Correio da Cidadania

Migrações: um mundo sem muros é possível.

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Luiz Bassegio

15/05/2008

"Por uma integração para os povos" foi o enfoque dos debates ocorridos neste dia 14 de maio, sobre migrações, na Cumbre Enlazando Alternativas III, que acontece em Lima, Perú.

Os seminários realizados sobre o tema têm como objetivo fortalecer a participação, a voz e os movimentos de migrantes nas lutas dos movimentos sociais em seu conjunto.

Constatou-se que na América Latina e Caribe há cerca de 30 milhões de imigrantes, o que representa 5% da população da região, sendo que em alguns países os emigrantes representam 20% da população. Mais do que os números, a reflexão aponta para o sentido político das migrações, ou seja, questionam o modelo de desenvolvimento imposto aos países pobres.

As causas de tantas migrações, segundo os participantes, têm a ver diretamente com a globalização que não cria novos postos de trabalho e com as políticas econômicas sociais e culturais que impedem o desenvolvimento humano e sustentável a partir dos interesses e necessidades das sociedades.

Fechamento das fronteiras

Constata-se que cada vez mais tanto a Europa como os Estados Unidos, principalmente após o 11 de setembro, vêm criando mecanismos para impedir que os migrantes cheguem aos países ricos. Além de tentar impedir, cresce a tendência de criminalizar os imigrantes, a serem vistos como um perigo do qual os países têm de se defender.

Para isto, são criados mecanismos cada vez mais agressivos, discriminatórios e que expressam uma onda crescente de xenofobia.

A externalização das fronteiras, as patrulhas armadas por terra e mar, os muros físicos e virtuais e a criação de zonas de trânsito estão cada vez mais presentes nos países da África e da América Central. Os migrantes devem ser barrados sempre mais longe das fronteiras da Europa e dos Estados Unidos.

Cresce o número de imigrantes mortos

Para citar alguns dados, amplamente divulgados nos debates, mais de 11 mil imigrantes morreram entre os anos de 1988 e 2007 nas fronteiras que circundam a Europa. Destes, oito mil afogados no mar e 1.500 cruzando o deserto do Saara. Somente no ano de 2007, a Espanha repatriou 55.938 imigrantes.

Tudo indica que esses números continuarão crescendo, quanto mais se aprovada a Diretiva Européia de Retorno, para não dizer de expulsão, mais conhecida pelos movimentos sociais como Diretiva da Vergonha. Se aprovada, os imigrantes poderão ser detidos até 18 meses no centro de internamento e poderão ser expulsos por um simples ato da autoridade administrativa sem um processo judicial; nem as crianças escapam.

Mas os debates não foram somente de denúncias. Foram apresentadas e debatidas muitas propostas das quais destacamos:

Pressionar e exigir dos governos que ainda não o fizeram para que assinem, ratifiquem e ponham em prática a Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas famílias; que não se criminalizem os migrantes pelo simples fato de não terem os papéis em dia e que tenham acesso aos direitos humanos, independentemente de onde se encontrem; lutar contra a Diretiva Européia sobre as migrações pressionando os governos para que não a assinem; defender a livre circulação das pessoas e que se realize na América Latina uma anistia geral, tendo em vista a integração dos povos.

Por fim, os participantes defendem que todos os centros de internamento de imigrantes sejam fechados e que sejam implementadas nos países de origem políticas de criação de empregos, para que a migração seja espontânea e não forçada como está sendo.

Luiz Basseggio é membro da SCGE (Secretaria Continental do Grito dos Excluídos)

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