“Devemos desoligarquizar a democracia brasileira, inclusive na esquerda; que o Chile sirva de exemplo”

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 12/07/2021

A popularidade de Bolsonaro segue a despencar e os crimes que o presidente neofascista cometeu durante a pandemia já são mundialmente conhecidos. Manifestações contrárias a seu governo se acumulam, mas as alianças com os setores militares e o Centrão o mantêm no cargo, inclusive tolerando suas declarações de caráter golpista sobre as eleições de 2022. É sobre este quadro político de caos permanente que o Correio da Cidadania publica entrevista com José Mauricio Domingues, cientista político e professor da UERJ.

“Teremos que finalmente mexer na autonomia dos militares e garantir que adotem, sem reservas, uma pauta democrática, assim como trabalhar para que o fenômeno político ‘centrão’ seja erradicado. Ninguém consegue governar sem ele, ninguém consegue governar com ele, sugam a República, mas blindam também – como sempre e até agora – aqueles dos quais podem seguir tirando proveito. Estão no núcleo do câncer oligárquico da República brasileira”, afirmou.

Sobre os recentes protestos de rua, analisa o processo de acumulação de forças que, em sua visão, não deve se resumir a projetos eleitorais e apresenta desafios complexos na construção de um futuro melhor para o país. Neste sentido, Domingues considera necessária a construção de frentes amplas em defesa ferrenha da democracia liberal antes de se pautarem projetos mais radicais de transformação social.

“O que não se deve aceitar é uma rendição às ideias e às práticas da direita, mesmo que seja a direita liberal, embora o pós-pandemia esteja mostrando que certas pautas, inclusive econômicas e sociais, reemergem e podem vir a acabar assumindo centralidade para além da esquerda. Isso pode possibilitar arranjos que hoje ainda temos dificuldade de vislumbrar”, explicou.

Conjunturalmente, Domingues, autor de O Brasil entre o presente e o futuro - Emancipação e história, O retorno da teoria social, Esquerda: crise e futuro, entre outros livros, observa os processos políticos contemporâneos para a compreensão dos caminhos mais condizentes com a composição das sociedades.

“A esquerda, na América Latina bem como no mundo em geral, tem que se fazer contemporânea do presente. O modelo de revolução dos séculos 19 e 20 não tem mais vigência. O processo chileno indica isso claramente. A questão do poder se põe de outra maneira. Não se trata de cair na falácia de que é possível ‘mudar o mundo sem tomar o poder’, mas a ideia de que os partidos tutelarão as mudanças sociais é obsoleta, as grandes organizações dirigidas pela esquerda dificilmente voltarão a existir (e isso nada tem a ver com o neoliberalismo em si).

A entrevista completa com José Mauricio Domingues pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Em primeiro lugar, como analisa a série de manifestações contra a presidência de Jair Bolsonaro, organizadas pela esquerda nas últimas semanas e seus resultados políticos?

José Mauricio Domingues: Há um crescimento paulatino da insatisfação na sociedade brasileira em relação ao governo Bolsonaro e o sentimento, na esquerda, de que, mesmo com a pandemia do coronavírus ainda longe de ser domada, era preciso voltar às ruas. A situação do país é trágica e até agora, afora o esforço heroico dos parlamentares de esquerda no Congresso, a oposição a Bolsonaro estava sendo feita quase que exclusivamente pelos setores liberais, a grande mídia e organizações estatais, com destaque para o STF.

Agora houve um reequilíbrio dentro da oposição, uma vez que sempre, em larga medida, a esquerda depende de sua presença nas ruas e em outros tipos de manifestações populares para poder avançar sua pauta. Alguns setores na esquerda que preferiam até há pouco deixar Bolsonaro supostamente “sangrar” parecem ter entendido que uma tática não exclui a outra e assim engrossaram o caldo das manifestações.

Vale ressaltar que as manifestações têm sido organizadas pela esquerda, mas que têm também se ampliado para além dela. Ainda bem, pois sozinha a esquerda não tem como derrotar Bolsonaro e seu projeto.

Correio da Cidadania: Não há algo de claudicante entre uma postura cabalmente definida em favor do impeachment de um presidente que já cometeu crimes a perder de vista e uma tática com objetivos mais eleitorais? Você enxerga isso como um problema?

José Mauricio Domingues: A situação que vivemos é bizarra. Demonstra o nível de degradação institucional do Brasil. Processos de cassação de mandato por quebra de decorro e impeachment não estão sendo aplicados, mesmo quando deveriam evidentemente ser e o foram, por questões muito menores e até injustamente, no passado. No caso de Bolsonaro, a quantidade de crimes de responsabilidade que já cometeu é enorme.

O presidente depende fundamentalmente do “centrão” para sobreviver (mas não apenas dele, pois ao que parece essa pauta até agora não havia interessado ao PT, adepto da tese do deixar “sangrar”). Quando conseguirmos ultrapassar esta quadra triste da história do Brasil, teremos de adotar reformas que definitivamente afastem a possibilidade de que uma situação como esta volte a ocorrer. Não será fácil, mas teremos que finalmente mexer na autonomia dos militares e garantir que adotem, sem reservas, uma pauta democrática, assim como trabalhar para que o fenômeno político “centrão” seja erradicado.

Ninguém consegue governar sem ele, ninguém consegue governar com ele, sugam a República, mas blindam também – como sempre e até agora – aqueles dos quais podem seguir tirando proveito. Estão no núcleo do câncer oligárquico da República brasileira. E que a Bolsonaro seja permitido governar e desgovernar compactuando com a morte de tantas brasileiras e tantos brasileiros é uma vergonha da qual todos nós levaremos tempo para nos recuperar.

As responsabilidades políticas de termos chegado a este ponto são muitas e temos de encará-las de frente. É inadmissível que tenhamos permitido que Bolsonaro chegasse ao poder. Isso não pode se repetir.

Correio da Cidadania: A jornada de manifestações não deveria ter atos de rua mais frequentes e também em dias de semana? Por que a greve geral, artificio tão tradicional nas lutas do campo popular e progressista, não entra no horizonte?

José Mauricio Domingues: Os atos têm de ser dosados de acordo com as forças realmente mobilizáveis e com os cuidados sanitários necessários. Não caberia a priori aqui definir isso. Se puderem ser engrossados ou ao menos repetir sua capacidade de mobilização, sim, devem ser mais frequentes, se não, é preciso concentrar forças até que isso seja possível.

A greve geral é mais ou menos impossível no momento. Com mais de 13% de desemprego, qual trabalhador em sã consciência vai pôr seu emprego em jogo? Claro, se vivêssemos um momento de mobilização tão forte que considerações dessa natureza fossem desprezadas pelas grandes massas, seria o caso de buscar uma greve geral, mas creio que este está longe de ser o caso.

Correio da Cidadania: Como percebe a composição dos atos, em relação aos grupos políticos presentes nas ruas? Há uma brecha geracional entre distintas esquerdas e formas de militância?

José Mauricio Domingues: A esquerda é muito plural e mesmo fragmentada hoje. Renovou-se muito, apesar de muitas dificuldades e do bloqueio sobretudo discursivo e estratégico das organizações tradicionais. Essa pluralidade é visível nas manifestações. De qualquer forma, os jovens, que ainda não foram vacinados, participam muito, mas provavelmente seu número aumentará – para além da participação daqueles organizados e mais militantes – à medida que a vacinação avance. Os mais velhos sentem-se, vacinados, finalmente liberados para participar das manifestações.

Correio da Cidadania: No dia 3 de julho, o protesto contou com a presença da centro-direita, em especial PSDB, que foi repelida por parte dos presentes. Ainda que esses sejam uma fração pouco expressiva nas esquerdas, não teria representado uma certa impossibilidade de entendimento, uma vez que a direita dita moderada tem alto grau de adesão ao programa do governo federal, em especial no que diz respeito à economia e à relação capital-trabalho? Em outras palavras, por mais desesperador que seja o bolsonarismo, é possível uma frente tão ampla assim?

José Mauricio Domingues: A esquerda no Brasil, desde o surgimento do PT, tem se mostrado muito simplista em sua visão estratégica e em sua política de alianças. Lembro-me do equívoco da campanha de 1982 em que o PT tinha como slogan “trabalhador vota em trabalhador”. Não, trabalhador vota – ou gostaríamos que votasse – em uma perspectiva política de esquerda, que vai mundo além de uma identificação imediata de classe!

Dado que, infelizmente, retrocedemos enormemente nos últimos anos – por razões que a rigor, originalmente, pouco têm a ver com uma ofensiva da direita, foi mais uma sucessão de erros, profundamente arraigados, da esquerda que nos trouxe até aqui –, no caso concreto recusar a presença de setores liberais nas manifestações pelo impeachment é tão bizarro quanto revelador da estreiteza de mentalidade que com frequência encontramos na esquerda.

É preciso sofisticação para fazer política em uma sociedade como a brasileira. Hoje é preciso defender com unhas e dentes a democracia liberal, mesmo que seja limitada, da qual desfrutamos. Ditadura ou inclusive um regime simplesmente mais autoritário nunca mais. Para isso é preciso uma frente ampla, democrática. Para seguir adiante, é preciso além do mais definir que sistema de alianças é possível e necessário, com que agenda, para podermos fazer modificações significativas na forma com que o Brasil opera. Sozinha, a esquerda, que em sua totalidade mal passa de 20% dos votos, não terá força.

O que não se deve aceitar é uma rendição às ideias e às práticas da direita, mesmo que seja a direita liberal, embora o pós-pandemia esteja mostrando que certas pautas, inclusive econômicas e sociais, reemergem e podem vir a acabar assumindo centralidade para além da esquerda. Isso pode possibilitar arranjos que hoje ainda temos dificuldade de vislumbrar.

Correio da Cidadania: De outro lado, o que um arranjo de centro-esquerda poderia vir a fazer nas atuais condições brasileiras, no contexto do desmonte da Constituição Federal de 1988, direitos trabalhistas e avanço sobre o meio ambiente? Uma eventual volta desta esquerda ao poder não deveria se dar sob premissas mais ousadas do que aquilo que foi visto no período 2003-16?

José Mauricio Domingues: Sem dúvida alguma. A situação é altamente complexa. Por isso eu pessoalmente creio que a esquerda brasileira deveria ter como perspectiva, algo que infelizmente parece superar seu grau de sofisticação hoje, um movimento duplo. De um lado, a frente democrática mais ampla possível, que inclui até os bolsonaristas desiludidos. É preciso impedir, para além das possibilidades de conseguir um impeachment, que Bolsonaro conquiste um segundo mandato e que, enquanto governe, siga destruindo o país e a democracia. Ele não está morto, apesar do desgaste recente.

De outro lado, uma aliança de centro-esquerda ampla é imprescindível, com uma agenda própria, com a qual possamos disputar hegemonia social e política, renovando a esquerda também, para além de uma camada superficial discursiva que acabará sendo pouco efetiva. É aí que atrapalha o hegemonismo petista – hoje lulista e de qualquer forma emulado por todos os setores do PSOL, apoiem a candidatura de Lula ou não. Pode ser que Lula seja no fim das contas o desaguadouro desse sistema de alianças, com uma perspectiva de longo prazo, mas é improvável, pois tende a sugar tudo para si.

De novo, dois esforços são necessários: dados os retrocessos já ocorridos e a possibilidade de que se aprofundem, talvez seja necessário fazer alianças para defender a democracia que temos. Isso certamente impactará uma aliança que venha a governar o Brasil se conseguirmos realmente derrotar Bolsonaro, ainda que seja possível a partir de certo momento fazer uma inflexão à esquerda caso algum setor da centro-esquerda – à frente Lula ou Ciro Gomes – se torne governo.

A destruição é muito profunda. Mas isso tudo tem que ser cristalino e abertamente discutido, sem que se tente cinicamente vender gato por lebre, nem que se permita a captura dos setores mais combativos e à esquerda por parte de uma retórica governamental mistificadora. Por outro lado, precisamos de uma agenda de longo prazo, radical quanto à desigualdade e ao trabalho, a um tipo avançado de desenvolvimento e à “natureza”, mas acima de tudo temos de avançar a agenda dos direitos sociais e também democratizar a democracia brasileira.

Devemos desoligarquizar a democracia brasileira, inclusive no que diz respeita aos partidos de esquerda. Que o Chile – onde a questão nem de longe é apenas o neoliberalismo, mas sim o próprio significado e funcionamento da democracia – nos sirva de exemplo. De resto, uma esquerda socialista consciente, militante e organizada não precisa ser sectária nem hegemonista.

Correio da Cidadania: Desse modo, voltar a produzir bem estar social duradouro é viável apenas por dentro das instituições? O que acontece no Chile e também outros países vizinhos não aponta um caminho mais insurrecional, ou ao menos mais independente na relação com os aparelhos de Estado?

José Mauricio Domingues: Sim, o Chile realizou um junho de 2013 bem sucedido. De certo modo, deram sorte de ser a direita que estava no poder, embora as reivindicações nas ruas desafiassem todo o regime político vigente desde a transição à democracia pós-Pinochet, sob a hegemonia da Concertação, também muito limitada. Até mesmo a Frente Ampla e o Partido Comunista foram ultrapassados pelas mobilizações populares. Aliás, esquerda que espera que as massas nas ruas estejam sob sua tutela e a respeitem a priori nem deveriam se qualificar como esquerda.

Mas, infelizmente, por outro lado, havia muita desorganização e pouca inteligência política nas manifestações de 2013. Isso precisa ser urgentemente superado, do contrário não há perspectivas de longo prazo para a esquerda. Se é possível chamar de insurreição o que houve no Chile, está havendo na Colômbia e tem ocorrido em tantos outros lugares é mais discutível.

A esquerda, na América Latina bem como no mundo em geral, tem que se fazer contemporânea do presente. O modelo de revolução dos séculos 19 e 20 não tem mais vigência. O processo chileno indica isso claramente. A questão do poder se põe de outra maneira. Não se trata de cair na falácia de que é possível “mudar o mundo sem tomar o poder”, mas a ideia de que os partidos tutelarão as mudanças sociais é obsoleta, as grandes organizações dirigidas pela esquerda dificilmente voltarão a existir (e isso nada tem a ver com o neoliberalismo em si).

Não há sequer razões para que nos entristeçamos com isso. Que inovações institucionais (sem descartar um retorno à tradição dos conselhos, que nem é absoluta nem deve ser reificada) podem e devem emergir é questão em aberto. É um dos elementos em que a esquerda precisa trabalhar e para o qual deve se abrir, sob pena de perder o bonde do século 21.

Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.