Os pasquins sediciosos de Salvador da Bahia

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Detalhes: Mário Maestri; 09/01/2008

Em 12 de agosto de 1798, Fernando José de Portugal, governador da capitania da Bahia, então com 43 anos, soube que de madrugada haviam sido colados, em pontos movimentados de Salvador, doze boletins “sediciosos”, chamando o povo a instituir a República Baianense. Mesmo sabendo poucos habitantes da cidade ler, o conteúdo dos manifestos tivera grande repercussão, divulgado de boca em boca.

A agitação subversiva não era novidade. Em inícios de 1797, “ludribriosos pasquins” foram afixados no “patíbulo público”, queimado na calada da noite, sem que os responsáveis tivessem sido descobertos e punidos. O ato constituía crime de lesa majestade, dado o significado simbólico do macabro instrumento. Em julho daquele ano, outros manifestos haviam sido afixados na cidade.

Os escritos permitem apreciação da orientação política, social e sindical do movimento. Eles pregavam a igualdade, a república, a independência da Bahia, a liberdade de comércio e de produção, elogiavam a França revolucionária e exigiam o fim da discriminação social e racial. Ameaçavam os clérigos que combatessem as novas idéias e prometiam aumento de soldo aos soldados e oficiais de primeira linha.

Nos depoimentos de testemunhas que ouviram falar dos manifestos, sem os haverem lido, emerge comumente clara reelaboração do conteúdo dos escritos que sugere reivindicações das classes subalternas não presentes nos textos, como o tabelamento do preço da carne. Essa reconstrução de conteúdos das mensagens dos manifestos era normal em sociedade em tensão na qual o principal veículo de socialização das informações era a comunicação oral.

O governador ordenou que se abrisse imediata devassa sobre os fatos. Antes mesmo do início das investigações, corria pela cidade a voz de que os papéis eram produto de soldados e oficiais pardos da cidade. Como na Bahia de então o alfabetizado era avis raras, sobretudo entre a população pobre, as autoridades compararam a letra do autor dos manifestos com a de petições e reclamações existentes nos arquivos da Secretaria do Governo.

A investigação policial apontou um suspeito. Em 16 de agosto, foi preso o pardo Domingos da Silva Lisboa, natural de Lisboa, filho de pais desconhecidos, de 43 anos, requerente de causas e escrevente de cartas, de idéias anti-religiosas e liberais, residente na ladeira da Misericórdia. Em sua casa foram encontradas cópias manuscritas de versos, documentos e textos liberais. O mulato possuía mais de cem livros, para a época, biblioteca enorme, sobretudo para homem de parcos recursos.

Como em 22 de agosto aparecessem duas outras cartas, de igual letra, deixadas em igreja, e Domingos da Silva Lisboa estivesse preso, reiniciaram-se as buscas que resultaram na prisão, em 23, de Luís Gonzaga das Virgens, também pardo, de 36 anos, natural de Salvador, soldado do 2° Regimento de Primeira Linha. Na sua moradia foi encontrada literatura liberal. Havia pouco, Luís Gonzaga, neto de português e cativa africana, requerera que não fosse indeferida sua promoção, pela cor.

A prisão do soldado acelerou a conspiração e fez emergir, no centro dos acontecimentos, João de Deus do Nascimento, casado, pardo, cabo da Esquadra do 2o. Regimento da Milícia, de 27 anos, e alfaiate bem estabelecido na rua Direita. Temendo que Luís Gonzaga falasse, os conspiradores organizaram reunião apressada de adictos e simpatizantes, a fim de eventualmente deliberarem sobre a eclosão da revolta.

O encontro da noite de sábado, 25 de agosto, no sítio do campo do Dique, na parte do Desterro, em Salvador, foi um fracasso, pois chegaram apenas quatorze dos duzentos esperados, talvez devido à convocação de forma precária. E, por pouco, os revolucionários não foram presos. Em uma roça vizinha, espreitavam uma centena de soldados e escravos armados de cassetetes. Possivelmente alguns jacobinos abandonaram o campo do Dique ao notarem o inábil esquema repressivo organizado pelo tenente-coronel Alexandre Teotônio de Souza, que circulava disfarçado por capote branco!

A reunião fora denunciada pelo liberto ferrador Joaquim José da Veiga e pelo barbeiro Joaquim José de Santana, capitão do Terceiro Regimento de Milícias de Homens Pretos. Ao serem convidados para a revolta, os alcagüetes optaram pela denúncia, para não incorrerem em crime de alta traição e receberem as recompensas esperadas.

Em depoimento posterior, Joaquim José de Santana registrou a esperança de uma promoção, segundo ele muito merecida, pois era o responsável pela guarda das armas de sua milícia. Por instruções das autoridades, Joaquim José de Santana e Joaquim José da Veiga participaram da reunião do Campo do Dique para melhor traírem os companheiros. Houve uma terceira denúncia, tardia.

A seguir, 1798: a Bahia como uma França americana.

Mário Maestri é historiador e professor do Curso e do PPGH da UPF.

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