Soberania alimentar e o flagelo da fome
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- Egon Heck
- 24/04/2008
A noite já ia avançada em Brasília, quando no Palácio Itamarati se encerrava a Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida. Depois de quatro dias de muita informação e debates, os 120 participantes, de 33 países da América Latina e Caribe, expressaram suas posições para os governos e a FAO, que começa hoje, no mesmo espaço a 30 Assembléia Regional.
O documento deixa claro que "A soberania alimentar é um principio, um direito e um legado das mulheres rurais, Povos Indígenas e Pescadores, que foi adotada pelos movimentos sociais para a construção de um mundo, de uma nova sociedade, de uma nova forma de compreender as relações políticas, o desenvolvimento, os direitos humanos, a democracia, e a forma de produzir e manter os alimentos e os sistemas alimentares, de um mundo que sangra dia a dia pela vergonha que significam 79 milhões de pessoas com fome na região e 854 milhões no mundo inteiro".
Depois de muita partilha de experiências, informações e busca das causas, analisando os efeitos perversos desse sistema para o mundo de hoje, o documento afirma que "a fome e a pobreza não são produto da casualidade, senão de um sistema deliberado que viola o direito à alimentação e a vida digna das pessoas e dos povos. Apesar da evidencia em todo o mundo dos nefastos efeitos do neoliberalismo, o sistema internacional, os governos e as corporações industriais insistem em submeter o planeta a um desenvolvimento que esgota as possibilidades da própria vida... O planeta, a terra, os oceanos, e os ecossistemas que mantém a vida estão em risco como nunca antes na história da humanidade".
Depois de analisar as causas reais da pobreza e da fome, os participantes, através do documento final demandam aos governos "1. Deter a criminalização das lutas e dos movimentos sociais e terminar a militarização dos territórios dos povos e das comunidades, 2. Deter as políticas que apóiam e fomentam os agro combustíveis, 3. A concretização de uma reforma agrária integral, radical, com a devida consulta, consentimento livre, prévio e informado dos Povos e das comunidades, 4. A imediata ratificação pelos governos do Convenio 184 da OIT referente à segurança dos trabalhadores rurais".
Apesar das limitações desse espaço da Conferência, como espaço de autonomia das sociedades civis da América latina e Caribe, se considerou um avançar no diálogo e na construção de estratégias amplas nesse momento em que o mundo tem fome de alimentos e justiça, buscando novos rumos para superar o sistema neoliberal.
"O Haiti é aqui" – a fome e a violência lá e cá
"Cheguei tarde, pois tive que atender a demandas advindas da situação no Haiti", justificou um dos representantes do Itamarati. As revoltas, violências desencadeadas pela continuada intervenção, agravada pela alta e falta de alimentos, num país em" que 76% vive em situação de pobreza e 45 das crianças com menos de 5 anos está com desnutrição"(....) foram um prato cheio na Conferência sobre Soberania Alimentar. Nesta mesma semana o Conselho Indigenista Missionário, lançou, na Conferencia da CNBB, em Itaici, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Ali ficou estampado o retrato do descaso e da violência a que estão submetidos os povos indígenas no Brasil. A situação mais clamorosa, de genocídio, continua sendo a do povo Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul. Ali os assassinatos aumentaram quase 100% neste último ano. Além disso, a população continua em total dependência das cestas básicas (e pobres) e do trabalho escravo nas usinas. Porém através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a Funai está responsabilizada de começar logo (aliás, já era para estar nas áreas) e finalmente, a identificação das terras Guarani Kaiowá.
Enquanto no Palácio do Itamarati, algumas dezenas de representantes dos governos estarão debatendo as políticas relacionadas à produção e consumo de alimentos na região, na praça em frente, os barracos de lona preta estarão abrigando centenas de representantes dos povos indígenas de todo o país, no V Acampamento Terra Livre. Os tons, sons e gritos certamente serão diferentes, apesar de poucos metros distantes.
Egon Heck, Cimi-MS
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