Os próximos passos do “mídia livre”

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Detalhes: Altamiro Borges; 10/06/2008

O 1º Fórum de Mídia Livre, que ocorre neste final de semana na Universidade Federal do Rio de Janeiro, já se constitui numa importante vitória política dos que lutam contra a ditadura midiática no país. Na reunião do Grupo de Trabalho Executivo na noite desta segunda-feira, a diretora da faculdade de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, e o jornalista Gustavo Barreto relataram que mais de 800 pessoas já se inscreveram para participar do evento. Apesar da ausência de estrutura e da frágil divulgação, a média diária de adesões é de 60 pessoas, o que deve resultar num fórum com mais de mil inscritos, numa prova cabal da força e representatividade do jovem movimento.

Acertados os últimos detalhes da composição das cinco mesas temáticas e das 13 oficinas, agora surge a discussão sobre os próximos passos do movimento "mídia livre". Como contribuição ao debate, apresento algumas propostas iniciais no sentido da continuidade e fortalecimento desta mobilização em defesa da diversidade informativa e dos veículos alternativos. O 1º Fórum não pode se bastar com a sua representatividade e nem com a aprovação de uma carta de princípios. Ele deve prosseguir, adquirindo maior organicidade – sem ferir sua pluralidade – e interferindo nos debates sobre a democratização dos meios de comunicação no país. Neste sentido, sugiro:

1- Passos organizativos: a partir do evento da UFRJ, os participantes ficariam incumbidos de organizar os fóruns estaduais em todo o país, com o objetivo de reunir as várias experiências de "mídia livre" e dar maior amplitude ao movimento. Executivas estaduais seriam montadas para, com autonomia e criatividade, organizar estes encontros ainda em 2008. Um segundo fórum nacional, ainda mais amplo e representativo, poderia coincidir com o Fórum Social Mundial, marcado para janeiro, em Belém (PA). Com base em consultas aos movimentos de outros países, o 2º Fórum de Mídia Livre poderia ter caráter mundial ou latino-americano. Para aprofundar as reflexões e tirar propostas concretas, as cinco mesas temáticas elegeriam comissões permanentes.

2- Ação política: a partir das contribuições dos presentes na UFRJ, o documento aprovado seria debatido com os movimentos sociais e partidos engajados na luta pela democratização da mídia. Cada estado montaria comitivas para entregá-lo aos representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Também seriam agendadas audiências com o presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Dependendo das condições materiais, a audiência em Brasília seria precedida de uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto, como forma de dar maior visibilidade ao movimento. Esta pressão política teria também como objetivo fortalecer a luta pela convocação da Conferência Nacional das Comunicações, democrática e participativa.

3- Iniciativa legislativa: uma comissão especial seria criada na UFRJ para, com auxílio jurídico, elaborar uma proposta de legislação visando incentivar a diversidade e a pluralidade informativas no Brasil. Em vários países da Europa já existem leis de incentivo aos veículos alternativos que redistribuem as verbas publicitárias oficiais e adotam outros mecanismos de estímulo à produção independente – como isenção de material gráfico, ampliação dos raios de radiodifusão, apoio às rádios comunitárias, distribuição dos veículos alternativos nos órgãos públicos, entre outros. Este projeto de lei, que poderia adotar a forma de uma medida legislativa de iniciativa popular, seria um importante instrumento concreto na luta pelo fortalecimento da mídia livre.

4- Rede colaborativa. É urgente criar maior sinergia entre as milhares de experiências de mídia livre existentes no país. Apesar da qualidade e enorme criatividade, a maioria delas hoje padece de dificuldades e tem seu alcance reduzido – o que emperra o seu poder de fogo na luta de idéias travada na sociedade. Isolado, nenhum veículo alternativo terá força para fazer frente à violenta manipulação da ditadura midiática. É possível e necessário criar mecanismos para que todos se fortaleçam mutuamente, numa ação mais solidária de difusão destes meios e de intercâmbio de trabalho. A criação da "rede das redes", de um portal da mídia livre, poderia ser o caminho.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).

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