“A essência da dominação do Estado brasileiro chega agora à sua fórmula política adequada”

s2sdefault

Detalhes: 02/11/2018

O impacto da vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial ainda ecoa fortemente em todos os setores da população. Em meio a notícias e boatos que mais parecem reproduzir o modus operandi de sua campanha, são poucas as reflexões que já começaram a ser feitas a respeito de como chegamos aqui – ao menos entre os que consideram seu futuro governo um salto no escuro. Em busca dos primeiros sentidos deste 28 de outubro, o Correio da Cidadania entrevistou o filósofo Roberto Romano, professor aposentado da Unicamp.

No curto prazo, vê, de fato, um fechamento do processo democrático. “É provável que nos próximos tempos as aparências de legalidade, de Estado de direito, de justiça isenta, de liberdade de imprensa, caiam como velhos e carcomidos tijolos sob os quais se disfarçava a parede de aço estatal e societária dominadora, preconceituosa, violenta contra os pobres, os fracos, os desprovidos de capital. Como de hábito, a classe média que nem é dona dos capitais nem apenas assalariada, serviu com estopim de semelhante revolução regressiva”, analisou.

Em uma longa digressão, ele sintetiza que o resultado deste pleito é um reencontro do Estado e da formação social brasileira com sua essência histórica.

“As massas brasileiras foram educadas para servir semelhante Estado e os instrumentos para tal pedagogia foram o excesso da força física, a propaganda, o pavor diante do poder. Indivíduos não têm direitos, disse Vargas, eles têm deveres para com o Estado e a sociedade. Aqui, desde 1500, a cidadania não controla o Estado, mas é por ele controlada e reprimida. Pelas urnas de 2018, sabemos que ela aprendeu a lição: obediência a quem promete força para impor a disciplina autoritária, destruindo a ‘baderna’ democrática: lição ensinada por Vargas, pelos líderes de 1964 e agora”.

Sem esconder a frustração, o autor do livro Conservadorismo Romântico: origem do totalitarismo (1981), vê um panorama desolador até para os setores que saíram vencedores do pleito. “Tanto para os reacionários quanto para os progressistas, o futuro nada promete. Ele desafia as mentes e os corações. Reiterar ilusões, lideranças carismáticas, controle de direções partidárias, alianças em prol da ‘governabilidade’, definiram delírios e devaneios. O despertar é doloroso, mas permite lucidez”.

A entrevista completa com Roberto Romano pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: O que aconteceu neste domingo, com a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, é passível de rápida absorção? Representa uma viragem histórica?

Roberto Romano: Na eleição de 2018 houve o encontro da forma estatal e social brasileiras com seu conteúdo verdadeiro. Desde a passagem ao status de país independente o Brasil ostentou uma face, a mais tênue, voltada para o concerto dos países. Instituições formalmente de direito, supostamente, garantiriam a liberdade individual e as prerrogativas do coletivo. Suas instituições de fachada apresentavam um programa de inclusão de toda a cidadania no gozo das prerrogativas civis: o Executivo cuidaria do governo, o Congresso da elaboração legal, o Judiciário da justiça.

Mas a face oculta, que transparecia na máscara universalista, era marcada por cicatrizes horrendas. Vivemos em regime de escravidão, indígenas foram massacrados aos milhões, elites parasitaram os cofres públicos em proveito próprio. O latifúndio gerou lucros para algumas famílias. Tais lucros, transferidos para a indústria, mantiveram o proveito de pequenos grupos. No mesmo tempo a justiça regeu em favor dos mesmos setores minoritários, em detrimento do cidadão comum. Após séculos em que se firmou tal fingimento, dissimulação de uma república que ocultava o domínio oligárquico, a essência da dominação chega agora à sua fórmula política adequada.

Mesmo os regimes de Vargas e o de 1964 não atingiram tamanha adequação entre forma e conteúdo. Sob Vargas, apesar das luvas de ferro que fecharam as instituições política em proveito do Executivo no “Estado Novo”, uma brecha foi aberta para os trabalhadores, com leis que os favoreciam, mesmo com marcas de paternalismo. No regime de 1964, as violações aos direitos humanos, o fechamento do Congresso, os Atos Institucionais, deixaram vazar para uma abertura rumo à institucionalidade formal.

A imprensa, por exemplo, foi censurada, mas não existiu uma proposta de acabar com ela. No plano doutrinário, os choques entre Igreja Católica e governo foram equacionados segundo a lógica do abrandamento do regime. A Rede Globo serviu aos interesses do poder civil, mas não era um instrumento de propaganda religiosa. Hoje a TV Record o faz; é instrumento do controle comum do poder civil e religioso. Coisas que a Igreja Católica não conseguiu implantar ou garantir, hoje são defendidas por pastores e bispos ditos evangélicos, com ajuda minoritária de setores católicos.

Fora a Record e alguns outros meios de divulgação, o novo governo declara guerra à mídia, a exemplo de Donald Trump nos EUA. Se houve uma crescente privatização da economia, desde o fim do poder de exceção imposto em 1964, sobretudo após Fernando Collor, hoje a proposta é privatizar de maneira sistemática e profunda. As universidades públicas estão ameaçadas de todos os modos, do financeiro ao veto de manifestação opinativa nos campi.

Poderíamos nos alongar em todos os setores nos quais as eleições de 2018 realizam o encontro do Estado e do social brasileiro com a sua verdade: número pequeno de privilegiados que usurpam a renda coletiva, em prejuízo, mas com apoio, da massa imensa de “negativamente privilegiados” (Max Weber). Um modo brasileiro de expressar o enunciado segundo o qual “as ideias dominantes de uma sociedade são as ideias da classe dominante”.

É provável que nos próximos tempos as aparências de legalidade, de Estado de direito, de justiça isenta, de liberdade de imprensa, caiam como velhos e carcomidos tijolos sob os quais se disfarçava a parede de aço estatal e societária dominadora, preconceituosa, violenta contra os pobres, os fracos, os desprovidos de capital. Como de hábito, a classe média que nem é dona dos capitais nem apenas assalariada, serviu com estopim de semelhante revolução regressiva.

Correio da Cidadania: É possível fazer uma análise que não leve em conta a relação que o país aceitou estabelecer com seu passado recente de ditadura militar?

Roberto Romano: Como disse acima, o país não reata apenas com o regime de 1964. Ele retoma uma história de 500 anos que narra a construção de uma sociedade e de um Estado oligárquicos, reacionários, não republicanos e não democráticos. Sábias palavras de um pensador do século 19: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como desejam, em condições escolhidas por eles, mas em condições diretamente dadas como herança do passado. A tradição de todas as gerações mortas pesa como um fardo demasiadamente grande sobre o cérebro dos vivos. E mesmo quando eles parecem ocupados em transformar por si mesmos as coisas, criar algo novo, precisamente em tais épocas de crise revolucionária eles invocam medrosamente os espíritos do passado, emprestam seus nomes, suas palavras de ordem, costumes, para aparecer em nova cena da história sob disfarce respeitável e linguagem emprestada”. (18 Brumário de Luís Bonaparte).

Nas eleições de 2018 pesou sobre os cérebros brasileiros a tradição das gerações mortas desde a Colônia, o costume de destruir ideias democráticas e republicanas, o vezo de parasitar o trabalho de toda a sociedade, o absolutismo atávico que separa o cidadão do poder público, colocando o primeiro como algo inferior, mero suporte de oligarcas.

Correio da Cidadania: Por que a direita não construiu com mais afinco uma chapa e uma alternativa política de perfil mais democrático e menos bélica em sua retórica?

Roberto Romano: Não existe direita no Brasil. É também difícil enunciar que existe uma esquerda. A nossa paleta ideológica é mais arcaica e atrasada. Vejamos o significado histórico daqueles termos. Na Assembleia que gestou a Revolução Francesa os deputados postos à direita da sala, os girondinos, defendiam um Estado republicano, mas sem rupturas violentas com o Antigo Regime. Eles postulavam a igualdade jurídica, mas não a ponto de chegar à política. Desejavam a abolição dos privilégios clericais e da nobreza, mas não defendiam o voto popular amplo e radicalismos na definição das propriedades.

No lado esquerdo, os jacobinos defendiam uma república igualitária, com a soberania popular. Nos momentos mais radicais ela chegou a praticar eleições para os cargos de juiz e outros. As duas correntes herdaram as teses das Luzes, contrárias ao absolutismo e ao poder estatal ilimitado. Ambas herdaram os frutos da revolução inglesa do século 17. Nesta última existiam duas correntes principais: a dos Levellers (os Niveladores), liberais, e a dos Diggers (os Cavadores) que propunham mesmo o fim da propriedade privada. Esquerda e direita na Revolução francesa não queriam um Estado onipotente, como no absolutismo, mas uma forma administrativa controlada pela cidadania. A dos jacobinos era mais radical do que a dos girondinos.

No Brasil, desde o século 18, as teses da direita e da esquerda revolucionárias francesas foram proibidas, censuradas, combatidas, reprimidas a ferro e fogo pelos exércitos e polícias, afogadas pela água benta eclesiástica. Quando o príncipe João trouxe a Corte para cá, com ele veio o horror sagrado contra as correntes revolucionárias inglesas e francesas, cujos frutos aqui mais temidos tinham germinado na América do Norte. A responsabilização dos governantes (accountability), era um deles: com a responsabilização, foram cortadas as cabeças do rei inglês e do francês.

O Estado que surgiu com Dom João era programaticamente contrarrevolucionário. Não por acaso a Carta de 1824 proclamava a irresponsabilidade do Chefe de Estado. Tal irresponsabilidade foi herdada pelos monarcas e presidentes e deles se espraiou para todos os operadores do poder público. Em toda repartição oficial pode ser lido o seguinte aviso: "insulto ao funcionário dá cadeia". Mas não existe um aviso similar dizendo "desrespeito ao cidadão dá cadeia". A irresponsabilidade é o apanágio das "autoridades brasileiras", as "excelências".

Se os Chefes da Nação e seus apaniguados pagam o preço de sua irresponsabilidade, em verbas e cargos para os oligarcas regionais, da indústria e comércio, ele permanece no cargo. Caso oposto, cai. Nele, não havia lugar para esquerda ou direita.

No Império, os liberais não eram adeptos da revolução, moderada ou radical. O Estado imperial manteve o absolutismo da contrarrevolução, proibindo até mesmo o liberalismo político. Tal aparelho estatal reforçou sua estrutura reacionária nos governos de exceção do século 20. As massas brasileiras foram educadas para servir semelhante Estado e os instrumentos para tal pedagogia foram o excesso da força física, a propaganda, o pavor diante do poder. Indivíduos não têm direitos, disse Vargas, eles têm deveres para com o Estado e a sociedade.

Aqui, desde 1500, a cidadania não controla o Estado, mas é por ele controlada e reprimida. Pelas urnas de 2018, sabemos que ela aprendeu a lição: obediência a quem promete força para impor a disciplina autoritária, destruindo a “baderna” democrática: lição ensinada por Vargas, pelos líderes de 1964 e agora.

O livro que Romano publicou em 1981.

Correio da Cidadania: Quanto aos setores progressistas, que balanço pode ser feito a fim de se olhar para o futuro com otimismo?

Roberto Romano: Creio que o primeiro passo seria ler e reler o escrito de Voltaire denominado “Candido, ou sobre o Otimismo”. E descobrir que categorias como otimismo e pessimismo são apenas traduções edulcoradas do medo e da esperança, velha dupla do controle político. Tais parceiros precisam ser postos de lado em proveito de uma outra dupla evocada por Maquiavel: a Fortuna e o livre arbítrio.

Como diz o 18 Brumário, não fazemos a história como nos apetece, mas segundo uma história que devemos conhecer e desafiar. Mas para conseguir algo contra a Fortuna, devemos conhecer muito bem a sociedade política em que nos movemos. Maiorias eleitorais, como ocorreram nos últimos tempos, pouco garantem em termos de propostas inovadoras e democráticas.

Urge que elas sejam de fato e de direito inovadoras e democráticas. As sendas privilegiadas pelos progressistas nos últimos tempos foram ligadas às mais arcaicas formas de dominação: alianças com oligarcas do tipo Sarney, ACM, Barbalho e até mesmo Paulo Maluf. Em data recentíssima, os Calheiros. Cabe aos progressistas procurar o caminho dos “negativamente privilegiados”, hoje infelizmente sócios involuntários do sistema que reitera a sua própria servidão.

A via dos Palácios e do Estado, que venceu nas esquerdas a senda dos bairros pobres, só conduz à Fortuna, aos golpes de Estado, às traições como a ocorrida em data recente. Tanto para os reacionários quanto para os progressistas, o futuro nada promete. Ele desafia as mentes e os corações. Reiterar ilusões, lideranças carismáticas, controle de direções partidárias, alianças em prol da “governabilidade”, definiram delírios e devaneios. O despertar é doloroso, mas permite lucidez.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.