Privatizações de SP: jogo de cartas marcadas que ignora interesse real de trabalhadores e usuários

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 09/10/2023

Divulgação Sindicato dos Bancários

A terça-feira, 3, foi marcada pela greve unificada dos funcionários do metrô, CPTM e Sabesp em São Paulo. O alvo é a agenda de privatizações do governador bolsonarista Tarcísio Gomes de Freitas. Como sempre, a mídia foi inundada pelas narrativas liberais, que além de dissimularem a questão trabalhista em pauta, tentaram emplacar a ideia de que as privatizações foram aprovadas nas urnas. No entanto, o programa do governador eleito não menciona nenhuma agenda deste perfil; a Sabesp sequer é citada no documento de campanha. Como afirma Sergio Magalhães, metroviário paulista, trata-se do velho jogo de cartas marcadas, que ignora os propósitos concretos da transferência de patrimônio público para o capital privado.

“O governo ultraliberal pouco se importa com o povo e com as experiências negativas de privatização, eles só se preocupam com poder e o lucro. Para isso constroem um castelo de fake news. O exemplo mais emblemático de privatização de trilhos e de saneamento é na terra do governador, o Rio de Janeiro: vejam a Super Via. Se houvesse algo de honestidade nesta discussão era pra se reconhecer que a privatização tem muito problema”, criticou Magalhães, que é mecânico de manutenção do pátio Jabaquara do Metrô.

Por sua vez, o governador vende a ideia de que tais processos passam por rigorosos estudos. No entanto, como explica Magalhães, é só um teatro. Os supostos estudos são apenas mais uma fonte de transferência de dinheiro fácil para aliados políticos e ideológicos. Além disso, a consultora IFC é contratada sem licitação. Ele ainda lembra que não há qualquer regulação séria daquilo que já está privatizado, como as linhas 8 e 9 da CPTM, marcadas por falhas praticamente diárias em seu serviço.

“A empresa IFC, ligada ao Banco Mundial, que fomenta as privatizações na América Latina, já foi contratada sem licitação para ‘formatar’ as privatizações da Sabesp, da CPTM e agora do Metrô. O governo já gastou mais de 200 milhões de reais (no caso do metrô são mais 60 milhões) por consultoria de privatização. Não tem estudo algum, é um modelo que a IFC vende para os bancos que representa lucraram”.

Confira a entrevista na íntegra.

Correio da Cidadania: Como descreve a greve conjunta de trabalhadores do metrô e da Sabesp? O que levou a essa unidade das duas categorias?

Sérgio Magalhães: É um fato histórico esta luta unificada dos trabalhadores e das trabalhadoras do Metrô, da Sabesp e da CPTM. A união se deve ao ataque sistemático às condições de trabalho nestas empresas que, como parte do processo de privatização, vem degradando os serviços públicos e penalizando a população. O intuito é construir uma narrativa de que o serviço público é ineficiente.

Porém, com a eleição do governo ultraliberal de Tarcísio Gomes esse processo de privatização se acelerou e virou um eixo do programa eleitoral na sua disputa à presidência do país.

Nossa resposta unificada começou com a realização do Plebiscito Popular que para além dos sindicatos e todo movimento social está fazendo um trabalho em todo canto de discussão, cara a cara com a população. O mais importante nesta greve é esta disputa de opinião pública e isso só é possível com um amplo movimento unificado com no caso do Plebiscito.

Correio da Cidadania: O que pensam do plano de privatização de tais empresas e dos argumentos disponibilizados pelos seus defensores, em especial dentro do governo?

Sérgio Magalhães: Pois é, o governo ultraliberal pouco se importa com o povo e com as experiências negativas de privatização, eles só se preocupam com poder e o lucro. Para isso constroem um castelo de fake news.

O exemplo mais emblemático de privatização de trilhos e de saneamento é na terra do governador, o Rio de Janeiro: vejam a Super Via. Se houvesse algo de honestidade nesta discussão era pra se reconhecer que a privatização tem muito problema. O Metrô do Rio é um caso que coloca sob questão os dispositivos de regulação das privatizações: são décadas de concessão e os mecanismos que porventura deveriam proteger o povo não funcionaram, isso porque o problema está no contrato das parcerias público-privadas, que dão toda garantia para o ente privado fazer o que quiser.

Por outro lado, a passagem de R$ 7,40 é a mais cara do país, é muita cara de pau.
Com a Cedae, empresa de água do Rio, a experiência confirma a regra. E no mundo todo estamos na fase de reversão das concessões de serviço, porque não deram certo.

Correio da Cidadania: Como avalia os estudos que Tarcísio alega fazer? O que pensa da ideia de contratar consultorias privadas sob valores milionários para fazer tais estudos?

Sérgio Magalhães: Os governos ultraliberais em São Paulo são campeões em contratar empresas sem licitação, e neste caso o escândalo não podia ser maior. A empresa IFC, ligada ao Banco Mundial, que fomenta as privatizações na América Latina, já foi contratada sem licitação para "formatar" as privatizações da Sabesp, da CPTM e agora do Metrô. O governo já gastou mais de 200 milhões de reais (no caso do metrô são mais 60 milhões) por consultoria de privatização. Não tem estudo algum, é um modelo que a IFC vende para os bancos que representa lucraram.

O deputado Guilherme Cortez, junto com o Sindicato dos Metroviários e Metroviárias entrou com uma representação no MP e vamos lutar ora desmascarar este absurdo.

Correio da Cidadania: O que comenta da abordagem de parte da mídia, que acusa caráter ideológico na paralisação e diz não haver nenhuma reivindicação por direitos dos trabalhadores?

Sérgio Magalhães: A greve e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras têm na questão trabalhista o ponto número um: a defesa dos empregos. Porém, diferentemente de uma luta salarial, a principal bandeira é defesa dos direitos da população e ao serviço digno, com tarifa acessível.

Quando fazemos greve salarial eles dizem que não pensamos na população, mas agora a luta é pela população e junto com ela estamos mostrando a verdadeira face desse processo de privatização.

Correio da Cidadania: Outro argumento que apareceu foi o de que os paulistas teriam feito a escolha pela privatização ao eleger Tarcísio. Você concorda com essa noção?

Sérgio Magalhães: Não é verdade. A capital votou majoritariamente contra Tarcísio, assim como as cidades ao longo das linhas da CPTM. No interior do estado, não era esse o tema.

Além do mais a eleição não significa um cheque em branco e se o Tarcísio está tão confiante na "vontade popular" porque não aceita nosso desafio de realizar um Plebiscito oficial sobre o tema?

Correio da Cidadania: Sobre as linhas privatizadas, como avalia seu desempenho e seu modelo de negócios?

Sérgio Magalhães: As linhas 8 e 9 da CPTM são um escárnio, todo dia está nos jornais com falhas e problemas. O escárnio é devido ao fato de estas linhas privadas receberam "subsidio contratuais" de várias formas, mas mesmo assim não conseguem operar direito os serviços.

Correio da Cidadania: Por que funcionários destas linhas não podem participar da greve?

Sérgio Magalhães: É a mesma situação de todas as firmas e fábricas onde o trabalho é precarizado, a ameaça de ser demitido é real num mundo onde o desemprego é brutal. Nesses ambientes o assédio é uma arma muito eficaz do patrão. Com esta realidade os sindicatos ficam muito fragilizados, é só o trabalhador conversar com alguém do sindicato para ser demitido.

Correio da Cidadania: Qual seria a forma correta de gestão das duas empresas públicas aqui debatidas? E, atualmente, no que elas podem melhorar?

Sérgio Magalhães: É uma resposta difícil porque exige um programa nacional de investimento público, no caso dos trilhos seria um programa de nação. Vejam a possibilidade de ligação das principais capitais com trem de alta velocidade, porém, há décadas a prioridade é o carro e a estrada.

Nas grandes cidades, como São Paulo, também necessita de programa de investimento pra resolver o problema de mobilidade e a principal falácia do processo de privatização é de que o setor privado é o único que tem capital. A mentira está a céu aberto: no mundo, na história e no Brasil quem tem condição de fomentar projeto de nação é o Estado.

O Metrô é mais um grande exemplo de que as empresas públicas são as únicas que têm capacidade de agregar valor no país, porém, devem estar integradas num projeto de nação centrado no interesse do povo e não do capital.

É esta discussão que estamos levando à população com o Plebiscito Popular.

Gabriel Brito é jornalista, repórter do Outra Saúde e editor do Correio da Cidadania.

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