Correio da Cidadania

A objeção nossa de cada dia

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Chico Whitaker

21/05/2018

Como todos sabemos, este evento foi programado para o dia de hoje porque em mais uma vez, no último 15 de maio, o mundo todo foi convidado a refletir sobre o Objetor de Consciência, no Dia Internacional a ele dedicado.

A fixação pela ONU de Dias Internacionais - do qual talvez o mais conhecido seja o Dia da Mulher, 8 de março – tem esse objetivo: levar-nos a parar um pouco nossos afazeres e organizarmos encontros e manifestações em que reflitamos um pouco mais sobre nossos direitos e deveres em questões importantes para a vida das sociedades. No caso da Objeção de Consciência o que se busca é também ampliar a própria consciência desse Direito, ainda insuficientemente conhecido.

Por exemplo, nesta sala: quantos de vocês sabem exatamente de que se trata? Quantos de vocês sabem que um dos nossos Direitos Fundamentais é recusar-nos a fazer coisas a que nos obrigam as leis vigentes, mas vão contra nossa consciência, por razões religiosas, éticas, morais, filosóficas, políticas, humanistas? Quantos sabemos o que fazer quando essa situação se apresenta e que leis podemos nos recusar a obedecer?

Possivelmente depois de termos visto o filme que nos foi exibido já ficamos sabendo que pelo menos nos Estados Unidos os convocados como soldados numa guerra têm o direito de se recusar a matar outros seres humanos. O que pode ser uma surpresa para muitos. As guerras não consistem em matar o máximo possível de soldados inimigos? O absurdo das guerras é exatamente esse: elas são ganhas pelos que destroem mais seres humanos, casas, cidades, escolas, sistemas de transporte, fábricas, campos de produção agrícola... E há os que procuram regulamentá-las para que não sejam tão bárbaras, como os organismos internacionais que definem, por exemplo, o que não se pode fazer com prisioneiros ou que não devem ser atacados veículos inimigos pintados com uma cruz vermelha nem bombardear seus hospitais...

O herói do filme foi talvez o único soldado – entre os milhares que combatiam em Okinawa, de um lado e de outro – que conhecia o direito de recusa e o fez valer. Todos os demais possivelmente nem cogitavam dessa possibilidade ou tinham sido suficientemente manipulados pela propaganda para realmente se disporem a lutar e morrer pela sua pátria - sem conhecer os reais objetivos dessa luta, com os quais até poderiam não concordar. Transformados em carne de canhão, como se diz.

Se a guerra for para defender o país é mais difícil se recusar a empunhar armas do que se for para controlar territórios ou recursos. Mas num e noutro casso o que interessa aos que comandam é ter o menor número possível de mortos entre seus comandados e o máximo possível nos exércitos inimigos. São raciocínios inadmissíveis para quem coloca a Vida como valor primeiro. Mas somos de tal forma condicionados a aceitá-los que para muitos nosso personagem pode parecer até excêntrico, embora, por suas convicções religiosas, tenha inacreditavelmente conseguido o direito de salvar vidas, e até de inimigos...

E é para assegurar a cega disposição de morrer pela Pátria que serve a organização militar. No seu universo mental a desobediência é inconcebível. A própria palavra tropa, usada para nomear tanto rebanhos de animais irracionais como soldados desfilando no mesmo passo, antes de serem enviados ao campo de batalha, já traduz o modo como nele são considerados os seres humanos. Não se espera que raciocinem, mas que não questionam ordens recebidas. Não há exército que sobreviva se for comandado democraticamente.

Há generais que se defendem com a teoria de que certos fins justificam determinados meios. Não existe até na teologia cristã o princípio da guerra justa? Nesse caso pouco importam as qualidades, as relações familiares e sociais, os sonhos e esperanças de cada ser humano assassinado. Passarão a ser chamados de “perdas” ou “baixas”. E receberão lindas medalhas póstumas se tiverem tido comportamentos heroicos. Nem falemos das chamadas “perdas colaterais” - mortes de civis não visados nas “operações militares”.

Nessa perspectiva é assustador, nos dias difíceis que vivemos hoje no Brasil, que haja gente desejando a volta dos militares ao governo do país. Estariam eles conscientes do que é a lógica militar? E da cultura militar, que trata o adversário como inimigo – interno ou externo – que será preciso destruir, se necessário fisicamente, para se ganhar a guerra?

Mas deixando de lado essas divagações, o fato é que eu mesmo, ao me preparar para lhes falar hoje, pesquisei muita coisa e descobri dimensões de tal questão ainda pouco claras para mim.

Por exemplo, busquei, aliás sem encontrar resposta, que tipo de objeção de consciência levou à instituição, em 1994, do Dia Internacional do Objetor de Consciência.

Pelo que li e ouvi - inclusive muitas palestras, debates e exposições disponíveis no Youtube – esse direito já está se estendendo a muitas áreas da atividade humana, na maioria dos países democráticos. E os operadores do Direito já publicaram muitos livros sobre como proteger quem dele faz uso, assim como novas leis são editadas.

Por exemplo aqui perto de nós a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em 2015 uma lei assegurando esse direito na atividade profissional, especialmente dos médicos e farmacêuticos, mas até dos cientistas em geral. O STF pode ainda vir a considerá-la inconstitucional, como argumentou o governador ao vetá-la - veto derrubado pela ALERJ. E ele exigiria aperfeiçoamentos para que o direito de uns não leve ao desrespeito do direito de outros. Ela pretende garantir o direito de objeção de consciência por motivos religiosos – razão que mais tem sido utilizada, como o foi no caso do filme que assistimos.  

Mas acredito que a situação que levou à instituiçao do Dia Internacional do Objetor de Consciencia, sem se limitar à razão apresentada, foi a recusa ao alistamento no serviço militar (que continua obrigatório no Brasil mas já não o é em muitos paises. Aliás um ou outro nem tem Forças Armadas). Possivelmente, o que se quis foi valorizar esse tipo de objeção, talvez o mais difícil e o que exige mais coragem.

Ela se tornou mais conhecida com a recusa dos jovens norte-americanos de se alistarem para a guerra do Vietnã, que buscavam refúgio no Canadá para não serem presos. Entre eles Cassius Clay, famoso campeão mundial de pesos pesados de boxe, que foi devidamente processado e afastado dos ringues durante quatro anos e perdeu seu título – recuperado anos depois por decisão da Suprema Corte norte-americana.

Com esse posicionamento os jovens norte-americanos, assim como a pressão das famílias que recebiam de volta o corpo inanimado de seus filhos, contribuíram enormemente para que essa guerra terminasse. Mas talvez o mais decisivo foi outra iniciativa, também de desobediência civil: o vazamento dos chamados “papeis do Pentágono”, que desnudaram as mentiras do governo norte-americano para convencer os cidadãos e cidadãs do seu país da necessidade indevida de prolongar a guerra (veja-se outro filme, mais recente: “The Post,” de Steven Spielberg, sobre tudo que viveu Daniel Elsberg, oficial do Pentágono que vazou os "papeis", até sua publicação em grandes jornais. Depois disso ele foi preso e processado por "traição", até a renúncia do responsável pela real traição, o presidente Nixon).

Antes disso, jovens franceses já tinham se recusado a combater na guerra da Argélia - como foi o caso de Jean-Marie Muller, citado no convite para este evento - e sua objeção já levara à conquista, naquele país, do estatuto legal de Objetor de Consciência, hoje obtido mesmo em tempos de paz, como recusa ao simples serviço militar.

Essa possibilidade de desobediência já surgira na Guerra Mundial anterior, entre os anos de 1914 e 1918 do século passado. Jovens norte-americanos pacifistas já se recusaram a lutar nessa guerra, sendo fortemente reprimidos. Dorothy Day, uma das lideranças dos movimentos não violentos daqueles tempos, também reprimida, mereceu recentemente uma menção do Papa Francisco ao Congresso dos Estados Unidos, entre os norte-americanos que ele citou como exemplares. E está em curso seu processo de canonização no Vaticano. A nova santa bem que poderia ampliar a disseminação da objeção de consciência até que as guerras se tornassem impossíveis por falta de soldados... Assim como de operadores de drones, esses soldados que matam a uma grande e segura distância do chamado “teatro” das operações - termo adequado para tempos de guerra como espetáculo televisionado.

Mas se na Europa a objeção de consciência de pacifistas, na guerra de 1914-18, foi aceita na Inglaterra, em que foram registrados 18.000 objetores, o mesmo não ocorreu na França, em cujos territórios se produziam os enfrentamentos: a recusa a combater, não aceita como direito, se misturou com outras motivações, entre as quais a não aceitação, pelos soldados, de ordens absurdas que lhes eram dadas em plena batalha. E juntamente com a deserção, a espionagem e até crimes comuns, ela foi punida imediatamente com fuzilamento. Esses episódios são até hoje, nesse país, um motivo de mal-estar doloroso.

As famílias das vítimas desses fuzilamentos que lutam por reabilitar sua memória ainda não o conseguiram. Foram 953 soldados - casos documentados até agora - dos quais 639 por desobediência militar (não faltam filmes para quem gosta de cinema; como o “Glória feita de sangue”, de Stanley Kubrick, inspirado nesses episódios. Nele, um dos generais diz:  “se não enfrentarem as balas alemãs, vão ter que enfrentar as nossas”).

A repressão à objeção de consciência na ação militar fica bem evidente no caso de dois vazamentos mais recentes. Inspirados nos “papeis do Pentágono” de Daniel Elsberg, para denunciar atos de guerra ainda mais condenáveis do que a própria guerra: o de Julian Assange, através da plataforma conhecida como Wikileaks, com documentos secretos das guerras do Iraque e do Afeganistão; e o de Edward Snowden com documentos da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Seus autores vivem longos calvários por essas iniciativas.

Mas na verdade seria importante continuar a ampliar ao máximo, nos dias de hoje, a possibilidade da objeção da consciência em outros campos além do serviço militar. É infindável a lista de atividades nas quais deveríamos nos recusar a trabalhar por exigência de nossa consciência.

Por exemplo, entre as mais distantes da nossa vida de pessoas comuns, a fabricação de armas, de agrotóxicos ou de produtos cancerígenos e de medicamentos já proibidos em outros países, a mineração predatória ou o desmatamento descontrolado. Muitas vezes trabalhamos nelas indiretamente, colaborando em serviços profissionais como advogados, administradores, publicitários, ou mesmo ajudando seu financiamento ao não questionarmos nossos bancos sobre o uso que dão às poupanças que neles depositamos.

Ainda entre as mais distantes de vida das pessoas comuns, o que dizer da atividade de cientistas que se prestam a colaborar para levantar dúvidas sobre os danos provocados nos seres humanos pelo consumo de determinados produtos? Ou de todos que contribuem para a construção de usinas nucleares, com todos os seus riscos de acidentes catastróficos e a herança maldita de lixo radioativo que deixam aos nossos descendentes? Ou de parlamentares que dão seu voto para aprovar leis que prejudicam a sociedade?

Esses tipos de recusa dependem de uma consciência generalizada da sociedade sobre a razão de muitos dos problemas que enfrentamos. Mas se só em alguns desses casos se multiplicassem as objeções de consciência seguramente muita coisa já mudaria no mundo.

Há, no entanto, muitas situações mais próximas de nós, de que todos temos mais conhecimento, e nas quais nossa objeção de consciência pode pesar: podemos, por exemplo, nos recusarmos a trabalhar em campanhas publicitárias de políticos corruptos, ou, como funcionários públicos, a dar seguimento a processos que sabemos estar direcionados a beneficiá-los ou a empresários aproveitadores, malversando recursos que são de todos.

Assim como há situações ainda mais próximas, como aquelas em que temos uma enorme força que não usamos: a de consumidores. Desde o boicote dos produtos das empresas que citei até a resistência ao consumismo a que somos cotidianamente induzidos - que acelera a máquina de produção hoje globalizada, concentra a renda, provoca um desperdício crescente e destrói (sem retorno) cada vez mais recursos da Terra. Ou o boicote de programas televisivos que sabemos que mentem ou distorcem os fatos, ou prejudicam a formação de jovens e crianças.

Sem esquecer o outro tipo de poder que temos, como eleitores. Não podemos por exemplo, por exigência de nossa consciência, deixar que voltem para o Congresso os membros de uma maioria parlamentar que nos enfiou leis tenebrosas goela abaixo, ao longo do ano que passou...  

Na verdade a objeção de consciência, como ação cidadã, está ao alcance de todos – homens e mulheres, jovens, adultos e idosos... Acima da filiação a partidos e movimentos e seus modos de organizar-se e agir, recusar-se a fazer algo por objeção de consciência deveria ser considerado um dever cívico básico e contínuo - “a objeção nossa de cada dia...”, para enfrentarmos o Mal que age por detrás das aparências e das estórias que nos contam.

Mas ela sempre exigirá coragem, ao ser de fato uma atitude de desobediência civil, que o Estado reprime. Ela é difícil também porque, quando não é uma ação coletiva, é uma atitude pessoal e, portanto, individual, de foro íntimo. Que terá consequências em nossa vida, a mais evidente sendo muitas vezes a perda do emprego ou, no caso de pequenas, médias ou grandes empresas, da clientela.

Para podermos assumi-la não podemos, portanto, nos manter isolados. Temos necessidade da ajuda de outros que nos apoiem. Por que não uma Rede de Objetores de Consciência – uma ROC... - e de Apoiadores da objeção de consciência – jurídicos, financeiros, intelectuais, psicológicos, materiais – uma RAOC? Como nos bons fundos de greve. Que nos entrelacem na solidariedade da ajuda mútua e da compreensão.

Construir essas redes é, na verdade, um bom desafio. Comecemos por estimular rodas de conversa sobre o tema da objeção de consciência. Que este texto possa ser útil para isso.

(Palestra de Chico Whitaker no 120º Fórum de Cultura de Paz, sobre a Objeção de Consciência, promovido pela Associação Palas Athena em 8 de maio de 2018 em São Paulo).


Chico Whitaker é membro do Fórum Social Mundial e do movimento contrário à energia nuclear no Brasil.

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