“Definitivamente, é preciso superar o projeto de conciliação de classes e a narrativa reacionária de que é possível governar para todos”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 11/11/2020

Conhecido quadro da esquerda socialista, João Batista de Oliveira Araújo, o Babá, assumiu o cargo de vereador no Rio de Janeiro após o assassinato de Marielle Franco. Agora, é candidato a eleição para o mesmo posto pelo PSOL, num contexto de gravíssima crise sanitária e social, que esgarça o tecido social brasileiro com contundência. Com experiência acumulada em diversos cargos parlamentares no Pará e Rio de Janeiro, tem um diagnóstico bastante convicto da luta política que as eleições desta semana representam. E é sobre isso que fala nesta entrevista ao Correio da Cidadania.

“Quem fala dos problemas municipais sem colocar as questões nacionais está fazendo demagogia. A divisão de recursos no país concentra a ampla maioria na União e em menor grau nos estados. Os municípios são incapazes de resolver seus problemas sem um projeto nacional. Portanto, quem pretende defender saúde e educação pública precisa dizer claramente que precisa derrotar a política econômica do governo Bolsonaro. Do contrário é impossível reverter os problemas”, afirmou.

Dessa forma, Babá fala da dívida pública como aspecto fundamental das discussões do próximo período, uma vez que a pandemia aumentou as desigualdades socioeconômicas do país. Sobre sua cidade, considera abandonada no último período, inclusive por uma câmara de vereadores que se deixou dominar por Crivella mesmo diante de enormes evidências de corrupção e incompetência.

“A cidade do Rio de Janeiro está cada vez mais desigual, marcada pela pandemia da covid-19 e a pandemia da fome e da miséria. Avançam o desemprego, o número de pessoas em situação de rua, o arrocho salarial, os incêndios destruindo Hospitais, as privatizações dos setores públicos. Essa decadência política e social do Rio é responsabilidade de Crivella e Witzel e por isso temos de derrotá-los”.

Na entrevista, Babá deixa clara a urgência em se exercerem mandatos de forma associada a uma ideia geral de país, cuja situação política é fragmentada por diversos interesses particularistas e de classe. Sobre as esquerdas, é enfático: “precisa resgatar o ódio aos nossos algozes e batalhar intransigentemente por um polo de independência de nós, que somos a ampla maioria nessa sociedade, a classe trabalhadora”.

A entrevista completa pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Em primeiro lugar, como enxerga o contexto eleitoral em meio à pandemia? A abstenção pode ser maior do que a média histórica?

Babá: A pandemia será um fator, mas, além disso, há uma pulverização de candidaturas. O bolsonarismo não conseguiu legalizar seu partido a tempo das eleições e na maioria das cidades mais importantes não há candidatos diretos de Bolsonaro contra candidatos que sejam uma verdadeira oposição a Bolsonaro.

Há candidatos que usam a imagem de Bolsonaro e são apoiados pelo presidente, como Russomano em São Paulo e Crivella no Rio de Janeiro. Essa pulverização confunde as pessoas e já há um descrédito acumulado com as eleições e os partidos em geral.

É um cenário em meio a uma pandemia inédita, com uma crise econômica e social histórica, portanto, não podemos prever hoje como vai ser a polarização final e também a abstenção.

Correio da Cidadania: Acredita que algum espectro político-ideológico poderia tirar proveito de uma menor presença nas urnas?

Babá: As eleições municipais tendem a ser menos politizadas. Quero dizer que nelas pesam mais os problemas específicos, municipais, e menos os projetos para o país de maneira geral. A falta de uma forte oposição de esquerda, que se negue a reciclar os erros do lulismo, tende a fortalecer falsas alternativas e candidatos dos partidos tradicionais.

Até aqui, vemos que a velha direita tradicional, tanto o PSDB como DEM, está bem localizada em capitais centrais. Exemplo é São Paulo com Covas e Rio de Janeiro com Eduardo Paes. Eles querem utilizar a eleição para construir uma alternativa pela direita para disputar com Bolsonaro em 2022.

São hipócritas, pois compõem o governo e no Congresso Nacional aplicam todo o plano de Paulo Guedes. Mas o recente crescimento de Boulos em São Paulo, em maior medida, e o crescimento de Áurea e Renata (em BH e RJ), com frentes de esquerda (PSOL, PCB e UP) mostra que embora minoritário há um certo espaço para tentar construir uma esquerda socialista. A questão que se impõe é construir um projeto socialista com independência de classe.

Correio da Cidadania: Em sua visão, quais os principais temas a serem representados pelas candidaturas?

Babá: Quem fala dos problemas municipais sem colocar as questões nacionais está fazendo demagogia. A divisão de recursos no país concentra a ampla maioria na União e em menor grau nos estados. Os municípios são incapazes de resolver seus problemas sem um projeto nacional. Portanto, quem pretende defender saúde e educação pública precisa dizer claramente que precisa derrotar a política econômica do governo Bolsonaro. Do contrário é impossível reverter os problemas.

Nesse sentido, acho que o tema da dívida pública é central nesse momento. Durante a pandemia o privilégio do sistema financeiro se escancarou. O sistema da dívida é o maior mecanismo de exploração dos recursos do nosso país e é preciso romper com essa lógica imediatamente. Temos que defender a taxação das grandes fortunas e o não pagamento da dívida, o que no plano municipal está conectado com a ruptura com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É preciso taxar os ricos e tirar dos bancos para garantir transporte estatal com tarifa zero, auxílio emergencial digno, fortalecer o SUS, gerar emprego, realizar concursos públicos para educação e outras áreas.

Podemos nos apoiar na plataforma emergencial feita pela central sindical CSP-CONLUTAS. Isso só será possível tirando o governo e o parlamento das mãos das máfias e grandes empresários que controlam essa cidade e a colocando a serviço do povo trabalhador.

Correio da Cidadania: No caso do Rio de Janeiro, onde você concorre, quais seriam as principais pautas da próxima legislatura?

Babá: Aqui no Rio o tema da dívida também é central. Por exemplo, o município vai começar o ano que vem com um déficit de mais de R$ 4 bilhões. Além disso, pagamos uma dívida fruto dos empréstimos para viabilizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas que consomem quase R$ 2 bilhões. Isso tudo com um orçamento anual de uns R$ 26 bilhões. Ou seja, vamos começar o ano com menos R$ 6 bilhões. Isso significa que os serviços devem piorar e haverá mais ataque sobre os servidores públicos.

No parlamento municipal apresentei junto com a bancada do PSOL carioca um projeto de lei contra o pagamento dessa dívida e canalização dos recursos para as áreas sociais.

O centro da esquerda deve ser um contraponto a isso: uma defesa intransigente dos serviços e dos servidores, a começar por fazer uma forte resistência contra a reforma administrativa. Por isso os parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora devem estar nas mobilizações de rua dos servidores, como o dia 28, ou em greves como a dos Correios.

O tema do enfrentamento à pandemia continua sendo uma questão muito importante; deve-se garantir renda e condições para os cuidados da crise sanitária. Outro ponto em que insistimos é a defesa e fortalecimento da COMLURB, apoiando as pautas da oposição sindical dos garis.

Ao mesmo tempo é preciso um plano de obras públicas para gerar emprego, na capital que mais sofreu com o desemprego no país. Por fim manter uma permanente fiscalização dos contratos das empresas terceirizadas que descumprem as leis e massacram terceirizadas e terceirizadas. Do mesmo modo dar prosseguimentos ao relatório da CPI da infraestrutura das escolas.

Correio da Cidadania: Como você avalia a legislatura que se encerra agora? Qual o balanço da cidade do Rio de Janeiro nestes quatro anos?

Babá: Minha opinião é que o parlamento carioca foi refém do prefeito. Crivella termina seu mandato com uma das maiores rejeições entre os prefeitos e só seguiu governando porque controla com métodos da velha política a maioria dos vereadores. O prefeito se livrou de todos os impeachments comprando apoio político. A câmara também fez todas as vontades do prefeito durante a pandemia. A bancada do PSOL elaborou um programa completo de enfrentamento da pandemia e praticamente nada foi aprovado. E do que foi aprovado o prefeito simplesmente não cumpre, como o importante projeto de Renda Básica, que busca complementar o auxílio emergencial que Bolsonaro acabou de diminuir.

A cidade do Rio de Janeiro está cada vez mais desigual, marcada pela pandemia da covid-19 e a pandemia da fome e da miséria. Avançam o desemprego, o número de pessoas em situação de rua, o arrocho salarial, os incêndios destruindo Hospitais, as privatizações dos setores públicos. Essa decadência política e social do Rio é responsabilidade de Crivella e Witzel e por isso temos de derrotá-los.

Os atuais governantes são os responsáveis, mas não podemos fingir que não há uma responsabilidade anterior de Cabral e Paes e dos que com ele governaram (PDT, PT, PCdoB e PSB). Todos, cada um a seu tempo, ajudaram a criar essa catástrofe em que nos encontramos.

Correio da Cidadania: Como enxerga a atual configuração político-institucional brasileira? Não estamos num processo paulatino de fechamento democrático em favor de uma agenda imposta pelo mercado sem espaço para mediações e contraditório?

Babá: A extrema-direita está no governo e tem uma pauta ultraliberal. Naturalmente, para aplicar essa política é preciso que eles tentem impor cada vez mais restrições às liberdades democráticas. Esse é o projeto do governo Bolsonaro, mas até agora ele não conseguiu materializar tal proposta. Porém, vários projetos de sua agenda estão passando, muito mais pela inércia e estratégia errada da maioria da oposição política e sindical nesse país.

Veja o exemplo dos trabalhadores dos Correios. Eram xingados porque votaram contra o PT, foram chamados de “coxinhas”, de “direita”, mas acabaram de fazer uma das greves mais longas de todos os tempos. Porém, as direções das federações não estiveram à altura do enfrentamento e acabaram permitindo que passasse um brutal ataque retirando quase 50 cláusulas do acordo coletivo dessa categoria.

Coisas semelhantes aconteceram entre os petroleiros, os bancários. O que eu quero dizer é: precisamos romper com essa estratégia de ir sangrando o governo aos poucos para recolocar Lula como salvador da pátria em 2022. É preciso organizar a resistência e derrotar esse governo agora, em cada trincheira de batalha, e unificar as pautas e os calendários de luta.

Fui dirigente da CUT nos anos 1980 e sempre dizíamos que “a luta que faz a Lei”. Na época, nos enfrentamos com a Lei de Segurança Nacional da ditadura. Portanto, para defender nossas liberdades democráticas, direito de livre manifestação, devemos construir movimentos coletivos contra a extrema direita. Veja que contra os atos golpistas de Bolsonaro quem se levantou foram os jovens negros das periferias e as torcidas antifascistas. É nisso que temos de apostar.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, ainda é possível obter transformações sociais progressistas por dentro das instituições?

Babá: Há uma profunda crise no regime político brasileiro e isso vem de alguns anos. Se olharmos para os exemplos durante a pandemia veremos que os dirigentes desse regime político, tanto o executivo, o parlamento, quanto o judiciário e as instituições em geral, provaram mais uma vez que são incapazes de organizar a sociedade para garantir o mínimo de sobrevivência. A extrema-direita surfou justamente no descrédito da população nessas instituições.

O papel da esquerda não pode ser de quinta coluna desse regime, buscando dar-lhe estabilidade. Dessa forma de organização social uma das poucas coisas que reivindicamos é o nosso direito de protestar e nem isso o regime político consegue garantir. Aqui no Rio estamos há vários meses sendo desautorizados a utilizar um carro de som em mobilizações. Portanto, é preciso dar uma vazão diferente para a indignação que está represada em categorias organizadas e nos locais de moradia. Insistir na nossa própria organização e no método da luta direta para arrancar nossos direitos.

O sistema político da cidade e do estado Rio de Janeiro está integralmente apodrecido, do mesmo modo que em Brasília com senadores bolsonaristas escondendo dinheiro roubado na cueca. Falo olhando tudo de dentro dessa institucionalidade e justamente por isso sempre alerto lá da tribuna parlamentar ou dos carros de som das passeatas que nada vai mudar se não existir mobilização, greves, ação direta nas ruas. Para isso o povo precisa se organizar e lutar. E durante as eleições é votar no PSOL, pois o PSOL sempre esteve na oposição no Rio de Janeiro.

Nenhuma dessas instituições capitalistas, dessa democracia burguesa, vai nos dar nada. Só vamos conseguir salário, emprego, saúde, teto, confiando em nossas próprias forças, através de um calendário de mobilização unificado das centrais sindicais e dos movimentos populares. E a esquerda deve usar seu peso parlamentar como um ponto de apoio de movimentos, como dos entregadores, dos servidores, da defesa do SUS, das merendeiras, porteiras, motoristas, garis, professores.

Correio da Cidadania: Sobre as esquerdas, como enxerga sua atuação na oposição ao governo Bolsonaro e a seu projeto político de modo geral? Diante das reformas aprovadas nos últimos anos, à luz das mobilizações e resistências no sentido de evitá-las, é possível avaliar de forma positiva a atuação deste espectro político-ideológico?

Babá: Como eu disse anteriormente, a maioria da oposição tem uma estratégia que irá nos conduzir a mais derrotas. A estratégia não é derrotar o governo Bolsonaro. É deixá-lo fazer o “trabalho sujo” e sangrá-lo aos poucos. Não à toa em todos os estados onde a oposição governa também foram feitas reformas das previdências e negociou-se a PEC de auxílio aos estados e municípios que congela o salário do funcionalismo até 2021. E nenhum estado governado pela oposição aplicou uma quarentena efetiva, com complementação de renda para a população que passava fome em meio à crise sanitária.

Pior: aprovaram reformas da previdência em seus estados no Nordeste, entregou-se a base de Alcântara ao imperialismo dos EUA no Maranhão e reprimiram-se manifestações antifascistas no Ceará. Todos esses governos estão aliados a partidos burgueses. Infelizmente, não podemos aprovar tais práticas e por isso nós da CST (Corrente Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras) criticamos tais partidos e lideranças.

As centrais sindicais e os partidos de oposição precisam convocar uma jornada de lutas unificadas, com assembleias em cada categoria e aplicar o programa das centrais sindicais onde a oposição governa.

Definitivamente, é preciso superar o projeto de conciliação de classes e a narrativa reacionária de que é possível governar para todos. A esquerda precisa resgatar o ódio aos nossos algozes e batalhar intransigentemente por um polo de independência de nós, que somos a ampla maioria nessa sociedade, a classe trabalhadora.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.