Correio da Cidadania

O neo-neoliberalismo do governo Lula

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Antônio Júlio de Menezes Neto

03/06/2008

O governo petista sempre aponta, com toda razão, que o governo tucano era neoliberal, pois privatizou diversas empresas estatais. Estas denúncias são importantes, pois apontam a ideologia presente na idéia privatizante, qual seja, a da superioridade da esfera privada em detrimento da pública.

A idéia neoliberal ganhou força nos anos 70, um período de crise do capitalismo, no qual os empresários começaram a questionar os impostos que pagavam, dizendo ser o Estado ineficiente para gerir estes recursos. Questionaram, principalmente, os gastos sociais, como a previdência pública; diziam que, se o dinheiro ficasse com a iniciativa privada, eles seriam mais competentes na gestão econômica. Propuseram o desmanche do Estado de bem-estar social-democrata.

Assim, com o apoio de governos como Reagan e Margareth Thatcher, a nova ideologia ganhou o mundo e, especificamente, países como o Brasil. Collor iniciou este período e Fernando Henrique deu continuidade. Quando Lula assumiu, esperava- se, no mínimo, uma auditoria das privatizações. Mas, para surpresa, o governo não tomou nenhuma atitude, apesar de continuar denunciando as privatizações de FHC no palanque eleitoral.

Mas é importante relembrar que o único argumento que o governo Lula usou para dizer que não era neoliberal era o de que não havia privatizado as empresas que os tucanos também não privatizaram (Petrobras, Banco do Brasil, Correios etc.). E, para surpresa ainda maior, o governo Lula continuou com privatizações, sob outros nomes, como Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pro-Uni, Parcerias Público-Privadas (PPP). Deve ser um neo-neoliberalismo. Vejamos estes exemplos:

1) Privatização do ensino superior: ao invés de investir no ensino superior público, preferiu beneficiar as escolas particulares, através do Pro-Uni. Esta política visou "ajudar" as faculdades particulares, através de troca fiscal por vagas, muitas vezes em escolas de duvidosa qualidade. Alguns estudos mostram que, com os recursos do Pro-Uni, poderiam ser abertas mais vagas no ensino público do que nas privadas.

2) Parcerias Público-Privadas: o projeto do governo federal propõe a criação de PPPs, começando com a privatização de nossas estradas.

3) Privatização de florestas: o governo passa a permitir a concessão de florestas públicas para manejo privado. Assim, o governo defende a superioridade da gestão florestal privada sobre a pública. Os riscos são evidentes, pois podemos ceder riquíssimos recursos naturais a empresas privadas, inclusive para multinacionais.

4) Reforma agrária de mercado: o governo tucano privatizou a reforma agrária através da compra de terras (Banco da Terra) pelo governo com empréstimos realizados junto ao Bird. O governo Lula continuou com a mesma lógica política, só que agora com o nome de "Consolidação da Agricultura Familiar". Planeja oferecer financiamento público para os sem-terra para a compra de terras privadas.

Os exemplos são muitos. Assim, o governo Lula necessita assumir, publicamente, sua nova face: a de neo-neoliberal.

Antonio Julio de Menezes Neto é sociólogo, doutor em Educação e professor universitário.

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