Correio da Cidadania

Austrália e Haiti são aqui

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Egon Heck

12/06/2008

Quando a fumaça vai baixando e as espessas nuvens vão se desfazendo em nevoeiros transparentes, é possível vislumbrar o intenso vai e vem dos interesses que se movimentam por detrás do debate da Raposa Serra do Sol e da questão indígena em geral.

O agronegócio e seu mago-soja Maggi aproveitam a maré para afirmar que os índios têm terra demais e que as árvores de pé estorvam sim com suas sombras indesejáveis e seus troncos comercializáveis. Trator e soja nelas. As usinas do sul agradecem, prometendo o tsunami da cana, como doce fel de recompensa. Os bois prometem migrar para a Amazônia, pois não conseguem mais conviver com o vai e vem das máquinas gigantes. Irão em busca da paz amazônica.

Setores militares, que há tempos não conseguiam aproveitar uma boa onda, alçaram seu grito nacionalista aos céus do Brasil, jogando água nas turbinas das multinacionais. O valente general Heleno brada aos céus, pois as fronteiras do país estão sumindo. As transnacionais, com sua benção, estão engolindo rapidamente extensos territórios dentro do país e de gratificação saciam sua sede nas fontes e rios, desde o aqüífero Guarani até as veias abertas dos igarapés da Amazônia.

Mas quem mesmo está nadando de braçada são as mineradoras. Têm pressa em chegar à outra margem, que não é a Austrália, mas as terras indígenas. O mundo precisa de seu minério. Suas contas bancárias, commodities, valores nas bolsas mundiais, necessitam com urgência se alimentar com as ricas jazidas que dormem no subsolo, seu sono milenar. Embaixo da terra são nada, nas mãos limpas das grandes mineradoras se transformam em valores extasiantes. É preciso sacudir o Congresso para que aprove logo a exploração mineral em terras indígenas, dizem seus arautos. Afinal de contas, assim agiram por ocasião da Constituinte, em 1988. Fizeram estardalhaço, acusaram deus e o mundo, realizaram a maior campanha já feita nesse país contra os povos indígenas e seus aliados, principalmente o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). E agora voltam à cena. Ou melhor, agem nos bastidores. Mudaram de estratégia. É melhor jogar primeiro poeira nos olhos da opinião pública e só então agir com mais desenvoltura e menos riscos.

Caso restem dúvidas quanto a essas manobras articuladas, basta olhar as sábias recomendações que esses interesses desfilaram na imprensa no dia 5 de junho, registradas na Agência Câmara: "Deputado de Roraima pede que governo, ao invés de manter tropas no Haiti, as mantenha aqui, no controle das terras indígenas". Por outro lado, "Comissão avalia exploração de terra indígena na Austrália". Não são notícias de outro planeta não.

Vejamos a sutileza embutida na notícia.

"Deputados da Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas (PL 1610/96) estão na Austrália para conhecer a experiência do país na regulamentação do uso de recursos minerais em terras de aborígenes. O presidente do colegiado, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), disse que já foi possível verificar que a autorização para esse tipo de exploração depende de menos exigências do que as previstas no projeto. "Esse processo, ao contrário do que se pensa no Brasil, é mais simplificado. Há uma consulta da empresa interessada com um conselho das comunidades envolvidas, que tem poder decisivo", explicou.

De acordo com Edio Lopes, não é necessária, na Austrália, a autorização do Congresso para a exploração mineral das terras. "Os deputados da comitiva ainda vão conversar com dirigentes de uma empresa australiana que pratica mineração e com representantes dos aborígenes" (Agência Câmara, 05/06/08).

O preço e a pressão dos minérios

Os navios vão passar, carregados já não de pau-brasil, como há quinhentos anos, mas dos minérios das terras indígenas. O mesmo roubo com outros nomes e endereços. Vejamos algumas pérolas e posicionamentos: "O secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais (órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), José Alberto Cunha Couto, afirmou nesta quarta-feira que o país não pode prescindir das riquezas minerais encontradas nas reservas indígenas. ‘As commodities estão em alta e se algum minério não for explorado a tempo perderão valor no comércio exterior’, sustentou".

Não faltaram as inovadoras teses defendidas: "O gerente de divisões políticas setoriais da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, coronel Marinho Pereira Rezende Filho, afirmou que a mineração em terras indígenas pode facilitar o controle das fronteiras, o que melhoraria a segurança do país.

Segundo ele, 90% dessas reservas localizam-se em regiões fronteiriças. "A mineração ocasionaria o povoamento dessas localidades, o que constitui um dos pilares da segurança", destacou (Agência Câmara, 04/06/08).

Enquanto isso, nós estamos aqui dando milho aos pombos. Ou melhor, às voltas com a subida dos juros, a disparada da inflação e subida (ou sumiço) dos alimentos, vendo nossos irmãos Guaranis gritando pela chegada da cesta básica. "Tem crianças aqui já vomitando de fome. Não temos nada de comida para dar a elas", exclama dona Tereza, da Terra Indígena Ceroi, no município de Guia Lopes da Laguna (MS).

Daqui a pouco, as comunidades Kaiowá Guarani estarão se movimentando para mais um momento de busca de respostas para sua situação extrema, de morte silenciosa, de genocídio. Estarão realizando mais uma Aty Guasu, Grande Assembléia. Até quando tardarão as respostas eficazes de devolução e garantia de suas terras?

Egon Heck é coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Mato Grosso do Sul.

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