentes com a luta socialista no Brasil se descolaram do PT, vindos de uma crítica à estratégia democrático popular ou apenas ao que fizeram dela, reivindicando um petismo de origens ou os princípios da independência de classe e uma perspectiva estratégia socialista. O PSOL é a maior expressão desta reorganização do ponto de vista político e, mesmo sob tensões constantes sobre flexibilizar a independência de classe, conseguiu se manter como trincheira avançada no papel de resguardar o acúmulo da esquerda socialista no período. O petismo tensiona o PSOL em diversos momentos, mas até o impeachment de Dilma existe uma linha clara que nos separa deste campo.
Com o impedimento da presidente, no entanto, até mesmo setores claramente revolucionários da esquerda socialista passam a ser tensionados em torno de uma aliança com setores do lulopetismo. Em primeiro momento, a formação da Frente Povo Sem Medo (FPSM), com a mesma justificativa de não cair no isolamento da maioria petista de outrora se esboça como um campo intermediário, entre o petismo na Frente Brasil Popular (FBP) e a antiga “Oposição de esquerda”.
No momento posterior tem-se a formação do “Vamos”, com a aproximação efetiva dos setores lulistas, à sombra da candidatura Lula ou da ilusão no reavivamento na esquerda de uma perspectiva próxima do PT das origens, de massa e independente. Reconhecemos que há duas posições no campo do PSOL que constrói o Vamos: uma claramente liquidacionista e adesista e uma iludida com a possibilidade de Boulos e das massas que representaria.
A realidade, no entanto, não cabe nos esquemas e o que temos visto é o distanciamento de tais setores da esquerda socialista no PSOL, PCB, PSTU e movimentos e uma aproximação com os legatários da Estratégia Democrático (EDP) Popular, pretensamente dispostos a corrigir alguns dos seus erros. Não foi o PT o único responsável pelo impedimento da Dilma e o avanço conservador, mas sua adesão à governabilidade conservadora representou também a adesão à democracia restrita que se reafirma com a transição pelo alto em 1988.
Superar o PT, o lulismo e a EDP está na ordem do dia e não o faremos alimentando ilusões ou blindando o petismo das críticas necessárias através de uma ilusão de intervenção na disputa programática com tal campo. Não blindar o PT não significa apoiar o impedimento da candidatura de Lula ou qualquer coisa do tipo, mas reconhecer que não é possível avanço estratégico sem uma crítica radical à tática da conciliação de classes e da manutenção das massas sobre formas de caudilhismo de esquerda, mesmo que achemos um caudilho melhor que Lula.
Para superar o PT e a EDP é preciso construir pela base com independência de classe a unidade entre os setores em enfrentamento direto com o capital, sem atalhos para aparentar ser massiva uma leitura ainda minoritária na esquerda sobre os últimos processos e a perspectiva futura. É construir unidades orgânicas da esquerda socialista em todos os espaços de luta, demarcando claramente que a unidade de ação com setores simpáticos ao lulismo não pode dar cabo da nossa tarefa de construção da estratégia socialista no Brasil.
É momento de construir alternativas, não é momento de ter medo nem alimentar falsas esperanças.
“Nestes últimos vinte anos
nada de novo há
no rugir das tempestades.
Não estamos alegres,
é certo,
mas também por que razão
haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado.
As ameaças e as guerras
havemos de atravessá-las,
rompê-las ao meio,
cortando-as
como uma quilha corta as ondas”
Maiakovski
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José Rodolfo Silveira e Lucas Mello Braga são militantes da tendência interna do PSOL Comunismo e Liberdade.
