Por comida e por vacina já!
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- Coalizão Negra por Direitos
- 05/03/2021
Em 18 de fevereiro passado, as 200 organizações que compõem a Coalização Negra por Direitos tomaram as ruas, avenidas, redes e mídias sociais do país para exigir o retorno imediato do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia, com a manutenção do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e Vacina Já para todas e todos, através do Sistema Único de Saúde - o nosso SUS.
Articulando organizações negras de todo o Brasil, a Coalizão reúne grupos históricos do movimento negro, de mulheres negras e de quilombolas e, apoiada por organizações progressistas da sociedade civil, atua a partir de princípios que visam construir um país justo, sem racismo, sem discriminação racial e sem extermínio da população negra.
Em 28 cidades, as organizações protocolaram um documento unificado, mas adaptado a cada realidade, em Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, apresentando propostas de Auxílio Emergencial e reivindicação por Vacina para os municípios e estados da Federação.
As manifestações ocorreram nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina e em municípios de todas as regiões.
Para além de assegurar a continuidade do auxílio, é fundamental estabelecer estratégias para garantir o acesso. Sabemos que milhares de cidadãos e cidadãs e famílias não tiverem seus cadastros aprovados ou não receberam todas as parcelas devidas, mesmo atendendo a todos os requisitos. Determinados perfis socioeconômicos elegíveis foram recusados na aprovação do cadastro sem qualquer explicação.
Como afirmamos no documento, "o formato de cadastramento digital é em si excludente aos grupos mais vulneráveis e os trâmites administrativos para solução dos problemas encontrados são lentos e não têm respondido com eficiência e rapidez às reclamações apresentadas. Um grande contingente de brasileiros e brasileiras sem qualquer documentação foi parcialmente visibilizado nessas tentativas de acesso ao auxílio". É um escândalo que ainda existam no país tantas pessoas sem documentos! Exigimos que medidas sejam tomadas para garantir a inclusão desses segmentos.
No que se refere à vacina, o documento unificado entregue afirma que: “É estarrecedora a dinâmica de contaminação e mortalidade por Covid-19 entre as pessoas negras. Essa tragédia espelha o histórico de racismo e segregação social e racial que atinge a população negra nas zonas urbanas e rurais. Os indicadores epidemiológicos disponíveis que identificam a cor/raça dos óbitos e da contaminação, têm atestado que esses têm sido mais prevalentes entre a população negra que entre a população branca, e que a indisponibilidade de atendimento adequado na rede pública de saúde tem mais impacto negativo sobre a população pobre e negra do país.
Por esses motivos, a Coalizão Negra por Direitos exige que os governos federal, estaduais e municipais assumam como prioridade a ampla cobertura vacinal da população e adotem protocolos e recomendações da OMS mais rigorosos para conter a disseminação da Covid-19. Nesse contexto de crise sanitária, exigimos com maior vigor que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha recursos orçamentários e quadro técnico profissional condizentes com sua missão constitucional de prover assistência de saúde pública e adequada à população brasileira”.
Em seu relatório "O Vírus da Desigualdade" a OXFAM denuncia que o aumento das desigualdades em todo o mundo tem como vetor a intersecção dos marcadores sociais de gênero, raça/etnia, classe e território. De fato, o sistema econômico global proporcionou que em um ano dobrasse o número de pessoas em situação de extrema pobreza no mundo e a estimativa é que os sobreviventes dos efeitos de tantas desigualdades demorem uma década para voltarem ao patamar econômico anterior à pandemia.
A generosidade dos governos ao Capital e ao seleto grupo dos pouco mais de 1000 bilionários, por outro lado, possibilitou a estes a possibilidade de superarem os efeitos da crise sanitária em apenas nove meses e encerrar o ano de 2020 com lucros extraordinários.
No Brasil a pandemia gerou um aumento das desigualdades econômicas em um país cuja estrutura social é marcada pelo racismo. A agenda neoliberal do atual governo, sustentada por valores e crenças da supremacia branca, resultou no caos humanitário que o país vive com mais de 250 mil vítimas fatais em um ano de pandemia, e onde as principais vítimas de adoecimento e morte são pessoas negras e indígenas. Estes indicadores mostram que o projeto político de genocídio implementado pelo governo Bolsonaro está atuante e precisamos combatê-lo e superá-lo com toda urgência.
No dia 25 último, Miguel Nicolelis afirmou na imprensa que o Brasil corre o risco de um colapso geral, em várias capitais ao mesmo tempo, no mês de março. Aumento da contaminação e aumento das mortes. Sabemos a cor desses que estão morrendo e dos que ainda vão morrer por conta da negligência racista e genocida dos governantes. Basta de racismo, abaixo a política de morte!
Artigo escrito por Mônica Oliveira e Maria José Menezes.
Mônica Oliveira é assessora parlamentar, membro da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Coalizão Negra por Direitos.
Maria José Menezes é biólogo, atua na Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Coletiva Mahin, Organização de Mulheres Negras e Coalizão Negra por Direitos.
