Correio da Cidadania

Abraçando a utopia

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Mário José de Lima

04/06/2008

A Amazônia como um todo, e particularmente o Acre, é o resultado dos desdobramentos do modo de produção capitalista. No Acre, por longos cem anos, operamos uma estrutura produtiva que nos levou à pobreza a que chegamos. Isso ao tempo em que contribuíamos com a construção da riqueza e da prosperidade do império e dos seus braços operativos nacionais.

Constitui uma marca da nossa história pormos as riquezas naturais da região - apropriadas privadamente e de forma profundamente desigual - a serviço da acumulação capitalista que se efetiva fora dos limites regionais e em nome e benefício dos países centrais. Aqui prevalecem, fundamentalmente, estruturas de coerção e dominação apoiando a pobreza persistente e da qual parece impossível desligar-se. A posição acreana, em verdade, expressa os vínculos da dependência e da subordinação nos quais se enredam os países sul-americanos em suas relações com o poder hegemônico dos países centrais sobre a periferia.

Ao longo da segunda metade do século passado mais efetivamente, a região, principalmente a parte acreana, é posta entre parêntese, enquanto os históricos desdobramentos das mudanças produtivas nacionais moldavam os espaços da acumulação de capital a serviço do império. A Amazônia em geral, e o Acre particularmente, não bastasse a super-exploração da força de trabalho a que se submetera durante a economia da borracha, passa a assumir o papel de reserva de recursos naturais e de trabalho.

Até 1962, o Acre esteve subordinado por uma estrutura administrativa de base colonial: seus dirigentes eram nomeados pelo governo da União, através de um processo de escolha, numa absoluta desconsideração da população local. A transição para uma nova base produtiva esteve, até os anos finais da década de 70, controlada pela economia da borracha, na medida em que o esvaziamento desta permitia a transferência da propriedade das terras para outras atividades que não o extrativismo. Este processo fazia retroceder a importância econômica do seringal e formava lentamente o segmento de classe dos produtores agrícolas de limitado poder político no espectro político nacional. São poucos os elementos que podem ser sintetizados numa equação que esclareça as relações regionais com o poder central da União: uma economia que avança tendo por base a produção de subsistência, enquanto o produto de interesse nacional se esvai diante da produção de correlatos industriais; um estoque populacional de pouca expressão quantitativa e com baixa capacidade de organização e mobilização, além de descolado dos movimentos sociais nacionais.

Depois da elevação do Acre para a categoria de estado federado, a sua representação parlamentar federal é elevada dos dois deputados federais com os quais contava como território federal até os oito deputados na atualidade. Essa elevação numérica, entretanto, não significa uma mudança na importância da posição política da região no cenário nacional. Além de não ser expressiva, continua a ser uma bancada fragilizada pela dispersão, pela fragmentação dos seus membros, que levam para sua prática parlamentar a divisão que existe nos embates eleitorais. Ou seja, a bancada não age como uma bancada estadual, mas como bancada partidária do estado.

Em que pesem as referidas determinações históricas, sociais, econômicas e políticas prevalecentes, uma combinação muito particular de fatores deu visibilidade ao Acre nos anos finais da década de 70 do século passado. Em primeiro lugar, naquele momento, o pano de fundo geral era marcado pela intensidade das lutas políticas pela redemocratização do país. De alguma forma, era possível falar de uma frente política polarizando com as forças de apoio à ditadura o embate político, mesmo considerando o enfrentamento interno entre os muitos grupos que a integravam – este fato fica visível logo após as primeiras eleições e a reforma partidária abrindo espaço para que os diversos segmentos da esquerda se organizem como partidos políticos. Em segundo lugar, a formação dos pólos de produção agrícola, os quais se interpenetram com as faixas de seringueiros autônomos, aproximara uma parcela importante da população regional, alterando a capacidade de organização social. Em terceiro lugar, um conjunto de fatores que decorrem da complexificação das relações urbanas em desdobramento, amplificando a capacidade de organização popular.

Entre tais fatores está o segmento da Igreja Católica que assume uma perspectiva de evangelização apoiada na crítica social; os grupos urbanos e o papel de segmentos tais como o movimento estudantil universitário em suas relações nacionais em íntima conexão com o movimento docente que se fortalece com a estruturação dos cursos nas áreas das ciências sociais, na universidade federal; a imprensa alternativa, que rompia a lei do silêncio imposta pela censura exercida pela ditadura aos temas políticos – o jornal nanico Varadouro deu visibilidade nacional ao movimento dos trabalhadores rurais.

No rastro das lutas sociais da década de 70, e como um desvio destas, se desenvolve o movimento ambientalista, que consegue cooptar parcela importante das lideranças populares, no Acre e na Amazônia como um todo. A idéia do desvio pode ser assumida pela metamorfose imposta a muitas das categorias da análise social que surgem da luta dos trabalhadores rurais, assim como também das mudanças que redundam num deslocamento de objetivos e do confronto político. A luta ambientalista, no limite, deixa de lado a crítica ao sistema produtivo para visar as condições técnicas da prática produtiva. Nesta perspectiva, não há o agente coletivo a ser confrontado e a crítica social se desloca para indivíduos isolados.

Entre outros motivos, os indicados sucintamente acima e, notadamente, a crítica parcial ao sistema favorecem mecanismos que dão maior visibilidade à luta regional quando esta se converte em luta ambiental. Também mais visíveis passam a ser as novas lideranças regionais. A eleição do presidente Lula, cuja trajetória seguira trilhas opostas às das forças burguesas nacionais, constitui para novas lideranças no Acre um forte ponto de sustentação. É nessa interseção histórica, entre as lutas políticas regionais e o momento de configuração do período de governo do presidente Lula, que se processa um novo momento para a política acreana, que se efetiva através de uma trama impossível de ser pensada logicamente por uma mente individual: a organização do governo Lula, para se efetivar como um governo da ordem, a serviço da acumulação capitalista, vai encontrar no Acre, estado que afirma uma imagem positiva diante da luta ambiental, um componente capaz de oferecer ao governo uma imagem, mais do que uma posição, frente às demandas do movimento ambientalista nacional e mundial. A senadora Marina Silva dará ao governo da União uma imagem ambiental progressista, mas, ao mesmo tempo, tratando-se de uma liderança política isolada numa bancada regional inexpressiva, evitará ou minimizará para o governo as pressões ambientalistas. Ou seja, a senadora, expressão do movimento ambientalista, não problematizará as condições reprodutivas do capital, é dizer, não confrontará o poder empresarial.

O fato de ser uma figura de projeção internacional não deu à senadora Marina Silva a força política suficiente para sustentar a sua ação ministerial, assim como não foi a pretendida formação de uma blindagem construída pelo espectro das organizações não-governamentais que operam o setor ambiental. O segmento das organizações não governamentais é um espaço de atuação técnico-profissional e empresarial na atualidade. Portanto, área cujas relações com as esferas da administração pública necessitam considerar os interesses a serem preservados. Não prevalecem na determinação da ação ministerial da senadora a sua história política, a sua trajetória como líder popular associada à luta pela terra, a luta pela classe trabalhadora, e nem mesmo é visível que o seu discurso avance para forma mais refinada e busque assumir uma identificação com os planos desenvolvimentistas do governo. Falando em desenvolvimento, a senadora não fala a mesma coisa que pretendem dizer os notáveis do governo do presidente Lula, na medida em que para ela há uma referência essencial aos pequenos produtores rurais e urbanos e à classe trabalhadora. Enquanto para o governo, como um todo, a expressão principal é a grande indústria, é o agrobusiness, a produção de mercadorias para a exportação e não para o atendimento às populações nacionais em geral, muito menos para as populações regionais em suas particularidades.

Um ponto deve ser considerado: a saída da senadora Marina do ministério abriu espaço para a recomposição do exercício da hegemonia que o sudeste exerce na organização dos espaços onde se desdobram os movimentos da política e do poder nacionais.

Cabe esperar que a carta de renúncia da senadora Marina Silva seja o passo para que se retome como possibilidade a compreensão de que a "utopia" não se efetiva como uma decorrência de "determinações socialmente postas". E, lembrando o filósofo Wolfgang Leo Maar, que "é fundamental perceber que o mundo é uma formação social e a sociedade em que vivemos é na verdade uma ‘socialização’ reproduzida objetivamente nos termos do modo de produção capitalista, de maneira a impedir a realização do que chamamos utopia".

Mário José de Lima é professor do departamento de Economia da FEA-PUC/SP.

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