Doria promete queima total do patrimônio público de São Paulo
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- Paulo Pasin e Sérgio Renato Magalhães
- 24/04/2019
Wilson Dias/Agência Brasil
Em sua campanha eleitoral, Doria, ou Bolsodoria, como se autodenominou o atual governador, defendeu acelerar ainda mais o programa de privatizações no estado de São Paulo. O primeiro projeto de Lei que encaminhou à Assembleia Legislativa (PL 01/ 2019) inclui no Programa Estadual de Desestatização (PED) mais seis empresas: Companhia do Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (Cpos), Dersa, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Imprensa Oficial do Estado SA (Imesp). O projeto autoriza o executivo a alienar as ações de propriedade do Estado, representativas de capital social, ou deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção destas empresas.
Doria dá sequência ao desmonte das empresas públicas de São Paulo, iniciado com o programa de desestatização aprovado em 1996 no governo Mario Covas (PSDB).
Covas dizia que a privatização era um “choque de capitalismo”, onde o montante arrecadado com a venda e concessões das estatais seria utilizado para pagar a dívida pública, restando, segundo a propaganda tucana, mais dinheiro para investir em saúde, educação e segurança.
Mas os números desmentem categoricamente este discurso neoliberal.
Na gestão Mario Covas, o governo paulista vendeu ou concedeu à iniciativa privada pelo menos duas dezenas de empresas e rodovias. Entre elas estão CPFL, Eletropaulo, Comgás, CESP Paranapanema, CESP Tietê e as rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Raposo Tavares, Castelo Branco, entre outras. A Fepasa, o Ceagesp e o Banespa foram federalizados. E o Estado vendeu parte das ações, mas manteve o controle acionário da Sabesp.
No total, o governo arrecadou R$ 77,5 bilhões. O dinheiro foi usado para o pagamento desta dívida inflada artificialmente que, por isso mesmo, cresceu 33% no período. Os banqueiros e investidores ganharam; já o investimento em saúde, educação e segurança ficou na promessa.
Alckmin continuou o processo em sua gestão no Palácio dos Bandeirantes, a partir de 2001, quando assumiu com a morte de Covas. Vendeu a CTEEP, responsável por parte da transmissão energética do estado.
Reiterando o discurso de que o Estado não tem dinheiro para investir, defendeu a parceria com a iniciativa privada em obras de infraestrutura. Em 2004, aprova a Lei Estadual 11.688 de 2004, criadora das Parcerias Público-Privadas e de uma companhia para administrá-las no âmbito estadual (a Companhia Paulista de Parcerias) – antes mesmo da lei de PPPs aprovada no governo do PT (Lei Federal 11.079 de 2004); e foi também a sede da primeira PPP do país, a da Linha 4-Amarela.
Pode-se dizer que o Metrô de São Paulo foi um laboratório no país para as parcerias público-privadas em obras de grande porte. Porém, mais uma vez a realidade desmente a propaganda tucana.
O contrato de concessão da linha 4 previa que o governo estadual seria responsável por 73% do investimento, enquanto o setor privado arcaria com os 27% restantes. Porém, por causa dos atrasos na obra e mudanças no método construtivo, o investimento público alcançou a proporção de 85%. Lembrando que a iniciativa privada ainda obteve recursos subsidiados do BNDES.
Além disso, o edital da concessão assegura reajuste anual da tarifa e uma cláusula de “mitigação” de risco que garante à empresa privada uma remuneração baseada em previsão de demanda e não em passageiros efetivamente transportados. Um negócio da China.
A recente concessão para iniciativa privada do Metrô de São Paulo, a Linha 15-Prata do monotrilho, não foi diferente. O leilão teve apenas um concorrente, o grupo CCR, que já opera a Linha 4-Amarela e “ganhou” o leilão das Linhas 5-Lilás, oferecendo apenas R$ 160 milhões. O valor corresponde a 3% do que foi gasto na obra do monotrilho. Parceria público-privada é assim: o governo investe e depois entrega para a iniciativa privada “explorar” com lucro garantido em cláusulas contratuais.
Este projeto Bolsodoria de queima total do patrimônio público de São Paulo coincide com a política ultraliberal do governo Bolsonaro. A fala de Paulo Guedes em almoço com empresários em Nova York foi emblemática e deve nos servir de alerta. Guedes garantiu que, na surdina, o governo já está implementando a venda dos bens nacionais.
“Nossa meta é vender US$ 20 bilhões este ano. Em silêncio, sem fazer barulho, já vendemos US$ 12 bilhões. Mais da metade. Vamos superar nossa meta”, afirmou. Guedes repetiu o discurso utilizado há décadas nos processos de privatizações. Disse que o dinheiro das privatizações será usado para pagar a dívida interna e para os investidores privados.
Portanto, a destruição das empresas públicas é generalizada e rápida. Por isso, é urgente a unificação de todas e todos que defendem os serviços públicos e as empresas responsáveis por garantir que a população tenha acesso a direitos fundamentais como saneamento básico, água, transporte, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha, planejamento metropolitano, informação.
Paulo Pasin e Sergio Renato Magalhães são metroviários.
