Destruição institucional do bolsonarismo não trará superação de um mal-estar que seguirá a polarizar sociedade

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Detalhes: Gabriel Brito, da Redação; 16/02/2024

O Carnaval foi marcado por uma onda de euforia relacionada ao avanço das investigações da Polícia Federal contra o núcleo duro do governo Bolsonaro. Um vídeo em que a cúpula de governo claramente discutia um golpe de Estado, a retenção do passaporte do ex-presidente e a prisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, criaram imensa excitação numa opinião pública ávida pela punição do ex-presidente, que por sua vez marcou manifestação de rua para 25 de fevereiro.

No entanto, como afirma o cientista político Henrique Costa nessa entrevista, o quadro político e social mantém suas perturbações e a polarização é um fator que tende a permanecer com ou sem Bolsonaro no jogo. Frio em sua análise, Henrique Costa mostra muita desconfiança com o protagonismo do STF na condução da suposta estabilização política do país.

“Essa noção faz parte do vocabulário dos políticos e dos juízes, que desde 2022 falam em ‘pacificar’ o país, quando a realidade e suas próprias ações só aprofundaram a tensão. Em parte, isso acontece por conta da alienação de Brasília. Toffoli se importa com a repercussão de suas anulações de condenações, por exemplo? Lula teve ameaçada alguma de suas indicações para o STF? Era sabido desde sempre que o governo enfrentaria oposição no Congresso, diferentemente de suas gestões passadas, mas tem buscado enfrentá-la em aliança com o STF, o que retroalimenta a insatisfação social que fortalece a mesma oposição”.

Como deixa claro na entrevista, não se trata de ignorar ou mesmo conciliar com a noção de que a extrema-direita, ainda liderada por Bolsonaro, não represente riscos a um projeto crível de democracia. A questão é que, como em todas as democracias liberais orientadas pelos grandes grupos econômicos, a instabilidade política reflete tensionamentos muito mais amplos. E grandes espetáculos comandados por uma instituição conservadora que parece operar ao sabor dos ventos políticos não prometem redenção alguma.

“Pessoalmente, tenho certeza da culpa de Bolsonaro em crimes suficientes para tirá-lo definitivamente da vida pública. Contudo, a produção dessas provas segue um tempo de investigação diferente do tempo político, e a urgência de produzir resultados para as próximas eleições com objetivo de minar o desempenho de seus aliados (e, portanto, dele mesmo em 2026), vai certamente alimentar sua narrativa de perseguição e trazer consequências para o acirramento da polarização”, analisou.

Na visão de Henrique Costa, o Brasil continua governado por poderes e instituições perigosamente apartados da realidade objetiva da população. Para além dos espetáculos midiáticos de buscas, apreensões, prisões e ansiedade pelos próximos capítulos, permanece um mal-estar pouco ou nada interpretado pelos operadores do poder.

“Na verdade, esta relação ambígua com os políticos, ministros do Supremo e militares é parte da alienação geral do poder tradicional com relação ao pulso da população: eles são seduzidos pelas câmeras e pela nostalgia, que alimentam sua vaidade e sua autoindulgência, assim como os juízes acreditam que estão salvando a democracia porque aparecem assim nos jornais. Mas pelo menos metade da população acha exatamente o contrário”, afirmou.

Portanto, é necessário pé no chão e compreensão de que os problemas reais precisam ser atacados em aspectos variados. Políticas sociais e assistenciais são úteis e podem servir para estancar o golpismo. Mas, como Costa assevera, seguimos carentes de projetos mais ousados de transformação das relações sociais. E, ao reduzir a atuação política aos muros institucionais, devemos nos questionar até que ponto não se inviabiliza o que viria a ser um verdadeiro projeto de “pacificação nacional”.

“É controverso que os programas sociais lulistas possam ser caracterizados como políticas de bem-estar social, assim como a condução da economia não tem se destacado por ser ‘contra-hegemônica’, como o próprio PT reclama, aliás. Se fosse o caso, talvez estivéssemos em melhor situação econômica e política. É claro que programas como o bolsa-família são fundamentais e têm grande importância na vida dos mais pobres, mas, no plano macro, as iniciativas governamentais têm pouco impacto e ainda somos muito dependentes do agronegócio e das exportações de matérias-primas, situação que não deve mudar no curto ou médio prazo”.

Leia a entrevista completa com Henrique Costa.

Como recebeu a nova operação da Polícia Federal que efetivou na quinta, 8, prisão de importantes militares e assessores que fizeram parte do governo de Jair Bolsonaro? Com a revelação de vídeo que torna definitivamente inequívoco o intento golpista do ex-presidente, qual reflexão caberia fazer aos que ainda se importam em viver num sistema democrático capaz de satisfazer as necessidades reais da população?

A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro e seu entorno era esperada, assim como os sinais indicam que ele pode ser preso ainda este ano. Do ponto de vista jurídico, parece que ainda há controvérsias se, com o que foi apresentado até o momento, é o caso e não tenho qualificação para afirmar. O que me parece óbvio é que sua eventual prisão seja justificada por fatos robustos e inquestionáveis, conduzidos de maneira transparente pela Justiça, a reduzir o espaço para que ele e seus asseclas coloquem em dúvida o processo.

Evidentemente, tudo que envolve o ex-presidente, a favor ou contra, é espetacularizado, e ele logo se encarrega de usar esses episódios a seu favor. É um roteiro bastante semelhante ao que acontece nos EUA, em que a foto de Trump fichado pela polícia virou estampa de camisetas e seus apoiadores mais fiéis veem nisso uma virtude. O fato é que a inelegibilidade de Bolsonaro não o colocou à margem do processo político, o que talvez fosse a expectativa de seus algozes. Pelo contrário, ele tem mantido a aposta de que uma eventual prisão pode convulsionar o país, fazendo com que as instituições não tenham conseguido, até o momento, dar o passo final. E ele faz isso porque as instituições até aqui não foram capazes de afastar as suspeitas de julgamento político – pelo contrário.

Pessoalmente, tenho certeza da culpa de Bolsonaro em crimes suficientes para tirá-lo definitivamente da vida pública. Contudo, a produção dessas provas segue um tempo de investigação diferente do tempo político, e a urgência de produzir resultados para as próximas eleições com objetivo de minar o desempenho de seus aliados (e, portanto, dele mesmo em 2026), vai certamente alimentar sua narrativa de perseguição e trazer consequências para o acirramento da polarização.

Isso não quer dizer que ele deva sair impune, mas admitir que sua prisão, em última instância, será uma decisão política, e não jurídica, o que tem sido o padrão no Brasil desde o impeachment de Dilma Rousseff, passando pela condenação de Lula e sua libertação. É notável que, em todos esses casos, tenha existido uma considerável exposição do Supremo Tribunal Federal, cada hora atuando para um lado diferente e decidindo ao sabor das conveniências e da opinião pública. Será este o caso novamente?

É sintomático que diversas pesquisas venham reafirmando a polarização – segundo pesquisa AtlasIntel de 5 de fevereiro, 42,2% respondem que ele está sendo perseguido injustamente, uma ligeira maioria diz não confiar nos ministros do STF. Para Lula, a cristalização da imagem de que está buscando vingança a qualquer custo sinaliza dificuldades à frente. Mantido este cenário, não nos veremos livres do bolsonarismo tão cedo, mesmo que ele ganhe outro nome.

É possível acreditar numa duradoura solução por meios exclusivamente institucionais, diante da dinâmica política de tensionamento da democracia que extrapola o Brasil e está globalizada? Mais uma tradicional “saída por cima” na história do país seria suficiente?

A história recente tem mostrado que as “saídas por cima” têm alcance limitado em sociedades polarizadas. Mesmo em países tradicionalmente autoritários, questionamentos aos regimes passaram a fazer parte do jogo político, que não se contém com a mera repressão, como vimos recentemente no Irã. No Brasil, a acomodação social que se seguia a esse tipo de arranjo acabou em 2013, lembrando que na mesma época uma série de eventos semelhantes aconteceram pelo mundo porque, de fato, essas dinâmicas hoje são globalizadas em um ciclo de alimentação mútua.

Essa noção faz parte do vocabulário dos políticos e dos juízes, que desde 2022 falam em “pacificar” o país, quando a realidade e suas próprias ações só aprofundaram a tensão. Em parte, isso acontece por conta da alienação de Brasília. Toffoli se importa com a repercussão de suas anulações de condenações, por exemplo? Lula teve ameaçada alguma de suas indicações para o STF? Era sabido desde sempre que o governo enfrentaria oposição no Congresso, diferentemente de suas gestões passadas, mas tem buscado enfrentá-la em aliança com o STF, o que retroalimenta a insatisfação social que fortalece a mesma oposição.

O que pensa do discurso de uma mídia ainda hegemônica que fala em “alas legalistas das forças armadas” e trata com subserviência o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, notória exceção dos planos de vingança orquestrados no gabinete do golpe?

A mídia tradicional tem cada vez menos relevância nesse processo, ela tem pouco a contribuir para o incitamento ou para o fim da polarização – o que ademais é ruim para os negócios. Até a Jovem Pan teve de se livrar de seus radicais para não perder dinheiro e mesmo a concessão pública. Obviamente, todos tentam manter uma aparência de independência, fazem críticas pontuais aos dois lados e defendem genericamente a democracia, mas é fato que uma parcela muito grande da sociedade se afastou da influência desses veículos, espaço ocupado pela pulverização das redes sociais. A antiga noção de que a Rede Globo colocava e tirava governos ao seu bel-prazer não é mais comprovada pelos fatos, e a empresa vive hoje de lampejos da audiência que tinha no passado graças a extravagâncias como o Big Brother Brasil.

Na verdade, esta relação ambígua com os políticos, ministros do Supremo e militares é parte da alienação geral do poder tradicional com relação ao pulso da população: eles são seduzidos pelas câmeras e pela nostalgia, que alimentam sua vaidade e sua autoindulgência, assim como os juízes acreditam que estão salvando a democracia porque aparecem assim nos jornais, mas pelo menos metade da população acha exatamente o contrário.

Quanto a Arthur Lira, o temor que ele desperta é sintoma de um poder desproporcional e provavelmente exagerado. Eduardo Cunha tinha tanto poder quanto Lira e terminou na cadeia – aquele fez muito estrago, mas não fez sozinho.

Como desarmar essa bomba, a considerar que há todo um espraiamento das direitas radicais pelos estados brasileiros, em especial sul e sudeste, e permanece no chão social uma militância paranoica que se mantém fiel ao núcleo golpista? Reforçar políticas de bem estar social e enfrentamento ao neoliberalismo que reorientou boa parte da gestão do Estado nos últimos anos se tornaria uma espécie de ousadia necessária?

É controverso que os programas sociais lulistas possam ser caracterizados como políticas de bem-estar social, assim como a condução da economia não tem se destacado por ser “contra-hegemônica”, como o próprio PT reclama, aliás. Se fosse o caso, talvez estivéssemos em melhor situação econômica e política. É claro que programas como o bolsa-família são fundamentais e têm grande importância na vida dos mais pobres, mas, no plano macro, as iniciativas governamentais têm pouco impacto e ainda somos muito dependentes do agronegócio e das exportações de matérias-primas, situação que não deve mudar no curto ou médio prazo.

Reforçar políticas mais ousadas de bem-estar social certamente mudaria o panorama das relações sociais no Brasil, mas isso atualmente enfrenta muitos obstáculos, com o baixo crescimento, orçamento extremamente comprometido e o apetite do centrão, materializado em orçamento impositivo, emendas parlamentares etc.

De todo modo, focar em ações que tenham impacto real na vida da população, como valorização do salário-mínimo ou a renegociação de dívidas, podem ter um bom resultado de curto prazo que faça ceder minimamente a resiliência nas franjas do bolsonarismo, sobretudo na classe média baixa. Infelizmente, do ponto de vista institucional, é um caminho longo e sujeito a percalços. Mas é claro que uma completa e inequívoca desmoralização de Bolsonaro e seu entorno podem contribuir para, pelo menos, colocar seus apoiadores mais radicais em quarentena por tempo indeterminado e reduzir a fervura.

Para além da administração pública e da institucionalidade, o que imagina como esforços a serem empreendidos por democratas, progressistas, esquerdistas e legalistas em geral?

Nem sempre esses coletivos couberam na mesma frase, portanto, é uma novidade da história que hoje tenham de atuar juntos. Acredito que a defesa da legalidade não é um consenso dentro da diversidade da esquerda contemporânea, apesar de conjunturalmente ser necessária. Também há muitas dúvidas quanto à condução das pautas, às alianças formadas etc. As militâncias são combativas, mas nem sempre falam a mesma língua e suas prioridades são diferentes, como vimos nas divergências quanto às indicações para o Supremo.

Assim, acredito que o papel realista desses atores é a defesa de um julgamento rigoroso das tentativas de rompimento democrático por Bolsonaro e seus apoiadores, mas que seja tecnicamente inatacável para que sua desmoralização seja inquestionável, o que me parece ser a posição de Lula. Senão, o bolsonarismo tem tudo para retornar lá na frente – mas novamente, é provável que o tempo político é quem determine e a pressa para vê-lo fora do jogo pode ter consequências imprevisíveis.

Para além disso, não é nenhuma novidade dizer que os movimentos sociais precisam fazer a sua parte e sair para as ruas, retomar o trabalho de base e construir alternativas vindas de baixo. É claro que isso é necessário para que a esquerda volte a ter enraizamento popular. Por ora, os partidos da esquerda tradicional decidiram pelo papel de fiadores das instituições democráticas e carregaram toda a sua base para a sua defesa. É uma decisão tática, na medida em que os disruptores do sistema estão do outro lado. Mas é difícil saber se no futuro ela vai conseguir se desprender disso.

Gabriel Brito é jornalista, repórter do site Outra Saúde e editor do Correio da Cidadania.

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